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Introdução À Filosofia - 4ª Edição 2007
Este trabalho supre a situação deficitária em relação a livros de iniciação filosófica. Aqui, o autor, que prescinde de apresentações, expõe com singular didática e clareza todos os aspectos da matéria, como o objeto da filosofia, a noção de gnoseologia, ontologia e axiologia, a ética, a teoria da cultura e a metafísica. Constitui obra ímpar, que oferece uma visão global do pensamento de Miguel Ra...
2019

Criminologia feminista - 2ª edição de 2017
Criminologia Feminista: novos paradigmas - é o resultado de uma profunda investigação científica a partir da qual constatou-se que a maioria dos trabalhos encontrados no Brasil sobre a condição feminina, seja como autora de crimes, seja como vítima, encontra-se referenciada em paradigmas criminológicos conformadores de categorias totalizantes. Com uma crítica aguda tanto sobre a invisibilidade fem...
1969

Fundamentos Do Processo Penal - 9ª edição 2023
Fundamentos do Processo Penal, de Aury Lopes Jr., é uma obra imprescindível aos que desejam compreender afundo o processo penal. Com riqueza teórica, o autor explica questões como os pilares fundamentais do processo penal (respeito às categorias jurídicas do processo penal, filtragem constitucional e de convencionalidade e interdisciplinaridade); com temas como este, a obra mantém alto o nível de ...

CLT Saraiva e Constituição Federal : Tradicional - 52ª edição de 2019
A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 52.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores. Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria. A obr...
2019

Curso de Direito Administrativo - 5ª Edição 2022
Este Curso de Direito Administrativo apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado, a densidade nos conteúdos de maior relevância. A obra foi revista, atualizada e ampliada, oferecendo o melhor da doutrina aliado à recente jurisprudência. Nessa edição, foram abordadas as inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021) ...

Manual de Direito Processual Civil - 9ª edição 2023
Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas F...

Manual de Direito Internacional Público - 26ª edição 2023
O Manual de Direito Internacional Público de Hildebrando Accioly e Geraldo E. do Nascimento Silva, atualizado por Paulo Borba Casella, Titular da cadeira de Direito Internacional Público da USP, acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais em curso no direito internacional pós-moderno. A obra tem a proposta de manter um ¿texto responsável¿ e atualizado de uma visão geral e didát...
2023

Curso de Direito Processual Do Trabalho - 21ª edição 2023
Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 21ª edição está atualizada pela Lei n. 14.195/2021, que alterou o CPC com r...

Vade Mecum OAB e Concursos - 14ª Edição 2021
Data de Fechamento da obra:10-12-2020.Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Concursos,totalmente de acordo com ele!A obra chega à 14ª edição, com seus maioresdiferenciais: - Em conformidade com os principais editais deconcursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica epedagógica de profess...

Direito da Seguridade Social - 41ª edição 2023
Em sua 41ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostr...

Curso de Direito Constitucional - Série Idp -18ª edição 2023
Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50a. edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação. Atualmente em sua décima sétima edição, se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referên...

Curso de Direito do Consumidor - 14ª Edição 2022
A consagrada obra Curso de direito do consumidor chega a sua 14ª edição revista e atualizada. Referência nas principais faculdades de Direito do País, este curso alia objetividade na escrita e linguagem direta com sólidos conhecimentos transmitidos pelo Autor, experiente e renomado Professor e Desembargador aposentado do TJSP. O livro engloba todo o conteúdo dos programas da disciplina de Direito ...
2021

Curso de ética jurídica - 15ª edição de 2019
Este Curso, em sua 15ª edição, foi reformulado inclusive com a alteração do título para ampliar sua área de estudo, sem deixar de cumprir seu objetivo inicial, que é estimular a formação acadêmica, crítica e reflexiva. A mudança se justifica pela ampliação gradativa que a obra veio recebendo, ao longo dos anos, no sentido de uma visão abrangente, complexa e aberta acerca de inúmeros temas no campo...

Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos a...

Direito Processual Constitucional 8ª edição 2023
O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz novas indagações científicas, servindo de livro-texto não só para os estudantes da graduação e pós-graduação como também para todos os que pretendem te...

A Sociedade Limitada na perspectiva de sua dissolução - 2ª edição 2023
Este livro, que se apoia em uma abordagem didática e objetiva, trata das relevantes questões teóricas epráticas relativas à sociedade limitada, sob a perspectiva de sua dissolução, tanto no plano do direito material quanto no plano do direito processual. A sociedade limitada pluripessoal e empresária constitui o centro deste estudo, em função da maior riqueza derivada das relações societárias e do...

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada - 1ª Edição 2021
Esta obra tem como objetivo analisar a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n. 14.133/2021, com uma linguagem direta e aprofundada, comparando com os textos normativos da antiga Lei n. 8.666/93.A cada artigo é feito comentários e apresentam considerável repertório jurisprudencial, com o entendimento atualizado do STF, STJ e do TCU, bem como, das Orientações Normativas da AGU dos...

Curso de Direitos Humanos - 10ª edição 2023
O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novid...

Manual das Sociedades Comerciais - 22ª Edição 2018
Trata-se de obra consagrada no Direito Societário, pois, como é comum nos trabalhos do Professor Amador Paes de Almeida, alia, como nenhuma outra, conteúdo atualizado e excelência na doutrina do autor. O livro analisa exaustivamente tipos e espécies de sociedades, deveres, direitos e responsabilidades dos sócios, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e liquidação das sociedades. D...
1969

Passe na Oab 1ª Fase - Completaço - Teoria Unificada e Questões Comentadas - 8ª edição 2022
Esta obra foi cuidadosamente elaborada para ser o livro definitivo, que garante a melhor e mais completa preparação do examinando para a 1ª fase do Exame da OAB. Os resumos teóricos foram elaborados pelos autores com base nos conteúdos que já caíram nas provas, principalmente os de maior incidência, garantindo ao candidato estudo seguro e direcionado. A obra apresenta questões do Exame de Ordem co...
2021

Curso de Direito Civil 5 : Direito das Coisas - 2ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um dos ...
2019

A Nova Lei do Mandado de Segurança - 2ª Edição 2013
Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que permita o seu adequado uso no dia a dia do foro, viabilizando que o mandado de segurança cumpra o seu papel constitucionalmente reservado; que permita ao magistrado, ao detectar abusividade ou ilegalidade a direito - qualquer que seja ele: individual ou coletivo; tributário ou previdenciário; titula...
2012

Manual de direito administrativo - 5ª edição 2022
A 5ª edição do Manual de Direito Administrativo foi elaborada com base na experiência de mais de vinte anos do autor lecionando em escolas de pós-graduação em cursos preparatórios para concursos públicos, além de toda a vivência na Advocacia Pública e Privada. Para otimizar a preparação e reforçar o aprendizado, ao longo dos capítulos o leitor encontra os tópicos: APROFUNDANDO para identificar de...
2022

Manual de mediação e arbitragem
Vivemos um momento na sociedade no qual o judiciário é cada vez mais acionado para resolver demandas, nesse contexto a Mediação e Arbitragem se apresentam como mais uma forma de solucionar os conflitos. Os autores realizaram um estudo minucioso dos principais aspectos da mediação e arbitragem, principalmente suas interações com o CPC de 2015, além de enfrentar uma ampla gama de problemas prático...
2021

Passe na OAB 2ª Fase FGV - Completaço - Prática Tributária - 6ª edição 2022
Esta obra foi pensada como o livro definitivo dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada que inclui conteúdo atualizado, confiáv...
2024

Reforma da Previdência - 1ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 23/01/2020. A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência é o mais importante marco do Seguro Social no século XXI, por alterar, drasticamente, os requisitos e critérios para obtenção das prestações previdenciárias, tais quais, aposentadoria e pensão, agravar os parâmetros de apuração da base e do coeficiente de cálculo da renda mensal, impor regras restritivas à ...

Temas de Direitos Humanos - 12ª edição 2023
A presente obra é resultado da participação ativa da Professora Flávia Piovesan em debates, encontros, seminários e aulas nos cursos de Direitos Humanos. A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais da temática. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu impacto...
2024

Nova lei de licitações e contratos administrativos
Esta obra tem como objetivo analisar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), com uma linguagem direta e aprofundada, inclusive comparando-a com os textos normativos da antiga Lei n. 8.666/93. Além dos comentários dos autores, a obra apresenta também um considerável repertório jurisprudencial, com o entendimento atualizado do STF, STJ e do TCU, bem como das Orient...

Filosofia e Teoria Política - 1ª Edição 2003
Esta é mais uma obra primorosa do célebre jurisconsulto Miguel Reale, que reuniu em um só volume alguns de seus ensaios sobre Filosofia e Teoria Política, que, segundo ele, se correlacionam intimamente. Tendo sempre como referência a idéia de Justiça, o autor desenvolve seu pensamento em conexão com os problemas da sociedade brasileira e com os grandes acontecimentos do mundo, apreciando temas com...
2012

Direito e Economia Política na Regulação de Serviços Públicosl - 1ª Edição 2014
A obra mostra uma tensão existente na regulação jurídica da economia: enquanto as teorias econômicas ortodoxas defendem o valor da eficiência e, portanto, da menor intervenção estatal nos mercados, o direito social está embasado no valor da equidade e da justiça redistributiva, que envolveria maior atuação do Estado para controlar falhas de mercado e assimetrias. O autor faz uma crítica ao pensame...

Passe na OAB 2ª fase - FGV - Prática penal - 5ª edição 2021
Esta obra foi pensada como o livro definitivo para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, cronograma como guia de estudos, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores. Com a finalidade de demonstrar como as peças devem ser feitas, os autores comentam as que já caíram no Exame da OAB, fazendo com que ...
1969

Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual aos Crimes Contra a Administração - Coleção Sinopses Jurídicas Volume 10
Data de fechamento: 18/02/2020 / Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Coleção Sinopses apresenta, com abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do Direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica e à introdução às matérias cur...
1969

Sinopses - Direito Penal - dos Crimes Contra a Pessoa - Vol. 08 - 23ª Edição 2020
Data de fechamento: 11/02/2020Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Coleção Sinopses apresenta, com abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do Direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica e à introdução às matérias curric...

Sinopses - Direito Penal - dos Crimes Contra o Patrimônio - Vol. 09 - 21ª Edição 2020
Data de fechamento: 07/02/2020Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Coleção Sinopses apresenta, com abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do Direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica e à introdução às matérias curric...
2020

Sinopses - Legislação Penal Especial - Crimes do Eca - Vol. 24 - Tomo Ii - 6ª Edição 2020
Data de fechamento: 18/02/2020Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Coleção Sinopses apresenta, com abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do Direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica e à introdução às matérias curric...

Código Tributário Mini - 26ª edição de 2020
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Tributário Nacional e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, CARF e Vinculantes. Conteúdo ...

Minicódigo de processo civil e constituição federal - 27ª edição 2023
Data de fechamento da edição: 15-12-2022 A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. NOVIDADE: Constituição ...

Reforma Previdenciária - 3ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 20/12/2019A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro, não foi a primeira grande mudança no sistema de previdência social. Vale lembrar das Emendas Constitucionais n. 20/98, 41/2003 e 47/2005.Portanto, não basta entender as alterações ocorridas em 2019, mas é preciso compreender o contexto de tantas “Reformas Previdenciárias...

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Comentada Artigo Por Artigo - 4ª Edição 2022
Este livro traz, em uma linguagem clara e objetiva, permeado de exemplos práticos, comentários aos artigos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ¿ LGPD (Lei n. 13.709/2018), com conexões à experiência estrangeira, a outras normas e a assuntos correlatos. Tudo isso é fruto da experiência acadêmica e profissional dos autores, que vivenciam e atuam com proteção de dados em seus cotidianos há ano...

CLT Universitária - 26ª Edição - 2020
Data de fechamento da edição: 19/12/2019.A CLT Universitária oferece aos alunos de graduação em Direito ou de outras faculdades que cursem disciplinas com o tema do Direito do Trabalho uma rigorosa seleção da legislação trabalhista, entre leis complementares, leis federais, decretos federais, súmulas do STF, do STJ, do TRF e do TST, súmulas vinculantes do STF, orientações jurisprudenciais da SBDI-...

Código de Defesa do Consumidor - Legislação Saraiva de Bolso - 1ª edição 2023
Data de fechamento da edição: 18-4-2023A Saraiva Educação, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor ¿ Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pela Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor), sem notas editoriais, para rápida...
2023

Vade Mecum Penal - Temático - 8ª edição 2023
Data de Fechamento: 16-1-2023A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito:Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados apartir da seleção dos ...
2023

Trabalhista e previdenciário: 13ª edição de 2018
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 CLT.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...
1969

CLT Saraiva e Constituição Federal - 55ª edição 2022
A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 55.ª ediçãoatualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de13-7-2017) e alterações posteriores.Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, notexto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJsconflitantes ou de maior relevância para a matéria.A obra apr...
2022