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Direitos Fundamentais Em Foco
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2014
1 novo
R$ 66,00
Direitos Fundamentais Em Foco
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2014
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2014
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2014
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2014
1 novo
R$ 66,00
Qual É O Jogo do Processo
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2012
1 novo
R$ 200,00
Qual É O Jogo do Processo
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2012
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Qual É O Jogo do Processo
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2012
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Qual É O Jogo do Processo
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2012
1 novo
R$ 200,00
Delegação da Atividade Notarial e Registral
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2014
1 novo
R$ 55,00
Introdução A Ciência do Direito e A Filosofia Jurídica
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2005
1 novo
R$ 250,00
Introdução A Ciência do Direito e A Filosofia Jurídica
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2005
1 novo
R$ 250,00
Introdução A Ciência do Direito e A Filosofia Jurídica
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2005
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Introdução A Ciência do Direito e A Filosofia Jurídica
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2005
1 novo
R$ 250,00
Introdução Aos Fundamentos do Direito Penal
SKU: 27444415. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro em brochura, novo, com 456 pags ,retirada em loja em 24 horas, Dep
2005
1 novo
R$ 200,00
Introdução Aos Fundamentos do Direito Penal
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2005
1 novo
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Introdução Aos Fundamentos do Direito Penal
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2005
1 novo
R$ 200,00
Comentários A Lei do Sigilo Bancário
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2009
1 novo
R$ 250,00
Comentários A Lei do Sigilo Bancário
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2009
1 novo
R$ 250,00
Comentários A Lei do Sigilo Bancário
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2009
1 novo
R$ 250,00
Comentários A Lei do Sigilo Bancário
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2009
1 novo
R$ 250,00
Comentários A Lei do Sigilo Bancário
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2009
1 novo
R$ 250,00
Teoria Geral das Normas
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1986
1 novo
R$ 250,00
Brasil e O Direito Internacional dos Conflitos Armados
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2006
1 novo
R$ 240,00
A Força Normativa da Constituição
Brochura; 34p.; 15x22cm; Tradução e apresentação: Ministro Gilmar Ferreira Mendes; Este trabalho do Prof. Konrad Hesse que apresentamos ao leitor brasileiro, base de sua aula inaugural na Universidade de Freiburg, é um dos textos mais significativos do Direito Constitucional Moderno. Contrapondo-se às reflexões desenvolvidas por Lassalle, esforça-se Hesse por demonstrar que o desfecho do embate en...
1991
1 novo
R$ 39,90
Poluição Eletromagnética e Meio Ambiente: o Princípio da Precaução
Capa dura; 264p.; 17x23cm; O estudo jurídico sobre a Poluição Eletromagnética, aqui desenvolvido pelos autores, é o mais completo sobre o assunto até hoje elaborado em nosso país. Ele diz respeito a um aspecto particular do problema que mais ensombrece o futuro da humanidade: o processo aparentemente irreversível de destruição, pelo homem, da biosfera em âmbito planetário.
2008
1 novo
R$ 130,00
Os Mandamentos do Advogado
Brochura; 78p.; 16x22cm; A obra que apresentamos ao público é considerada uma verdadeira joia das letras jurídicas, peça notável de emulação e dignificação da nobre profissão de Advogado - um espelho da sua singular inteligência, retidão e vibração humana, uma pauta de sua própria vida. Contando com sucessivas edições no original e já editada no Brasil (.), esta não é, contudo, uma reedição, e sim...
1999
1 novo
R$ 55,00
Teoria da Aparência
Capa Dura; 222p.; 15x21cm; Um dos principais objeetivos deste estudo é compreender por que o legislador, em certas hipóteses, opta por sacrificar a lógica do sistema de atribuição de titularidade de situações jurídicas, conferindo validade e eficácia a determinados atos praticados por via de erro, e sem o consentimento da pessoa verdadeiramente legitimada. A compreensão desse fenômeno reveste-se d...
2012
1 novo
R$ 74,00
Introdução Geral ao Direito - Volume II - Epistemologia da Modernidade
Subtítulo completo: A Epistemologia Jurídica da Modernidade; Brochura; 392p.; Reflexões Preliminares: I. Sobre a dogmática Jurídica; II. Epistemologia e Dogmática Jurídica; III. Epistemologia e Metodologia Jurídica: proposta para uma demarcação de seus campos; O Monastério dos Sábios: I. O Monastério dos Sábios: o sentido comum teórico dos juristas; II. Um Trilema Epistemológico, além do Positivis...
2002
1 novo
R$ 130,00
Sociedade Limitada: Atos Mercantis Afins no Contexto do Código Civil
Lei 10.406 de 10/01/2002; Questões, Respostas; Capa Dura; 294p.; 16x23cm; A Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, criada pelo Decreto 3.708 de 1919, foi , ao seu tempo, uma inovação profunda ao Código Comercial de 1850, por configurar um tipo de sociedade com responsabilidades mercantis estanques. Com o advento no Novo CC , cria-se outro tipo de limitada mais complexa, formal e dispen...
2006
1 novo
R$ 120,00
Processo, Ideologias e Sociedade - Vol. II
Capa Dura; 207p.; Tradução e Revisão: Hermes Zanetti Júnior; “Cappelletti e o Direito Processual Brasileiro”, Apresentação de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; Seção I - Justiça e Ideologias Sociais: 1 - As ideologias no direito processual; 2 - Os direitos sociais de liberdade no pensamento de Piero Calamandrei; Seção II - Acesso à Justiça e Direito Comparado: 3 - Acesso à Justiça: conclusão de u...
2010
1 novo
R$ 114,00
CARATER VINGATIVO DA PENA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 38,50
Peter Häberle e a Hermenêutica Constitucional no Supremo Tribunal
Brochura; 72p.; 16x23cm; O objeto do presente trabalho é o estudo da participação da sociedade na interpretação da Constituição Federal, tendo em vista que a nova Hermenêutica Constitucional tem como imprescindível essa participação, com a finalidade de pôr a ordem jurídica em real sintonia com os princípios democráticos; Sumário: Introdução; Capítulo I - A hermenêutica constitucional de Häberle; ...
2012
1 novo
R$ 55,00
Despacho Saneador - 3ª Edição
Brochura; 230p.; 16x22cm; Índice: Capítulo I - Noções Gerais: 1 Função da economia no processo; 2 Importância do despacho saneador; etc.; Capítulo II - Antecedentes Históricos: 1 O sistema oral e a solução das questões prévias; 2 Processos orais antigos; etc.; Capítulo III - Direito Comparado: 1 Delimitação do capitulo; 2 Portugal; etc.; Capítulo IV - Objeto do Despacho Saneador: 1 Objeto do despa...
1990
1 novo
R$ 120,00
O Acesso à Justiça Em Mauro Cappelletti
Subtítulo: Análise teórica desta concepção como "movimento" de transformação das estruturas do processo civil brasileiro; Brochura; 112p.; 16x22cm; Prefácio: Alexandre Freire Pimentel; Sumário: 1. Introdução; 2. Acesso à Justiça como Método de Pensamento: Uma abordagem Pós-Moderna sobre o Processo; 3. As Três Ondas do Movimento do Acesso à Justiça segundo Mauro Cappelletti; 4. Advertências de Capp...
2005
1 novo
R$ 74,00
Previdência Privada: o Regime Jurídico das Entidades Fechadas
Capa Dura; 221p.; 15x21cm; "A proposta do trabalho é estudar os aspectos gerais da formação e do desenvolvimento da relação contratual formada entre participantes, patrocinadores e entidades fechadas de previdência complementar. Com foco na análise dos deveres e obrigações cometidos às entidades fechadas no processo de administração de planos de benefícios e de custeio, o livro apresenta as noções...
2006
1 novo
R$ 74,00
O Direito e Sua Linguagem - 2ª Versão - 2° Edição Aumentada
Brochura; 120p.; 16x23cm; Com a colaboração de Leonel Severo Rocha; Sumário: Nota Prévia; Advertências Preliminares; Introdução; Capítulo I: A Linguagem como Objeto Teórico: A Semiologia de Saussure; Capítulo II: Problemas Epistemológicos da Linguagem: Uma Análise do Neopositivismo Lógico; Capítulo III: Problemas Pragmáticos da Linguagem Natural: Uma Análise da Filosofia da Linguagem Ordinária; Ca...
2000
1 novo
R$ 62,00
A Proteção da Privacidade: Aplicação na Quebra do Sigilo Bancário
A Proteção da Privacidade: Aplicação na Quebra do Sigilo Bancário e Fiscal - Brochura, com 152 páginas, medindo 16x22cm. Prefácio: Ministro José Augusto Delgado. O livro está dividido em três capítulos. O primeiro cuida da Proteção da Privacidade. O segundo do sigilo bancário e fiscal. O terceiro da aplicação da quebra do sigilo. A importância do tema está prestigiada pela densidade cultural-juríd...
2005
1 novo
R$ 78,00
Teoria da Inexistência no Direito Processual Civil
Brochura; 80p.; 16x22cm; Parte do geral para o especial, tendo sempre em mente que o Direito é uma ciência de conceitos e como tal deve ser tratada. Desta forma, o autor, pesquisou a evolução histórica do instituto, situando-o na doutrina nacional e estrangeira, assim como na interpretação que vem sendo dada pelos tribunais superiores, para ao final construir um critério único e coerente para a qu...
1998
1 novo
R$ 55,00
Acesso à Justiça
Brochura; 168p.; 16x23cm; Tradução de Ellen Gracie Northfleet; Mauro Cappelletti e Bryant Garth são especialistas em acesso à justiça, cujo livro do mesmo nome ligado a projeto da Universidade de Florença, se situa em elogiável clima de modernidade. Os autores registram que vivemos períodos de acentuada crítica ao funcionamento dos sistemas jurídicos, período esse em que há uma "invasão sem preced...
2002
1 novo
R$ 83,00
As Retificações no Registro de Imóveis
Capa Dura; 246p.; 16x23cm; Inicialmente, a obra apresenta a evolução histórica do Registro de Imóveis, para depois analisar minuciosamente os princípios informadores do Registro. A retificação do registro imobiliário começa no capítulo 3, com o exame da legislação de referência. A seguir, o autor analisa minuciosamente a nova disciplina da retificação do registro sob todas as suas formas, desde a ...
2008
1 novo
R$ 130,00
Remissão Para Exclusão do Processo Como Direito Dos Adolescentes, A: Uma Interpretação Conforme a Constituição
Remissão Para Exclusão do Processo Como Direito Dos Adolescentes, A: Uma Interpretação Conforme a Constituição.
1969
1 novo
R$ 31,50
Envolvido Em Histórias: Sobre o Ser do Homem e o da Coisa
Capa dura; 264p.; 16x23cm; Tradução: Maria da Glória Lacerda Rurack e Klaus-Peter Rurack; Título original: In Geschichten verstrickt Zum Sein von Mensch und Ding; Prefácio da terceira edição alemã - Publicada em 1985: H. Lübbe; ; Introdução: Capítulo 1 - As histórias e o que nelas figura - O envolvido em histórias - A coisa-pura na história - A coisa-pura no mundo exterior; CApítulo 2 - Sobre o en...
2007
1 novo
R$ 98,00
Uma Questão de Interpretação: os Tribunais Federais e o Direito
Brochura; 64p.; 16x22cm; Título original: A Matter of Interpretation Federal Courts and the Law; Tradução de Samuel Sales Fonteles (Mestre em Direito COnstitucional pelo IDP, Promotor de Justiça no MPGO, Assessor Especial do Procurador-Geral da Repoública; Sumário: O Common Law; Legislação Democrática; A Ciência da Interpretação das Leis; A Intenção do Legislador; Igreja da Santíssima Trindade; Te...
2021
1 novo
R$ 39,90