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O Tribunal de Contas da União Na Constituição Federal de 1988
SKU: 29352147. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. 20.11.23 / ULBCOL / (EV+ML+SP+AMZ) / Brochura / Livro novo / (Lacrado) / 21 x 14 cm. / Ano de publicação: não informado / ISBN 9788583990024 / Texto em português.
1 novo
R$ 40,00
Direito Constitucional Comparado
SKU: 30230502. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 208. Livro novo.
2011
1 novo
R$ 102,99
Tutela Cautelar - Natureza Pressupostos e Regime Jurídico
SKU: 21842385. Condição: NOVO. . Livro novo ** Prefácio do Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. Loc: Proc. Civil
2010
1 novo
R$ 14,90
Tutela Cautelar - Natureza Pressupostos e Regime Jurídico
SKU: 21842385. Condição: NOVO. . Livro novo ** Prefácio do Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. Loc: Proc. Civil
2010
1 novo
R$ 14,90
O Desenvolvimento Sustentável e Sua Interpretação Jurídica
livro novo em Ótimo estado. nÃo possui grifos ou rasuras. capa contem etiqueta. est. 51 mr _pi6490632_
1 novo
R$ 54,99
REGIME JURIDICO DO MINISTERIO PUBLICO NO PROCESSO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 37,70
Defesa da Saúde Em Juízo - Teoria e Prática
Novo. +++ Revertemos parte das vendas a pessoas que se dedicam a resgatar, cuidar e dar dignidade a animais abandonados. Aceitamos doações. Retiramos livros em toda a região metropolitana de São Paulo e entregamos em todo o Brasil. Visite: www.estantevirtual.com.br/seboargos. Veja também nosso Instagram: www.instagram.com/seboargos/
2009
1 novo
R$ 28,00
Autobiografia
SKU: 28283121. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 487. Livro novo (lacrado).
2013
1 novo
R$ 20,00
Autobiografia
SKU: 28283121. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 487. Livro novo (lacrado).
2013
1 novo
R$ 20,00
Autobiografia
SKU: 28283121. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 487. Livro novo (lacrado).
2013
1 novo
R$ 20,00
Ciência Política Estado e Direito Público 2ª Edição
SKU: 30530846. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 288. Fil. do Direito --- Brochura, 288 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. ---- O presente trabalho constitui uma exposição prática e objetiva sobre as vigas mestras da Ciência Política, o Estado e o Direito Público. De maneira que não tem a pretensão de ser um estudo denso e complexo, qualidades distintivas de um tratado de Direito Público...
2014
1 novo
R$ 70,00
Tutela Coletiva dos Direitos de Crianças e Adolescentes
SKU: 26642523. Condição: NOVO. . FUL06012020. Brochura. 21 x 14 cm. Livro novo em ótimo estado de conservação (lacrado). Sinopse: Todos são responsáveis pelo enfrentamento e busca de solução dos problemas que afetam a população infanto-juvenil. Trata-se, em verdade, de um dever fundamental, derivado da solidariedade humana que, uma vez inserido na Constituição Federal, transformou-se em dever jurí...
2011
1 novo
R$ 21,00
Estudos de Direitos Fundamentais
SKU: 26642541. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 232. FUL06012020. Brochura. 23 x 16 cm. 232 p. Livro um pouco desgastado; leves marcas de manuseio; riscos superficiais; contornos e pontas com tinta descascada. Miolo sem grifos. Sinopse: Este livro reúne, sob o fio da inclusão, diversas perspectivas do mesmo tema, quer seja por um viés procedimental, quer por um viés material, quer ain...
2010
1 novo
R$ 36,00
Parcerias Público-privadas
SKU: 26642531. Condição: NOVO. . FUL06012020. Brochura. 21 x 14 cm. 292 p. Livro novo em ótimo estado de conservação (lacrado). Sinopse: O enfrentamento desta tão relevante quanto atual questão tem como ponto de partida e núcleo duro o escorço histórico-evolutivo do Estado Liberal ao Estado Social e de como se dá a gradativa perda de sua pretensa capacidade tutelar, no sentido de cuidar de todos o...
2015
1 novo
R$ 61,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente No Direito Penal
SKU: 26642434. Condição: NOVO. . EL211020-SATP-3484-Brochura. Dimensão: 14x21cm.288 páginas. Sinopse: Nesta obra, Martha de Toledo Machado apresenta uma tese na qual se discute a problemática tanto da existência de penalização excessiva, como do sansionamento insuficiente pelo Direito Penal, tomando como exemplo a questão de crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
2009
1 novo
R$ 36,00
Direito À Educação Inclusiva: Um Direito de Todos
SKU: 26642525. Condição: NOVO. . FUL06012020. Brochura. 23 x 16 cm. 203 p. Livro novo em ótimo estado de conservação (lacrado). Sinopse: A inclusão e suas práticas giram em torno de uma questão de fundo: a produção da identidade e da diferença. Coloca em xeque a estabilidade da identidade, usualmente compreendida como algo fixado, imutável; questiona a diferença, como uma referência pela qual algu...
2013
1 novo
R$ 41,00
Tutela Coletiva dos Direitos de Crianças e Adolescentes
SKU: 26642522. Condição: NOVO. . FUL06012020. Brochura. 21 x 14 cm. Livro novo em ótimo estado de conservação (lacrado). Sinopse: Todos são responsáveis pelo enfrentamento e busca de solução dos problemas que afetam a população infanto-juvenil. Trata-se, em verdade, de um dever fundamental, derivado da solidariedade humana que, uma vez inserido na Constituição Federal, transformou-se em dever jurí...
2011
1 novo
R$ 21,00
Jurisdição Constitucional e A Tutela dos Direitos Metaindividuais
SKU: 26642530. Condição: NOVO. . FUL06012020. Brochura. 21 x 14 cm. 128 p. Livro novo em ótimo estado de conservação (lacrado). Sinopse: A Tutela dos direitos metaindividuais tem recebido ao longo das últimas décadas especial atenção do legislador, notadamente com a criação de importantes instrumentos processuais, tais como a ação popular, a ação civil pública e o mandado de segurança coletivo. O ...
2009
1 novo
R$ 21,00
O Estatuto da Criança e do Adolescente e A Educação
SKU: 26642528. Condição: NOVO. . FUL06012020. Brochura. 21 x 14 cm. 290 p. Livro novo em ótimo estado de conservação (lacrado). Sinopse: A presente obra inaugura a coleção diálogos sobre estado, direitos fundamentais e jurisdição constitucional, pensada como um espaço acadêmico para a apresentação das pesquisas relacionadas ao desenvolvimento dos aportes teóricos necessários para consolidar os ele...
2010
1 novo
R$ 31,00
Parcerias Público-privadas
SKU: 26642532. Condição: NOVO. . FUL06012020. Brochura. 21 x 14 cm. 292 p. Livro novo em ótimo estado de conservação (lacrado). Sinopse: O enfrentamento desta tão relevante quanto atual questão tem como ponto de partida e núcleo duro o escorço histórico-evolutivo do Estado Liberal ao Estado Social e de como se dá a gradativa perda de sua pretensa capacidade tutelar, no sentido de cuidar de todos o...
2015
1 novo
R$ 61,00
Crime Organizado e A Lei Nº 12. 850/13
SKU: 26642519. Condição: NOVO. . FUL06012020. Brochura. 21 x 14 cm. Livro novo em ótimo estado de conservação (lacrado). *SATP-807/AMZ*
2014
1 novo
R$ 31,00
Parcerias Público-privadas - Ppp e Agências Reguladoras, Questões Crít
Brochura novo com 292 páginas.
2015
1 novo
R$ 100,05
Política de Resíduos Sólidos - Autografado
Brochura autografado em estado de novo com 254 páginas, sem grifos ou anotações. Páginas, corte das folhas, capa e lombada como novos.
2015
1 novo
R$ 25,01
Curso de Direito Constitucional
Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior, professores de larga experiência, estão nos brindando com mais uma edição deste verdadeiro clássico da literatura constitucional brasileira. Aliando objetividade, aguçado espírito crítico, jurisprudência atualizada e uma bem posta apresentação didática dos temas, este Curso de Direito Constitucional busca oferecer ao estudante, ao profissiona...
2016
1 novo
R$ 180,00
Autobiografia Yoshiaki Ichihara
SKU: 28954587. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 487. 12021 /F3 / Estado do livro: Novo / Tipo de capa: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / cortes e bordas: Claros e pontos de oxidação / Miolo: Claros e limpos / Textos: Livre de grifos ou anotações / Lombada: Preservada /
2013
1 novo
R$ 18,00
Manual de Monografia Jurídica
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2013
1 novo
R$ 30,00
Crime Econômico no Comércio de Combustível Adulterado
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2012
1 novo
R$ 30,00
Constituiçao Economica e a Sociedade Aberta Dos
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2013
1 novo
R$ 30,00
AUTORREGULACAO DA PUBLICIDADE INFANTIL NO BRASIL
Livro Novo - Capa Brochura - Autorregulação da publicidade infantil no Brasil e no Mundo - Organizadoção: Isabella Henriques e Veet Vivarta - ISBN13: 9788583990437 - Número de Páginas: 280 - Editora: Verbatim - 1ª Edição 2017 - Idioma: Português.
2017
1 novo
R$ 69,98
Controle Judicial da Segurança Pública
A obra analisa o controle judicial do serviço de segurança pública e das políticas públicas, a eficiência da prevenção e repressão aos crimes, a segurança pública, a polícia, a participação da sociedade do Ministério Público, a valoração e os instrumentos de controle de qualidade e eficiência do serviço de segurança pública. São estudados ainda os óbices ao controle judicial, a discricionariedade ...
2013
1 novo
R$ 30,00