Direito Aplicado Fabrício Alves; Larissa Macedo; Maria da Rocha; Pedro Sousa

A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 6 Direito Educacional) reúne reflexões jurídico-acadêmicas voltadas à análise das garantias educacionais sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da responsabilidade do Estado. Os capítulos abordam questões como o depoimento especial em casos de violência infantil, a exigência de formação pedagógica no ensino superior, a efetivaçã...

A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 6 Direito Educacional) reúne reflexões jurídico-acadêmicas voltadas à análise das garantias educacionais sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da responsabilidade do Estado. Os capítulos abordam questões como o depoimento especial em casos de violência infantil, a exigência de formação pedagógica no ensino superior, a efetivaçã...

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