Direito e pandemia

Direitos sociais em tempos de pandemia - 01ed/20

Mandado de seguranca - 03ed/20

A comunidade jurídica se ressente de um código específico e adequado ao processo do trabalho. É uma reivindicação antiga, que se justifica pelos princípios e especificidades da relação processual trabalhista, que conta inclusive com incidentes e recursos próprios. Um CPT uniformizará as relações processuais trabalhistas, facilitando a solução do direito e a formação da jurisprudência. – Mini...

A comunidade jurídica se ressente de um código específico e adequado ao processo do trabalho. É uma reivindicação antiga, que se justifica pelos princípios e especificidades da relação processual trabalhista, que conta inclusive com incidentes e recursos próprios. Um CPT uniformizará as relações processuais trabalhistas, facilitando a solução do direito e a formação da jurisprudência. – Mini...

“Apesar da importante presença do trabalho doméstico no mercado laboral brasileiro, bem como dos avanços da legislação nesse campo, na linha de equipará-lo em direitos ao trabalho urbano e rural, a literatura especializada do Direito do Trabalho ainda se ressente de estudos avançados quanto a esse contrato especial doméstico. Este livro, elaborado com ênfase na Emenda Constitucional nº 72, de 2...

“Apesar da importante presença do trabalho doméstico no mercado laboral brasileiro, bem como dos avanços da legislação nesse campo, na linha de equipará-lo em direitos ao trabalho urbano e rural, a literatura especializada do Direito do Trabalho ainda se ressente de estudos avançados quanto a esse contrato especial doméstico. Este livro, elaborado com ênfase na Emenda Constitucional nº 72, de 2...

Passados quase 150 anos da Lei A´urea, a escravida~o ainda e´ uma realidade em nosso pai´s: anualmente, milhares de trabalhadores e trabalhadoras sa~o resgatados de condic¸o~es indignas de trabalho. Na~o se pode, contudo, tentar enxergar a escravida~o atual com as lentes do se´culo XVIII, pois a forma de explorac¸a~o e´ mais sutil: no lugar do rapto e come´rcio de pessoas escravizadas, enganac¸...

Ao nos depararmos com o contexto so´cio-laboral do Brasil, e´ impossi´vel na~o perceber as marcas de uma sociedade escravocrata que ainda perpetua pra´ticas de explorac¸a~o do trabalho humano e que, mesmo apo´s mais de 130 anos da Lei A´urea, na~o conseguiu extinguir o trabalho ana´logo a` escravida~o. Este cena´rio exige uma postura compati´vel com a busca pela efetividade do Direito Humano de na...

“Um livro, como este que agora apresento, há de ser compartido e destrinçado por tantos quantos se animem com o propósito inclusivo das normas – que já possuímos em grandíssima parte – sobre os direitos das pessoas com deficiência. Ciente de estar lidando com um tema de ciência geral, mas que a poucos in[1]quieta a consciência, o autor, Cláudio Brandão, com ampla experiência no magistério e fecund...

Livro novo. Nunca manuseado A pandemia em decorrência do novo Coronavírus, o SARS-CoV-2, vem causando preocupações não apenas para as autoridades da área sanitária. Além dos problemas na saúde pública, a doença também afeta praticamente todas as áreas do Direito, especialmente no que diz respeito aos Direitos Sociais.A obra reúne artigos científicos de alguns dos mais renomados profissionais da ár...

ASSEDIO MORAL E ORGANIZACIONAL - CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES

DISCRIMINACAO MULTIPLA E INTERSECCIONAL NO TRABALHO - MAURO ROBERTO VAZ CURVO

PRECEDENTES TRABALHISTAS E OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO E DA JUSTICA D - GUSTAVO AFONSO, RENATA OSORIO E PLATON TEIXEIRA