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Dúvida E Erro Sobre A Proibição No Direito Penal
Alaor Leite
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- Editora: Atlas
- Ano: 2012
- ISBN: 9788522474073
- Atuações nos limites entre o permitido e o proibido são cada vez mais comuns em um ambiente em que proliferam normas penais. Nem sempre é possível atuar com a certeza de que o projeto de comportamento não será, ao fim, considerado proibido pela ordem jurídica. Nessas situações, o sujeito está em dúv
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