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Conjuntos normativos de equilíbrio na posição sucessória do cônjuge
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2024
Controle Judicial e Difuso de Constitucionalidade no Direito Comparado
Livro capa dura em ótimo estado de conservação, lombar e capa conservados, não contém rabiscos ou grifos.
2008
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SOCIOLOGIA DO DIREITO
OCIOLOGIA DO DIREITO - UMA VISÃO SUBSTANTIVA
2021
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Decisão do tribunal constitucional federal alemão sobre direito ao esq
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2023
Modelos de reorganização empresarial brasileiro e alemão
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2009
Sociologia juridica no brasil
ESTE LIVRO TEM COMO PRINCIPAL VIRTUDE SER COMPLETO SEM SER COMPLICADO. COM LINGUAGEM DIRETA, ACESSÍVEL E EXTREMAMENTE ATUAL, ABORDA DA MANEIRA MAIS AMPLA POSSÍVEL TODOS OS TEMAS QUE COMPÕEM A PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL - ARTS. 1º A 120. É INDICADO PARA CONCURSANDOS E ACADÊMICOS E PARA OS PROFISSIONAIS DO DIREITO QUE BUSCAM UMA VISÃO ABRANGENTE DA MATÉRIA. ESTA OBRA ESTÁ ATUALIZADA DE ACORDO COM A...
FUNDAMENTOS PARA UMA TEORIA REALISTA DO ESTADO
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A ATUAÇÃO DO JUÍZ NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO - 2005
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2021
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A ATUAÇÃO DO JUÍZ NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO - 2005
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2021
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FUNDAMENTOS PARA UMA TEORIA REALISTA DO ESTADO
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CONTROLE JUDICIAL E DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO
511845
2008
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REGISTRO DE IMOVEIS - O LADO HUMANO - VOL. 1
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2015
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2015
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2015
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CASO INTERNACIONAL DOS PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA - 2022
O presente ensaio dialogacom dois momentos históricos: a Europa nazista e o mundo de hoje. Além do objetivo de cultivar a memória das vítimas do nazismo, tem como proposta a implementação do instituto do Habeas Corpus Mundial (World Habeas Corpus), ideia já defendida pelo jurista estadunidense: Luis Kurtner entre os anos de 1950 e 1960. Por fim, o estilo literário adotado ressalta a necessidade de...
2022
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MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE
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DIREITO E POLITICA NA OBRA DE GIORGIO AGAMBEN
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A CONSTRUÇÃO DO ESTADO NACIONAL - 2021
A Construção do Estado Nacional – Subdesenvolvimento e Precariedade.
2023
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A ATUAÇÃO DO JUÍZ NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO - 2005
A ATUAÇÃO DO JUÍZ NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO
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DIREITO AGRÁRIO E DISCIPLINAS CONEXAS
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2020
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2020
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2020
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RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA, A
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LIBERDADE DAS FORMAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Liberdade das formas nas contratações públicas.
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2015
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SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E AS NOVAS FORMAS DE ACESSO A JUSTIÇA, AS
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HISTORIA CRITICA DO DIREITO PENAL
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ICMS DOS MUNICIPIOS E DIFERIMENTO
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PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR - 2020
Plebiscito, Referendo E Iniciativa Popular. Mecanismos Constitucionais De Participação Popular
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PROPORCIONALIDADE E INTERNET
Sumário: 1. Nota do autor; 2. Introdução; 3 A Fórmula da Ponderação; 4. A Fórmula da Ponderação na Internet de Mart Susi; 5. Réplica à Crítica de Robert Alexy sobre a Fórmula da Ponderação na Internet.
2020
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COLISÃO DE DIREITOS - A HONRA, A INTIMIDADE, A VIDA PRIVADA - 2000
Título completo: 'Colisão de direitos - A honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação'.
2008
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CIVIL LAW E COMMON LAW - OS DOIS GRANDES SISTEMAS LEGAIS COMPARADOS - 2007
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2015
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JUIZES LEGISLADORES?
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