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Direito e Ciencia
SUMÁRIO Apresentação 1.Introdução 2.Origem da Ciência 2.1.Características da Ciência 2.2.Definição da Ciência 2.3.A importância da Ciência 2.4.Conhecimento Científico 3.Classificação das Ciências 4.Ciências Sociais 4.1.Relação da Ciência
2012
1 usado
R$ 20,00
Direito Penalfins da Pena, Concurso de Pessoas, Antijuridicidade...
O prof. Dr. Kai ambos, da universidade de Göttingen, atualmente é reconhecido como um dos maiores estudiosos do direito penal internacional e comparado, sendo que seu nome ultrapassa as fronteiras européias, já tendo publicado vários trabalhos de sua autoria na américa latina, inclusive, no brasil. E, diante de sua tão estrita relação com o brasil, vem brindar a comunidade jurídica brasileira com ...
2006
1 usado
R$ 175,00
Analogia Juridica E Decisao Judicial
Bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 116pp.
1987
1 usado
R$ 20,00
Intimidade e Vida Privada no Novo Código Civil Brasileiro
Subtítulo: Uma leitura orientada no Discurso Jurídico; Capa Dura, excelente estado; 304p.; Este livro propõe a discussão sobre a proteção da intimidade e da vida privada a partir do discurso jurídico. O estudo aponta a necessidade de estabelecer-se uma dicotomia entre a esfera privada e a esfera pública, para tornar possível ao intérprete solucionar a colisão de interesse jurídicos em concreto. Te...
2006
1 usado
R$ 130,00
Direito-positivo e Ciência do Direito: Textos Escolhidos
Brochura, ótimo estado, sem uso; 128p.; Prefácio e organização de Plínio Melgaré; Sumário: Direito Positivo e Ciência do Direito; O Problema do Direito Natural no Pensamento Contemporâneo; Para uma Rigorosa Temática Filosófica-Jurídica; O Direito como Objeto de Conhecimento
2003
1 usado
R$ 74,00
Equívocos Jurisprudenciais: Limites do Acesso aos Tribunais Superiores
Brochura, ótimo estado, sem uso; 168p.; Sumário resumido: Introdução; Seção I - Dos Equívocos Jurisprudenciais Acerca dos Critérios da Divisão da Competência Recursal Excepcional; 1. Da Competência Recursal Excepcional; 2. O Equívoco do Supremo Tribunal Federal; 3. O Equívoco do Superior Tribunal de Justiça; 4. A Existência do Conflito; 5. O Estado de Direito e o Devido Processo Legal; Conclusão; ...
2003
1 usado
R$ 92,00
Fato Consumado: História e Crítica de uma Orientação da Jurisprudência
Subtítulo completo: História e Crítica de uma Orientação da Jurisprudência Federal; Brochura, ótimo estado, sem uso; 198p.; Sumário: Introdução; Histórico; A origem do fato consumado: o STF; Os precedentes básicos do STF: os anos de 1965 e 1966; A continuidade da jurisprudência no STF: o final da década de 1960 e as seguintes; A jurisprudência do fato consumado no extinto TFR; A recepção da juri...
2002
1 usado
R$ 92,00
Elementos para uma Teoria Crítica do Processo
Brochura, ótimo estado, sem uso; 160p.; Sumário: Parte I - Questões de Teoria Geral; Parte II - Questões Específicas
2002
1 usado
R$ 83,00
Fato Consumado: História e Crítica de uma Orientação da Jurisprudência
Subtítulo completo: História e Crítica de uma Orientação da Jurisprudência Federal; Brochura, ótimo estado, sem uso; 198p.; Sumário: Introdução; Histórico; A origem do fato consumado: o STF; Os precedentes básicos do STF: os anos de 1965 e 1966; A continuidade da jurisprudência no STF: o final da década de 1960 e as seguintes; A jurisprudência do fato consumado no extinto TFR; A recepção da juri...
2002
1 usado
R$ 92,00
Espaços no Direito Público: para a Doutrina da Ponderação da Teoria
Subtítulo completo: Para a Doutrina da Ponderação da Teoria dos Princípios; Brochura; 159p.; Tradução e revisão: Luís Afonso Heck
2015
1 usado
R$ 98,00
Direito do Estado: Fundamentos, Órgãos Constitucionais, Funções
Subtítulo completo: Fundamentos, Órgãos Constitucionais, Funções Estatais; Capa dura, excelente estado, sem uso; 936p.; 6ª edição alemã, revisada e complementada; 1ª edição em português; Tradução e controle do Dr. Luís Afonso Heck, Professor adjunto na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
2018
1 usado
R$ 240,00
Direito da Concorrência e Contrato de Distribuição
Brochura, ótimo estado, sem uso; 144p.; Sumário: Campo de aplicação da lei sobre o abuso do poder econômico; Acordos culusórios e abuso de posição dominante; Mercado a considerar; Grupos de sociedades; Relações entre produtores e distribuidores; Distribuição e concentração econômica; Distribuição e integração; Distribuição integrada; Distribuição exclusiva; Cláusula de exclusividade; Rede de distr...
1992
1 usado
R$ 74,00
Gestão das Águas no Estado Federal
Brochura, excelente estado, sem uso; 136p.; A vida e o meio ambiente abiótico constituem um sistema acoplado, de tal forma que a mudança em qualquer um deles acarretará conseqüências sobre o outro. As relações que o ser humano mantém com a natureza, por obvio, podem alterar significativamente a biosfera criando problemas interligados e interdependentes, que necessitam de uma abordagem sistêmica pa...
2006
1 usado
R$ 74,00
Direitos Fundamentais e Expectativas Normativas
Subtítulo: O caso da Função Social do Direito de Propriedade; Brochura, ótimo estado, sem uso; 150p.; Sumário resumido: Introdução; 1. Evolução do direito de propriedade; 1.1. Da pré-história à Idade Antiga; 1.2. A propriedade na Idade Media; 1.3. A propriedade na Idade Moderna; 1.4. A propriedade na Pós-modernidade; 2. Normalização do direito de propriedade; 2.1. Evolução Constitucional; 2.2. Evo...
2012
1 usado
R$ 83,00
Direito Econômico da Comunicação Social: Fatores da Produção e Regime
Subtítulo completo: Fatores da Produção e Regime Jurídico; Capa dura, ótimo estado, como novo; 228p.; Situação do setor de comunicação social no instituto da produção, detalhando o regime jurídico de cada um de seus fatores, isto é, os recursos naturais, o trabalho, o capital e a organização.
2016
1 usado
R$ 100,00
Medidas de Segurança
Brochura; 64p.; 16x23cm; Tem como objetivo estudar as alterações sofridas pelo instituto das Medidas de Segurança em face da Lei nº 7.209, de 1984, que deu uma nova parte geral ao Código Penal brasileiro de 1940, e da Lei nº 7.210, também de 1984, a chamada Lei de Execução Penal. Tanto quanto possível, o trabalho pretende focalizar, ainda, a perspectiva histórica em que tais alterações se processa...
1998
1 usado
R$ 55,00
Gestão Coletiva dos Direitos Autorais - Análise da Lei 9. 610/98
Brochura, excelente estado, sem uso; 160p.; Eduardo Monteiro de Castro Casassanta é Professor Universitário. Procurador Federal. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG.
2009
1 usado
R$ 83,00
Medidas de Segurança e Periculosidade
Subtítulo: Aspectos jurídicos, médicos e psicológicos; Brochura; 100p.; 16x23cm
2017
1 usado
R$ 74,00
O Curso de Filosofia do Direito do Professor Armando Câmara
Brochura, excelente estado, sem uso; 263p.; Índice resumido: Prefácio; Introdução; A Filosofia do Direito; O Condicionamento Gnosiológico do Problema Conceitual; Condicionamento Axiológico do Problema Conceitual; O Direito
1999
1 usado
R$ 100,00
Individualização da Pena no Estado Democrático de Direito
Brochura, excelente estado, sem uso; 359p.; Com respaldo em selecionado repertório doutrinário e jurisprudencial, o livro do advogado e professor Paulo Sérgio Xavier de Souza, insere-se, profundamente, na análise da individualização da pena no Estado Democrático de Direito com especial enfoque a condicionante observância do princípio constitucional de individualização nas atividades legislativa, j...
2006
1 usado
R$ 160,00
Controle Penal das Movimentações Financeiras
Subtítulo: Dever de informar versus Direito à Privacidade; Capa dura, excelente estado, sem uso; 184p.; Apresenta uma tríplice estrutura. O primeiro segmento traz um panorama da construção do Estado moderno dentro de uma perspectiva do ideal liberal ascendente a partir da modernidade histórica, a transformação da sociedade feudal e sua passagem para o domínio da burguesia e o surgimento do capital...
2013
1 usado
R$ 100,00
Estatuto do Magistério Público do Rio Grande do Sul
Brochura, ótimo estado, sem uso; 520p.; Lei nº 6.672/74, atualizada, Legislação Complementar, Jurisprudência, Apêndice de Legislação
1986
1 usado
R$ 63,00
O Estrangeiro e a Propriedade Rural
Brochura, ótimo estado, sem uso; 236p.; O autor aborda uma temática pela primeira vez versada no direito brasileiro. Aspectos que envolvem a condição jurídica do estrangeiro no tocante à aquisição da propriedade imobiliária rural são desenvolvidos no estudo, tanto do ponto de vista da doutrina, quanto no que se concerne à aplicação positiva. A contribuição que o Profº Cysneiros nos oferece nessa o...
1985
1 usado
R$ 120,00
Os Cidadãos Servos
Brochura, excelente estado, sem uso; 230p.23 x 16 cm; Alimentadas por uma inovação tecnológica continua as transformações econômicas dos últimos anos puseram em xeque a soberania dos Estados.
1992
1 usado
R$ 120,00
Agências de Regulação no Ordenamento Jurídico-econômico Brasileiro
Discussão sobre os poderes das agências de regulação no contexto da reforma do Estado; Brochura, excelente estado, sem uso; 112p.
2000
1 usado
R$ 45,00
Formas e Sistemas de Governo
Brochura, excelente estado, sem uso; 223p.; Sumário: Prefácio; Introdução; Capítulo Primeiro: Sociedade e Estado; Capítulo Segundo: Formas de governar o Estado; Capítulo Terceiro: Democracia; Capítulo Quarto: Tipos de Democracia; Capítulo Quinto: Os institutos da Democracia Semidireta; Capítulo Sexto: Os sistemas de governo democrático; Capítulo Sétimo: Anova ordem constitucional e o sistema de go...
1995
1 usado
R$ 100,00
Estado de Nações: Hobbes e as Relações Internacionais no Século XXI
Brochura; 184p.; Sobre o Autor: Doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade de Florença, Itália. Mestre em Direito do Estado pala PUCRS. Professor Universitário e Advogado; Sumário: Apresentação do Professor Thadeus Weber; Introdução; Capítulo l 1. Do Contexto histórico do desenvolvimento do pensamento hobbesiano no século XVI; 1.1 Contribuição francesa à moderna historiografia: a Históri...
2007
1 usado
R$ 83,00
Direito Imobiliário Registral na Perspectiva Civil-constitucional
Brochura, ótimo estado, sem uso; 384p.; Sumário: Anteprojeto do "Código Europeu de Contratos" da Academia de Pavía; Aspectos teóricos da multipropriedade no Direito Brasileiro; As vagas de garagem; A circulação do crédito hipotecário no sistema financeiro da habitação; X Congresso Internacional de Direito Registral; O perfil atual da enfiteuse; A instituição de condomínio em edifício (uma análise ...
2004
1 usado
R$ 140,00
O Erro de Tipo no Direito Penal Econômico
Brochura, excelente estado, sem uso; 127p.; Os princípios penais de garantia e o direito penal econômico. Princípio da legalidade penal: Nullum crimen, nulla poena, sine lege stricta. Nullum crimen, nulla poena, sine lege scripta. Nullum crimen, nulla poena, sine lege proevia. Nullum crimen, nulla poena, sine lege certa -- Erro de tipo no direito penal econômico. O erro no direito penal brasileiro...
2005
1 usado
R$ 63,00
Forma(s) de Governo Nas Reduções Guaranis
Brochura, excelente estado, sem uso; 202p.; Contém uma análise histórica-crítica das diversas formas de governo atribuídas às trinta reduções guaranis que surgiram nos territórios atuais do Paraguai, argentina e brasil, entre os anos de 1610 a 1768. Dividido em três capítulos para melhor compreensão dos leitores tratando de história sob o enfoque da ciência política. O primeiro capítulo apresenta...
2003
1 usado
R$ 98,00
O Devido Processo Legal e a Liberdade de Imprensa
Brochura, ótimo estado, sem uso; 88p.; Sumário resumido: 1. Introdução; 2. Princípios Fundamentais; 3 Direitos Fundamentais; ; 4. Dos Direitos da Personalidade; 5. Da Liberdade de Imprensa; 6. Da Investigação Criminal e a Mídia; 7 A Liberdade de Imprensa e o Devido Processo Legal; 8. O Julgamento Processual Penal Antecipado Pela Mídia; 9. Conclusão; 10. Referências Bibliográficas
2009
1 usado
R$ 63,00
A História Não Contada do Supremo Tribunal Federal
Brochura, excelente estado, sem uso; 408p.; 16x23cm; Os estudos que compõem esta são: O método de análise utilizado para verificação das hipóteses; O modelo de estudo do comportamento do judiciário adotado; O direito e a política; O arcabouço normativo no período do regime militar no Brasil: do golpe de 1964 À Constituição de 1988; O Supremo Tribunal Federal e os casos de apreciação de violações d...
2008
1 usado
R$ 165,00
Acão Civil Pública e Controle de Constitucionalidade
Brochura; 189p.; Sumário resumido: Introdução; 1 - Ação Civil Pública; 1.1 - A Ação Civil Pública como mecanismos de acesso à Justiça; 1.2 - Experiências do Direito Comparado; 1.3 - Antecedentes, Projeto e Legislação da Ação Civil Pública; 1.4 - Objeto da Ação Civil Pública; 1.5 - ACP como Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; 1.6 - Legitimação para a propositura da Aç...
2002
1 usado
R$ 92,00
A Igualdade no Paradigma do Estado Democrático de Direito
Brochura, excelente estado, sem uso; 175p.; Este trabalho enfrenta um tema complexo, o da justificação, por um lado, e o da aplicação , por outro do princípio da igualdade, enquanto "direito de sermos tratados com igual respeito e consideração", para usarmos a expressão de Ronald Dworkin, um dos maiores e mais influentes juristas da atualidade, cuja obra, inclusive, serve de marco teórico para est...
2004
1 usado
R$ 83,00
A Natureza e os Efeitos da Inconstitucionalidade
Brochura; 157p.; 15x21cm; Assuntos da obra: Conceitos civilísticos sobre validade dos atos jurídicos; Conceitos publicistas sobre validade e eficácia dos atos jurídicos praticados pela administração pública; Validade, vigência e eficácia das normas jurídicas; Natureza jurídica da decisão de mérito de controle judicial de constitucionalidade no Brasil.
2007
1 usado
R$ 83,00
Direito Falimentar Contemporâneo
Capa dura, ótimo estado, sem uso; 317p.; 16x23cm; Os estudos que compõem esta obra são: Atribuições e Perfil do Administrador Judicial, Gestor Judicial e Comitê de Credor no Contexto da Lei nº 11.101/05; Aspectos da Sucessões do Falido e do Empresário em Recuperação Judicial na Lei 11.101/05; A Situação dos Créditos Dotados de Garantia na Recuperação Judicial; Apontamentos Sobre o Princípio da Pre...
2008
1 usado
R$ 140,00
Direito e Economia: o Poder Normativo de Administração Pública
Subtítulo completo: O Poder Normativo de Administração Pública na Gestão da Política Econômica; Capa dura, excelente estado; 215p.; O texto que se resenha constitui versão comercial de dissertação de mestrado apresentada na Universidade de Brasíla. No início da década de 90, como é notório, houve um movimento no sentido de se modificarem os ordenamentos jurídicos de todos os Países do Terceiro Mun...
2007
1 usado
R$ 114,00
A Intervenção Mínima Como Princípio no Direito Penal Brasileiro
Brochura, excelente estado, sem uso; 176p.; 1. A Pena de Prisão como Meio Jurídico-Penal contra o Crime; 1.1. Do Direito de Punir; 1.2. Esboço Histórico das Penas de Prisão; 1.2.1. Evolução da pena privativa de liberdade no Direito Brasileiro; 1.3. Necessidade e Indispensabilidade da Pena Privativa; de Liberdade para a Segurança e a Boa Ordem da Sociedade; 1.4. Finalidade da Pena; 2. A Pena Privat...
2001
1 usado
R$ 100,00
Ensino Jurídico, Diálogos Com a Imaginação
Subtítulo: Construção do Projeto Didático no Ensino Jurídico; Brochura, excelente estado, sem uso; 152p.; O Modelo central do ensino jurídico. Os caminhos e instrumento complexos da reforma do ensino jurídico. As formas periféricas como alternativas ao modelo central do ensino jurídico. E outros temas.
2000
1 usado
R$ 92,00
Direito e Estética: Fundamentos para um Direito Humanístico
Brochura, ótimo estado, sem uso; 183p.; Sumário: Prefácio; Apresentação; Introdução; 1 - O Humanismo como Radical da Criação; 1.1 - Do Humanismo Antigo ao Humanismo Renascentista; 1.2 - O Sentido do Humanismo na Era Tecnológica; 2 - O Homem Como Universo Infinito de Possibilidades: 2.1 - Conceito do Homem; 2.2 - O Homem no Mundo Como Alteridade; 2.3 - Práxis Como Processo; 3 -O Homem e a Natureza ...
1998
1 usado
R$ 83,00
Direito Como Integridade e as Decisões Judiciais
Brochura, excelente estado, como novo; 151p.; Índice resumido: Prefácio; I - A busca pela melhor decisão judicial. Primeiros passos; II - Os planos da travessia. Itinerários imaginados, suprimentos e Expectativas; III - O que se espera de uma decisão judicial em um ambiente democrático?; IV - O valor da integridade no Direito; V - Apenas mais um capítulo do romance. Conclusões provisórias da camin...
2019
1 usado
R$ 98,00
A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais: Conteúdo, Estrutura
Subtítulo completo: Conteúdo, Estrutura, Limites e Restrições; Capa dura; 216p.; Marcelo Malizia Cabral é Professor Universitário, Juiz de Direito no RS, Mestre em Direito Fundamentais e Mestre em Poder Judiciário.
2014
1 usado
R$ 100,00
Flexibilização de Direitos Trabalhistas à Luz da Constituição Federal
Brochura; 392p.; 16x23cm: Do sumário: Da Revolução Industrial À Pós-Modernidade nas Relações de Trabalho; Humanidade rumo À máquina: capital x trabalho, o dilema histórico do ter sobre o ser; ABC da Flexibilização; Conceito de Flexibilização; Fundamentos da Flexibilização; Flexibilização de Direitos Trabalhistas À Luz da Constituição Federal; Formas e limites constitucionais e infraconstitucionais...
2004
1 usado
R$ 140,00
Dever Constitucional de Fundamentar no Processo Civil
Brochura, excelente estado, sem uso, como novo; 151p.; § 1°. Fundamentação. Fundamento; § 2°. Dever de fundamentar; § 3°. República, dever de fundamentar, e devido processo legal; § 4°. Dever de fundamentar as decisões judiciais; § 5º. Universalidade do dever de fundamentar as decisões judiciais; § 6º. Processo judicial e dever de fundamentar; § 7º. O Fundamento da decisão judicial; § 8º. O papel ...
2019
1 usado
R$ 83,00