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Direito do comércio internacional - aspectos fundamentais
Direito do comércio internacional - aspectos fundamentais
2004
Dos delitos e das penas
Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros - continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra...
2004
A luta pelo direito
"A luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, é indispensável aos estudantes e operadores do Direito. A paz é o fim que o Direito tem em vista- a luta é o meio de que se serve para o conseguir. Dessa forma, o autor tencionou desenvolver a ideia de que a luta é o trabalho do Direito- pelo que diz respeito tanto à necessidade prática como à importância moral. Ela é para o Direito o que o tr...
2008
Contratos internacionais
O autor apresenta a originalidade de reunir a teoria à prática. Analisa o direito brasileiro dos contratos internacionais com fartas referências ao direito comparado. Reflete sua experiência como advogado, árbitro e professor.A obra divide-se em três partes. A primeira é a caracterização dos contratos internacionais, direito aplicável, princípios, conteúdo, interpretação, dentre outros; a segunda ...
2010
Constituição da república federativa do brasil
Constituição da república federativa do brasil
1988
Eles, os juízes, vistos por um advogado
Esta obra apaixonará quem estiver interessado no eterno problema da justiça terrena, em particular a que hoje se administra na Itália. Ler o que escrevia um grande Mestre da vida, antes mesmo que de direito, nos anos entre 1935 e 1956, numa série de fatos curiosos e de considerações cheias de humor, provoca no leitor (em qualquer leitor, mesmo sem experiência jurídica) uma emoção de grande descobe...
2000
Origem dos direitos dos povos
Uma obra de vasta envergadura como a que ora apresentamos à análise do leitor. Historiar o que a lenta caminhada de milênios que o homem teve de perfazer na conquista da eqüidade de situações e tratamentos, desde as leis mosaicas à Declaração Universal dos Direitos do Homem, eis o conteúdo de Origem Direito dos Povos. Eis a obra que o professor Jayme de Altavila sabiamente escreveu. Professor cate...
2018
Ética e direito
Perelman é considerado um dos maiores filósofos do direito deste século. Sua originalidade se deve à vontade incessante de restabelecer a vida do direito que nasce da controvérsia, no processo. Ele revive assim o gênero judiciário que valorizava a antiga retórica. O título Ética e direito mostra a dupla preocupação perelmaniana de servir à filosofia moral por uma reflexão sobre o direito e mostrar...
1996
Dos delitos e das penas
Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, “Dos delitos e das penas” é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria – jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Rosseau e Montesquieu. Na época de Beccaria, as penas judiciais constituíam uma espécie de vingança coletiva, de modo que um criminoso, na maioria das vezes, sofria castigos muito mais severos e crué...
Teoria pura do direito
Caracteriza-se pela coerência e pela qualidade da pesquisa, é obra de importância fundamental na área acadêmica. Trata-se de investigação destinada a dar conta, com propriedade e espírito crítico, da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, nas suas implicações metodológicas e doutrinárias.
1998
Advocacia Estratégica
Com larga experiência nacional e internacional, inclusive na Harvard Law School, o autor orienta o profissional de advocacia a implementar uma estratégia eficaz de desenvolvimento de carreira. São apresentadas maneiras de conquistar, manter e satisfazer clientes, desenvolvendo a liderança e o relacionamento entre advogados e sua equipe de apoio.
2005
Uma introdução aos direitos
Esta é uma introdução acessível e de fácil leitura à história e à lógica da idéia de direitos, bem como a suas implicações morais e tendências políticas. A obra, que é organizada cronologicamente, trata de acontecimentos históricos importantes - como a Revolução Francesa - e analisa figuras históricas como Grócio, Paley, Hobbes, Locke, Bentham, Burke, Godwin, Mill e Hohfeld. Além disso, examina de...
2006
Discursos forenses
Neste volume estão reunidos três dos seus melhores discursos de defesa. Todos estes trabalhos do jurista e escritor têm, além de seu real valor literário, um alto interesse jurídico. São, verdadeiramente, pequenas monografias de Direito Penal, em forma de discursos.
2005
Vigiar e punir
É um estudo científico, fartamente documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinquência. Métodos que vão da violência física até instituições correcionais. Esta edição revista traz também uma nova capa mais moderna e atual.
2018
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2008
Repressão penal da greve: uma experiência antidemocrática
Repressão penal da greve: uma experiência antidemocrática
2009
Liberdades públicas
Esta obra é fruto do ensino dispensado por Jean Rivero na Faculdade de Direito de Paris. A edição obteve grande sucesso, impressionando pela originalidade do seu procedimento, que consistia em publicar em duas partes distintas que na edição original formavam dois volumes a teoria geral dos direitos do homem e das liberdades públicas (I) e o regime das principais liberdades (II). Mais de trinta a...
2006
Direito e interpretação
O interesse pela interpretação surgiu nos últimos anos como um dos principais paradigmas dos estudos acadêmicos do Direito. Esta coletânea de novos ensaios sobre Direito e interpretação oferece ao leitor uma visão dos mais importantes tópicos escritos por alguns dos mais importantes especialistas na área. Os ensaios cobrem uma ampla gama de temas de Filosofia do Direito. A primeira parte do livro ...
2000
Aprendendo a ser juiz
Criada em 1997, a Escola da Magistratura do Trabalho da Primeira Região (Ematra-RJ) passou por vários percalços: diferentes e erráticas administrações, o incêndio de fevereiro de 2002, suas diversas sedes, a ausência de um claro projeto institucional. Essa tumultuada trajetória é pontuada por questão importante: como aprender a ser juiz? Sem dúvida, no processo de formação, realizado na escola jud...
Lógica aplicada à advocacia: técnica de persuasão
Lógica aplicada à advocacia: técnica de persuasão
1991
Comentários à consolidação das leis do trabalho
Comentários à consolidação das leis do trabalho
2009
Os grandes filósofos do direito
Dirigido a advogados, mas sobretudo a estudantes de direito, Grandes Filósofos do direito constitui uma tentativa de oferecer ao leitor, num só volume, um conhecimento expressivo dos grandes filósofos do direito de todos os tempos. Seguindo a idéia de que os escritos dos filósofos têm mais interesse quando enfocados em relação às suas vidas e a seu tempo, o autor inclui notas biográficas em que de...
2002
O dever do advogado: Posse de direitos autorais
Rui Barbosa, advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de maior projeção em seu tempo. Como advogado e homem público foi e é exemplo para as gerações posteriores. Sócio-fundador da Academia Brasileira de Letras, Rui Barbosa sucedeu a Machado de Assis na presidência da casa. Neste volume reunimos dois notáveis trabalhos escritos pelo mestre da profissão: O dev...
Curso De Português Jurídico
Não só o estudante de Direito, mas também advogados e especialistas que militam na área jurídica sempre precisam aprimorar o vernáculo, instrumento indispensável para o exercício profissional eficaz. Os autores procuram organizar um Curso de Português Jurídico abrangente, com roteiro seguro de informações e conceitos lingüísticos aplicados ao Direito, propiciando aos leitores uma visão ampla do...
2010
O Caso dos Exploradores de Cavernas
Um dos livros do saber jurídico mais lidos no mundo. Este livro constitui-se na obra-prima de seu autor, tendo se tornado um ícone valioso, tanto como instrumento de aproximação à Ciência Jurídica nos anos iniciais nas escolas de Direito, como para ser estudado a partir do novo olhar fruto da experiência adquirida no decurso da profissão. Sua principal característica está em revelar a multiplici...
2017
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2016
As limitações da democracia na formação da União Europeia
Esta obra analisa o conceito de déficit democrático no âmbito do processo de integração e cooperação europeu contemporâneo. A partir da teoria da separação dos poderes de Mostesquieu, a obra instrumentaliza o contraponto antidemocrático da concentração de funções no Executivo comunitário em detrimento da desfiguração da função legislativa no Parlamento Europeu.O tema proposto provoca uma série de ...
Direito Do Trabalho
Totalmente inovador, o livro aborda o Direito do Trabalho de forma eficaz e prática. Após apresentar a base teórica de cada tema relevante, o autor aprofunda a análise utilizando o moderno método do case study (estudo de casos), trazendo o leitor para a realidade dos tribunais brasileiros.Direito do Trabalho surpreende pela maneira moderna e atualizada de tratar dos temas, seguindo métodos consagr...
Prática forense para estagiários - 1ª edição de 2012
É possível conhecer neste livro, de maneira bem descontraída, com ilustrações no início de cada capítulo, os diversos ambientes forenses, de questões simples a complexas. Além disso, a obra apresenta os detalhes de cada uma das principais carreiras jurídicas, com o objetivo de orientar os iniciantes da graduação e os estagiários sobre todos os procedimentos e rotinas do dia a dia forense.
Ética profissional
Inscrições na OAB. Cancelamento e licenciamento. Incompatibilidades e impedimentos. Direitos do advogado. Regras deontológicas fundamentais. O exercício da atividade profissional. Infrações disciplinares, tribunal de ética e disciplina. Ordem dos Advogados do Brasil. Processo disciplinar. Anexos: Estatuto da OAB e Código de Ética. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
Curso de introdução ao direito
Esta obra apresenta em treze aulas, equivalentes a capítulos, um texto em ordem progressiva, com os pressupostos indispensáveis a uma sólida base de conhecimentos, expondo com clareza didática os aspectos mais relevantes das disciplinas propedêuticas do curso de Direito. Além disso, visa facilitar aos acadêmicos, bacharéis, advogados, professores, procuradores federais e estaduais – que não se con...
2019