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Envolvido Em Histórias: Sobre o Ser do Homem e o da Coisa
Capa dura; 264p.; 16x23cm; Tradução: Maria da Glória Lacerda Rurack e Klaus-Peter Rurack; Título original: In Geschichten verstrickt Zum Sein von Mensch und Ding; Prefácio da terceira edição alemã - Publicada em 1985: H. Lübbe; ; Introdução: Capítulo 1 - As histórias e o que nelas figura - O envolvido em histórias - A coisa-pura na história - A coisa-pura no mundo exterior; CApítulo 2 - Sobre o en...
2007
1 novo
R$ 98,00
Uma Questão de Interpretação: os Tribunais Federais e o Direito
Brochura; 64p.; 16x22cm; Título original: A Matter of Interpretation Federal Courts and the Law; Tradução de Samuel Sales Fonteles (Mestre em Direito COnstitucional pelo IDP, Promotor de Justiça no MPGO, Assessor Especial do Procurador-Geral da Repoública; Sumário: O Common Law; Legislação Democrática; A Ciência da Interpretação das Leis; A Intenção do Legislador; Igreja da Santíssima Trindade; Te...
2021
1 novo
R$ 39,90
Acesso a Justiça
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1988
1 novo
R$ 83,00
As Origens do Direito Internacional dos Povos Indígenas
Subtítulo: A Escola Ibérica da Paz e as Gentes do Novo Mundo; Brochura; 392p.
2020
1 novo
R$ 190,00
Introdução ao Estudo do Processo Civil
Subtítulo: Primeiras Linhas de um Paradigma Emergente; Brochura, ótimo estado, sem uso; 272p.; Entre o Passado e o Futuro: Uma Breve Introdução às Incertas Dimensões do Presente em Direito Processual Civil; Processo Constitucional: Relações entre Processo e Constituição; Por uma Nova Teoria Geral da Ação: as Orientações Unitárias e a Orientação Dualista da Ação; Problema da Verdade no Processo Civ...
2004
1 novo
R$ 114,00
Reservas aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Brochura; 280p.; 14x21cm; A obra pretende analisar o tema da admissibilidade de Reservas Aos Tratados multilaterais de Direitos Humanos. Dois são, evidentemente, os elementos centrais para o presente estudo: as Reservas e os Tratados multilaterais de Direitos Humanos. Assuntos da obra: O Regime de Reservas Aos Tratados Internacionais de Caráter Multilateral - Evolução do Direito e da prática Às Re...
2006
1 novo
R$ 130,00
Federalismo no Brasil: Poder Constituinte Decorrente na Jurisprudência
Subtítulo completo: O Poder Constituinte Decorrente na Jurisprudência do STF; Brochura; 248p.; 16x22cm; Prefácio: Antonio G. Moreira Maués; Lista de Abreviaturas; 1. Introdução; 2. Do Poder Constituinte; 3. Estado Federal e Poder Constituinte decorrente; 4. Da separação de poderes na teoria constitucional; 5. Separação de poderes nos Estados-Membros na Constituição Federal de 1988; 6. A Administra...
2006
1 novo
R$ 100,00
Criação de Comissões Parlamentares de Inquérito
Subtítulo: Tensão entre o dirteito constitucional de minorias e os interesses políticos da maioria; Brochura; 160p.; 16x22cm; CPIs demonstram fragilidades da democracia, que amadurece. As CPIs são um cenário privilegiado para observar a evolução da democracia no país. "No período democrático recente, todos os presidentes eleitos enfrentaram no Senado ou no Congresso a criação de comissões parlamen...
2007
1 novo
R$ 92,00
Efeitos das Normas Constitucionais no Sistema Normativo Brasileiro
LIVRO NOVO.
1 novo
R$ 53,99
A Teoria da Instituição e da Fundação: Ensaio de Vitalismo Social
Brochura; 54p.; 16x23cm; Obra clássica do Direito Francês. O poder nunca dispensa uma certa ordem social, de tal modo que essa ordenação representa a própria negação do arbítrio. A relação entre os pressupostos que origina os fundamentos da ordem social e o direito objetivo constitui a própria realidade social que assegura a convivência harmônica entre todos os integrantes da comunidade; Tradução:...
2009
1 novo
R$ 46,00
A Teoria dos Princípios e da Ponderação: Críticas e Resposta
Brochura; 83p.; 16x23cm; Luís Afonso Heck (Organizador, tradutor, revisor)
2025
1 novo
R$ 98,00
A Imunidade Tributaria das Entidades de Previdência Fechada
LIVRO NOVO. A Imunidade Tributaria das Entidades de Previdência Fechada - Uma Análise Sob a Perspectiva da Metodologia Jurídica.
1 novo
R$ 91,99
A Interferência Estatal Nas Cooperativas: Aspectos Constitucionais
Subtítulo completo: Aspectos Constitucionais, Tributários, Administrativos e Societários; Brochura; 128p.; 16x22cm; Sumário: Apresentação - Marco Túlio de Rose; Influência Rochdaleana na Legislação Cooperativista Brasileira - Walmor Franke; As Sobras Líquidas das Sociedades Cooperativas e a Contribuição Previdenciária Rural - Guiomar T. Estrella Faria; Atenuação ou Eliminação Estatal Tendo em Vist...
1988
1 novo
R$ 74,00
Interpretação Constitucional - 2 Edicao Revista e Aumentada
LIVRO NOVO.
2003
1 novo
R$ 99,00
Sentença do Tribunal Constitucional Federal Alemão Sobre Análise de D
SKU: 32239045. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. (DEP) Livro novo, capa brochura, lomb verde. Solicitar com 24h de antecedÊncia para retirada em loja.
2025
1 novo
R$ 120,00
DIREITO NATURAL EM TOMAS DE AQUINO
Livro Novo - Capa Brochura - Direito Natural em Tomás de Aquino - Sua reinserção no contexto do jurispositivismo analítico - Autor:John Finnis - Tradução: Leandro Cordioli - ISBN13: 9788575254462 - Número de Páginas: 128 - Editora: Sergio Antonio Fabris Editor / SAFE - 1ª Edição 2007 - Idioma: Português.
2007
1 novo
R$ 199,90
VIGENCIA E APLICACAO DA CONVENCAO N. 132 DA OIT NA
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1 novo
R$ 55,00