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Ação popular - aspectos relevantes e controvertidos
Ação popular - aspectos relevantes e controvertidos
2006
Propriedade: crise e reconstrução de um perfil conceitual
Propriedade: crise e reconstrução de um perfil conceitual
2024
Aspectos constitucionais do aleitamento materno
A NBCAL - Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (Portaria 2.051/01, do Ministério da Saúde e Resoluções RDC ANVISA n° 221/02 e RDC ANVISA n° 222/02), visando contribuir para a adequada nutrição dos lactentes e das crianças de primeira infância, trouxe limitações à liberdade econômica, conquanto regulamentou e l...
2007
Dignidade da pessoa humana e prisão cautelar
Neste trabalho, fruto de sua laureada dissertação na área de Filosofia do Direito, Sílvio César Arouck Gemaque tem por objetivo apontar aspectos do tratamento processual conformado ao núcleo essencial do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, analisando sistematicamente e relacionando suas observações à Política Criminal e aos fenômenos sociais atuais. Apresenta, ainda, análise hi...
2006
Protecao Constitucional Das Minorias Parlamentares, A
ID=218440A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 225. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 15,00
Privacidade Genética
Livro em bom estado, com abas. Apresenta pontos de oxidação naturais do papel. Um ótimo livro, aproveite! A. N 15 / 09 / 16 - 16/09/2016 - SKU: ev314889666
2008
1 usado
R$ 14,00
A História Brasileira através da Filosofia do Direito
Cod. 232932 / Direito / Brochura / L. vd. / 116 páginas / Razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos ou furos. Bordas levemente desgastadas. Cortes amarelados. Grifos feitos à caneta marca texto. Assinatura feita à caneta na folha de rosto. dim: 14x21 cm. A
2008
1 usado
R$ 12,00
A Nova (des)ordem Internacional Autografado
Otimo, sem uso, leva dedicatória do autor, 348 pags 16x23
2007
1 usado
R$ 25,00
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO PENAL
BOM ESTADO
2008
1 usado
R$ 15,00
Privacidade Genética
Novo - 262pg - Capítulo I - Direitos Humanos Fundamentais; Capítulo II - Direito à Privacidade; Capítulo III - Genética e Direitos Humanos; Capítulo IV - Privacidade Genética; Capítulo V - A Proteção da Privacidade Genética no Direito Positivo e sua Justiciabilidade - Conclusões - Anexo - Bibliografia.
2008
1 usado
R$ 45,00
A Representatividade Negra na Política Brasileira
CÓD. 1637 Novo 132 páginas A representação nas atuais práticas democráticas deve ser capaz, de no mínimo, racial. Nos últimos tempos, a democracia representativa na política de maneira favoreçam potencializar a igualdade, criando uma relação de autonomia em todos os sentidos.
2008
1 usado
R$ 17,00
Manual de Direito dos Homossexuais
## SF P953 ## Livro em excelente estado de conservação, porém leve sujidade na capa e quarta capa. ## O livro Manual de direitos dos homossexuais - legislação e jurisprudência aborda os direitos dos homossexuais previstos na legislação pátria e reúne as recentes decisões dos Tribunais a respeito dos temas a eles pertinentes. Através de casos hipotéticos, abordam-se temas como adoção, mudança de se...
2008
1 usado
R$ 43,30
Manual de Direito dos Homossexuais
## SF P951 ## Livro em excelente estado de conservação, porém leve sujidade na capa e quarta capa. ## O livro Manual de direitos dos homossexuais - legislação e jurisprudência aborda os direitos dos homossexuais previstos na legislação pátria e reúne as recentes decisões dos Tribunais a respeito dos temas a eles pertinentes. Através de casos hipotéticos, abordam-se temas como adoção, mudança de se...
2008
1 usado
R$ 43,30
Processo de Execução - Temas Polêmicos e Atuais
-G2 P138- Livro em bom estado de conservação, A presente obra, surgiu com a clara intenção de facilitar, sobremaneira, a atividade daqueles que atuam nas lides forenses, principalmente em meio às questões truncadas e polêmicas geradas pelo processo de execução. Há grande escassez de artigos doutrinários que contemplem o aspecto teórico e o ponto de vista prático com maior profundidade. Todos os te...
2005
1 usado
R$ 46,18
Processo de Execução - Temas Polêmicos e Atuais
A:G2 P512: Livro em ótimo estado de conservação, com desgastes e amassados na capa. A presente obra, surgiu com a clara intenção de facilitar, sobremaneira, a atividade daqueles que atuam nas lides forenses, principalmente em meio às questões truncadas e polêmicas geradas pelo processo de execução. Há grande escassez de artigos doutrinários que contemplem o aspecto teórico e o ponto de vista práti...
2005
1 usado
R$ 36,83
Por uma Teoria do Direito - Aspectos Micro-sistemicos
g2 p1658+ livro nunca lido com sujidade. - 2016237714
2005
1 usado
R$ 36,59
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos
.G2-P2062.Livro em excelente estado de conservação, com algumas manchas. - 2016202014
2008
1 usado
R$ 44,63
Toquinho - 40 Anos de Música
N G2-628 *Livro em ótimo estado de conservação* Este livro traz os principais acontecimentos que marcaram a trajetória artística de Toquinho, que em 2005 completou quarenta anos de uma carreira pontificada pela constante evolução e por inúmeros sucessos. - 201677494
2005
1 usado
R$ 38,26
A Paz é Possível
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos. Capa brochura. Tem algumas palavras escritas a caneta na folha de rosto. Inventário 10/03/2022
2008
1 usado
R$ 22,00
A Representatividade Negra na Política Brasileira
Livro brochura 127 pág. em estado de novo, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, as páginas também limpas e sem grifos, sem rasuras e sem anotações.
2008
1 usado
R$ 70,00
Manual de Direito Empresarial
g2 p2437+ livro nunca lido em excelente estado de conservaÇÃo. - 2016253897
2006
1 usado
R$ 34,27
A Paz é Possível
Brochura em bom estado, marcas de uso no corte, 349 páginas, 23 x 15 cm. A Paz é Possível é uma biografia de Prem Rawat que documenta sua vida. Relata seu crescimento ao lado de seu pai, um Mestre, o dia em que se dirigiu pela primeira vez a uma audiência, aos três anos de idade, o momento onde foi descoberto por hippies em seu lar nos pés das montanhas do Himalaia, ainda criança, a sua chegada ao...
2008
1 usado
R$ 30,00
Captação de Matrículas para Instituições de Ensino 416
152 Páginas Livro Usado em bom estado, Estoque Virtual Loja 2 Caixa 416 _PI5887539_
2018
1 usado
R$ 50,00
Toquinho - 40 Anos de Musica
S E M I N O V O ____________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível Altura: 23, 00 cm Largura: 16, 00 cm Profundidade:, Edição: 1ª Número de Páginas: 333 ___________________________________________________________________ A T E N Ç Ã O !!! páginas limpas e sem grifos
2006
1 usado
R$ 15,00
Manual de Direito dos Homossexuais
Bom Estado de Conservação com Nome Escrito na Primeira Página, Brochura com 140 Páginas _PI4970395_
2008
1 usado
R$ 11,00
Fundamentos Constitucionais de Direito Agrário
Livro usado em muito bom estado de conservação, estrutura firme, etiqueta da livraria pregada na folha de guarda. Imagem ilustrativa.
2010
1 usado
R$ 150,00
Execução Civil - Novos Perfis
Livro em perfeito estado. Carimbo na capa. 21x14 Páginas 138
2006
1 usado
R$ 19,98
Principio da Eficiencia na Administraçao da Justiça
Principio Da Eficiencia Na Administracao Da Justica, O Capa comum – Ano 2007 Antônio Ernani Pedroso Calhao Livro Usado Com Apenas Uma Dedicatória na Primeira Página Sem Mais Riscos ou Grifos 191 Páginas
2007
1 usado
R$ 30,00
Manual de Direitos dos Homossexuais
Livro em bom estado. Conteúdo sem anotações ou rasuras. Sebo Belém. D
2008
1 usado
R$ 20,00
Redução da Inadimplência no Setor da Educação 2ª edição
Há um carimbo na capa. Conteúdo sem anotações ou rasuras.
2009
1 usado
R$ 20,00
Estado, Sexo e Direito
382p Livro em bom estado de conservação, conteúdo sem anotações. sebo belém. V.
2015
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito Processual: Civil Coletivo - 2ª Edição Ampliada
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 540 páginas aparentemente sem defeitos, apenas uma dedicatória na primeira e marcas de carimbos, inclusive na lateral do miolo. Formato 23 x 16 cm.
2008
1 usado
R$ 49,80
A Historia Brasileira Através da Filosofia do Direito
otimo estado uma dedicatoria na 2ª pagina . O livro tem como objetivo demonstrar os movimentos filosóficos que nortearam a criação do ordenamento jurídico brasileiro desde a colônia até os dias atuais através da história do direito.
2008
1 usado
R$ 15,90
Efeitos da Reprodução Humana Assistida
SKU: 25860287. Livro semi novo capa brochura com 288 páginas
2008
1 usado
R$ 16,07
Efeitos da Reprodução Humana Assistida
SKU: 25860286. Livro semi novo capa brochura com 288 páginas
2008
1 usado
R$ 16,07
Processo Civil: Analises, Criticas e Propostas
Livro esta novo, em excelente conservação. 1ª edição de 2008. Cad 29/3/2017 (PT Nova 17D) - 201612609
2008
1 usado
R$ 13,40
Fundamentos Constitucionais de Direito Agrário Estudos Em Homenagem A
livro em bom estado brochura contem algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada e duas escritas com dois carimbos do antigo dono mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 374 paginas
2010
1 usado
R$ 165,50
Trostbüchlein
Livro em brochura grampeada. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Em alemão. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1 usado
R$ 12,00
Toquinho - 40 Anos de Musica
Em ótimo estado. Sem avaria. Nome do dono anterior no verso da capa.
2006
1 usado
R$ 11,17
Filiação Paternal e Seus Efeitos
Tipo de encadernação: brochura; Nº de páginas: 209; Estado de conservação: Ótimo. Sem riscos, rasuras ou grifos. Capa, contra capa e lombada preservados. Porém não há nada que impeça a leitura.*Favor somente Efetuar a compra se realmente for adquirir o Produto. Caso Tenha alguma dúvida sobre o produto fazer contato para esclarecimentos, pois estamos á disposição.
2008
1 usado
R$ 12,00
A Paz é Possível
(E 23/02/15) 349 páginas em brochura. Formato 16 x 23 cm. Livro em bom estado. Sem grifos e rasuras. Miolo integro. Corte em bom estado.Sinopse:A Paz é Possível é uma biografia de Prem Rawat que documenta sua vida. Relata seu crescimento ao lado de seu pai, um Mestre, o dia em que se dirigiu pela primeira vez a uma audiência, aos três anos de idade, o momento onde foi descoberto por hippies em seu...
2008
1 usado
R$ 13,00