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Direito do trabalho e imigração
O livro propõe a reflexão sobre as condições sociojurídicas dos trabalhadores migrantes indocumentados em meio ao processo irreversível da globalização, mediante a análise do direito ao trabalho pela perspectiva da Organização Internacional do Trabalho. A partir do exame dos objetivos da OIT, bem como do exame da normativa do sistema global de proteção dos direitos humanos da ONU e do sistema regi...
2020
Lineamentos de direito processual do trabalho - 1 ed./2005
Os elementos do Direito Processual do Trabalho são tratados nesta obra de modo didático e prático, com o intuito de atender àqueles que necessitam de uma visão geral e completa da matéria, sem um aprofundamento doutrinário complexo, contendo a jurisprudência consolidada e comentários concisos já solidificados.
2020
Reforma trabalhista, flexibilização e crise no direito do trabalho
A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelecida pela Lei nº 13467/17 a partir da revisitação da história do direito do trabalho. A flexibilização foi estudada mediante a intersecção entre os fatos sociais e a as ideologias que permearam os processos de construção e de reconstrução do direito laboral. Esse diálogo permitiu a identificação do real objetivo desse r...
2020
Curso de Direito Ambiental do Trabalho
Este Curso de Direito Ambiental do Trabalho organiza de forma dogmática todos os principais temas de saúde e segurança do trabalho (e os seus correlatos) a partir do paradigma jurídico-ambiental, com horizontalidade e didatismo, voltado a estudantes de cursos de graduação e de pós-graduação em Direito (“lato sensu” e também “stricto sensu”). O volume é versátil, porque apresenta níveis progressiv...
2021
A justa causa no direito do trabalho - 2 ed./2001
As justas causas, tanto do empregado como do empregador, são estudadas com rara clareza e objetividade, abordando, em minuciosa análise, cada uma das causas, dada como “justas” pela nossa legislação, para o rompimento do contrato de trabalho. Obra essencialmente prática, enriquecida por um ementário de jurisprudência sobre a matéria e por modelos práticos.
2020
Fundamentos do direito coletivo do trabalho
A Revolução Industrial trouxe consigo profundas mudanças no setor produtivo, as quais deram origem à classe operária, bastante explorada na época. Nesse contexto, trabalhadores começaram a ser organizar para obter melhoria nas condições de trabalho e de subsistência.Essas primeiras organizações podem ser consideradas o berço da atividade sindical, que, na contemporaneidade, atua equilibrando o con...
2025
Manual didático de direito processual do trabalho - 7 ed./2016
Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências jurisprudenciais atualizadas.
2020
Direito e processo do trabalho - livro 2 - 01ed/09
Direito e processo do trabalho - livro 2 - 01ed/09
2020
Direito internacional e comunitário para concursso de juiz do trabalho
O autor é consagrado Professor na área de Concursos Jurídicos, participando dos Cursos LFG, do Núcleo Trabalhista Calvet, do Rio, e do JusPODIVM, da Bahia. Esta 2ª edição, revista e aumentada, é voltada para a área do concurso de Juiz do Trabalho. Apresenta toda a doutrina exigida, além de questões de concursos e resoluções comentadas. Dado o sucesso da edição anterior, esta nova edição ampliada c...
2020
Curso de direito processual do trabalho - 29ª edição de 2014
Informativa e atualizada, esta obra enfoca todos os temas que, direta ou indiretamente, digam respeito ao direito processual trabalhista. Dessa forma, entre os aspectos analisados, destacam-se os que tratam da organização da justiça do trabalho, da aplicação das normas processuais trabalhistas, da jurisdição e da competência, dos dissídios individuais e coletivos, das ações trabalhistas, dos atos ...
2014
Pareceres em direito e processo do trabalho
Pareceres em direito e processo do trabalho
2022
Curso de Direito Processual Do Trabalho - 21ª edição 2023
Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 21ª edição está atualizada pela Lei n. 14.195/2021, que alterou o CPC com r...
Direito do trabalho
A obra Direito do trabalho: formação jurídica e Lógica no Capital de autoria de Renato Barros tem como objetivo investigar e entender como se configura o ensino no bacharelado em Direito do Trabalho, analisando a relação do ensino do direito com a realidade do trabalho na área, considerando se essa relação permite uma evolução, ou se o ensino permanece estagnado, favorecendo a desigualdade na educ...
2024
Quarta revolução industrial e direito do trabalho
A obra tem como objeto analisar a Quarta Revolução Industrial e seus reflexos nas relações de trabalho, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, busca contribuir de forma original com uma resposta ao seguinte problema: qual o modelo de proteção jurídico-social adequado para acolher o expressivo avanço tecnológico e, ao mesmo tempo, garantir a proteção do trabalhador e dos empresár...
2020
Direito material e proc.do trabalho-lv. 01-01ed/09
Direito material e proc.do trabalho-lv. 01-01ed/09
2020
O direito e a justiça do trabalho na visão do stf
O direito e a justiça do trabalho na visão do stf
2020
Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho:
Por que escolher o livro Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho: Teoria e Prática? O livro “Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho: Teoria e Prática” nasceu de um projeto idealizado pelo Prof. Leone Pereira, denominado de “Treinamento Trabalhista”. É a compilação teórica de uma série de palestras ministradas para empregados, empregadores, estudantes, advogados e outros profissi...
2020
Lições de direito processual do trabalho - teoria e prática
Lições de direito processual do trabalho - teoria e prática
2017
Arnaldo sussekind: um construtor do direito do trabalho
Entrevistado por historiadores e sociólogos da Fundação Getúlio Vargas, cujo texto, resultante de nove longas gravações, foi complementado e revisto por Süssekind, a obra revela alguns fatos pitorescos e muitos de importância histórica concernentes à sua vida acadêmica, musical e atlética, à elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho, à sua gestão como Ministro do Trabalho e Previdência Socia...
2004
Direito do Trabalho: de Acordo com a Lei N. 12.010/2009 - 6ª Edição 2010
O aprendizado dos institutos fundamentais do direito do trabalho é imprescindível, motivo pelo qual a presente obra oferece, em linguagem didática, um estudo prático e objetivo dos principais temas dessa disciplina. Inicia retratando a evolução histórica do trabalho humano e de sua legislação, para, então, tratar do contrato de trabalho, seus sujeitos e direitos, das regras especiais de proteção, ...
2011
Direito do trabalho e novas tecnologias
Numa breve síntese, posso adiantar que a tese é constituída por uma introdução e cinco partes seguidas de conclusão. A parte I tem como título “O trabalho”, na parte II são tecidas relevantes considerações sobre “O princípio da proteção do trabalhador”, na parte III é destacada “A Transformação das relações de trabalho”, na parte IV é abordada a importante temática da “Flexibilização das relações ...
2020
Trabalho e cidadania
Este livro introduz análises e aponta alguns elementos de aprofundamento, como o conceito de bioprodução e o capitalismo cognitivo como crise para voltar a problematizar a relação entre "trabalho" e "direitos". Além disso, o texto converge na direção recentemente definida por Antonio Negri: 'por um lado, (queremos) estudar as categorias marxianas para adequá-las aos desdobramentos da luta de cla...
2012
Licoes de direito e processo do trabalho - 01ed/17
Licoes de direito e processo do trabalho - 01ed/17
2025
Manual de direito do trabalho
Meu/minha caro(a) leitor(a)! É com grande satisfação que lhe apresentamos este livro sobre Direito do Trabalho.Esta obra busca atualizá-lo sobre as novidades na área de Direito do Trabalho e seu foco são estudantes de Direito, candidatos a prova da OAB e concursos públicos, além de ser uma base para a prática da Advocacia. É fruto de aulas ministradas, assim como do exercício prático da profissão....
2020
Manual de direito processual do trabalho
A presente obra foi feita com grande alegria. É o livro certo para o leitor que pretende fazer a prova da ordem ou ainda concursos públicos, pois não tem nenhum item que o veda como modelos de peças ou temas parecidos. Foram demonstradas nessa obra, de uma forma objetiva e clara, as posições mais importantes do direito processual do trabalho, como ação rescisória, ação cautelar para dar efeito sus...
2020
Curso de Direito Processual do Trabalho - 23ª Edição 2025
Este livro do consagrado pesquisador, professor, ex-procurador do trabalho, desembargador (aposentado), consultor jurídico e advogado Carlos Henrique Bezerra Leite é um autêntico e completo Curso de Direito Processual do Trabalho que, pelas suas sucessivas edições e tiragens (mais de 200 mil exemplares vendidos), tornou-se a mais importante obra desse ramo jurídico especializado. Há mais de duas d...
2020
Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025
Sobre a obra Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025 Neste livro, o autor aborda o pluralismo do Direito do Trabalho, um tema contemporâneo e relevante que explora a reformulação do papel do Estado nas relações trabalhistas. A obra se propõe a investigar a multinormatividade deste ramo jurídico, destacando a importância da autonomia dos grupos sociais na produção de normas e sua relaç...
2025
O trabalho e o direito do trabalho na cultura pop
O trabalho e o direito do trabalho na cultura pop
2025
Anais - Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
"É ímpar a oportunidade de realização desse Congresso Internacional de Direto do Trabalho e Processual do Trabalho em Porto alegre. Em primeiro, por homenagear Mozart Victor Russomano, o mais reconhecido juslaboralista gaúcho e brasileiro, saudado internacionalmente, titular de legado permanente e insubstituível a várias gerações de profissionais do direito. É indelével sua participação no mundo d...
2025
Trabalho como direito
Economista de reconhecida competência, nesse novo texto J. Carlos de Assis resgata a macroeconomia keynesiana para defender a necessidade e a possibilidade de uma nova política econômica, cujo objetivo central está resumido no subtítulo do livro: 'Fundamentos para uma política de promoção do pleno emprego no Brasil". Depois de um primeiro capítulo conceitual, denominado "O trabalho como direito d...
2002
Cidadania e direitos do trabalho
Os direitos sociais, especialmente os do trabalho, ocupam uma posição estratégica para o exercício da cidadania no Brasil. Esse livro examina tanto a luta dos trabalhadores para alcançá-los como a ação do Estado na formulação e implementação de medidas para garanti-los legalmente.
2002
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Reforma trabalhista e crise do direito do trabalho no Brasil
Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa “Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção social”, na Faculdade de Direito da UFBA, entre 2018 e 2019, esta obra contempla capítulos que formulam criticamente sobre a Reforma Trabalhista brasileira (Lei nº 13.467/2017) e suas contradições com as ordens internacional e constitucional de direitos sociais. Propõe debate sobre ...
2024
Manual didático de Direito Processual do Trabalho - 8 ed./2019
Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências jurisprudenciais atualizadas.
2020
Fundamentos do Direito Coletivo do Trabalho
A Revolução Industrial trouxe consigo profundas mudanças no setor produtivo, as quais deram origem à classe operária, bastante explorada na época. Nesse contexto, trabalhadores começaram a ser organizar para obter melhoria nas condições de trabalho e de subsistência.Essas primeiras organizações podem ser consideradas o berço da atividade sindical, que, na contemporaneidade, atua equilibrando o con...
2024
Direito empresarial para concurso de juiz do trabalho: Resumo
Esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático especificado pela Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do TST, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho. O autor visa esclarecer os principais temas de Direito Empresarial, orientando os estudos para as relações trabalhistas.
2020
Manual didatico de direito do trabalho - 05ed/15
Com preocupação didática, este manual tem em vista despertar o interesse daqueles que se iniciam nos cursos de graduação em Direito e funcionar como um verdadeiro referencial para aqueles que já atuam na área trabalhista. O amplo conteúdo teórico, amparado por uma sólida pesquisa doutrinária e jurisprudencial, torna essencial esta obra para todos os que querem se atualizar na matéria.