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Ação popular - aspectos relevantes e controvertidos
Ação popular - aspectos relevantes e controvertidos
2006
Propriedade: crise e reconstrução de um perfil conceitual
Propriedade: crise e reconstrução de um perfil conceitual
2025
Aspectos constitucionais do aleitamento materno
A NBCAL - Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (Portaria 2.051/01, do Ministério da Saúde e Resoluções RDC ANVISA n° 221/02 e RDC ANVISA n° 222/02), visando contribuir para a adequada nutrição dos lactentes e das crianças de primeira infância, trouxe limitações à liberdade econômica, conquanto regulamentou e l...
2007
Dignidade da pessoa humana e prisão cautelar
Neste trabalho, fruto de sua laureada dissertação na área de Filosofia do Direito, Sílvio César Arouck Gemaque tem por objetivo apontar aspectos do tratamento processual conformado ao núcleo essencial do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, analisando sistematicamente e relacionando suas observações à Política Criminal e aos fenômenos sociais atuais. Apresenta, ainda, análise hi...
2006
Homologação de Sentença Estrangeira
SKU: 31845138. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 266. Em bom estado, com pequenos sinais de manuseio. Pgs. 266
2008
1 usado
R$ 19,89
Responsabilidade civil no comercio eletronico
O presente trabalho tem por finalidade estudar os entendimentos de vários doutrinadores relativamente às transações firmadas por meio da Internet sob a ótica da aplicabilidade do Código Civil Brasileiro, Código de Defesa do Consumidor e Direito Comparado, sem pretender, com isso, o esgotamento da matéria. A complexidade e a celeridade que norteia a nova tecnologia é ilimitada, dificultando a possi...
2025
Universo Da Familia Homossexual E A Uniao De Afetos
ID=245874A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 64. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 12,50
(f-720 / 05) Universo Da Familia Homossexual E A Uniao De Afetos
ID=240328A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: LIVRO SEMI-NOVO, EM EXCELENTE ESTADO. Qtd. Páginas: 64. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 20,00
Protecao Constitucional Das Minorias Parlamentares, A
ID=218440A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 225. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 15,00
Privacidade Genética
Livro em bom estado, com abas. Apresenta pontos de oxidação naturais do papel. Um ótimo livro, aproveite! A. N 15 / 09 / 16 - 16/09/2016 - SKU: ev314889666
2008
1 usado
R$ 14,00
A História Brasileira através da Filosofia do Direito
Cod. 232932 / Direito / Brochura / L. vd. / 116 páginas / Razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos ou furos. Bordas levemente desgastadas. Cortes amarelados. Grifos feitos à caneta marca texto. Assinatura feita à caneta na folha de rosto. dim: 14x21 cm. A
2008
1 usado
R$ 12,00
A Nova (des)ordem Internacional Autografado
Otimo, sem uso, leva dedicatória do autor, 348 pags 16x23
2007
1 usado
R$ 25,00
Privacidade Genética
Livro em brochura conservada formato 14x21 tendo 261 páginas livres de riscos ou grifos, apenas nome assinado. Dt Humanos
2008
1 usado
R$ 16,00
Efeitos da Reproducao Humana Assistida
Brochura formato 14x21 contendo 288 páginas com carimbos de biblioteca. dt civil
2008
1 usado
R$ 18,00
Toquinho - 40 Anos de Musica
Brochura pouco gasta formato 16x23 tendo 333 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. música
2006
1 usado
R$ 12,75
Propriedade: Crise e Reconstrução de um Perfil Conceitual
Livro com 214 páginas, em bom estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 12,00
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO PENAL
BOM ESTADO
2008
1 usado
R$ 15,00
Privacidade Genética
Novo - 262pg - Capítulo I - Direitos Humanos Fundamentais; Capítulo II - Direito à Privacidade; Capítulo III - Genética e Direitos Humanos; Capítulo IV - Privacidade Genética; Capítulo V - A Proteção da Privacidade Genética no Direito Positivo e sua Justiciabilidade - Conclusões - Anexo - Bibliografia.
2008
1 usado
R$ 45,00
A Representatividade Negra na Política Brasileira
CÓD. 1637 Novo 132 páginas A representação nas atuais práticas democráticas deve ser capaz, de no mínimo, racial. Nos últimos tempos, a democracia representativa na política de maneira favoreçam potencializar a igualdade, criando uma relação de autonomia em todos os sentidos.
2008
1 usado
R$ 17,00
Manual de Direito dos Homossexuais
## SF P953 ## Livro em excelente estado de conservação, porém leve sujidade na capa e quarta capa. ## O livro Manual de direitos dos homossexuais - legislação e jurisprudência aborda os direitos dos homossexuais previstos na legislação pátria e reúne as recentes decisões dos Tribunais a respeito dos temas a eles pertinentes. Através de casos hipotéticos, abordam-se temas como adoção, mudança de se...
2008
1 usado
R$ 43,30
Manual de Direito dos Homossexuais
## SF P951 ## Livro em excelente estado de conservação, porém leve sujidade na capa e quarta capa. ## O livro Manual de direitos dos homossexuais - legislação e jurisprudência aborda os direitos dos homossexuais previstos na legislação pátria e reúne as recentes decisões dos Tribunais a respeito dos temas a eles pertinentes. Através de casos hipotéticos, abordam-se temas como adoção, mudança de se...
2008
1 usado
R$ 43,30
Processo de Execução - Temas Polêmicos e Atuais
-G2 P138- Livro em bom estado de conservação, A presente obra, surgiu com a clara intenção de facilitar, sobremaneira, a atividade daqueles que atuam nas lides forenses, principalmente em meio às questões truncadas e polêmicas geradas pelo processo de execução. Há grande escassez de artigos doutrinários que contemplem o aspecto teórico e o ponto de vista prático com maior profundidade. Todos os te...
2005
1 usado
R$ 46,18
Processo de Execução - Temas Polêmicos e Atuais
A:G2 P512: Livro em ótimo estado de conservação, com desgastes e amassados na capa. A presente obra, surgiu com a clara intenção de facilitar, sobremaneira, a atividade daqueles que atuam nas lides forenses, principalmente em meio às questões truncadas e polêmicas geradas pelo processo de execução. Há grande escassez de artigos doutrinários que contemplem o aspecto teórico e o ponto de vista práti...
2005
1 usado
R$ 36,83
Por uma Teoria do Direito - Aspectos Micro-sistemicos
g2 p1658+ livro nunca lido com sujidade. - 2016237714
2005
1 usado
R$ 36,59
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos
.G2-P2062.Livro em excelente estado de conservação, com algumas manchas. - 2016202014
2008
1 usado
R$ 44,63
Toquinho - 40 Anos de Música
N G2-628 *Livro em ótimo estado de conservação* Este livro traz os principais acontecimentos que marcaram a trajetória artística de Toquinho, que em 2005 completou quarenta anos de uma carreira pontificada pela constante evolução e por inúmeros sucessos. - 201677494
2005
1 usado
R$ 38,26
A Paz é Possível
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos. Capa brochura. Tem algumas palavras escritas a caneta na folha de rosto. Inventário 10/03/2022
2008
1 usado
R$ 22,00
A Representatividade Negra na Política Brasileira
Livro brochura 127 pág. em estado de novo, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, as páginas também limpas e sem grifos, sem rasuras e sem anotações.
2008
1 usado
R$ 70,00
Manual de Direito Empresarial
g2 p2437+ livro nunca lido em excelente estado de conservaÇÃo. - 2016253897
2006
1 usado
R$ 34,27
A Representatividade Negra na Política Brasileira
Livro brochura 127 pág. em estado de novo, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, as páginas também limpas e sem grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2008
1 usado
R$ 73,43
Celebridades Públicidade - Efeitos Legais da Responsabi...
(Celebridades Públicidade - Efeitos Legais da Responsabilidade Civil - Aloísio Alencar Bolwerk) Livro capa brochura em bom estado de conservação, sinais de manuseio, sobrecapa apresenta desgaste, miolo firme, 206 páginas sem riscos e nem grifos. Foto original do livro.
2009
1 usado
R$ 22,00
Princípios Constitucionais Afetos à Educação
Livro capa brochura em bom estado de conservação, sinais de manuseio, sobrecapa apresenta desgaste, miolo firme, 169 páginas sem riscos ou grifos. Foto original do livro.
2009
1 usado
R$ 34,00
Princípios Constitucionais Afetos à Educação
Capa brochura em bom estado de conservação, capa com marcas de uso e dobra, miolo firme, 171 paginas sem risco ou grifos, com pequena danificação na contra capa Foto Original do Livro
2009
1 usado
R$ 30,00
A Paz é Possível
Brochura em bom estado, marcas de uso no corte, 349 páginas, 23 x 15 cm. A Paz é Possível é uma biografia de Prem Rawat que documenta sua vida. Relata seu crescimento ao lado de seu pai, um Mestre, o dia em que se dirigiu pela primeira vez a uma audiência, aos três anos de idade, o momento onde foi descoberto por hippies em seu lar nos pés das montanhas do Himalaia, ainda criança, a sua chegada ao...
2008
1 usado
R$ 30,00
Captação de Matrículas para Instituições de Ensino 416
152 Páginas Livro Usado em bom estado, Estoque Virtual Loja 2 Caixa 416 _PI5887539_
2018
1 usado
R$ 50,00
Toquinho - 40 Anos de Musica
S E M I N O V O ____________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível Altura: 23, 00 cm Largura: 16, 00 cm Profundidade:, Edição: 1ª Número de Páginas: 333 ___________________________________________________________________ A T E N Ç Ã O !!! páginas limpas e sem grifos
2006
1 usado
R$ 15,00
Manual de Direito dos Homossexuais
Bom Estado de Conservação com Nome Escrito na Primeira Página, Brochura com 140 Páginas _PI4970395_
2008
1 usado
R$ 10,00
A Funçao Social da Empresa no Direito Constitucional Economico Brasile
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 184 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 49 / 6
2008
1 usado
R$ 35,00
Processo Constitucional & Direitos Fundamentais - 6ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, dedicatória ao antigo dono, tem 308 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 58 / 4
2009
1 usado
R$ 65,00
Fundamentos Constitucionais de Direito
Livro usado em bom estado de conservação, livre de grifos e rasuras . Livro contém 374 páginas .
1 usado
R$ 150,00
Fundamentos Constitucionais de Direito Agrário
Livro usado em muito bom estado de conservação, estrutura firme, etiqueta da livraria pregada na folha de guarda. Imagem ilustrativa.
2010
1 usado
R$ 150,00