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Uma breve crítica ao sistema penal e carcerário brasileiro - 2018
Uma breve crítica ao sistema penal e carcerário brasileiro - 2018
2018
A missão constitucional da ordem dos advogados do brasil no ideal de democracia deliberativa - 2020
A missão constitucional da ordem dos advogados do brasil no ideal de democracia deliberativa - 2020
2020
Conciliação bônus de uma justiça célere e eficaz - 2024
Conciliação bônus de uma justiça célere e eficaz - 2024
2024
Os tribunais de contas e a declaração de inelegibilidade - 2020
Os tribunais de contas e a declaração de inelegibilidade - 2020
2020
Poder judiciario e as clausulas gerais - 2018
Poder judiciario e as clausulas gerais - 2018
2018
Fundamentos de Direito Penal - Parte Geral
Livro em ótimo estado. Sem grifos, sem anotações. Apenas com marcas normais de manuseio. 276 páginas. -----------Cadastro em 10-1-21.
2019
1 usado
R$ 65,00
Manual do Processo Penal - 2019
Tirant Lo Blanch Brasil, 12ª edição/2019 livro em ótimo estado - sem grandes marcas de manuseio, conforme imagens sem riscos grifos carimbos ou assinaturas laterais do corte e páginas claras 546p. _PI7222608_
2019
1 usado
R$ 194,23
Mulheres da Advocacia Criminal - Volume II
ótimo estado. como novo. sem a folha de rosto. sem grifos ou anotações.
2021
1 usado
R$ 87,00
Mulheres da Advocacia Criminal
Livro Usado, sem grifos e sem rasura, contem 225 paginas, Gabriel 24/07/2025 estante dir. _PI7445002_
2019
1 usado
R$ 27,00
Manual do Processo Penal - 2019
Tirant Lo Blanch Brasil, 12a edicao/2019 / livro em ótimo - sem marcas de manuseio conforme imagens / sem riscos grifos carimbos ou assinaturas / laterais do corte e paginas claras / 546p. _PI7644440_
2019
1 usado
R$ 169,00
JUSTIÇA POLÍTICA DO CAPITAL - 2021
Ativistas dos direitos humanos ou líderes sindicais certamente vociferam contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e suas decisões dos últimos anos, quase sempre contrárias à classe trabalhadora. Qualquer pessoa razoavelmente atenta também pode ter notado essa tendência. Para a abordagem acadêmica (ou científica, como se queira), entretanto, impressões não são suficientes. É preciso também demonstra...
2021
1 novo
R$ 225,00
DIREITO PENAL - PARTE GERAL - 2025
Este compêndio de DIREITO PENAL (Parte Geral), escrito para estudantes, professores e profissionais do sistema de justiça criminal, possui características exclusivas. A Teoria da Lei Penal, desenvolvida a partir da distinção entre objetivos declarados de proteção de bens jurídicos do discurso oficial e objetivos reais de garantia das relações de propriedade e de poder político do discurso crítico,...
2025
1 novo
R$ 392,00
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, AÇÕES CONSTITUCIONAIS, MANDADO DE INJUNÇÃO - 2025
Com a profundidade de Curso sobre Constitucionalismo e Precedenta- lismo, porém, com os aportes da prática processual perante o Supremo Tribunal Federal, a presente obra convida o estudante ao conhecimento da evolução da jurisdição constitucional brasileira. De outro lado, enri- quece o repertório do operador do Direito com a discussão das principais práticas de controle de constitucionalidade apl...
2025
1 novo
R$ 120,00
PROPOSTA DE REFORMA DO NOSSO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 2024
Em trabalho inusitado, fruto de sua vasta e incontestável experiência profissional e acadêmica em Processo Penal ao longo de mais de quatro décadas, o renomado Processualista Tourinho Filho apresenta à comunidade jurídica brasileira sua Proposta de reforma do nosso Código de Processo Penal, ora em estudos na Comissão da Câmara dos Deputados. Com seu estilo ímpar, o Autor traz, com simplicidade e c...
2024
1 novo
R$ 140,00
CURSO DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA BRASILEIRA - 2025
O objetivo do Curso é demonstrar a atualidade e a urgência da criminologia crítica em nossa margem. Neste contexto, procura mapear os discursos contra-hegemônicos produzidos pela criminologia brasileira e apresentar a construção, a consolidação, a crise e a "crise da crise" da criminologia crítica brasileira. O Curso está organizado em quatro partes e quinze aulas. A primeira parte ("Criminologia ...
2025
1 novo
R$ 198,00
INTRODUÇÃO À TEORIA CRÍTICA DO DIREITO PENAL - 2025
"O que deve ser hoje a escrita orgânica, a real escritura? (.) Escrever deve ser apostar na memória corporificada do presente da obra. Escrever é oferecer uma herança (.). Escrever seria, portanto, estabelecer uma coleção variada de inscrições singulares no tecido do existente que, por sua vez, testemunham de modo particularmente eloquente a realidade mesma (.). O presente texto do professor Salo ...
2025
1 novo
R$ 160,00
CIRCUITO ESPACIAL PENAL - 2025
Uma tese que tem como lastro a concepção de que o espaço geográfico pode explicar as dinâmicas do direito conduz a perspectivas sobre o sistema penal muito instigantes e inovadoras. Ricardo Mendes Antas Jr. À medida que me familiarizava com a metodologia com que a autora desenvolvia sua pesquisa, meu interesse pelo tema aumentava e eu imaginava a possibilidade de replicá-la em toda nossa América....
2025
1 novo
R$ 140,00
UM TRIBUTO A HERMENÊUTICA JURÍDICA E(M) CRISE, DE LENIO STRECK - 25 ANOS DEPOIS - 2023
Um Tributo a Hermenêutica Jurídica e(m) Crise, de Lenio Streck: 25 anos depois
2023
1 novo
R$ 180,00
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - 2021
A obra enfrenta basicamente o tema do controle de convencionalidade e a obrigação do minimum core, tal como afirmado pelo Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. Um dos temas mais importantes da atualidade no que toca a proteção e preservação dos direitos humanos sem dúvida é o do controle judicial de convencionalidade. Como todos sabemos, o controle de convencion...
2021
1 novo
R$ 95,00
REVISÃO PERIÓDICA DA PRISÃO PREVENTIVA - 2025
Fruto de inquietações nascidas da prática cotidiana na seara criminal, esta obra emerge do olhar crítico de uma defensora pública diante das injustiças silenciosas que se perpetuam sob o manto da legalidade. O ponto de partida é a constatação do excesso de prazo das prisões provisórias no Estado do Amazonas, frequentemente mantidas sem a devida reanálise e com decisões genéricas, distantes da indi...
2025
1 novo
R$ 90,00
PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS NA PROTEÇÃO DE DADOS -2025
É com grande honra e satisfação que apresentamos a obra coletiva "Perspectivas Contemporâneas na Proteção de Dados: Homenagem a Danilo Doneda", uma coletânea de artigos que explora as complexidades e nuances da proteção de dados pessoais no contexto atual. Esta obra é uma justa homenagem ao legado do professor e jurista Danilo Doneda, cuja contribuição inestimável moldou o panorama jurídico da pro...
2025
1 novo
R$ 198,00
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 2025
Se pudéssemos resumir em uma única expressão as virtudes presentes neste valioso trabalho coordenado pelo estimado Professor Eduardo Vieira Busch, certamente recorreríamos ao conceito do que chamo de "perseverança em prol do rigor científico". O que aqui se apresenta ao público leitor é muito mais do que uma coletânea de textos sobre improbidade administrativa: é uma demonstração inequívoca do com...
2025
1 novo
R$ 420,00
CURSO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL - 2025
O livro apresenta de forma sistemática, didática e detalhada as questões jurídicas que são postas em dois campos centrais do ordenamento jurídico. O controle da constitucionalidade de normas pelo Judiciário e o manuseio das garantias-remédios constitucionais que permitem fazer valer os direitos fundamentais contra resistências do Estado. Discute objetivos, procedimentos e efeitos de cada forma de ...
2025
1 novo
R$ 210,00
INOVAÇÃO E REGULAÇÃO - 2025
Texto da quarta capa: Inovação e Regulação: O Direito Bancário na Era Digital mergulha no coração das transformações que estão redefinindo o sistema financeiro. Em um mundo onde a tecnologia avança em ritmo acelerado, o Direito Bancário precisa se reinventar ? equilibrando inovação, segurança jurídica e proteção dos envolvidos. Fruto do trabalho coletivo da Comissão Especial de Direito Bancário ...
2025
1 novo
R$ 168,00
FUNDAMENTOS DE TEORIA DO DELITO - 2025
"À medida que este livro seja divulgado, poder-se-á verificar que assinala um momento culminante da dogmática jurídico-penal, não apenas em território brasileiro, senão também latino-americano. Neste sentido é um desses volumes que ficam marcados na história. A sistemática teórica explicada é excelente, com ampla e atual documentação. Está elaborada com intenso trabalho artesanal de alta precisão....
2025
1 novo
R$ 298,00
Análise criminal de crimes funcionais praticados por prefeitos - 2023
Análise criminal de crimes funcionais praticados por prefeitos - 2023
2023
Desconsideração da coisa julgada inconstitucional - 2019
Desconsideração da coisa julgada inconstitucional - 2019
2019
Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas - 2022
Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas - 2022
2022
O instituto dos advogados brasileiros e os 30 anos da constituição federal - 2019
O instituto dos advogados brasileiros e os 30 anos da constituição federal - 2019
2020
Políticas públicas e direito do consumidor: evolução e debates - 2020
Políticas públicas e direito do consumidor: evolução e debates - 2020
2020
Precedentes e segurança jurídica no novo código de processo civil brasileiro - 2020
Precedentes e segurança jurídica no novo código de processo civil brasileiro - 2020
2020
Precedentes vinculantes no processo civil e no processo do trabalho brasileiro - 2022
Precedentes vinculantes no processo civil e no processo do trabalho brasileiro - 2022
2022