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Dos delitos e das penas
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros - continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra...
2006
O que é direito
Quais as relações entre Direito e Justiça, Direito e ideologia, Direito e conflito social? Em linguagem clara e precisa, o professor Roberto Lyra discute as várias dimensões do direito, apresentando-o não como conjunto imutável de regras, mas como atividade em permanente transformação.
2006
Constituição da república federativa do brasil
Constituição da república federativa do brasil
2001
Teoria do ordenamento jurídico
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico. Tanto no Brasil como no mundo. Noberto Bobbio é considerado um dos mais respeitados jusfilósofos da atualidade. Para o Professor Celso Lafer. A Filosofia do Direito de Bobbio, como uma filosofia do Direito sub specie juris, é uma admirável expressão da razão jurídica, voltada para esclarecer as operações intelect...
1991
Teoria geral do direito
O volume reúne dois cursos universitários, Teoria da norma jurídica e Teoria do ordenamento jurídico, que constituem, juntos, um compêndio de teoria geral do direito de orientação normativista. Passados mais de quarenta anos da primeira publicação, estas páginas mantêm intactas a clareza intelectual e a eficácia didática apreciadas por gerações de estudantes e de estudiosos.
Dos delitos e das penas
Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, “Dos delitos e das penas” é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria – jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Rosseau e Montesquieu. Na época de Beccaria, as penas judiciais constituíam uma espécie de vingança coletiva, de modo que um criminoso, na maioria das vezes, sofria castigos muito mais severos e crué...
2014
Cartas a um jovem advogado
No livro Cartas a um jovem advogado, o leitor encontrará a visão da advocacia pela lente de Chico Müssnich, que divide com o leitor sua experiência profissional, Advogado por vocação e que, como no antigo dístico francês, ama a luta e a vitória, o autor apresenta uma visão moderna da advocacia e muitas vezes pioneira, O jovem advogado terá em mãos a oportunidade de refletir a respeito dos conselho...
2007
Guia de proteção dos direitos humanos:
Este guia apresenta os diversos sistemas do direito que servem à proteção dos direitos humanos na contemporaneidade e oferece a base de conhecimentos necessária para que você possa refletir, por si mesmo, sobre os diálogos estabelecidos entre os diversos sistemas de proteção que atuam nos âmbitos globais, regionais e locais. Conheça como a proteção dos direitos humanos é estruturada e organizada n...
2019
Direito tributário esquematizado: caderno de questões
Direito tributário esquematizado: caderno de questões
2013
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2010
Programa de sociologia juridica
"A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, no exame diuturno da norma, se perde muitas vezes o sentido de sua finalidade social.<br ><br >A vasta experiência do autor como magistrado e professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho prático, objetivo, didático, porém com conteúdo abrangente e profundo.<br ><br >Revi...
2010
Vigiar e punir
É um estudo científico, fartamente documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinquência. Métodos que vão da violência física até instituições correcionais. Esta edição revista traz também uma nova capa mais moderna e atual.
2010
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 10ª ED - 2021
Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editad...
2020
O caso dos exploradores de cavernas
TRADUÇÃO E NOTAS POR IVO DE PAULA, LL. M. MESTRE EM DIREITO INTERNACIONAL BANCÁRIO E COMÉRCIO EXTERIOR PELA AMERICAN UNIVERSITY EM WASHINGTON, DC, ESTADOS UNIDOS INTRODUÇÃO E APÊNDICE POR JOÃO PAULO ROSSI JÚLIO ADVOGADO EM SÃO PAULO APÊNDICE COM ESBOÇO DE TRABALHO COM SUGESTÕES PARA OS PROFESSORES. TÍTULO ORIGINAL: THE CASE OF THE SPELUNCEAN EXPLORERS.
2003
Biotecnologia e relações familiares
O presente livro reúne as conferências e apresentações proferidas no I Encontro de Biodireito: biotecnologia e relações familiares, realizado nos dias 12 e 13 de junho de 2019, no Rio de Janeiro. O Encontro foi promovido e organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Biodireito – NEPBIO, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. A participação de pesquisadores ...
Mutações do direito público
O livro se divide em três partes principais, dedicadas ao Direito Político, ao Direito Constitucional e ao Direito Administrativo. A primeira, referente ao Direito Político, contém estudos sobre poder e organização política, democracia e reforma do Estado. Preocupa-se com os debates sobre o neoconstitucionalismo e o pós-positivismo, que versam, exatamente, sobre as mutações profundas do direito pú...
2006
Constitucionalismo global
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Constitucionalismo Global, organizado pelos juristas brasileiros Georges Abboud e Ricardo Campos. A obra reúne artigos sobre Constitucionalismo Global de autoria dos mais importantes juristas alemães da atualidade: Gunther Teubner, Karl-Heinz Ladeur, Lars Viellechner e Andreas Vosskuhle. O livro, que inaugura a coleção “I...
2022
Integração Regional & Autonomia do seu Ordenamento Jurídico - vol. 7
Neste Volume: TEORIA DA INTEGRAÇÃO Histórico da Integração Características da Integração INTEGRAÇÃO REGIONAL NA EUROPA Histórico Direito Comunitário Modelo Europeu de Integração INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA E CARIBE Contexto Regional ALALC CARICOM Sistema da Integração Centro-Americana (SICA) Comumidade Andina (CAN) ALADI MERCOSUL Histórico Estrutura Institucional Objetivos Princípios Nor...
2025
Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017
Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e dos motivos e da motivação dos atos administrativos são aqui apresentados por um dos mais conceituados mestres da matéria. Essencial para a compreensão da defesa do particular diante da atuação da Administração Pública.
2010
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica
Você irá encontrar neste volume:PARTE I - LÓGICA E CONHECIMENTO- Lógica e Direito: A Essencialidade das Relações- Regularidade dos Conceitos em Ciência e Algumas Implicações no Direito- Pensar sobre o Conhecimento: A Ressonância Inevitável- Sobre a Possibilidade de Metáforas na CiênciaPARTE II – RETÓRICA- Considerações sobre Retórica e Direito até o Século XIX- Hermenêutica e Retórica sob o Prisma...
2024
PESSOA, DIREITO E RESPONSABILIDADE - III JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 2020 - 1ª EDIÇÃO
As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi masca...
Novo Rito do Tribunal do Júri, O
No dia 09 de junho de 2008 foi sancionada a Lei 11.689, que produz profundas alterações no procedimento especial do Tribunal do Júri.A Juruá traz ao público a presente obra com os comentários já atualizados em face da nova legislação, detalhando todos os pontos que foram objeto da alteração promovida no Código de Processo Penal em relação ao Tribunal do Júri.As alterações ocorridas modificam por c...
2024
Responsabilidade Civil - Novas tendências - 2ª edição - 2018
“O tema “responsabilidade civil” é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquis...
Ética, Direito e Cidadania
É um livro com reflexões sobre valores, atitudes e condutas humanas, perante o jeitinho e gosto de levar vantagem em tudo – ainda que as ambições agridam os contornos éticos. Está ali a displicência humana com a própria saúde; o lava mãos de Pilatos – covardia e indecisão; o lava pés de Jesus Cristo – lição de humildade; a resistência pacífica de Gandhi e a libertação da Índia – como ora se vê no ...
2024
A Revolução Ecojurídica
O aclamado físico e pensador sistêmico Fritjof Capra e o jurista Ugo Mattei procuram demonstrar neste livro que, nas raízes das muitas crises ambientais, econômicas e sociais que vivemos hoje, há um sistema jurídico baseado numa visão de mundo obsoleta. A proposta de mudança indica uma reconceituação profunda dos fundamentos do sistema jurídico ocidental, uma revolução sistêmica do direito, com im...
Ato Infracional
Esta obra apresenta trabalho editorial inédito, focado na investigação de políticas públicas contrárias às propostas de inclusão e socioeducação trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente às ocorrências de atos infracionais.A estruturação do trabalho parte da percepção de que as ambivalências e contradições percebidas no campo do controle do ato infracional são parte de um fenômeno mais ge...
2025
Direito à Paternidade e Maternidade dos Homossexuais, Do
O presente trabalho aborda o direito à paternidade e à maternidade de homossexuais, examinando a possibilidade de seu reconhecimento no Direito brasileiro de hoje, bem como a viabilidade de seu exercício através do instituto da adoção e da utilização das técnicas de reprodução artificial humana. Através da análise dos princípios constitucionais do pluralismo, da igualdade, da não-discriminação e d...
2025
AIDS - O Direito e Algumas Reflexões sobre seu Impacto nas Relações de Emprego
A AIDS, uma doença que se tornou conhecida mundialmente no início dos anos 80, foi denominada o mal do século XX, em virtude de em tão pouco tempo ter sido a causa mortis de milhares de pessoas por todo mundo.O vírus HIV, causador da AIDS, é transmitido entre os humanos por várias formas comprovadas cientificamente, as quais são demonstradas na presente obra.Por se tratar de uma doença contagiosa,...
2025
A legitimação dos princípios constitucionais fundamentais
Nesta obra a autora suscita o debate sobre as grandes propostas de legitimação que surgiram nos últimos anos na filosofia do direito. Diante do impasse a que foi levado o pensamento jurídico logo após a Segunda Guerra, que se frustou no esforço de fundar a justificação no direito natural, busca-se nas últimas décadas a legitimação pragmática, centrada no discurso democrático em torno dos valores e...
Dicionário da cultura jurídica
380 verbetes compõem este monumento dedicado à cultura jurídica. De "Abuso de direito" a "Vontade geral", passando por "Bill of Rights", "Corpus juris civilis", "Fontes do direito", "Pessoa jurídica" ou "Responsabilidade civil". Mais de duzentos autores foram reunidos para realizar a obra. Entre eles, várias gerações dos principais juristas de todas as disciplinas do Direito e também filósofos, h...
2012
Recursos no processo do trabalho
Essa 4ª edição do livro "Recursos no Processo do Trabalho" foi atualizada e ampliada. A ela acrescentaram-se diversos títulos e um capítulo destinado ao estudo de aspectos jurídicos da tramitação recursal pelo chamado processo judicial eletrônico, regulamentado pela Resolução CSJT n. 94/2012. Trata-se, portanto, de ferramenta indispensável ao jurista prático, bem como àqueles que se dedicam ao est...
Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico
Este livro traz uma grande inovação ao estudo da proteção do consumidor no comércio eletrônico. Primeiro por apresentar os paradigmas sociais anteriores à era digital e o próprio modelo social desta nova era – marcado pelo ciberespaço e seus elementos essenciais, a internet, a cibercultura e a Inteligência coletiva – viabilizando que o leitor conheça esta, mudança em nível macro, para que, então, ...
2024
Marketing Jurídico Essencial
"O livro Marketing Jurídico de Rodrigo Bertozzi é hoje, sem dúvida, uma referência aos advogados modernos. O profissional que deseja conhecer os meandros do marketing jurídico que é permitido à categoria, encontra nessa publicação as formas e os procedimentos que pode e deve adotar para enriquecer e aperfeiçoar sua carreira".Rita Zanini, editora da Revista Mercado & Negócios: Advogados. "Referênci...
2025
A crítica da razão indolente
Este livro desenvolve epistemologias e teorias sociais que combatam a proliferação da razão cínica, que alimentem o inconformismo contra a injustiça e a opressão e que permitam reinventar os caminhos da emancipação social.
2005
Direito penal e constituição
A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduardo Correia e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. No aniversário de 30 anos da Constituição brasileira, nada mais adequado do que a promoção de um ...
Direito da Criança e do Adolescente
Uma das mais preocupantes interpretações da Lei 8.069/90 diz respeito à natureza jurídica das medidas socioeducativas. Realmente, o questionamento acerca da existência de caráter punitivo nas medidas aplicáveis pelo Estado quando da comprovação de prática, por adolescente, de determinada conduta proibida vai muito além do que se imagina, pois coloca em xeque, sob diversos ângulos, a incolumidade d...
2024
Direito das Startups
A obra Direito das Startups reúne artigos elaborados por advogados atuantes no setor de tecnologia e startups, sobre os temas mais recorrentes deste mercado, para esclarecer aos empreendedores e investidores, sem linguagem técnica rebuscada, quais as implicações de determinadas ações e cuidados a serem tomados para que não incidam em erros comuns no momento de criação de seu próprio negócio ou rea...
2016