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+A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Luiz Fernando Quadros Malta Pinto de Sampaio
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A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO O inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal O inciso LXXVIII do art. 5º da Constitui
livro novo nunca manuseado A presente monografia dedica-se ao estudo do novo inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Brasileira de 1988 acrescido pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e relativo à razoável duração do processo. Para tanto, são apresentados os antecedentes históricos, próximos e remotos, de normas positivas que guardam relação de semelhança com a nova disposição constitucional bra...
2025
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