Manual De Direito Ambiental- 11ª Edicao
SIRVINSKAS, LUIS PAULO
Tipo: novo
Editora: SARAIVA JUR (SOMOS EDUCACAO...
Ano: 2013
Estante: Direito
Peso: 1050g
ISBN: 9788502187269
Idioma: Português
Cadastrado em: 15 de janeiro de 2024
Descrição: Em linguagem didática, a presente obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.
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