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Agências de Regulação no Ordenamento Jurídico-Econômico Brasileiro
112 páginas
2000
1 usado
R$ 35,00
Estado Empresa Pública Mercado
Subtítulo: Um estudo aproximativo para a efetivação da política econômica comum de integração no Cone Sul / 279 páginas
1999
1 usado
R$ 58,00
Registros Públicos e Segurança Jurídica
Outros Autores: vários / 120 páginas
1998
1 usado
R$ 32,00
O Contrato de Trabalho na Falência do Empregador
48 páginas
1984
1 usado
R$ 15,00
O Princípio do Livre Convenciemento do Juiz
79 páginas
1996
1 usado
R$ 70,00
Liquidação do Dano
Subtítulo: aspectos substanciais e processuais / 72 páginas
1988
1 usado
R$ 19,89
Sentido e Limites da Compensação de Aqüestos
Um Estudo Com Base no Direito Alemão e Comparado - Livro sem uso, 63 páginas
2000
1 usado
R$ 29,90
O Tempo na Constituição
República Federativa do Brasil de 5 de Outubro de 1988 - Livro sem uso, com manchas amareladas - 103 páginas
1989
1 usado
R$ 20,00
Sentido e Limites da Compensação de Aqüestos
Um Estudo Com Base no Direito Alemão e Comparado - Livro sem uso, 63 páginas
2000
1 usado
R$ 29,90
O Tempo na Constituição
República Federativa do Brasil de 5 de Outubro de 1988 - Livro sem uso, com manchas amareladas - 103 páginas
1989
1 usado
R$ 20,00
Novos Paradigmas Em Direito Internacional Público
Livro sem uso, 216 páginas
1995
1 usado
R$ 35,00
Sentido e Limites da Compensação de Aqüestos
Um Estudo Com Base no Direito Alemão e Comparado - Livro sem uso, 63 páginas
2000
1 usado
R$ 29,90
O Direito dos Códigos e o Direito da Vida
Livro sem uso, 231 páginas
1993
1 usado
R$ 30,00
Sentido e Limites da Compensação de Aqüestos
Um Estudo Com Base no Direito Alemão e Comparado - Livro sem uso, 63 páginas
2000
1 usado
R$ 29,90
A Vida dos Direitos Humanos - Bioética Médica e Jurídica
Brochura, com 501 pgs, em bom estado, sem grifos ou rasuras.///E34
1 usado
R$ 15,00
Percepções das Mulheres Em Relação ao Direito e À Justiça
Coleção Perspectivas Jurídicas da Mulher - Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 88 páginas - Obs: cadastrado por Carol 03 / 2016
1996
1 usado
R$ 75,00
Percepções das Mulheres Em Relação ao Direito e À Justiça
Coleção Perspectivas Jurídicas da Mulher - Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 88 páginas - Obs: cadastrado por Carol 03 / 2016
1996
1 usado
R$ 75,00
A Abstração do Lançamento e a Execução Fiscal
174 pags
2001
1 usado
R$ 26,00
Icms dos Municípios e Diferimento: a Ilegal Imposição de Prejuízos
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2007
1 usado
R$ 43,00
Icms dos Municípios e Diferimento: a Ilegal Imposição de Prejuízos
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2007
1 usado
R$ 43,00
Termos Técnicos e Capitulação Jurídica Sobre Derivados de Petróleo E
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2004
1 usado
R$ 24,00
A Tributação da Terra e a Realidade Fundiária
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2003
1 usado
R$ 10,00
Icms dos Municípios e Diferimento: a Ilegal Imposição de Prejuízos
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2007
1 usado
R$ 43,00
Prerrogativas da Fazenda Pública Em Juízo Délio
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1999
1 usado
R$ 30,00
Resíduos Perigosos no Direito Ambiental Internacional
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2003
1 usado
R$ 10,00
Termos Técnicos e Capitulação Jurídica Sobre Flora e Fauna
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2003
1 usado
R$ 38,00
Prazos Dilatórios e Peremptórios - 1995
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso ,,
1 usado
R$ 10,00
Responsabilidade Penal Sucessiva nos Crimes de Imprensa
Excelente estado. Novíssimo. Higienizado.
2001
1 usado
R$ 15,15
Despacho Saneador
Muito bom estado. Leve desgaste. Miolo íntegro confere ótima legibilidade. Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, vacinamos, vermifugamos, castramos, alimentamos, adotamos e colocamos para doação cães e gatos abandonados. Em dúvida, nos consulte.
1990
1 usado
R$ 99,99
Livro Literatura Estrangeira o Caso dos Exploradores de Cavernas
Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem avarias, miolo e folhas firmes, capa integra, bordas amareladas pela ação do tempo, possui anotação de caneta e de lápis na primeira folha. Conteúdo de leitura em bom estado, contém 75 páginas. AL// ES 140 // 06/09/23 _PI6189716_
1976
1 usado
R$ 12,99
Princípios Constitucionais (2ª Tiragem Com Acréscimos)
Estado de novo. Sem uso. leve desgaste natural por não estar lacrado.
2003
1 usado
R$ 66,66
O Jardim e a Praça: Ensaio Sobre Lado Privado e Público Vida Social E
Bom estado geral para 34 anos. Sem máculas comprometedoras além de esperado moderado desgaste natural . Miolo possibilita boa legibilidade, apesar de ostentar alguns sublinhados e anotações à caneta. Nome do ex-dono
1986
1 usado
R$ 77,77
O Caso dos Exploradores de Cavernas
Muito Bom estado geral para 44 anos. Sem máculas comprometedoras além de esperado moderado desgaste natural consistente no amarelecimento do corte e esparsa oxidação. Miolo possibilita boa legibilidade. Capa com desgastes nas margens.
1976
1 usado
R$ 9,77
Elementos de Direito Constitucional da Republica Federal da Alemanha
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Corte e folha guarda um pouco amarelados devido ao tempo. (N.ABR.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
2004
1 usado
R$ 339,90
Crise Ética e Advocacia
Livro usado, com pequenas marcas de manuseio. Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas e não há páginas faltantes. Corte com leve sujidade, ponto de oxidação e ambos os cortes com carimbo. Lombada e capa com pequenas marcas de manuseio. Contracapa com carimbo, folha de guarda com carimbo e segunda folha com carimbo. SA1-1716
1 usado
R$ 11,00
A Finalidade do Princípio da Igualdade
Miolo e brochura em bom estado de conservação, não possui grifos, escrita a caneta na folha de guardo, laterais com marcas de manuseio . NE020D
2005
1 usado
R$ 25,00
Curso de Direito Penal
Livro usado, brochura com sinais de uso, sem grifos sem anotações, com assinatura e carimbo na página de rosto, 576 pgs. Etiqueta na lombada, 31/121
1991
1 usado
R$ 20,00
Crítica à Dogmática e Hermenêutica Jurídica
Livro usado, brochura com sinais de uso, com grifos e anotações, 79 pgs. 15/221
1989
1 usado
R$ 15,00
Coisa Julgada Nas Ações Coletivas - Restrição do Artigo 16 da Lei
Livro usado, brochura com sinais de uso, em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, 184 pgs. 3/1121
2004
1 usado
R$ 20,00
Sentido e Limites da Compensação de Aqüestos
Brochura em bom estado. Capa e miolo com sinais de manuseio. Páginas amareladas pela ação do tempo. Não há rasuras, grifos ou sublinhados. 63 páginas. bob14/07/22
2000
1 usado
R$ 20,00
Direito Constitucional Comparado
43/04 - Direito Constitucional Comparado - Livro em ótimo estado de conservação, capa dura, assinatura na página de guarda, algumas páginas grifadas à lápis, 368 p.
2006
1 usado
R$ 85,01
Medidas Provisórias: os Fenômenos na Reedição
44/03 - Medidas Provisórias: Os Fenômenos na Reedição - Livro em excelente estado de conservação, 215 p.
2001
1 usado
R$ 16,01
Laiaali - a Universalidade do Problema Hermeneu
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2001
1 usado
R$ 20,00
Mercado de Precatorios e Credito Tributario
Sumário: Balizamentos para o judiciário em sede de política econômica - O instituto da circulação - A cessão de crédito - O controle pelo juízo competente - A compensação tributária - Natureza do precatório - Compensação com créditos de pessoas jurídicas distintas: Responsabilidade subsidiária dos entes públicos. Desconsideração da personalidade jurídica fora dos pressupostos legais. Conseqüências...
2008
1 usado
R$ 40,00