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Segurança Jurídica nos Contratos de Planos de Saúde
Livro novo, lacrado. COD2-641
1 novo
R$ 42,00
Midia e a Constituição, A
SUMÁRIO Prefácio 1.Introdução 2.As extemalidades no contexto das falhas de mercado 3.Extemalidades na comunicação social 4.As extemalidades da programação dos meios eletrônicos de comunicação social como problema jurídico 5.0 papel do Direito E conômico 6.Considerações finais Bibliografia Índice Remissivo
1969
1 novo
R$ 16,00
Sociologia do Campo Jurídico: Juristas e Usos do Direito
Brochura; 216p.; Tem como objeto as condições de uso das ciências sociais pelos juristas para fundamentar posições políticas e intelectuais. A partir de uma pesquisa empírica é abordada a relação entre a expansão dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, a redefinição das disciplinas jurídicas e a fundamentação da prática dos juristas. O ponto de partida é a análise da tradição herdeira do ba...
2006
1 novo
R$ 92,00
Decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão Clima/meio Ambiente
Título completo: Decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão sobre proteção ao Clima e Meio Ambiente; Brochura; 176p.; Segundo senado, de 24 de março de 2021; Juízes: Harbarth ( presidente), Paulus, Baer, Britz, Ott, Christ, Radtke, Härtel; A decisão do tribunal constitucional federal alemão, de 24 de março de 2021, trata da proteção ao clima e ao meio ambiente. Essa proteção abarca tanto o ...
2023
1 novo
R$ 120,00
Coisa Julgada e Estado de Filiação: O da e o Desafio a Estabilidade da Sentença
XX
1969
1 novo
R$ 18,30
Substancial Inconstitucionalidade da Regra da Reeleição, A
Os estudos que compõem esta obra são: O princípio da isonomia O Supremo Tribunal Federal e a norma constitucional A constituição enquanto fator de formação e preservação da unidade política A substancial inconstitucionalidade da Emenda Constitucio nal da reeleição. Além de outros temas abordados.
1969
1 novo
R$ 19,80
Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança
O mandado de segurança, instituto tipicamente brasileiro, constitui instrumento processual de extrema importância para a defesa de direitos individuais e coletivos. Suas regras têm se reveladobastante eficazes para o controle de atos administrativos tidos por ilegais ou abusivos, não obstante ainda haver discussões doutrinário-jurisprudenciais, que são tratadas com detalhes na presente coletânea d...
1969
1 novo
R$ 16,80
Aplicação dos Princípios e das Cláusulas Gerais: o Caso do Leasing
Título completo: Intervenção Judicial nos Contratos e Aplicação dos Princípios e das Cláusulas Gerais: O caso do Leasing; Capa Dura; 328p.; O presente trabalho consiste na investigação sobre a fundamentação das decisões nas quais há aplicação de normas semanticamente abertas, quais sejam: princípios e cláusulas gerais, compreendidos sob a última designação também conceitos jurídicos indeterminados...
2009
1 novo
R$ 95,00
As Serventias Extrajudiciais e as Novas Formas de Acesso à Justiça
Brochura; 152p.; 15x21cm; O objetivo do trabalho é um exame crítico dos problemas enfrentados pelos cidadãos que procuram garantir o seu "Acesso À justiça", percorrendo desde a primeira geração dos direitos humanos, a qual, para a maioria dos doutrinadores, ter-se-ia iniciado após a tomada da Bastilha em 14 de julho de 1789, período em que começou o desenvolvimento e o devido destaque aos direitos...
2010
1 novo
R$ 98,00
Poder Judiciário: do Moderno ao Contemporâneo
Brochura; 208p.; 16x22cm; Sumário: Cap. I - A atuação do Juiz no cenário social pós-moderno; 1.Uma incursão no debate Modernidade versus Pós-Modernidade; 2. Introdução ao tema - O Juiz na Contemporaneidade; Cap. II - Modernidade - Configuração e Crítica; 1. Introdução ao tema; 2. Friedrich Nietzsche - um estudo crítico da genealogia dos valores modernos e da formação da personalidade moderna; etc....
1998
1 novo
R$ 83,00
Liberdade, Moral e Direito: Elementos de uma Filosofia do Direito
Capa Dura: 208p.; 16x23cm; Título original: Freiheit, Moral und Recht. Grundzüge einer Philosophie des Rechts; Tradução: Mariana Ribeiro de Souza; Com este trabalho o autor expõe um filosofia do Direito. Não compreendo, sob filosofia do Direito, um ensaio de questões jurídicas significativas do ponto de vista filosófico, mas, ao contrário, a apresentação das condições de uma filosofia que se torna...
2009
1 novo
R$ 98,00
Da Interpretação à Hermenêutica Jurídica
Subtítulo: Uma leitura de Gadamer e Dworkin; Brochura; 120p.; 16x22cm; Capítulo 1: Hermenêutica: Panorama Histórico; Capítulo 2: Hermenêutica Filosófica: 2.1 Friedrich Daniil Ernst Schleiermacher; 2.2 Wilhelm Dilthey; 2.3 Martin Hcidcgger; 2.4 Hans-Georg Gadamer; Capítulo 3: Interpretação Jurídica: O Pensamento Jurídico Moderno: 3.1 A Escola da Exegese; 3.2 A Escola Histórica do Direito; 3.3 A Liv...
2004
1 novo
R$ 74,00
Recurso Especial: Questão de Fato / Questão de Direito
Brochura; 80p.; 16x22cm; Sumário: Prefácio: Ovídio A. Baptista da Silva; Introdução; 1 Origens e Histórico; 2 Atividade do Juiz; 2.1 Métodos de interpretação da lei; 2.2 Erros na atividade do juiz; 3 Limites da Atividade do Juiz em Recurso Especial; 4 Questão de Fato - Questão de Direito; 5 Qualificação Jurídica dos Fatos e das Provas; 5.1 Máximas de experiência; 5.2 Conceitos jurídicos indetermin...
1993
1 novo
R$ 40,00
Hermenêutica Constitucional
Subtítulo: A sociedade aberta dos intérpretes da constituição; Contribuição para a interpretação pluralista e "procedimental" da constituição; Brochura; 55p.; Tradução: Gilmar Ferreira Mendes; Título original: "Die Offene Gesselschaft der Verfassungsinterpreten ein beitrag zur pluralistischen und "prozessualen" verfassungsinterpretation"; Sumário: Abreviaturas; Apresentação; I. Tese Fundamental, E...
1997
1 novo
R$ 46,00
Cidadania: Educação e Exclusão Social
Livro novo, brochura com 127 páginas. Obs. Na capa tem uma dobradura pequena. Devido o armazenamento RC/07/2024.
2000
1 novo
R$ 29,00
Cidadania: Educação e Exclusão Social
Livro novo, brochura com 127 páginas. RC/07/2024.
2000
1 novo
R$ 30,00
Direito Público ( Administrativo, Urbanístico e Constitucional)
Direito Público ( Administrativo, urbanístico e Constitucional) Livro seminovo, capa com sinal de dobradura devido o armazenamento. Brochura com 280 páginas. RC/07/2024.
2000
1 novo
R$ 55,00
Litisconsórcio - Doutrina e Jurisprudência
Livro nunca usado, bordas amareladas, devido a ação do tempo. Brochura com 215 páginas. RC/07/2024.
1990
1 novo
R$ 22,00
Idéias para a Cidadania e para a Justiça
Brochura; 116p.; 16x22cm; Os textos reunidos neste livro, foram produzidos ao longo de três anos Para as edições mensais da Revista do Sindjus. Eles não representam apenas o trabalho autoral em razão de uma colaboração editorial contínua e duradoura. Eles traduzem também uma interlocução clara, fortalecida por uma compreensão comum acerca do trabalho político de construção da Cidadania e da Justiç...
2008
1 novo
R$ 74,00
Princípios Constitucionais - Segunda Tiragem, Com Acréscimos e Notas
Brochura; 96p.; 1. Introdução; 2. Distinção entre Princípios e Regras; 2.1. Os princípios; 2.2. Distinções de natureza; 2.3. Distinções formais. A possibilidade de aplicação imediata dos princípios a casos concretos; 2.4. Distinções quanto à incidência (aplicação): conflito (colisão) e concorrência de princípios; 2.5. Distinção funcional; 3. Os Princípios na Concepção Sistêmica do Direito; 3.1. Pr...
2003
1 novo
R$ 62,00
Testamento Particular
Brochura; 96p.; 16x23cm; Apresentação: Prof. Jamil Bannura, da UFRGS; A obra é completa., firmando marco moderno na pesquisa testamentária, já que trata do assunto DNA visão do novo Código Civil brasileiro. A obra é dividida em três capítulos: no primeiro é abordada a capacidade para testar, tanto absoluta quanto relativa, como condição subjetiva de validade do Testamento; no segundo, são examinad...
2004
1 novo
R$ 42,00
Despacho Saneador
livro novo , lacrado, brochura com 230 páginas, qualquer dúvida entre em contato.
1990
1 novo
R$ 110,00
Responsabilidade Civil na Pós-modernidade
Subtítulo: Felicidade, Proteção, Enriquecimento com Causa e Tempo Perdido; Capa dura; 180p.; 16x23cm; Sumário: I. Introdução; II. Pós-Modernidade: A. Interregno; B. Instabilidade, Incerteza e Insegurança Jurídica - Leis Narrativas e Regulação de Condutas; III. Novos Rumos da Responsabilidade Civil: Da Culpa à Segurança: A. Alterum Laedere; B. Princípios da Felicidade e da Responsabilidade; B1. Noç...
2015
1 novo
R$ 92,00
Direito e Justiça Em Niklas Luhmann: Complexidade e Contingência
Subtítulo completo: Complexidade e Contingência no Sistema Jurídico; Capa dura; 336p.; 16x23cm; Prefácio do professor Dr. Tercio Sampaio Ferraz Junior; Sumário resumido: Prefácio do prof. Dr. Tercio Sampaio Ferraz Junior; Introdução; Capítulo I - O Direito e a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann; Capítulo II - Sistema jurídico, complexidade e contingência; Capítulo III- A justiça e sua formulaçã...
2015
1 novo
R$ 130,00
Direito Positivo e Direito Discursivo: Subsunção e Ponderação
Subtítulo: Subsunção e ponderação no direito constitucional e ordinário; Brochura; 191p.; 16x22cm; Luís Afonso Heck (organizador, tradutor e revisor)
2017
1 novo
R$ 98,00
A Teoria dos Princípios e da Moderação: Crítica e Resposta
Brochura; 83p.; Luís Afonso Heck: Organizador, tradutor, revisor
2024
1 novo
R$ 98,00
Teoria do Estado: uma Introdução ao Estado Democrático Liberal
Subtítulo completo: Uma Introdução Crítica ao Estado Democrático Liberal (Notas críticas à teoria hegemônica da democracia a partir do paradigma participacionista); Brochura; 232p.; 16x22cm; Assuntos da obra: Em Busca do Conceito de Democracia; Democracia e Princípio da Maioria; Democracia Moderna Sucedânea da Democracia Antiga?; Democracia Representativa; Democracia Liberal. Além de outros.
2002
1 novo
R$ 100,00
Ministério Público Resolutivo: um Novo Perfil Institucional
Capa Dura; 279p.; 16x23cm; Os estudos desta obra são devidamente documentados e fundamentados num apanhado multidisciplinar; a grandeza e a importância jurídica do objeto de estudo não lhe contaminaram, levando a dar estimado relevo ao discurso que lhe consagra o autor e por via, retirar dividendos promocionais. Não há nenhuma espécie de narcisismo moral ou intelectual, tampouco, anima o propósito...
2012
1 novo
R$ 130,00
Vitimologia - Fascículos de Ciências Penais - Nº 4/92
Brochura; 112p.; 16x22cm; Com artigos de: Antonio Beristain - A Vitimologia Criadora de Novos Direitos Humanos. La Victimologia: las persecusiones religiosas y políticas; Armida Bergamini - Vítimas da Violência nos Grandes Centros Urbanos; Eduardo Mayr - Vitimização Judicial da Vítima: algumas reflexões - Visão Brasileira; José L. de La Cuesta Arzamendi - A Reparação da Vítima no Direito Penal Esp...
1992
1 novo
R$ 40,00
Introdução à Teoria do Estado
Subtítulo: Os fundamentos históricos da legitimidade do Estado Constitucional Democrático; Capa Dura; 496p.; Tradução: Urbano Carvelli; Parte I - Paz: O Estado: 1 – Legitimidade; 2 - Soberania interna e Absolutismo; 3 - Soberania externa e a noção de Estado do Direito Internacional; Parte II - Liberdade: o Estado Constitucional: 1 - As raízes do Estado Constitucional na Inglaterra do século XVII; ...
2009
1 novo
R$ 240,00
Responsabilidade Civil na Pos-modernidade
exemplar novo, encadernado, formato 16 x 23 cm. sumÁrio i. introduÇÃo ii. pÓs-modernidade a. interregno b. instabilidade, incerteza e insegurança jurídica - leis narrativas e regulação de condutas iii. novos rumos da responsabilidade civil: da culpa À seguranÇa a. alterum laedere b. princípios da felicidade e da responsabilidade b1. noção de felicidade b2. dignidade humana e bem comum - busca pel...
2015
1 novo
R$ 91,00
O Brasil e o Direito Internacional dos Conflitos Armados - 2 Tomos
Capa dura; 1160p.; 23x9x17cm; A obra possui duplo objetivo, um doutrinário e outro de compêndio. O primeiro corresponde à análise do ordenamento jurídico brasileiro em contraste com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil sobre conflitos armados. O Brasil, que já faz parte de dezenas de tratados multilaterais sobre a matéria, nem sempre promove ações internas adequadas para implementá-l...
2006
1 novo
R$ 240,00
Problemas Atuais das Sociedades Anônimas
Brochura; 72p.; 15x22cm; Tradução, prefácio e notas do Prof. Norberto da Costa Caruso MacDonald; Título original: "La sociedad anónima y sus problemas actuales" (Ciclo de quatro conferências); A obra contém um ciclo da conferência sobre temas de atual e permanente interesse sobre as Sociedades Anônimas. São analisadas as teses mais palpitantes petinentes À sociedade anônima e cujo exame, cabe afir...
1982
1 novo
R$ 55,00
LIMITES A ATIVIDADE TRIBUTARIA E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. DIGNIDADE DA P
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1969
1 novo
R$ 19,20
Juízes Legisladores?
Livro novo lacrado. Carlos Alberto Avaro de Oliveira; O presente estudo comparativo não tem a finalidade de demonstrar a verdade banal, embora infinitas vezes negada ou ocultada, em todas as épocas e com inexaurível perseverança, da criatividade da jurisprudência. Ele pretende investigar, sobretudo, as razões pelas quais tal criatividade tem-se tornado mais necessária e acentuada nas sociedades co...
1993
1 novo
R$ 69,90
Direito das Coisas: Sachenrecht
Capa dura; 312p.; Sumário resumido: Tradução da 3ª edição alemã de Klaus-Peter Rurack e Maria da Glória Lacerda Rurack; Do prefácio para a primeira edição alemã; Prefácio da terceira edição alemã; Prefácio da edição brasileira; 1° capítulo: Princípios do Direito das coisas; 2º capítulo: A posse; 3º capítulo: A proteção da propriedade; 4º capítulo: Aquisição e perda da propriedade de coisas móveis;...
2010
1 novo
R$ 135,00
Teoria do Agir Jurídico Visão Simplificada do Direito
SKU: 27441850. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro em brochura, novo, com 216 pags., Retirada na loja em 24 horas Dep.
2004
1 novo
R$ 100,00
Direito Penal Constitucional e Exclusão Social
SKU: 27441838. Condição: NOVO. . Livro em brochura, novo, com 173 pags., retirada na loja em 24 horas, Dep
2010
1 novo
R$ 60,00
Imunidade Tributária
SKU: 27441852. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro em brochura, novo, com 143 pags., retirada na loja em 24 horas, Dep
1996
1 novo
R$ 84,00
Teoria do Agir Jurídico Visão Simplificada do Direito
SKU: 27441860. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro em brochura, novo, com 216 pags., Retirada na loja em 24 horas Dep.
2004
1 novo
R$ 100,00
Teoria do Agir Jurídico Visão Simplificada do Direito
SKU: 27441860. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro em brochura, novo, com 216 pags., Retirada na loja em 24 horas Dep.
2004
1 novo
R$ 100,00
Teoria do Agir Jurídico Visão Simplificada do Direito
SKU: 27441860. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro em brochura, novo, com 216 pags., Retirada na loja em 24 horas Dep.
2004
1 novo
R$ 100,00
Imunidade Tributária
SKU: 27441861. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro em brochura, novo, com 143 pags., retirada na loja em 24 horas, Dep
1996
1 novo
R$ 84,00
Meios Alternativos de Soluções de Conflitos
SKU: 27441900. Condição: NOVO. . Livro em brochura, novo, com 150 pags., retirada na loja em 24 horas, Dep.
2003
1 novo
R$ 83,00