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Ação popular - aspectos relevantes e controvertidos
Ação popular - aspectos relevantes e controvertidos
2006
Propriedade: crise e reconstrução de um perfil conceitual
Propriedade: crise e reconstrução de um perfil conceitual
2024
Aspectos constitucionais do aleitamento materno
A NBCAL - Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (Portaria 2.051/01, do Ministério da Saúde e Resoluções RDC ANVISA n° 221/02 e RDC ANVISA n° 222/02), visando contribuir para a adequada nutrição dos lactentes e das crianças de primeira infância, trouxe limitações à liberdade econômica, conquanto regulamentou e l...
2007
Dignidade da pessoa humana e prisão cautelar
Neste trabalho, fruto de sua laureada dissertação na área de Filosofia do Direito, Sílvio César Arouck Gemaque tem por objetivo apontar aspectos do tratamento processual conformado ao núcleo essencial do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, analisando sistematicamente e relacionando suas observações à Política Criminal e aos fenômenos sociais atuais. Apresenta, ainda, análise hi...
2006
Livro Direito Estado, Sexo e Direito
livro em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, miolo e folhas firmes, primeira folha foi arrancada, conteúdo de leitura em bom estado. contém 472 páginas. es 304 // 28/02/24 recadastro al. foto meramente ilustrativa. _pi6448713_
2015
1 usado
R$ 35,00
Homologação de Sentença Estrangeira
SKU: 31845138. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 266. Em bom estado, com pequenos sinais de manuseio. Pgs. 266
2008
1 usado
R$ 19,89
Estado, Sexo e Direito
382p Livro em bom estado de conservação, conteúdo sem anotações. sebo belém. V.
2015
1 usado
R$ 50,00
Protecao Constitucional Das Minorias Parlamentares, A
ID=218440A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 225. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 15,00
Privacidade Genética
Livro em bom estado, com abas. Apresenta pontos de oxidação naturais do papel. Um ótimo livro, aproveite! A. N 15 / 09 / 16 - 16/09/2016 - SKU: ev314889666
2008
1 usado
R$ 14,00
A História Brasileira através da Filosofia do Direito
Cod. 232932 / Direito / Brochura / L. vd. / 116 páginas / Razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos ou furos. Bordas levemente desgastadas. Cortes amarelados. Grifos feitos à caneta marca texto. Assinatura feita à caneta na folha de rosto. dim: 14x21 cm. A
2008
1 usado
R$ 12,00
A Nova (des)ordem Internacional Autografado
Otimo, sem uso, leva dedicatória do autor, 348 pags 16x23
2007
1 usado
R$ 25,00
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO PENAL
BOM ESTADO
2008
1 usado
R$ 15,00
Celebridades Públicidade - Efeitos Legais da Responsabi...
(Celebridades Públicidade - Efeitos Legais da Responsabilidade Civil - Aloísio Alencar Bolwerk) Livro capa brochura em bom estado de conservação, sinais de manuseio, sobrecapa apresenta desgaste, miolo firme, 206 páginas sem riscos e nem grifos. Foto original do livro.
2009
1 usado
R$ 22,00
A Paz é Possível
Brochura em bom estado, marcas de uso no corte, 349 páginas, 23 x 15 cm. A Paz é Possível é uma biografia de Prem Rawat que documenta sua vida. Relata seu crescimento ao lado de seu pai, um Mestre, o dia em que se dirigiu pela primeira vez a uma audiência, aos três anos de idade, o momento onde foi descoberto por hippies em seu lar nos pés das montanhas do Himalaia, ainda criança, a sua chegada ao...
2008
1 usado
R$ 30,00
Captação de Matrículas para Instituições de Ensino 416
152 Páginas Livro Usado em bom estado, Estoque Virtual Loja 2 Caixa 416 _PI5887539_
2018
1 usado
R$ 50,00
Toquinho - 40 Anos de Musica
S E M I N O V O ____________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível Altura: 23, 00 cm Largura: 16, 00 cm Profundidade:, Edição: 1ª Número de Páginas: 333 ___________________________________________________________________ A T E N Ç Ã O !!! páginas limpas e sem grifos
2006
1 usado
R$ 15,00
Manual de Direito dos Homossexuais
Bom Estado de Conservação com Nome Escrito na Primeira Página, Brochura com 140 Páginas _PI4970395_
2008
1 usado
R$ 11,00
Arbitragem Internacional no Brasil
Livro capa dura, bom estado de conservação, tem 260 páginas, miolo sem riscos ou grifos, maiores informações entre em contato, Cod 52 / 5
2005
1 usado
R$ 40,00
Fundamentos Constitucionais de Direito Agrário
Livro usado em muito bom estado de conservação, estrutura firme, etiqueta da livraria pregada na folha de guarda. Imagem ilustrativa.
2010
1 usado
R$ 150,00
Execução Civil - Novos Perfis
Livro em perfeito estado. Carimbo na capa. 21x14 Páginas 138
2006
1 usado
R$ 19,98
Manual de Direitos dos Homossexuais
Livro em bom estado. Conteúdo sem anotações ou rasuras. Sebo Belém. D
2008
1 usado
R$ 20,00
Redução da Inadimplência no Setor da Educação 2ª edição
Há um carimbo na capa. Conteúdo sem anotações ou rasuras.
2009
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Processual: Civil Coletivo - 2ª Edição Ampliada
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 540 páginas aparentemente sem defeitos, apenas uma dedicatória na primeira e marcas de carimbos, inclusive na lateral do miolo. Formato 23 x 16 cm.
2008
1 usado
R$ 49,80
Efeitos da Reprodução Humana Assistida
SKU: 25860287. Livro semi novo capa brochura com 288 páginas
2008
1 usado
R$ 16,07
Efeitos da Reprodução Humana Assistida
SKU: 25860286. Livro semi novo capa brochura com 288 páginas
2008
1 usado
R$ 16,07
Processo Civil: Analises, Criticas e Propostas
Livro esta novo, em excelente conservação. 1ª edição de 2008. Cad 29/3/2017 (PT Nova 17D) - 201612609
2008
1 usado
R$ 13,40
Fundamentos Constitucionais de Direito Agrário Estudos Em Homenagem A
livro em bom estado brochura contem algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada e duas escritas com dois carimbos do antigo dono mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 374 paginas
2010
1 usado
R$ 165,50
Trostbüchlein
Livro em brochura grampeada. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Em alemão. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1 usado
R$ 12,00
Toquinho - 40 Anos de Musica
Em ótimo estado. Sem avaria. Nome do dono anterior no verso da capa.
2006
1 usado
R$ 11,17
Filiação Paternal e Seus Efeitos
Tipo de encadernação: brochura; Nº de páginas: 209; Estado de conservação: Ótimo. Sem riscos, rasuras ou grifos. Capa, contra capa e lombada preservados. Porém não há nada que impeça a leitura.*Favor somente Efetuar a compra se realmente for adquirir o Produto. Caso Tenha alguma dúvida sobre o produto fazer contato para esclarecimentos, pois estamos á disposição.
2008
1 usado
R$ 12,00
Manual de Direitos dos Homosexuais
MM18092020 . GG35- 220. Direito . Livro em bom estado de conservação. Capa com sinais de manuseio, corte e bordas com pintas e marcas de oxidação . Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura. 138 páginas. 14x21 . Ano 2008 ISBN 9788598030586 .Foto Ilustrativa
2008
1 usado
R$ 16,00
A Paz é Possivel
livro usado em bom estado, sem grifos, capa brochura, 349 páginas, 16x23 cm
1 usado
R$ 13,90
A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Penal
Livro em bom estado, sem anotações ou rasuras, 176 pgs. Estoque Mooca. g
2008
1 usado
R$ 10,00
Privacidade Genética
Livro com pequena dedicatória escrita a caneta na folha de rosto, exemplar em ótimo estado, texto sem grifos e sem anotações, 261 páginas.(cod=b29058)
2008
1 usado
R$ 10,00
A História Brasileira Através da Filosofia do Direito
Livro com leves ondulações na lateral das páginas porém nada que comprometa ou atrapalhe a leitura, exemplar em bom estado, texto sem grifos e sem anotações, 116 páginas.(cod=b2793)
2008
1 usado
R$ 10,00
A Ausência no Novo Código Civil
Livro em bom estado de conservação, capa e conteúdo perfeitos, conteúdo sem anotações ou rasuras. 250 páginas. Estoque mooca. S. 23/09/22.
2008
1 usado
R$ 12,00
Improbidade Administrativa para Concursos
Livro com páginas amareladas devido ação do tempo, conteúdo sem anotações ou rasuras 165 . Páginas. Estoque Mooca. AS. 28/10/2022
2010
1 usado
R$ 10,00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos
Livro em bom estado de conservação, conteúdo sem anotações ou rasuras. 281 Páginas. Estoque Mooca. AS. 07/11/2022
2008
1 usado
R$ 22,00
A História Brasileira Através da Filosofia do Direito
116pag. ótimo estado tem uma dedicatoria
2008
1 usado
R$ 17,42
Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas
Brochura, com 357 pgs, em bom estado, sem grifos ou rasuras.
2008
1 usado
R$ 14,90
Estado, Sexo e Direito
Ótimo estado tem 472 paginas t, 5
2015
1 usado
R$ 120,00