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Efeitos da Reprodução Humana Assistida
SKU: 29921470. Condição: USADO. . 2 - Livro em excelente estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações. Uma obra que navega por temas palpitantes, que analisa os dispositivos legais sobre a matéria no novo Código Civil e que acrescenta, e como, uma abordagem fundamental para todos aqueles que se interessam em conhecer com mais consistência o assunto. - 201611661
2008
1 usado
R$ 20,71
DIREITO AMBIENTAL EM FACE DA QUALIDADE DE VIDA, O
O Direito e o Meio Ambiente destinam-se, cada qual a seu modo, à proteção da vida humana, o que reforça a visão antropocêntrica do Direito Ambiental. É fundamental a conscientização da humanidade quanto às conseqüências do mau uso dos recursos naturais e do agravamento das questões sociais. O homem deve buscar o desenvolvimento sustentado na observância de políticas públicas que promovam a sustent...
1 novo
R$ 42,00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos
G2 P2042 Livro novo# - 2016200104
2008
1 novo
R$ 45,52
Celebridades e Publicidade
MZ P2589 Livro novo# O presente trabalho procurou desenvolver a temática em torno da responsabilidade civil das celebridades pela participação na publicidade enganosa. A partir do enfoque civilista fora analisada tal responsabilização nos termos do Código de Defesa do Consumidor, sendo necessário pesquisar o instituto da responsabilidade civil de modo que fosse possível atingir a finalidade do te...
2009
1 novo
R$ 36,67
Manual de Direitos dos Homossexuais
novoO livro Manual de direitos dos homossexuais - legislação e jurisprudência aborda os direitos dos homossexuais previstos na legislação pátria e reúne as recentes decisões dos Tribunais a respeito dos temas a eles pertinentes. Através de casos hipotéticos, abordam-se temas como adoção, mudança de sexo e nome no registro civil, casamento, união homoafetiva, patrimônio, sucessão, benefícios previd...
1 novo
R$ 15,00
A Maior Ação do Mundo (autografado)
Subtítulo: A história da Class Action contra a Petrobrás Novo (autografado). Brochura. Com transcrição de documentos em inglês. Neste livro, que mistura autobiografia com ensinamentos jurídicos, André de Almeida detalha os pormenores do processo de número 14-CV-9662 - nome técnico da Class Action aberta contra a Petrobras em decorrência dos crimes revelados pela Operação Lava Jato. Estão lá todos...
2018
1 novo
R$ 29,99
A Representatividade Negra na Política Brasileira
Livro novo. 1ª edição de 2008 A representação nas atuais práticas democráticas deve ser capaz, de no mínimo, adequar-se a tão sonhada inclusão social racial. (PT nova 19C)
2008
1 novo
R$ 17,00
Celebridade Publicidade - Efeitos Legais da Responsabilidade Civil
Livro Novo. Sem Uso
2009
1 novo
R$ 21,60
Privacidade Genética
Livro Novo. Sem Uso
2008
1 novo
R$ 36,00
Efeitos da Reprodução Humana Assistida
Livro Novo. Sem uso.
2008
1 novo
R$ 27,00
A Representatividade Negra na Politica Brasileira
Livro Novo. Sem Uso.
2008
1 novo
R$ 17,10
A Arte de Transformar-se
Ótimo estado de conservação. Detalhes: Com dedicatória na primeira página. Subtítulo: Dicas do I Ching e da cabala para uma vida plena. Brochura, formato 14 x 21 cm., 174 páginas.
2014
1 novo
R$ 69,90
Efeitos da Reprodução Humana Assistida
Livro novo. 288 páginas.
2008
1 novo
R$ 14,00
Universo da Família Homossexual e a União de Afetos
Bom estado no plástico
2011
1 novo
R$ 17,00
Slogans
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2012
1 novo
R$ 200,00
PODER REFORMADOR NA CONSTITUICAO BRASILEIRA DE 198
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 44,00
MANUAL DE DIREITO DOS HOMOSSEXUAIS
O livro Manual de direitos dos homossexuais - legislação e jurisprudência aborda os direitos dos homossexuais previstos na legislação pátria e reúne as recentes decisões dos Tribunais a respeito dos temas a eles pertinentes. Através de casos hipotéticos, abordam-se temas como adoção, mudança de sexo e nome no registro civil, casamento, união homoafetiva, patrimônio, sucessão, benefícios previdenci...
1 novo
R$ 34,00
AUSENCIA NO NOVO CODIGO CIVIL, A
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 48,00
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONAL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 46,00
ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E URBANISTICO -
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 82,00
DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 69,00
DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL, O - VIABILIZACAO DA E
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 36,00
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA CONCURSOS - ANEXO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 60,00
ARBITRAGEM INTERNACIONAL NO BRASIL
O objetivo do presente estudo é abordar aspectos do instituto da arbitragem em favor de sua maior utilização no âmbito das relações privadas internacionais, tendo em vista que a Lei 9.307/96 acrescentou aspectos inovadores ao instituto jurídico em tela, que já estavam previstos nos mais modernos diplomas legais internacionais. A adoção e implementação de um instituto como a arbitragem para a soluç...
1 novo
R$ 56,00
NORMA JURIDICA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A - UM
Ao enfrentar a crise do positivismo formalista, a obra invoca um horizonte de reconstrução do direito, sob os novos paradigmas do pós positivismo, capaz de resgatar o fundamento ético do fenômeno jurídico, inspirados na teoria dos direitos fundamentais, que concebe o direito como uma ordem aberta de regras, princípios e procedimentos, como dastaque ao princípio da proporcionalidade, orientado pelo...
1 novo
R$ 35,00
DIREITOS SOCIAIS E ECONOMICOS, OS
O presente estudo tem por objeto investigar a eficácia dos direitos sociais e econômicos, em face do princípio da aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais, e o dever correlato da Administração Pública de prover a sua concretização. Apresenta-se o contexto histórico em que surgiram os direitos sociais e econômicos e sua redução a um núcleo essencial, representado pela dignidade da pess...
1 novo
R$ 62,00
FILIACAO PATERNAL E SEUS EFEITOS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 40,00
Privacidade Genetica
SKU: 17946263. Condição: NOVO. . Livro Novo, Prefácio de José Renato Nalini. Livro em Bom Estado de Conservação. Loc: Diversas Áreas
2008
1 novo
R$ 19,89
Celebridades Publicidade - Efeitos Legais da Responsabilidade Civil
SKU: 20920499. Condição: NOVO. . 206 pag. brochura, novo
2009
1 novo
R$ 15,00
Toquinho - 40 Anos de Musica
SKU: 28634887. Condição: NOVO. Página: 0. - Capa / Lombada / Miolo íntegros e firmes. - Formato 24x16 cms. - 333 paginas. - Isento de riscos , grifos , anotações e danos.
2006
1 novo
R$ 24,90
Efeitos da Reproduçao Humana Assistida
SKU: 30741284. Condição: NOVO. . Em bom estado com leves sinais de manuseio bordas levemente amareladas devido ação do tempo.Pgs 288Murillo18/02/21
2008
1 novo
R$ 13,00
Privacidade Genética
SKU: 30741301. Condição: NOVO. . Em bom estado, com leves sinais de manuseio e dobras. Bordas e páginas levemente amareladas devido a ação do tempo. Pgs. 261Renata 18/02/2021
2008
1 novo
R$ 14,90
A Proteção Constitucional das Minorias Parlamentares (corpos Legislativos. Direito Constitucional)
SKU: 22668904. *(C-432) ./ Excelente estado de conservação / A Proteção Constitucional das Minorias Parlamentares / Calil Simão / editora: Srs / ano: 2009 / Brochura / 225 pgs / 14X21cm / o estudo dos direitos das minorias parlamentares, pesquisa esta que foi apresentada para a obtenção de titulo de mestre em direito, trata-se de um importante estudo, elaborado com grande dificuldade, diante da es...
2009
1 novo
R$ 28,99
A Proteção Constitucional das Minorias Parlamentares (corpos Legislativos - Direito Constitucional)
SKU: 19477098. *(C566) - A Proteção Constitucional das Minorias Parlamentares / Calil Simão / editora: Srs / ano: 2009 / Brochura / 225 pgs / 14X21cm / o estudo dos direitos das minorias parlamentares, pesquisa esta que foi apresentada para a obtenção de titulo de mestre em direito, trata-se de um importante estudo, elaborado com grande dificuldade, diante da escassa doutrina existente. Buscamos a...
2009
1 novo
R$ 28,99