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Meios Alternativos de Solução de Conflitos: O Cidadão na Administraç
NVC - Livro novo. ISBN 9798575252467. Sinopse: Meios Alternativos de Solução de Conflitos: O Cidadão na Administração da Justiça
2025
1 novo
R$ 83,00
Meios Alternativos de Solução de Conflitos: O Cidadão na Administraç
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2025
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Meios Alternativos de Solução de Conflitos: O Cidadão na Administraç
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2025
1 novo
R$ 83,00
Direitos Fundamentais e Expectativas Normativas: O caso da função social no direito de propriedade
.
1 novo
R$ 83,00
Crise Do Direito E Da Regulacao Juridica Nos Estados Constitucionais Perifericos
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1 novo
R$ 55,00
ICMS E EQUILIBRIO FEDERATIVO NA CONSTITUICAO ECONOMICA
1. Introdução 2. Federalismos e competência tributária no Brasil 3. A alíquota na estrutura da norma tributária 4. Direito Tributário e Direito Económico 4.1. Campos de ação 4.2. Interface entre o Direito Tributário e o Direito Económico 5. O difere ncial de alíquotas 6. A razão de ser do diferencial de alíquotas 6.1. A tutela da concorrência 6.2. A redução das desigualdades regionais Conclusão
1 novo
R$ 40,00
Teoria De La Accion Cautelar
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1 novo
R$ 83,00
Garantia Fundamental De Acesso Aos Tribunais, A
GARANTIA FUNDAMENTAL DE ACESSO AOS TRIBUNAIS CONTEUDO ESTRUTURAS LIMITES E RESTRICOES
1 novo
R$ 100,00
Tempestividade Da Tutela Jurisdicional E A Função Social Do Processo
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1 novo
R$ 74,00
SERVICOS PUBLICOS E SANEAMENTO
O ojetivo deste trabalho é descrever o modelo de política nacional de seneamento básico, seus problemas e promover discussão sobre propostas sugeridas para solução destes. Isso, com o fito de analisar a necessidade e a importância da criação de um p rojeto de desenvolvimento nacional, voltado especificamente para a coordenação entre os antes da federação, através de competência comum deterninada p...
1 novo
R$ 83,00
SERVICOS PUBLICOS E SANEAMENTO
O ojetivo deste trabalho é descrever o modelo de política nacional de seneamento básico, seus problemas e promover discussão sobre propostas sugeridas para solução destes. Isso, com o fito de analisar a necessidade e a importância da criação de um p rojeto de desenvolvimento nacional, voltado especificamente para a coordenação entre os antes da federação, através de competência comum deterninada p...
1 novo
R$ 83,00
Introdução aos Fundamentos do Direito Penal
A obra ´Introdução aos Fundamentos do Direito Penal´, de autoria do Prof. Dr. Winfried Hassemer (da Unversidade de Frankfurt a.M. e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional Federal alemão), constitui tradução direta da 2.ª edição alemã de Einführun g in die Grundlagen des Strafrechts, em tradução do Prof. Pablo Rodrigo Alflen, da Unviersidade Luterana do Brasil. Constitui trabalho para os estudi...
1 novo
R$ 190,00
Juizes Irresponsaveis?
O problema da responsabilidade dos juízes, já agudamente sentido em todos os ordenamentos modernos - pelas razões que serão discutidas neste volume -, recentemente apresentou-se na Itália de maneira totalmente particular e há não muitos anos até impr evisível, tornando-se nada menos do que objeto de referendum popular nacional no ínicio do mês de novembro de 1987.Foi justamente este extremo aguçar...
1 novo
R$ 74,00
Acesso À Justiça Em Mauro Capelletti, O
As três ondas do movimento do acesso a? justiça segundo Mauro Cappelletti -- Advertências de Cappelletti quanto às limitações e riscos ao enfoque do acesso a? justiça nas reformas dos ordenamentos processuais positivos: reflexos na recente reforma do Código de Processo Civil brasileiro.
1 novo
R$ 74,00
Liberdade Bem-Ordenada: Filosofia do Direito e do Estado de Immanuel Kant
Wolfgang Kersting, estudo da filosofia, germanística e historia em Göttingen e Hannover 1974 promoção 1982 habilitação 1986 professor para filosofia 1975-1992 atividade de ensino em Hannover, Marburg, Göttingen, Lüneburg e na Geschwister-Scholl-I nst itut para ciências políticas da Universität München desde 1993 professor para filosofia e diretor no Philosophischen Seminar der Christian-Albrechts-...
1 novo
R$ 240,00
Vigência e Aplicação da Convenção N. 132 da Oit nas Relações de Trabalho no Brasil
livro novo e nunca manuseado
2008
1 novo
R$ 52,25
Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado
livro novo e nunca manuseado
1992
1 novo
R$ 78,84
CIDADANIA: EDUACAO E EXCLUSAO SOCIAL
livro novo e nunca manuseado
2000
1 novo
R$ 70,30
Acesso À Justiça Em Mauro Capelletti, O
livro novo e nunca manuseado
2005
1 novo
R$ 70,30
MANDAMENTOS DO ADVOGADO, OS - IMPRESSAO EM DUAS CORES
livro novo e nunca manuseado
1979
1 novo
R$ 52,25
Força Normativa da Constituição, A
.
1 novo
R$ 38,00
Hermenêutica Constitucional: A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constitui
.
1 novo
R$ 46,00
Vigencia E Aplicacao Da Convencao N. 132 Da Oit Na
Livro 100% novo - EAN 9788588264335
1 novo
R$ 49,06
Poder Judiciário: Do Moderno Ao Contemporâneo
Livro 100% novo - EAN 9788588278653
1 novo
R$ 72,06
Dever Jurídico E Teoria Realista Do Direito
Livro 100% novo - EAN 9788588278165
1 novo
R$ 81,88
Servicos Publicos E Saneamento
Livro 100% novo - EAN 9788575254714
1 novo
R$ 72,15
Juizes Irresponsaveis?
Livro 100% novo - EAN 9788588278271
1 novo
R$ 64,45
Interpretacao Constitucional No Controle Judicial
Livro 100% novo - EAN 9788575253649
1 novo
R$ 86,22
Propriedade Privada No Direito Romano
Livro 100% novo - EAN 9788575250747
1 novo
R$ 96,22
Responsabilidade Financeira
Livro 100% novo - EAN 9788581750019
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Paradigmas Constitucionais E A Inconstitucionalida
Livro 100% novo - EAN 9798575252382
1 novo
R$ 48,98
Controle Jurisdicional E Politicas Publicas
Livro 100% novo - EAN 9788575254615
1 novo
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Natureza Constitucional Da Tutela De Urgência
Livro 100% novo - EAN 9798575251774
1 novo
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Tempestividade Da Tutela Jurisdicional E A Função Social Do Processo
Livro 100% novo - EAN 9798575252030
1 novo
R$ 64,25
Liberdade Bem-Ordenada: Filosofia Do Direito E Do
Livro 100% novo - EAN 9788575255728
1 novo
R$ 201,80
Civil Law E Common Law: Os Dois Grandes Sistemas L
Livro 100% novo - EAN 9788575254257
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Capital Na Ordem Juridico-Economico
Livro 100% novo - EAN 9788588278493
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Transacao Penal E O Poder Discricionario Do Minist
Livro 100% novo - EAN 9788575251737
1 novo
R$ 71,69
Cidadania: Eduacao E Exclusao Social
Livro 100% novo - EAN 9788588278196
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R$ 65,15
Vocabulario Tecnico De Termos Ambientais E Sua Cap
Livro 100% novo - EAN 9788588278660
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Discurso Jurídico E Ordem Burguesa No Brasil
Livro 100% novo - EAN 9788575250068
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Direito, Liberdade, Moralidade
Livro 100% novo - EAN 9788588278738
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R$ 48,90
Medidas Cautelares E Antecipacao De Tutela: Questo
Livro 100% novo - EAN 9788575254011
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R$ 55,02
Efeitos Das Normas Constitucionais No Sistema No01
Livro 100% novo - EAN 9798575251767
1 novo
R$ 48,73