Direito Financeiro - 9ª Ed
PISCITELLI,TATHIANE
Tipo: novo
Editora: ATLAS CONCURSO, JURIDICO, D...
Ano: 2023
Estante: Direito
Peso: 530g
ISBN: 9786559775224
Idioma: Português
Cadastrado em: 19 de janeiro de 2024
Descrição: Por meio de uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa e detalha a atividade financeira do Estado e a divide em dois passos: o estudo do orçamento público e a compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas. Estuda, ainda, a questão do endividamento público e dos precatórios. Além disso, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante sobre seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente e atual sobre o Direito Financeiro. Por que ter Direito Financeiro? Em consonância com a jurisprudência atualizada do STF e do STJ, este livro apresenta maior detalhamento da jurisprudência em alguns pontos, o debate em torno da tentativa de tornar o orçamento brasileiro impositivo e a conexão de temas com a situação política atual do Brasil. ?
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