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Crime Econômico no Comercio de Combustível Adulterado
Novo
2012
1 novo
R$ 20,90
O Sistema único de Saúde e Suas Diretrizes Constitucionais
Novo
1 novo
R$ 31,90
Cidadania Plural e Diversidade
Exemplar novo. Brochura. Lp 174. 19/2/25. at
2012
1 novo
R$ 12,90
Ciência Política, Estado e Direito Público
Novo. — Uma introdução ao Direito Público a contemporaneidade.
2017
1 novo
R$ 80,00
DIREITO ADMINISTRATIVO
Sumário: 1. Direito Administrativo; 2. Estado e Administração Pública; 3. Princípios da Administração Pública; 4. Órgãos Públicos; 5. Administração Direita e Indireta; 6. Servidores Públicos; 7. Poderes Administrativos; 8. Atos Administrativos; 9. Licitações e Contratos; 10. Serviços Públicos; 11. Concessão e Permissão; 12. Bens Públicos; 13. Intervenção do Estado na Propriedade; 14. Intervenção d...
1 novo
R$ 112,00
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
"Os autores fazem um exame abrangente dos casos de dispensa e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 24 e 25 da Lei n. 8.666/93, defendendo, com base em princípios constitucionais inerentes ao regime republicano, uma interpretação restritiva dessas hipóteses legais, que, amiúde, têm sido usadas indevidamente pelos administradores públicos. A partir da análise de variados caso...
1 novo
R$ 54,00
COMENTARIOS AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Estes Comentários ao Código de Defesa do Consumidor condensam o pensamento de uma seleta gama de juristas, que integram a escola de Direito do Consumidor da PUC-SP. A obra, fruto de um esforço coletivo, foi sistematicamente organizada, contemplando os diversos aspectos do Código de Defesa do Consumidor. O ideário que orientou seus autores foi o de desbravar caminhos, revelando o que há de mais...
1 novo
R$ 88,00
MANUAL DE DIREITOS DIFUSOS
A idéia que orientou a concepção deste Manual de Direitos Difusos foi a de propiciar ao estudante e ao profissional do Direito um único livro que reunisse todas as matérias habitualmente tratadas sob essa rubrica. Dentro desta perspectiva, era absolutamente inviável, sob o aspecto científico, que todas elas fossem abordadas por um único autor, tamanha a variação de conteúdos a serem manejados. ...
1 novo
R$ 146,00
PROIBICOES DE EXCESSO E PROTECAO INSUFICIENTE NO D
As leis penais de qualquer país devem se prestar, fundamentalmente, à criminalização do núcleo duro do código moral da respectiva sociedade. Tal comando, com efeito, foi incorporado implicitamente à Constituição de 1988, impondo, deste modo, proibições quer de excesso quer de proibição insuficiente. Utilizando o exemplo de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, a autora busca de...
1 novo
R$ 49,00
Direito e Jornalismo
Livro novo lacrado.
2011
1 novo
R$ 17,00
Estudos de Direitos Fundamentais
Livro novo lacrado.
1 novo
R$ 22,00
Direito à Educação Inclusiva - um Direito de Todos
Livro novo lacrado.
1 novo
R$ 34,00
Inelegibilidades um Estudo dos Direitos Políticos Diante da Lei
Livro novo lacrado.
1 novo
R$ 22,00
Mandado de Segurança
Livro novo com 295 págs. Mandado de injunção Ação Civil Pública Ação popular Habeas data Ação direta de inconstitucionalidade Ação declaratória de constitucionalidade Arguição de descumprimento de preceito fundamental De acordo com a Lei nº. 12.016, de 07.08.2009
2014
1 novo
R$ 17,00
A Cidadania Social na Constituição de 1988
novo, não lacrado. E9DLA 27062024
2009
1 novo
R$ 50,00
Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública Comentada
RIL09072024 / G458-12 / Livro em brochura / novo lacrado / Idioma Português / Capas sem marcas de manuseio / Corte e bordas limpas / Miolo com páginas limpas / Texto limpo / sem acesso a informação do numero de páginas numeradas / Formato: 23x16 cm / 2 edição / Ano: sem acesso a informação / ISBN 9788561996826
1 novo
R$ 20,00
Jurisdicao Constitucional e a Tutela dos Direitos Metaindividuais Liv
SKU: 30220653. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 128. MB05022024 / SGI / 1503 B / Livro Novo / Lacrado / 128 páginas em Brochura / Formato: 14x21 cm. / 1ª Edição / Ano 2009 / ISBN 9788561996086 /
2009
1 novo
R$ 25,00
Tutela Coletiva dos Direitos de Crianças e Adolescentes
SKU: 30243427. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 1.339. MB12062020 / 1509 B / Direito / Livro Novo / Lacrado / 128 páginas em brochura / Formato: 14x21 cm. / 1ª Edição / Ano 2011 / ISBN 9788561996550 / SGI / 25072024 / . .
2011
1 novo
R$ 20,00
Tutela Coletiva dos Direitos de Crianças e Adolescentes
SKU: 30243427. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 1.339. MB12062020 / 1509 B / Direito / Livro Novo / Lacrado / 128 páginas em brochura / Formato: 14x21 cm. / 1ª Edição / Ano 2011 / ISBN 9788561996550 / SGI / 25072024 / . .
2011
1 novo
R$ 20,00
Dispensa e Inexigibilidade de Licitaçao
ED31072024. Brochura, Livro novo , sem grifos , cortes ótimo sem mancha amarelada, Miolo com páginas limpas, Capa e contra capa ótima LT314
2009
1 novo
R$ 35,00
Autobiografia Yoshiaki Ichihara
Livro novo, embalado pela editora. i545
1 novo
R$ 12,00
da Notificação - Lacrado
SKU: 28824374. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 160. MB06072023 / SGI / 1563 B / Livro Novo / Lacrado / 160 páginas em Brochura / Formato: 14x21 cm. / 1ª Edição / Ano 2012 / ISBN 9788561996673 / 06082024 /
2012
1 novo
R$ 30,00
A Proteção Constitucional da Própria Imagem
Livro Novo, lacrado no plástico / S - 21.569
1 novo
R$ 75,00
Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos
livro novo , lacrado , brochura , qualquer dúvida entre em contato.
2012
1 novo
R$ 85,00
Ciência Política Estado e Direito Público 2ª Edição
SKU: 30530847. Condição: NOVO. . Fil. do Direito --- Brochura, 288 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. ---- O presente trabalho constitui uma exposição prática e objetiva sobre as vigas mestras da Ciência Política, o Estado e o Direito Público. De maneira que não tem a pretensão de ser um estudo denso e complexo, qualidades distintivas de um tratado de Direito Público, senão uma exposição ordenada so...
2014
1 novo
R$ 70,00
Autobiografia: Yoshiaki Ichihara ( Novo Lacrado)
SKU: 30506530. Condição: NOVO. . Livro brochura 21 x 14 cm 487 páginas, Livro nunca lido (lacrado).O Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dr. Yoshiaki Ichihara, apresenta um interessante relato de sua vida, quando procurou não deixar nada para trás, desde sua infância humilde, as dificuldades para se formar advogado, até os dias de hoje.
2013
1 novo
R$ 28,00
Ciência Política Estado e Direito Público 2ª Edição
SKU: 30531201. Condição: NOVO. . Fil. do Direito --- Brochura, 288 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. --- O presente trabalho constitui uma exposição prática e objetiva sobre as vigas mestras da Ciência Política, o Estado e o Direito Público. De maneira que não tem a pretensão de ser um estudo denso e complexo, qualidades distintivas de um tratado de Direito Público, senão uma exposição ordenada sob...
2014
1 novo
R$ 70,00
Ciência Política Estado e Direito Público 2ª Edição
SKU: 30531202. Condição: NOVO. . Fil. do Direito --- Brochura, 288 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. --- O presente trabalho constitui uma exposição prática e objetiva sobre as vigas mestras da Ciência Política, o Estado e o Direito Público. De maneira que não tem a pretensão de ser um estudo denso e complexo, qualidades distintivas de um tratado de Direito Público, senão uma exposição ordenada sob...
2014
1 novo
R$ 70,00
Publicidade Comercial. Proteção e Limites na Constituição de 1988
SKU: 29698437. Condição: NOVO. . MB12122019. MLAB. EV. Direito. 1382 B. . Livro Novo. Lacrado. 208 páginas. 14x21 cm. 2ª Edição. Ano 2015. ISBN 9788583990109. . .
2015
1 novo
R$ 21,00
Publicidade Comercial. Proteção e Limites na Constituição de 1988
SKU: 29698437. Condição: NOVO. . MB12122019. MLAB. EV. Direito. 1364 B e 1382 B. . Livro Novo. Lacrado. 208 páginas. 14x21 cm. 2ª Edição. Ano 2015. ISBN 9788583990109. . .
2015
1 novo
R$ 21,00
Teoria Geral do Processo Administrativo
SKU: 27351569. Condição: NOVO. . livro novo.
1 novo
R$ 179,90
Autobiografia (usado)
SKU: 30248614. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo. Imagem Ilustrativa Brochura
2013
1 novo
R$ 14,90
Tutela Coletiva dos Direitos de Crianças e Adolescentes
SKU: 29158900. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 0. 09.10.23 / ULB19-150 / (EV+SP+ML) / Brochura / Livro Novo / (Lacrado) / 21 x 14 cm. / Ano de publicação: não informado / ISBN 9788561996550 / Texto em português.
1 novo
R$ 15,00
da Notificação
SKU: 29138686. Condição: NOVO. . 23.09.23 / ULB18-59 / (EV) / Brochura / Livro Novo / (Lacrado) / 21 x 14 cm. / Ano de publicação: não informado / ISBN 9788561996673 / Texto em português.
1 novo
R$ 18,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente No Direito Penal
SKU: 29138679. Condição: NOVO. . 20.09.23 / ULB25-1 / (EV) / Brochura / Livro Novo / (Lacrado) / 21 x 14 cm. / / ISBN 9788561996017 / Texto em português.
1 novo
R$ 10,00
Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública Comentada
SKU: 29138749. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. 13.12.22 / UL07-111 / (EV+SP+ML) / Brochura / Livro novo / Lacrado / 23 x 16 cm. / Ano de publicação: não informado / 2ª edição / ISBN 9788561996826 / Texto em português.
1 novo
R$ 40,00
Publicidade Comercial - Proteção e Limites Na Constituição de 1988
SKU: 29253135. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 208. 23.10.23 / ULB20-17 / (EV+SP+ML) / Brochura / Livro Novo / (Lacrado) / 21 x 14 cm. / Ano de publicação: não informado / 2ª edição / ISBN 9788583990109 / Texto em português.
2015
1 novo
R$ 15,00
Direito À Educação Inclusiva: Um Direito de Todos
SKU: 29352142. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. 20.11.23 / ULBCOL / (EV+ML+SP+AMZ) / Brochura / Livro novo / (Lacrado) / 23 x 16 cm. / Ano de publicação: não informado / ISBN 9788561996871 / Texto em português.
2013
1 novo
R$ 30,00
Direito À Educação Inclusiva: Um Direito de Todos
SKU: 29352142. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. 20.11.23 / ULBCOL / (EV+ML+SP+AMZ) / Brochura / Livro novo / (Lacrado) / 23 x 16 cm. / Ano de publicação: não informado / ISBN 9788561996871 / Texto em português.
2013
1 novo
R$ 30,00
Direito À Educação Inclusiva: Um Direito de Todos
SKU: 29352142. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. 20.11.23 / ULBCOL / (EV+ML+SP+AMZ) / Brochura / Livro novo / (Lacrado) / 23 x 16 cm. / Ano de publicação: não informado / ISBN 9788561996871 / Texto em português.
2013
1 novo
R$ 30,00
Direito À Educação Inclusiva: Um Direito de Todos
SKU: 29352142. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. 20.11.23 / ULBCOL / (EV+ML+SP+AMZ) / Brochura / Livro novo / (Lacrado) / 23 x 16 cm. / Ano de publicação: não informado / ISBN 9788561996871 / Texto em português.
2013
1 novo
R$ 30,00
Duty To Mitigate The Loss No Direito Civil Brasileiro
SKU: 29352137. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. 20.11.23 / ULBCOL / (EV+ML+SP+AMZ) / Brochura / Livro novo / (Lacrado) / 21 x 14 cm. / Ano de publicação: não informado / ISBN 9788583990215 / Texto em português.
1 novo
R$ 90,00
A Cidadania dos Refugiados No Brasil
SKU: 29352145. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 0. 20.11.23 / ULBCOL / (EV+ML+SP+AMZ) / Brochura / Livro novo / (Lacrado) / 21 x 15 cm. / Ano de publicação: não informado / ISBN 9788561996635 / Texto em português.
2014
1 novo
R$ 45,00
O Tribunal de Contas da União Na Constituição Federal de 1988
SKU: 29352147. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. 20.11.23 / ULBCOL / (EV+ML+SP+AMZ) / Brochura / Livro novo / (Lacrado) / 21 x 14 cm. / Ano de publicação: não informado / ISBN 9788583990024 / Texto em português.
1 novo
R$ 40,00