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Exibindo: 1 - 44 de 87 resultados
Cautelares no Processo Penal
As reformas processuais penais, iniciadas no Brasil, no ano de 2008, com a implementação das Leis 11.689/08, 11.690/08, 11.719/08 e 11.900/09 têm uma página a mais com a recente edição da Lei 12.403/11 comentada nesta obra.A alteração agora refere-se a um dos pontos mais sensíveis do Processo Penal, o das prisões processuais, ou seja, do regime de liberdade da pessoa acusada do cometimento de um c...
2012
Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral
Há dezenas de crimes no Código Eleitoral e na legislação esparsa. Muitas vezes, eles são ignorados no contexto das campanhas eleitorais, nas quais existem ações cíveis capazes de cassar o registro, o diploma ou o mandato dos candidatos. Entretanto, há condutas gravíssimas, como o crime de corrupção eleitoral, o transporte de eleitores, a coação para o exercício do voto e a inscrição eleitoral frau...
2012
O Direito ao Silêncio no Processo Penal
Postulados constitucionais de muitos países do mundo nos quais vigora um Estado Democrático de Direito, secundados por Convenções, Tratados e Pactos Internacionais, enfatizam que qualquer pessoa submetida a procedimento investigatório ou a processo judicial de natureza penal, tem, dentre as várias prerrogativas que lhe são asseguradas, o direito de permanecer calada e o de não produzir prova em se...
causa de pedir e pedido no processo civil (questoes polemicas)
seminovo. Disponível na loja da cidade baixadireito
2002
1 usado
R$ 215,00
Faça o Exame da Ordem Em 90 Dias (penal e Processo Penal)
Brochura – Bom estado: sem marcações e sublinhados - 230 p - 14x20 cm - bordas bem amareladas - F/P2 frente - 20164564
1994
1 usado
R$ 26,00
Código de Processo Penal e Constituição Federal 2009 49ª Edição
Em bom estado para leitura; contém leve amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura e desgaste nas capas; marcas no dorso; nada que comprometa o conteúdo; capa dura; págs; 677, 178 e 23; 27-08-19; Lívia Céspedes
2009
1 usado
R$ 10,00
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Código: 2358521 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo; além das características descritas na curiosidade constam, adesivos na capa. Ano: 2012 Nº de páginas: 190 Formato: 16 x 23 Editora: Atlas Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: ...
1 usado
R$ 40,00
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Código: 2006825 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2012 Nº de páginas: 190 Formato: 17 x 24 Editora: Atlas Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 32,00
O Processo Penal e a Defesa dos Direitos e Garantias Individuais
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha amarelada e algumas partes; sujidade em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; quebra, pouco desgaste e nervura no dorso; texto destacado em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada...
2002
1 usado
R$ 12,00
Causa de Pedir e Pedido no Processo Civil
Brochura. Seminovo. Apenas com carimbo na folha de guarda. Texto limpo. 448 pág. 08/08/24 G.A
2002
1 usado
R$ 96,00
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
SKU: 22897593. Condição: USADO. . Exemplar com sinais de manuseio. LOC:Eleitoral DC: 08/03/17 COD:1000218332442
2012
1 usado
R$ 34,90
Causa de Pedir e Pedido no Processo Civil
Ano 2002 - Capa, lombada e contracapa preservadas em ótimo estado, sem marcas de vinco, sem desgastes aparentes. / Corte branco sem oxidação com leves pigmentos amarelados / Apresenta grifos de marca-texto e grifos a lápis no intervalo das páginas 14 a 33 // As demais páginas brancas e limpas sem manchas, sem grifos, sem anotações, sem marcações, sem assinatura, sem dedicatória, sem carimbo, sem e...
2002
1 usado
R$ 110,00
Processo Penal - Como Se Preparar Para o Exame de Ordem - Série Resumo
Descrição Básica dos Araçás: N.237.12. Livro em Ótimo Estado. Embalado em filme de PVC. Com 299 páginas nítidas e amareladas.Encadernação: Brochura. Miolo: íntegro. Capa: Bem preservada. Detalhes Relevantes: O livro apresenta pequenas oxidações acentuadas. Formato: 16x23
2008
1 usado
R$ 6,98
Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade : Questões Atuai
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526307120. Dimensão 15 x 21, 126 págs. Sinopse: Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade: Questões Atuais e Aspectos Controversos
2024
1 usado
R$ 76,50
Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade : Questões Atuai
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526307120. Dimensão 15 x 21, 126 págs. Sinopse: Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade: Questões Atuais e Aspectos Controversos
2024
1 usado
R$ 76,50
Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade : Questões Atuai
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526307120. Dimensão 15 x 21, 126 págs. Sinopse: Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade: Questões Atuais e Aspectos Controversos
2024
1 usado
R$ 76,50
Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade : Questões Atuai
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526307120. Dimensão 15 x 21, 126 págs. Sinopse: Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade: Questões Atuais e Aspectos Controversos
2024
1 usado
R$ 76,50
Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade : Questões Atuai
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526307120. Dimensão 15 x 21, 126 págs. Sinopse: Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade: Questões Atuais e Aspectos Controversos
2024
1 usado
R$ 76,50
Dispositivos do Código de Processo Penal à Luz da Jurisprudência do Tr
Levíssimos desgastes na lombada; arranhões na capa e na contracapa; dedicatória e manchas amareladas na folha de rosto da capa; manchas na folha de rosto da contracapa; conteúdo sem grifos ou anotações. 412 páginas. ef. 79 - p 3
2007
1 usado
R$ 11,71
O Novo Exame de Ordem: Penal, Processo Penal
O novo exame de ordem: penal, processo penal, 2ª edição. Amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa. Alguns (poucos) trechos assinalados à caneta, sem comprometer a leitura. 149 páginas, brochura. Foto real. Isbn: 8573225599
1998
1 usado
R$ 6,00
Codigo de Processo Penal
solicite fotos - RR
1999
1 usado
R$ 8,00
Código de Processo Penal
853390178X
1999
1 usado
R$ 24,00
O Novo Exame de Ordem - Penal, Processo Penal
Livro sem uso - Brochura - 2ª edição - 149 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
1998
1 usado
R$ 12,00
O Novo Exame de Ordem: Penal Processo Penal
Livro usado, em bom estado. Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas ou faltantes. Corte com leve sujidade. Lombada em bom estado. Capa em bom estado. Folhas sem desgaste. Segunda folha com rasura em caneta SA1-2869
1 usado
R$ 6,00
Código de Processo Penal
Brochura. 17º edição. 592 páginas. Bordas com alguns sinais de oxidação. Lombada superior com anotação. ISBN: 85-02-03698-X. Código de Barras: 9788502036897.
2002
1 usado
R$ 6,00
Código de Processo Penal 1ª Edição, Coleção de Leis Rideel, Série Comp
Livro em bom estado de conservação, 467 págs formato 12 x 17 cm. Código de Processo Penal 1ª Edição, Coleção de Leis Rideel, Série Compacta. Do processo em geral. Disposicoes preliminares. Do inquerito policial. Da açao penal. Da ação civil. Da competencia. da questoes e processos incidentes. da prova. Do juiz, Do Ministério Público, DO acusado e do defensor, dos assistentes e auxiliares da just...
1995
1 usado
R$ 12,00
Código de Processo Penal
Livro em regular estado de conservação, capa brochura com desgates, amarelado pelo tempo, miolo firme, contém assinatura a caneta na folha de rosto, contém marcas de uso, 542 páginas numeradas. (WisGar1)
1995
1 usado
R$ 8,00
Código de Processo Penal Decreto-lei Nº 3. 689, de 3 Outubro de 1941
Brochura no formato de 18x12 cm.com capa, lombada, miolo e cortes preservados Semi-novo. p. RC48 Série Estudos Legislação Seca
2022
1 usado
R$ 20,00
Código de Processo Penal
SKU: 28556827. Condição: USADO. Página: 0. Brochura. 518 páginas. Dimensões: 12x17cm. Corte com leve sujidade. Miolo firme, limpo, leitura íntegra. Lombada e capa com desgastes e sinais de manuseio. Dados do antigo dono na primeira página. Sem outros danos. 27G
1999
1 usado
R$ 7,00
Codigo de Processo Penal - Serie Compacta - Penal
SKU: 27856976. Condição: USADO. . Cod. 13568 / Direito / Brochura / Cod: 13568/ 466 pg. / DO PROCESSO EM GERAL. DISPOSICOES PRELIMINARES. DO INQUERITO POLICIAL. DA ACAO PENAL. DA COMPETENCIA. DA QUESTOES E PROCESSOS INCIDENTES. DA PROVA. DA PRISAO E DA LIBERDADE PROVISORIA. DAS CITACOE E INTIMACOES. DA SENTENCA. DO PROCESSO COMUM. DOS PROCESSOS ESPECIAIS. E OUTROS. 1ª EDIÇÃO ISBN 853390178X(OBS: L...
1995
1 usado
R$ 11,00
Código de Processo Penal
SKU: 30817315. Condição: USADO. . Código de Processo Penal;Formato: 12x17cm, pg;.542, brochura, livro usado, amarelado pela ação do tempo, capa arranhada. Bom Estado! Cadast. Em: 08/04/13 ISBN:853390178x Cad:09
1997
1 usado
R$ 7,54
Código de Processo Penal
Livro usado em bom estado de conservação com algumas marcas de manuseio. Corte amarelado com pontos de oxidação. Texto livre de rasuras e grifos. sa2-12320
1999
1 usado
R$ 6,90
Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade - Questões Atuais e Aspectos Controversos
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 85,41
Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade - Questões Atuais e Aspectos Controversos
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 85,41
Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade - Questões Atuais e Aspectos Controversos
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 85,41
Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade - Questões Atuais e Aspectos Controversos
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 85,41
Introdução Crítica ao Estudo do Sistema Penal
Subtítulo: Elementos para a Compreensão de Atividade Repressiva do Estado - Livro novo - Brochura - 1ª edição - 301 páginas - Obs: cadastrado por Carol 02/2016 600
1999
1 novo
R$ 29,00
Estudos de Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade – Volume 1
O direito penal moderno enfrenta desafios, e o operador do direito deve estar atento às mudanças estruturais da sociedade. A presente coletânea apresenta estudos sobre racismo estrutural, assim como temas como estupro virtual, um crime concreto disfarçado de um equívoco semântico.
2024
1 novo
R$ 279,89
Estudos de Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade – Volume 1
O direito penal moderno enfrenta desafios, e o operador do direito deve estar atento às mudanças estruturais da sociedade. A presente coletânea apresenta estudos sobre racismo estrutural, assim como temas como estupro virtual, um crime concreto disfarçado de um equívoco semântico.
2024
1 novo
R$ 279,89
Estudos de Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade – Volume 1
O direito penal moderno enfrenta desafios, e o operador do direito deve estar atento às mudanças estruturais da sociedade. A presente coletânea apresenta estudos sobre racismo estrutural, assim como temas como estupro virtual, um crime concreto disfarçado de um equívoco semântico.
2024
1 novo
R$ 279,89
Estudos de Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade – Volume 1
O direito penal moderno enfrenta desafios, e o operador do direito deve estar atento às mudanças estruturais da sociedade. A presente coletânea apresenta estudos sobre racismo estrutural, assim como temas como estupro virtual, um crime concreto disfarçado de um equívoco semântico.
2024
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R$ 279,89
Estudos de Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade – Volume 1
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2024
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Estudos de Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade – Volume 1
O direito penal moderno enfrenta desafios, e o operador do direito deve estar atento às mudanças estruturais da sociedade. A presente coletânea apresenta estudos sobre racismo estrutural, assim como temas como estupro virtual, um crime concreto disfarçado de um equívoco semântico.
2024
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