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A Insolvência no Brasil e na Alemanha: Estudo Comparado
Subtítulo completo: Estudo Comparado entre a Lei de Insolvência Alemã de 01/01/99 (traduzida) e o Projeto de Lei Brasileiro nº 4.376 de 1993 (com as alterações de 1999) que Regula a Falência, a Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas; Brochura, excelente estado, sem uso; 383p.; 15x21cm
2001
1 usado
R$ 165,00
Dever de Veracidade das Partes no Processo Civil
Brochura, ótimo estado, sem uso; 136p.;
1988
1 usado
R$ 74,00
Excessos na Legítima Defesa
Brochura, ótimo estado, sem uso; 101p.; Sumário: 1. Introdução; 2. Antijuridicidade e causas de justificação; 3. Estado de necessidade e legítima defesa; 4. Conceito de legítima defesa; 5. Legítima defesa putativa; 6. Requisitos da legítima defesa; 7. O excesso doloso; 8. O excesso culposo; 9. O excesso por caso fortuito; 10. Jurisprudência; Conclusão; Bibliografia
1989
1 usado
R$ 40,00
Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional
Capa dura, usado, ótimo estado, sem uso; 662p.; Prefácio da Ministra Ellen Gracie Northfleet; Este livro vem preencher uma visível lacuna na historiografia do direito internacional em nosso país. A estatura jurídica dessa personagem da vida pública brasileira e a importância da obra que produziu no campo do direito internacional e das relações internacionais não tinham, até o momento, recebido o ...
2013
1 usado
R$ 190,00
Liquidação do Dano: Aspectos Substanciais e Processuais
Brochura, ótimo estado, sem uso; 72p.; Sumário: Apresentação; Introdução; 1 - Dano e responsabilidade civil: breve notícia histórica; 2 - Responsabilidade civil: noções gerais; 3 - Dano: conceito; dano ressarcível e dano não ressarcível; 4 - Liquidação do dano; 5 - O processo de liquidação; 6 - Aspectos do trato jurisprudencial da matéria; Conclusão; Bibliografia
1988
1 usado
R$ 55,00
Harmonização Tributária, Integração Regional e Constituição
Capa dura; 207p.; "Sua Introdução, que vai muito além da menção à divisão do trabalho, enfoca as mutações pelas quais vem passando o Estado, desde os tempos mais remotos até os dias atuais, desenvolvendo, sempre com maestria, nos dois capítulos seguintes, o que se entende por integração regional e suas fontes." "Em todos os instantes através dos quais se compulsa o trabalho, pode-se, de forma clar...
2009
1 usado
R$ 100,00
Lavagem de Dinheiro e Direito Penal
Capa Dura ;150p.; Tradução, notas e comentários sob a perspectiva brasileira de Pablo Rodrigo Alflen Silva; O livro contém dois estudos publicados em revistas alemãs e inteiramente atualizados para esta versão brasileira. O primeiro texto demonstra como o Direito Penal Internacional, especialmente o Europeu, influencia o Direito Interno dos Estados da União Européia; o tipo penal de lavagem de din...
2007
1 usado
R$ 92,00
Estética do Direito e do Conhecimento
Brochura, excelente estado, sem uso; 112p.; Sumário: Introdução; Parte I - Estética di Direito: 1. Sobre a presença de elementos estéticos na teoria jurídico-civilista: Direito como ciência e arte; 1.1 lnventividade e equilíbrio estético na composição do justo; 1.2 Simetria, equilíbrio, proporcionalidade e ritmo na formulação dos contextos civilistas; 1.3 Substratos de ciência e arte no Direito da...
2002
1 usado
R$ 74,00
A Doutrina Trabalhista no Brasil (1945-1964)
Brochura, ótimo estado, sem uso; 160p.; Índice resumido: Introdução; 1 - A Trajetória dos Partidos Políticos no Brasil; 2 - O Contexto Mundial Em 1945 e o Surgimento de Novas Forças Políticas; 3 - Alberto Pasqualini e a Estruturação Ideologica do PTB; 4 - O Discurso "Populista" Trabalhista; 5 - O Trabalhismo na Prática Política; Conclusão; Bibliografia
1986
1 usado
R$ 92,00
Metodologia do Ensino Jurídico e Avaliação Em Direito
Brochura; 175p.; 15x21cm; Índice: Introdução; Perfil do Professor; O Currículo do Curso de Direito; O Ensino Universitário; Metodologia do Ensino Jurídico; Avaliação dos Trabalhos Estudantis; Avaliação do Ensino Universitário; Uma Tipologia do Professor; A Universidade; Uma Proposta para o Ensino Universitário; Exemplo de um Plano de Ensino; Exemplo de um Plano de Aula; Anexo e referências bibliog...
1997
1 usado
R$ 83,00
Estado, Empresa Pública, Mercado
Subtítulo: Um estudo aproximativo para a efetivação da política econômica comum de integração do Cone Sul; Brochura, ótimo estado, sem uso; 279p.; Sumário: Prefácio; Nota Explicativa; 1. A Empresa Pública; 1.1 A empresa pública: o caráter jurídico-formal.;1.2 A empresa pública: o caráter jurídico-material; 1.3 A empresa pública: estrutura e natureza jurídica no direito brasileiro2. O Papel do Esta...
1999
1 usado
R$ 130,00
A Eqüidade e Seu Uso nos Juizados Especiais Cíveis
Brochura, excelente estado, sem uso; 216p.; 15x21cm; Os estudos que compõem esta obra são: Eqüidade na História do Direito; Eqüidade, Pluralismo Jurídico e Interpretação Sistemática do Direito; Eqüidade, Constituição e Processo; Microssistema Processual e Interpretação Sistemática Nos Juizados Especiais Cíveis; Os Juizados Especiais Cíveis, Os Princípios e as Normas de Direito Processual; Eqüidade...
2005
1 usado
R$ 83,00
A Função de Reintegração Social da Pena Privativa de Liberdade
Brochura, excelente estado, sem uso; 158p.; 14x21cm; O objetivo da obra é examinar se a Função de Reintegração Social atribuída à Pena Privativa de Liberdade opera, efetivamente, através dos meios e tratamentos ressocializadores relacionados com a privação de Liberdade; 1. Introdução; 2. A função preventiva do Direito Penal; 3. Considerações históricas sobre a função de reintegração social da pena...
2008
1 usado
R$ 92,00
O Injusto Penal
Brochura, excelente estado, sem uso; 113p.; 16x23cm; A doutrina brasileira, de uma forma geral, pouco se refere ao Injusto Penal. No presente trabalho, o Injusto Penal é tratado como uma conduta típica e antijurídica, constituindo-se, pois, na realização do tipo não justificada.
2004
1 usado
R$ 46,00
A Essência Trinitária do Direito: Temas de Filosofia Jurídica
Subtítulo: Temas de Filosofia Jurídica; Brochura, ótimo estado, sem uso; 104p.; Sumário: Prefácio; 1. O Direito como propriedade metafísica do Existir Humano; 2. O Princípio da Causalidade no Direito; 3. Direitoe Existência; 4. Aspecto Pragmático da Legitimidade; 5. A função Axiológica da Analogia; 6. Efetividade e Costume Internacional; 7. A Essência Trinitária do Direito; 8. Síntese das Teses do...
1995
1 usado
R$ 74,00
O Juízo de Censura Penal: o Princípio de Inexigibilidade de Conduta
Subtítulo completo: O Princípio de Inexigibilidade de Conduta Diversa e Algumas Tendências; Brochura, ótimo estado, sem uso; 184p.; Índice resumido: Nota Prévia; Prolegômenos; Capítulo I - O Núcleo do Conceito de Culpabilidade; Seção I - A Evolução Dogmática do Conceito de Culpabilidade; Seção II - A Inexigibilidade de Conduta Diversa; Seção III - O Alcance do Princípio; Capítulo II - Tendências a...
1993
1 usado
R$ 98,00
Justiça Distributiva e Aplicação do Direito
Brochura, ótimo estado, sem uso; 159p.; A obra é resultado de longa investigação, tem por objeto dois aspectos essenciais: a justiça distributiva e aplicação do direito, em uma perspectiva humanista, vigorosa e atual. O autor busca a integração do discurso jurídico, questionando a concepção dogmática e a crítica do direito, que o isolo do processo histórico e mais se afasta, também, de um filosofi...
1983
1 usado
R$ 83,00
Exigibilidade dos Direitos Fundamentais Sociais no Estado Democrático
Título completo: Exigibilidade dos Direitos Fundamentais Sociais no Estado Democrático de Direito; Capa dura, excelente estado, sem uso; 279p.; O livro se insere dentro de um quadro de preocupações característico dos atuais Estados Democráticos Nacionais de Direito, que é a da real e potencial omissão dos poderes públicos na realização do Direitos constitucionalmente estabelecidos. José Alcebíade...
2007
1 usado
R$ 120,00
Guerra Civil Contemporânea: a Onu e o Caso Salvadorenho
Brochura, excelente estado, sem uso; 305p.; 15x21cm; O objetivo da obra é de proporcionar umaa visão de conjunto da Guerra Civil, da parte processual da negociação e da consubstanciação da paz. Os objetivos específicos são estes: 1) observar se a expectativa de democratização está fundamentada na remoção das causas que conduziram ao conflito; 2) verificar a conduta das Partes durante a Guerra, a n...
2001
1 usado
R$ 98,00
Devido Processo Legal
Brochura, ótimo estado, sem uso; 304p.; Sumário resumido: Introdução; Capítulo I - Antecedentes históricos do Devido Processo Legal; Capítulo II - Visão Panorâmica do Devido Processo Legal; Capítulo III - O Devido Processo Legal no Brasil; Capítulo IV - Devido Processo Procedimental - Novos rumos; Capítulo V - Devido Processo Legal Substantivo; Conclusões; Bibliografia
1999
1 usado
R$ 140,00
Teoria Sociológica do Direito e Prática Forense
Brochura, arranhado na capa, miolo em excelente estado, sem uso; 134p.; 12x17cm; Apresentação: Roberto Lyra Filho; A Sociologia Jurídica tem sido cultivada no Brasil, como tarefa colateral de intelectuais, que se dedicam, mais constantemente, a outra ordem de trabalhos. Tal situação deu às contribuições nacionais um caráter episódico, tirante ao diletantismo e, portanto, carente de metodologia rig...
1978
1 usado
R$ 17,89
Litisconsórcio, Doutrina e Jurisprudência
Brochura, ótimo estado, sem uso; 216p.; Capítulo I - História; Capítulo II - Algumas Teorias Sobre o Litisconsórcio; Capítulo III - Teoria do Litisconsórcio Quase-necessário; Capítulo IV - Litisconsórcio Facultativo; Capítulo V - Litisconsórcio Necessário; Capítulo VI - Questões Gerais Sobre o Litisconsórcio; Capítulo VII - Ementário Comentado
1990
1 usado
R$ 100,00
Eutanásia - Fascículos de Ciências Penais - Nº 4/91
Brochura, ótimo estado, sem uso; 88p.; Neste Número: Eutanásia - Breves Considerações - Sérgio Ferraz; Prolegômenos para a Reflexão Penal-Criminológica sobre o Direito a Culminar a Vida com Dignidade(a Eutanásia) - Antonio Beristain; Aspectos Jurídicos da Eutanásia - Ferrando Mantovani; Direito de Viver e Direito de Morrer ( Um Enfoque Pluridisciplinar sobre Eutanásia) - Genival Veloso de França e...
1991
1 usado
R$ 40,00
Eficácia dos Direitos Fundamentais Nas Relações Privadas
Brochura, ótimo estado, sem uso; 231p.; Sumário resumido: Apresentação; Explicação prévia; Introdução: 1. Análise propedêutica do problema; 2. Importância do tema; 3. Algumas delimitações do objeto de estudo; 4. O sentido do termo "eficácia"; 5. Plano da monografia; Capítulo 1. Os Direitos Fundamentais entre Modernidade e Pós-Modernidade: Para uma Nova Concepção das Relações Jurídicas Fundamentais...
2004
1 usado
R$ 100,00
A Problemática Jurídica: uma Introdução Transdisciplinar
Brochura, ótimo estado, sem uso; 120p.; Sumário: Nota Prévia; Prefácio; Introdução; Primeira Parte: Saber Jurídico e Politica; Capítulo - A Soberania aa Ciência; Capítulo II - A Soberania do Discurso; Segunda Parte: As Formações Discursivas Jurídicas sobre o Poder Soberano; Capítulo III - O Poder do Discurso Jurídico; Capítulo IV - Cinco Teses Soberanas; Terceira Parte: O Legitimo e o Soberano; Ca...
1985
1 usado
R$ 74,00
A Problemática Jurídica: uma Introdução Transdisciplinar
Brochura, ótimo estado, sem uso; 120p.; Sumário: Nota Prévia; Prefácio; Introdução; Primeira Parte: Saber Jurídico e Politica; Capítulo - A Soberania aa Ciência; Capítulo II - A Soberania do Discurso; Segunda Parte: As Formações Discursivas Jurídicas sobre o Poder Soberano; Capítulo III - O Poder do Discurso Jurídico; Capítulo IV - Cinco Teses Soberanas; Terceira Parte: O Legitimo e o Soberano; Ca...
1985
1 usado
R$ 74,00
Introdução ao Direito Fundiário
Brochura, ótimo estado, sem uso; 120p.; Formação da Propriedade Privada: 1 - Visão histórica; 2 - Ordenações; 3 - Colonização; 4 - Sesmarias; 5 - Regime de posses; 6 - Usucapião; 7 - Resenha; Formação da Propriedade Pública: 1 - Observações iniciais; 2 - Desapropriação; 3 - Usucapião; 4 - Loteamentos; 5 - Abandono; 6 - Transmissão; Terras Devolutas: 1 - Aspectos histórico; 2 - Compreensão atual; 3...
1985
1 usado
R$ 74,00
Manipulações Biológicas e Princípios Constitucionais: uma Introdução
Brochura, ótimo estado, sem uso; 207p.; Sumário: Prefácio; I - Introdução; II - Princípios; III - Os Principais Problemas Concretos Das Manipulações Biológicas: Aspectos Jurídicos; A - As Doações de Órgãos e Tecidos; B - As Mutilações. A Pena de Morte; C - As Células Genéticas e sua Utilização. Tratamentos Experimentais. Experimentações Científicas. Terapias Compulsórias; D - A Inseminação Artific...
1991
1 usado
R$ 83,00
Direito, Estado, Política e Sociedade Em Transformação
Brochura, ótimo estado, sem uso; 185p.; 14x21cm
1995
1 usado
R$ 83,00
Tutela Penal dos Direitos Humanos - Fascículos de Ciências Penais
Fascículos de Ciências Penais - nº 2/93; Brochura, ótimo estado, sem uso; Artigos: Ela Wiecko Volkmer de Castilhos - A Incorporação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos pelo Direito Brasileiro; Armida Miotto - Os Direitos e os Deveres dos Presos; René Ariel Dotti - Reforma Penal e Direitos Humanos; Alessandro Baratta - Direitos Humanos: entre a violência estrutural e a violência...
1993
1 usado
R$ 40,00
Fundamentos para uma Teoria Realista do Estado: Análise da Soberania
Subtítulo completo: Análise da Soberania no Brasil; Capa dura, excelente estado, sem uso; 320p.; Sumário: Apresentação: Gilberto Bercovici; Prefácio: Maria Paula Dallari Bucci; Introdução; Capítulo 1: A Teoria Geral do Estado do século XIX ao início do século XX: o positivismo e a personalidade jurídica do estado; Capítulo 2: Críticas à Teoria Geral do Estado: a atualidade do debate entre Hans Kel...
2015
1 usado
R$ 140,00
Ius Puniendi, Estado e Direitos Fundamentais: Aspectos de Legitimidade
Subtítulo completo: Aspectos de Legitimidade e Limites da Potestade Punitiva; Brochura, ótimo estado, sem uso; 168p.; 15x21cm; De uma forma geral, o objetivo deste trabalho cinge-se no estabelecimento de perspectivas em face de um sistema jurídico-penal correspondente ao Estado democrático de direito. Em especial, na provocação de um discurso metodológico que transpareça as vertentes de legitimaçã...
2002
1 usado
R$ 98,00
Direito Internacional e Direito Interno
Brochura, ótimo estado, sem uso, 2 furinhos de cupim traspassam o livro na margem inferior, sem atingir o texto; 272p.; 16x22cm; Sumário: Prefácio; 1. Teoria do Sistema Político de David Easton: Uma Visão Introdutória; 2. Algumas Considerações sobre a Adaptabilidade da Teoria do Sistema Político de Easton à Problemática Relacional entre Direito Internacional e Direito Interno; 3. A Origem Mater...
2000
1 usado
R$ 45,00
Poder Judiciário: do Moderno ao Contemporâneo
Brochura, ótimo estado, 32 furinhos de cupim traspassam o livro, sem prejuízo do texto, sem anotações, marcações, etc.; 208p.; 16x22cm; Prefácio: José Geraldo de Souza Junior; Cap. I - A atuação do Juiz no cenário social pós-moderno; 1.Uma incursão no debate Modernidade versus Pós-Modernidade; 2. Introdução ao tema - O Juiz na Contemporaneidade; Cap. II - Modernidade - Configuração e Crítica; 1. I...
1998
1 usado
R$ 45,00
Constituição Econômica, Conflitos de Interesse e Conceitos
Capa dura, ótimo estado, porém com buracos de cupim da página 179 ao final do livro, sem prejuízo do texto, sem anotações, marcações, etc.; 544p.; 16x23cm; Prefácio: Em torno da Constituição Econômica: Arrumar a casa em Clave Jurídica, por Paulo Ferreira da Cunha; Ricardo Antônio Lucas Camargo: Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em Direit...
2015
1 usado
R$ 95,00
O Ensino do Direito Em Crise
Livro de capa dura em ótimo estado. Brochura, 358 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas. Peso: 800 gramas. Revisto em 26/01/2025.
2008
1 usado
R$ 30,00
A Morosidade no Poder Judiciário e Seus Reflexos Econômicos
Livro de capa dura em muito bom estado. Brochura, 223 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas. Peso: 595 gramas. Revisto em 01/12/2024.
2007
1 usado
R$ 55,00
Fundamentos do Direito à Intimidade
Livro em ótimo estado. Brochura, 152 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas.
2008
1 usado
R$ 25,00
Filtragem Constitucional
Livro em bom estado. Brochura, 160 páginas, dais quais 4 apresentam superposições de caneta marca-texto verde.
1999
1 usado
R$ 40,00
O Acesso à Terra Como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alim
Livro em ótimo estado. Brochura, 296 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas. O Acesso à Terra Como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à moradia. Peso: 510 gramas. 02/10/23 (07/07/2025).
2003
1 usado
R$ 60,00
Teoria do Agir Jurídico - Visão Simplificada do Direito
Livro em bom estado.
2004
1 usado
R$ 39,99
Teoria Sociológica do Direito e Prática Forense
Livro usado, capa comum. Miolo e páginas em ótimo estado de conservação. Na primeira e última páginas, leves marcas de oxidação, causadas pelo tempo. Também na primeira página, Rubrica da antiga dona. Lombadas levemente amareladas, também, com pintinhas de oxidação. Corte e dorso íntegros. Texto limpo, livre de riscos e marcações em suas 125 páginas, apenas nas referências bibliográficas há alguma...
1978
1 usado
R$ 42,00
Breve Introdução ao Direito Econômico
Tamanho: 15, 5 x 22cm. Páginas: 63. Em bom estado. Capa sem amassados ou dobras. Interior sem grifos ou marcas. Cortes laterais com manchinhas de oxidação. / Caracterização dos ramos do direito; O fato econômico e o direito; Valoração jurídica do fato econômico; O direito econômico enquanto ramo da ciência jurídica.
1993
1 usado
R$ 14,90
Tutela Jurídica Mediante Medidas Cautelares
Tamanho: 15, 5 x 22. 190 p. Em bom estado. Capa bem conservada. Não possui grifos. Miolo e lombada perfeitos. Folhas levemente amareladas devido à idade. #livrohigienizado
1985
1 usado
R$ 28,00