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Curso de Direito Comercial - Sociedade Anônima - 7ª edição 2023
Nessa 7ª edição de 2023, a obra apresenta ampla abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência. Certamente, a obra é de grand...

Curso de Ética Geral e Profissional - 16ª Edição 2023
Este Curso, em sua 16ª edição, desde a ediçãoanterior, foi reformulado inclusive com a alteração do título para ampliar suaárea de estudo, sem deixar de cumprir seu objetivo inicial, que é estimular aformação acadêmica, crítica e reflexiva. A mudança se justifica pela ampliação gradativa quea obra veio recebendo, ao longo dos anos, no sentido de uma visão abrangente,complexa e aberta acerca de i...

Proteção de Dados Pessoais: Comentários À Lei N 13709/2018 (Lgpd) - 4ª Edição 2022
A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. Conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), contém disposições que objetivam fortalecer a proteção da privacidade dos usuários e de seus dados pessoais. Para compreender corretamente essa lei, nada melhor do que contar com o con...

Curso de Processo Penal - 30ª edição 2023
Em sua 30ª edição, a obra consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão em um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação em concursos públicos e profissionais que desejam uma consulta rápida, precisa e atualizada. Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Em linguagem simples e acessível, é...

Curso De Direito Tributário Completo - 14ª edição 2023
O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito...

Direito Constitucional Esquematizado - 27ª edição 2023
Chegamos à 27.ª edição da obra Direito Constitucional Esquematizado, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo. Sucesso entre os concurseiros, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico q...

Introdução ao Direito: Lições de Propedêutica Jurídica Tridimensional - 16ª Edição 2023
A obra é um ponto de partida para aqueles que estão começando a estudar Direito. Foi escrita para ser simples, mas não superficial, e contém os temas centrais do direito, interessando não só aos estudantes, mas também aos estudiosos e teóricos do direito e até mesmo aos cientistas sociais. A 16ª edição foi inteiramente revista e atualizada com as mais recentes doutrinas e teorias. Dividida em cinc...

Manual de Linguagem Jurídica - 4ª Edição 2023
É do conhecimento de profissionais e estudantes de Direito que o Português é a sua ferramenta diária de trabalho. Qualquer que seja o meio idôneo de manifestação, como a sentença do juiz, a inicial do advogado ou a dissertação do estudante, o domínio da norma culta da língua portuguesa é pré-requisito para alcançar o principal objetivo: persuadir e convencer eficazmente o receptor. Este Manual é f...

Curso de Direito Do Trabalho - 14ª edição 2023
Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparação de candidatos em concursos e em processos seletivos da área trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de...

Vade Mecum Administrativo e Constitucional – 4ª edição de 2020
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legis...

Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023
Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à sua aplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e da posição do autor, traz as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões com amparo em farta e qualificada doutrina e na jurisprudência mais atualizada. H...

Passo a Passo para elaboração de petições trabalhistas - 9ª edição 2023
A Saraiva Educação apresenta a nova edição 2023 da obra Passo a Passo paraelaboração de Petições Trabalhistas, do advogado e professor Marco AntonioRedinz. Esta obra será de grande importância no estudo e na aplicação práticanas disciplinas de prática jurídica trabalhista do curso de graduação emDireito, além de servir de apoio e atualização para o exercício da advocaciatrabalhista. Ideal para o c...

Esg e Compliance - Interfaces, desafios e oportunidades - 1ª edição 2023
A obra ESG e Compliance: Interfaces, Desafios e Oportunidades é uma coletânea coordenada por Terence Trennepohl e Natascha Trennepohl, trazendo uma visão prática e multifacetada sobre a tríade ESG (Environmental, Social and Governance) e sua interação com o compliance. Com foco no desenvolvimento sustentável, o livro destaca a relevância do equilíbrio entre os aspectos econômicos, ambientais e soc...

Curso de Processo Penal - 8ª edição 2023
O Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor, membro do Ministé...

Curso de Defesa Comercial e Interesse Público no Brasil - 1ª Edição 2022
Este livro propõe uminédito enlace entre teoria e prática sobre defesa comercial e interessepúblico no Brasil. A obra apresenta o histórico, os conceitos e o passo a passode cada um dos tipos de investigação de defesa comercial: antidumping,antissubsídios e salvaguardas, apresentando seus fundamentos na normativamultilateral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e na legislação nacional.

Tributação e livre concorrência - 1ª edição de 2011
A obra apresenta um estudo sobre os limites do intervencionismo estatal, através da tributação, e os reflexos dessa intervenção no desenvolvimento econômico. O autor analisa, de maneira pontual, sobre como o princípio da livre concorrência deve ser encarado quando confrontado com normas que determinam a majoração, a exoneração e a administração dos tributos e discute o desenvolvimento social e eco...
2011

Passe na Oab 2ª Fase - Fgv - Prática Trabalhista - 7ª edição 2023
Esta obra foi pensada como o livro definitivo para a 2ª fase do Exame de Ordem, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, além de roteiros passo a passo, súmulas selecionadas, cronograma de estudos, quadro com as peças que foram cobradas nas provas e conteúdo digital. Reunimos nesta proposta o essencial com o indispensável para uma ...
2023

Novo Curso de Direito Civil - Vol 1 - Parte Geral - 25ª edição 2023
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...

Direito Processual Penal Esquematizado - 12ª edição 2023
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material super ...
2024

O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvol...

Legal Operations - 1ª edição 2023
Legal Operations: uma jornada rumo à gestão jurídica eficiente é um livro que merece a atenção de todos os profissionais que sonham atuar na nova área mais evidente das equipes jurídicas, financeiras e comerciais da atualidade. No passado, era chamada por alguns de backoffice. No presente, ainda é rotulada por outros como controladoria ou administrativo. Nada disso. Legal Operations é Legal Operat...

Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito - 9ª Edição 2023
A principal proposta deste manual é oferecer ao leitor instrumentos para que possa desenvolver atividades de pesquisa com segurança, maturidade e, fundamentalmente, responsabilidade. A forma objetiva, didática e compreensível com que são tratados temas complexos e, por vezes, desconhecidos por aquele que está iniciando sua pesquisa é o diferencial que mais chama a atenção nesta obra. O livro apres...

Gramática da Língua Portuguesa - 9ª Edição 2009
Prepare-se melhor para enfrentar a acirrada competição por um bom cargo público (auditor fiscal, delegado de polícia, oficial de justiça etc.) e os exames das instituições de ensino mais disputadas do Ensino Médio e Universitário, compreendendo a lógica do idioma e assimilando naturalmente as regras gramaticais. Esta é uma obra que complementará os seus conhecimentos básicos da Gramática. Por isso...
2009

ISS: CF e LC 116 Comentadas - 2ª Edição 2022
A obra traz comentários a dispositivos da Constituição Federal e esmiúça toda a LC n. 116/2003. Os autores, Leandro Paulsen e Omar Augusto Leite Melo, enfrentam o tema desde as discussões mais profundas às questões mais comuns. Cada um dos problemas suscitados pela aplicação da LC n. 116/2003 e dos dispositivos constitucionais relativos ao ISS recebe, neste livro, atenção, análise e solução, com a...

Clt Organizada - 10ª edição 2023
Data de fechamento da obra: 17-1-2023Esta obra, organizada peloprofessor Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitoruma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fontes normativas quepodem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursospúblicos e do Exame de Ordem da OAB, como também para a atuação profissional eou acadêmica relacionada à interpreta...
2023

Curso de Direito Do Trabalho - 15ª edição 2023
Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federa...

Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro - 2ª edição 2023
O autor, tributarista conhecido por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tribunais administrativos e judiciais, utilizando-se de seu conhecimento e experiência na jurisdição criminal do TRF, redigiu esta obra, que apresenta os diversos crimes relacionados à tributação, envolvendo tanto os crimes contra a ordem tributária como também os crimes definidos no Código Penal, na Le...

História do Direito - 9ª Edição 2022
O autor apresenta, de forma clara e objetiva, aprofundado estudo da História do Direito, disciplina de grande importância na formação dos profissionais do Direito, ministrada nos cursos de graduação e pós-graduação, cujo conteúdo, é relevante para a compreensão e a interpretação das normas jurídicas contemporâneas, tanto no dia-a-dia profissional quanto no meio acadêmico. Em sua 8ª edição, a obra ...

Curso de Direito do Trabalho - 17ª edição 2022
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do D...

Direito Empresarial Esquematizado - 10ª edição 2023
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material super ...

Curso de Direito Civil Brasileiro - VOL.1 - 39ª edição 2022
Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentementeformativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção doraciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para acompreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais.
2024

Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 - 29ª edição 2023
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a História do Direito Penal e a Parte Geral do Código P...
2023

Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito das Coisas - Vol. 4 -37ª edição 2023
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2023

Macroeconomia Esquematizado - 4ª edição 2022
Esta obra foi elaborada com base na experiência de vários anos da autora como professora de economia dos principais cursinhos preparatórios para concursos públicos do país. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia Esquematizado oferece ao leitor uma estrutura que favorece a assimilação e a memorização do conteúdo. Especificamente na área de eco...
2022

Comentários ao Estatuto do Idoso - 1ª Edição 2016
O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003).Esta obra apresenta uma análise de conteúdo prático e teórico, de forma ampla e didática, permitindo ao leitor um conhecimento sólido sobre os direitos da pessoa idosa, passand...
2016

Clt - Comentários A Consolidação Das Leis Trabalhistas - 47ª edição 2023
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Just...

Rota de Estudos Carreiras Policiais
Data de Fechamento da obra: 13-11-2020 Apresentamos a vocês o ROTA DE ESTUDOS CARREIRAS POLICIAIS, um caderno de estudos diferenciado, contendo o texto dos principais diplomas para quem estuda para concursos públicos das carreiras policiais. Neste caderno você encontrará os seguintes diplomas legais: · Código de Processo Penal · Código de Trânsit...

Novo Curso de Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações - 24ª edição 2023
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2024

Macrocriminalidade e Sistema de Justiça Criminal - 1ª Edição 2021
Esta obra coletiva destaca a ampliação da proteção a bens jurídicos de natureza difusa no Brasil. Temas como o combate à corrupção, a proteção da ordem tributária e a responsabilidade criminal em matéria ambiental ganharam contornos diferentes nas primeiras décadas do século XXI, especialmente com o avanço de mecanismos de justiça negocial e de discursos político-criminais expansionistas no Brasil...

Novo curso de direito civil - direito das sucessões - Vol 7 - 9ª edição 2022
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2024

Responsabilidade Civil - 21ª edição 2022
Carlos Roberto Gonçalves trata de um dos temas mais importantes e dinâmicos do Direito Civil na obra Responsabilidade Civil. O direito não permanece estático, evolui de maneira avassaladora, refletindo as mudanças que a sociedade vem vivendo. Nesse contexto, esta edição foi atualizada com temas sobre a responsabilidade civil, como o Marco Civil da Internet, Direito ao Esquecimento, uso de imagem, ...
2024

CLT Comentada - 10ª Edição 2021
Com a experiência colhida em trinta anos de Magistratura do Trabalho e igual tempo de magistério superior, Amador Paes de Almeida e a Editora Saraiva oferecem a CLT Comentada, agora em sua 10ª edição, destinada a advogados, acadêmicos de direito, administração e economia, profissionais de recursos humanos, contabilidade e quantos, por força das suas funções, tenham de lidar com a legislação trabal...
2022

Elementos de Direito Eleitoral - 8ª Edição 2023
Na atualidade é inegável a importância que o Direito Eleitoral vem tomando na sociedade por conta do nosso cenário político social, nesse contexto a obra ´Elementos de Direito Eleitoral´, de Carlos Mario da Silva Velloso e Walber de Moura Agra chega em sua 6ª edição abordando o que temos de mais relevante da área. Destacamos temas como fake news, propaganda eleitoral, sistema eleitoral, improbidad...

Legislação penal especial - 17ª edição 2022
Legislação Penal Especial tem como principal virtude ser um livro completo sem ser complicado. O autor selecionou 15 leis extravagantes do âmbito penal abordando os pontos fundamentais de cada instituto. Em linguagem simples e acessível, é indicado para os estudantes da graduação, bem como para os que se preparam para o exame de ordem e para concursos públicos, sendo muito útil também para o dia a...
2022