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DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL, O - VIABILIZACAO DA E
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA CONCURSOS - ANEXO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 60,00
ARBITRAGEM INTERNACIONAL NO BRASIL
O objetivo do presente estudo é abordar aspectos do instituto da arbitragem em favor de sua maior utilização no âmbito das relações privadas internacionais, tendo em vista que a Lei 9.307/96 acrescentou aspectos inovadores ao instituto jurídico em tela, que já estavam previstos nos mais modernos diplomas legais internacionais. A adoção e implementação de um instituto como a arbitragem para a soluç...
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NORMA JURIDICA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A - UM
Ao enfrentar a crise do positivismo formalista, a obra invoca um horizonte de reconstrução do direito, sob os novos paradigmas do pós positivismo, capaz de resgatar o fundamento ético do fenômeno jurídico, inspirados na teoria dos direitos fundamentais, que concebe o direito como uma ordem aberta de regras, princípios e procedimentos, como dastaque ao princípio da proporcionalidade, orientado pelo...
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R$ 35,00
DIREITOS SOCIAIS E ECONOMICOS, OS
O presente estudo tem por objeto investigar a eficácia dos direitos sociais e econômicos, em face do princípio da aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais, e o dever correlato da Administração Pública de prover a sua concretização. Apresenta-se o contexto histórico em que surgiram os direitos sociais e econômicos e sua redução a um núcleo essencial, representado pela dignidade da pess...
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R$ 62,00
FILIACAO PATERNAL E SEUS EFEITOS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 40,00
Privacidade Genetica
SKU: 17946263. Condição: NOVO. . Livro Novo, Prefácio de José Renato Nalini. Livro em Bom Estado de Conservação. Loc: Diversas Áreas
2008
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Celebridades Publicidade - Efeitos Legais da Responsabilidade Civil
SKU: 20920499. Condição: NOVO. . 206 pag. brochura, novo
2009
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Toquinho - 40 Anos de Musica
SKU: 28634887. Condição: NOVO. Página: 0. - Capa / Lombada / Miolo íntegros e firmes. - Formato 24x16 cms. - 333 paginas. - Isento de riscos , grifos , anotações e danos.
2006
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Efeitos da Reproduçao Humana Assistida
SKU: 30741284. Condição: NOVO. . Em bom estado com leves sinais de manuseio bordas levemente amareladas devido ação do tempo.Pgs 288Murillo18/02/21
2008
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Privacidade Genética
SKU: 30741301. Condição: NOVO. . Em bom estado, com leves sinais de manuseio e dobras. Bordas e páginas levemente amareladas devido a ação do tempo. Pgs. 261Renata 18/02/2021
2008
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R$ 14,90