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        2. Direitos Fundamentais Geraldo Andrade e Tiago Torres

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        Direitos Fundamentais Geraldo Andrade e Tiago Torres

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        Direitos fundamentais, ativismo judicial e hermenêutica jurídica: reflexões acerca das limitações aos direitos fundamentais o

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        Thales Borges Delapieve

        15 novos

        A partir de R$ 128,16

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        A tutela de amparo ao idoso na ordem jurídica brasileira: os principais atores de promoção e proteção dos direitos fundamenta

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        João Felipe Bezerra Bastos

        15 novos

        A partir de R$ 137,66

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        Direitos Fundamentais E Proteção Do Ambiente - A Dimensão Ecológica Da Dignidade Humana no Marco Jurídico-Constitucional do E

        Direitos Fundamentais E Proteção Do Ambiente - A Dimensão Ecológica Da Dignidade Humana no Marco Jurídico-Constitucional do E

        ID=72980A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao; com carimbo do antigo dono. Páginas: conservadas. Com Carimbo na Lateral do miolo. Qtd. Páginas: 306. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum

        Tiago Fensterseifer

        2008

        1 usado

        R$ 50,00

        Fundamentos da lei anticorrupção da pessoa jurídica

        Fundamentos da lei anticorrupção da pessoa jurídica

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        Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos

        15 novos

        A partir de R$ 151,91

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        Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional: Extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos - 1ª edição de 2012
        EV Indica

        Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional: Extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos - 1ª edição de 2012

        A obra analisa de forma sistemática e crítica a incidência dos direitos fundamentais nos pleitos de cooperação jurídica internacional penal, enfocando modo, forma e intensidade da aplicação desses direitos pelos nossos Tribunais Superiores, e ainda com estudo do Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Comparado. Parte-se da premissa que o processo cooperacional penal deve levar em con...

        Denise Neves Abade

        2013

        3 usados

        A partir de R$ 190,00

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        Direito do Trabalho e Pós-modernidade Fundamentos para uma Teoria Gera

        Direito do Trabalho e Pós-modernidade Fundamentos para uma Teoria Gera

        livro em bom estado brochura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco gasta e amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de papel na última pagina e na capa mais nada que afete afete o texto formato 23x16 cms contem 390 paginas

        Everaldo Gaspar Lopes de Andradê

        2005

        1 usado

        R$ 165,50

        Pluralidade Jurídica;temas Plurais ao Direito na Atualidade

        Pluralidade Jurídica;temas Plurais ao Direito na Atualidade

        Livro seminovo 228 p. 21 cm

        Bianca Corrêa Lima;e Outros 16 Autores

        2015

        1 usado

        R$ 35,00

        Democratização do Direito para o Reconhecimento do Pluralismo Juridico

        Democratização do Direito para o Reconhecimento do Pluralismo Juridico

        Livro em muito bom estado em geral, paginas e bordas limpas sem marcações no texto Democratização do direito para o reconhecimento do pluralismo juridico dos povos e comunidades indigenas P88

        Elida Aparecida de Andrade Correa

        2023

        1 usado

        R$ 50,00

        A Eficácia dos Direitos Fundamentais Nas Relações Jurídico-Privadas

        A Eficácia dos Direitos Fundamentais Nas Relações Jurídico-Privadas

        Livro em ótimo estado de leitura. Cantos e cortes preservados. Livre de grifos. Capa com leves marcas de uso. Lombada preservada. Para maiores informações entre em contato via whatsapp (16) 98860-0811 28/08/2024 VS

        Thiago Luís Santos Sombra

        2004

        1 usado

        R$ 25,00

        A Eficácia dos Direitos Fundamentais Nas Relações Jurídico-privadas /

        A Eficácia dos Direitos Fundamentais Nas Relações Jurídico-privadas /

        SKU: 27881400. Condição: USADO. . Cod. 471546 / Direito / Brochura / ISBN: 9788575252956 / ESTANTE : GERAL obs : livro em bom estado de conservação / com sujidades no corte de paginas / com grifos a caneta azul e rocha / B.L /

        Thiago Luís Santos Sombra

        2004

        1 usado

        R$ 47,00

        Entre bens jurídicos e deveres normativos: um estudo sobre os fundamentos do Direito Penal contemporâneo

        Entre bens jurídicos e deveres normativos: um estudo sobre os fundamentos do Direito Penal contemporâneo

        199 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05872

        Yuri Corrêa da Luz

        2013

        1 usado

        R$ 15,00

        Fundamentos do Direito do Trabalho - Fundamentos Jurídicos
        EV Indica

        Fundamentos do Direito do Trabalho - Fundamentos Jurídicos

        Brochura em bom estado. Sem grifos ou rasuras no texto. Assinado por antigo dono. est47-f

        Sérgio Pinto Martins

        2003

        1 usado

        R$ 14,90

        O mundo das terras coletivas: Itinerários jurídicos entre o ontem e o amanhã

        O mundo das terras coletivas: Itinerários jurídicos entre o ontem e o amanhã

        A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar a obra O MUNDO DAS TERRAS COLETIVAS: ITINERÁRIOS JURÍDICOS ENTRE O ONTEM E O AMANHÃ, do celebrado jurista italiano PAOLO GROSSI. Por meio dela, conhecemos melhor esse notável autor e seu itinerário de pesquisa sobre as terras coletivas, da qual extraímos um conjunto de estudos que revelam a pluralidade dos estatutos da relação da humanidade com...

        Paolo Grossi, Fernando Coelho, Diego Nunes

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