Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos...

Neste livro, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona se lançam na corajosa tarefa de discutir os efeitos da Emenda do Divórcio sobre o Código Civil e sobre o dia a dia das famílias.

A obra Direito Civil brasileiro, volume 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito das sucessões. O autor trata de temas como: fundamentos da sucessão, abertura da sucessão, transmissão de posse, administração da herança, abertura do inventário, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, diferentes for...

Este é o volume inaugural de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1 dedica-se a suprir a falta de uma

A 17ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho está revisada sob o enfoque da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). Esta nova edição está em conformidade ao Novo Código de Processo Civil e em especial à Lei n. 13.015/2014, à Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho. O autor Carlos Henrique Bezerra Leite comenta ainda a Lei n. 13.363/2016, que altera as Leis ...

Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhec...

A primeira edição desta CLT é fruto do trabalho dos professores Leone Pereira, Marcos Scalercio e Vinicius Mota de Jesus. Ela conjuga a experiência dos organizadores adquirida na docência, voltada para concursos públicos, Exame de Ordem e pós-graduação, e na magistratura. A obra traz a íntegra do texto da Constituição Federal, da CLT, do CPC, além de artigos selecionados do Código Civil. Código Pe...

Direito das Coisas (volume 5), da coleção Direito Civil Brasileiro, trata das coisas suscetíveis de apropriação pelo homem sobre as quais se pode exercer domínio. A obra aborda profundamente os institutos da posse e da propriedade, com linguagem simples e acessível, e serve como fonte de consulta a estudantes e profissionais da área. Valendo-se de doutrina nacional e estrangeira, o livro aborda ...

Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais comple...

O Curso de Processo Penal, de Fernando Capez, é uma obra em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a profundidade de conteúdo, sendo esta uma das características mais marcantes do autor. A obra está de acordo com as atualizações ocorridas em 2018, em termos de legislação e de jurisprudência. Esta é uma obra completa para todos os leitores, desde estudantes de graduação e pós-gra...

O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 11ª edição 2019, temos...

A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrát...

É com imensa alegria que apresentamos a coleção Vade Mecum Conjugados, fruto da experiência de mais de vinte anos de professores que lecionam em cursos preparatórios específicos para o Exame de Ordem e para concursos públicos. A coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário; Civil e Empres...

Esta obra contém todo o Entendimento Jurisprudencial Consolidado do TST (Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos), bem como o entendimento atual do STF e do STJ em matéria trabalhista, atualizados e organizados por temas de fácil e rápida consulta para auxiliar no estudo do candidato ao Exame da OAB ou de Concursos Públicos. É também material essencial no dia a dia do profi...

A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem juri...

A obra Direito Civil Brasileiro, volume 6, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curatela, tutela, adoção, alimen...

Direito penal 1- parte geral

O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas process...

Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo. Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua ...

A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para ac...