Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 2553 - 2596 de 2.872 resultados
Os Problemas da Verdade no Estado Constitucional
Brochura; 142p.; 15x21cm; Tradução: Urbano Carvelli; Título original: Wahrheitsprobleme im Verfassungsstaat; Os estudos que compõem esta obra são: Problemas, Questões Iniciais; Elementos de uma Avaliação; Considerações Teórica-Constitucionais. Além de outros temas abordados.
2008
1 novo
R$ 92,00
O Direito à Morte
Subtítulo: Sentença de segundo senado, de 26 de fevereiro de 2020; Brochura; 152p.; Luís Afonso Heck ( Organizador, Tradutor, Revisor); Este livro contém a sentença do segundo senado, de 26 de fevereiro de 2020, do tribunal constitucional federal alemão, que diz respeito ao direito à morte autodeterminada. Este direito, que abarca a liberdade de suicidar-se, está abrangido pelo direito geral de pe...
2021
1 novo
R$ 92,00
Fraudes à Constituição: um Atentado ao Poder Reformador
Brochura; 237p.; Índice: Prefácio; 1. Introdução; 2. A Constituição; 3. Supremacia da Constituição; 4. Classificação das Constituições; 5. Poder Constituinte Originário; 6. Modificação da constituição; 7. O Poder Reformador; 8. Reforma como gênero; 9. Revisão constitucional. O art. 3° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; 10. Limites ao Poder de Reforma Constitucional; 11. Tentativa...
2002
1 novo
R$ 120,00
Constituição da República Federativa do Brasil e Anteprojeto Constituc
Título completo: Constituição da República Federativa do Brasil e Anteprojeto Constitucional (Elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais); Brochura; 479p.; Sumário: Apresentação; Constituição da República Federativa do Brasil e Anteprojeto Constitucional; Comparação; Índice de Correspondência; Anteprojeto Constitucional
1987
1 novo
R$ 120,00
Colisão de Direitos - 3ª Edição Atualizada
Subtítulo: A Honra, A Intimidade, a Vida Privada e a Imagem versus a Liberdade de Expressão e Informação; Capa dura; 186p.; Os direitos fundamentais, entendidos como a concreção histórica do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, atualmente cumprem uma função primordial: constituem paradigma de legitimação de regimes políticos. Vale ressaltar: quanto mais um Estado procura torná-los ...
2008
1 novo
R$ 92,00
Introdução ao Direito Civil
Capa Dura; 384p.; 16x23cm; Tradução de Maria da Glória Lacerda Rurack e Klaus-Peter Rurack; Título original: Einführung in das Bürgerliche Recht; Prefácio da terceira edição publicada na Alemanha: Jan Schapp e Wolfgang Schur; Prefácio à edição brasileira: Jan Schapp; A obra com a lei de modernização do Direito obrigacional e outras modificações do BGB foram consideradas; elas tornaram necessária u...
2006
1 novo
R$ 140,00
Ensino Jurídico: a Descoberta de Novos Saberes para a Democratização
Subtítulo completo: A Descoberta de Novos Saberes para a Democratização do Direito e da Sociedade; Capa Dura; 288p.; Sumário resumido: Nota prévia a esta edição; Prefácio; Introdução; 1. Para uma Metodologia do Ensino do Direito; 2. Crime e Sociedade no Conhecimento e no Ensino do Direito. Demandas de Contemporaneidade Acerca da Atualização do Saber Jurídico-Penal; 3. Para uma Cartografia de Inici...
2007
1 novo
R$ 130,00
A Proteção da Privacidade: Aplicação na Quebra do Sigilo Bancário
Subtítulo completo: Aplicação na Quebra do Sigilo Bancário e Fiscal; Brochura; 152p.; 16x22cm; Prefácio: Ministro José Augusto Delgado; O livro está dividido em três capítulos. O primeiro cuida da Proteção da Privacidade. O segundo do sigilo bancário e fiscal. O terceiro da aplicação da quebra do sigilo. A importância do tema está prestigiada pela densidade cultural-jurídica da obra. A rica biblio...
2005
1 novo
R$ 83,00
Desenvolvimento, Tarefas e Métodos do Direito Penal Comparado
Brochura; 61p.; Tradução e notas de Pablo Rodrigo Alflen da Silva; A obra, cuja tradução ora se apresenta ao público brasileiro, trata-se de um trabalho fundamental no âmbito do Direito Penal Comparado, publicado por Hans-Heinrich Jescheck, que constitui, na realidade, o texto integral da aula inaugural proferida pelo jurista alemão no ano de 1954 na universidade de Freiburg. O texto assume cada v...
2006
1 novo
R$ 51,00
Paradoxos e Ambiguidades da Imparcialidade Judicial
Subtítulo: Entre "quereres" e "poderes"; Capa Dura; 572p.; Reflexões Metodológicas: Eu, a Minha Pesquisa, o Direito e a Antropologia; O primeiro dos "últimos passos". Socialização acadêmica: algumas diferenças entre o direito e a antropologia; O diferencial da empiria: entre o concreto e o abstrato; A afetação: um novo olhar sobre as práticas judiciárias; A advogada e a pesquisadora: dilemas morai...
2013
1 novo
R$ 190,00
Conceito Constitucional da Dignidade Coletiva e Efetivação
Título completo: Conceito Constitucional da Dignidade Coletiva e Efetivação dos Direitos Sociais; Brochura; 144p.; Sumário resumido: Prefácio 1. Introdução; 2. Construção do conceito da identidade constitucional brasileira; 3. Dignidade da pessoa humana; 4. Conceito constitucional da dignidade coletiva; 5. Direitos fundamentais sociais; 6. Conclusão: inefetividade dos direitos sociais e o conceito...
2015
1 novo
R$ 74,00
Objeto Litigioso no Processo Civil
Brochura; 159p.; 16x23cm; Sumário: Cap.I - Objeto Litigioso nas Teses Materiais e Mistas; Cap.II - Objeto Litigioso nas Teses Processuais; Cap.III - A Vitoriosa Teoria de Schwab; Cap. IV - A Tese de Habscheid
2008
1 novo
R$ 83,00
O Capital na Ordem Jurídico-econômica
Brochura; 308p.; 15x22cm; Índice: Introdução; A flexibilização das Operações no Mercado de Capitais: A Alienação do Poder de Controle nas Companhias Abertas Dependentes de Autorização Governamental e a Desvinculação entre o Direito de uso dos Terminais e as Ações a Ele Correspondentes; Ainda o Problema da Nacionalidade do Capital; A Remessa de Lucros para o Exterior em um Julgado do STJ; Questões ...
1998
1 novo
R$ 130,00
Peter Häberle e a Hermenêutica Constitucional: Alcance Doutrinário
Brochura; 200p.; 16x22cm; Apresentação: Inocêncio Mártires Coelho; O presente trabalho não visa esgotar sobre a temática Interpretação Constitucional e, nem tão pouco, sobre a complexa teoria Constitucional do professor Häberle, mas contribuir, de alguma forma, com o debate Constitucional no Brasil e no desenvolvimento de nosso texto Constitucional; Sumário: Apresentação; A Pretexto De Introdução;...
2004
1 novo
R$ 92,00
Ingerência Indevida: os Crimes Comissivos por Omissão e o Controle
Subtítulo completo: Os Crimes Comissivos por Omissão e o Controle pela Punição do Não Fazer; Capa dura; 215p.; 16x23cm; Estamos diante de um trabalho consistente, que se fazia necessário para chamar atenção dos estudiosos brasileiros em face de posições que colocam a Política Criminal e a prevenção geral positiva, como fim de pena, na situação de ditaram indevidamente a incidência de categorias do...
2011
1 novo
R$ 98,00
O Direito à Educação e a Constituição
Brochura; 304p.; Capítulos: 1. O Direito à educação no constitucionalismo brasileiro; 2. O Direito à educação como Direito Fundamental; 3. O conceito de Direito à educação; 4. O ensino público e o ensino privado: princípios gerais; 5. O ensino privado; 6. O ensino público; 7. O papel do Estado; 8. As Universidades; Considerações Finas; Bibliografia
2001
1 novo
R$ 120,00
O Controle Legislativo de Constitucionalidade
Brochura. 144p.; 16x22cm; Sumário: Prefácio: José Thomaz Nonô; I - Introdução; II - O processo legislativo e o controle legislativo de constitucionalidade de proposições na Câmara dos Deputados, especialmente o exercido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação; III - Elementos para a classificação do controle legislativo de constitucionalidade de proposições; IV - A Constituição como r...
2001
1 novo
R$ 83,00
Breve Introdução ao Direito Econômico
Brochura; 64p.; 16x22cm; Obra em que se discute, à luz da doutrina e do direito positivo, a caracterização do Direito Econômico como ramo do Direito; Introdução: Caracterização dos Ramos do Direito; O Fato Econômico e o Direito; Valoração Jurídica do Fato Econômico; O Direito Econômico enquanto Ramo da Ciência Jurídica; Conclusão Preliminar; Bibliografia
1993
1 novo
R$ 55,00
Hermenêutica Constitucional
Subtítulo: A sociedade aberta dos intérpretes da constituição; Contribuição para a interpretação pluralista e "procedimental" da constituição; Brochura; 55p.; Tradução: Gilmar Ferreira Mendes; Título original: "Die Offene Gesselschaft der Verfassungsinterpreten ein beitrag zur pluralistischen und "prozessualen" verfassungsinterpretation"; Sumário: Abreviaturas; Apresentação; I. Tese Fundamental, E...
1997
1 novo
R$ 46,00
Crimes Hediondos e Violência
Brochura; 88p.; Neste número: Damásio E. de Jesus - Anotações à Lei Nº 8072/90 (Crimes Hediondos); Odone Sanguiné - Inconstitucionalidade da Proibição de Liberdade Provisória (Inciso 11, Do Art. 29, Da Lei Nº 8072, De 25.07.9); César de Faria Júnior - Crimes Hediondos, a Nova Lei; Sérgio Salomão Shecaira - Violência Institucional e Criminalidade; Wanda de Lemos-Cepeller - Violência e Políticas Cri...
1990
1 novo
R$ 34,90
Sociologia Jurídica: Condições Sociais e Possibilidades Teóricas
Brochura; 184p.; 16x22cm; Sumário: Introdução; Sociologia Jurídica: Condições Sociais e Possibilidades Teóricas; Movimentos Sociais - Emergência de Novos Sujeitos: o Sujeito Coletivo de Direito; Movimentos Sociais e Práticas Instituintes de Direitos: Perspectivas para a Pesquisa Sócio-Jurídica no Brasil; Trabalho e Cidadania: Dignidade Humana e Projeto de Vida; Ensino Jurídico: Conhecimento do Dir...
2002
1 novo
R$ 92,00
Ponderação, Argumentação, Racionalidade: Robert Alexy e Seus Críticos
Capa dura; 304p.; Prefácio: Luís Aonso Heck; O sistema de Robert Alexy não caiu do céu azul. Entender esse sistema, certamente, pressupõe o conhecimento daquilo com que ele está em conexão. Isso requer, por sua vez, uma olhada, pelo menos, em importantes autores da teoria e filosofia do direito, ou seja, Hans Kelsen, Herbert Lionel Adolphus Hart e Ronald Dworkin. O trabalho de Leonardo Simchen Tre...
2017
1 novo
R$ 98,00
Introdução Geral ao Direito - Volume III
Subtítulo: O Direito não estudado pela Teoria Jurídica Moderna; Brochura, ótimo estado, sem uso; 241p.; Parte I: Direitos Humanos e Democracia: prática: políticas psicoanalíticas e pedagógicas: I. Os direitos humanos também passam pelos desejos; II. Democracia, direitos humanos e pós-modernidade: uma flexão sociológica a partir do princípio da realidade de Freud; III. Eco-ética, direitos humanos e...
1997
1 novo
R$ 100,00
Estupro, Crime Ou Cortesia? Abordagem Sociojurídica de Gênero
Brochura; 288p.; 15x22cm; Prefácio: Celso Fernandes Campilongo; Considerações preliminares; Aspectos metodológicos; Análise dos Processos; Panorama dos 50 casos pesquisados: 1 - Vindo dar à luz ao filho de seu próprio pai; 2 - Vítima: mentirosa, histérica, mentalmente perturbada; 3 - Em Miami, transitando livremente; 4 - "Ele, vivendo na malandragem. Ela, uma mundana; 5 - De estuprada por seu pai ...
1998
1 novo
R$ 98,00
Prova Indiciária Em Matéria Criminal
Brochura; 160p.; 16x22cm; Sumário: Introdução; Cap. I - Indícios e presunções; Cap. II - Verdade e certeza em matéria probatória; Cap. III - Convicção e prova na evolução histórica do processo; Cap. IV - Apreciação crítica da prova indiciária; Cap. V - Espécie e valor de cada indício; Cap. VI - Concurso, concordância e convergência dos indícios; Cap. VII - Contramotivos e contra-indícios, objetivo...
1996
1 novo
R$ 83,00
Pressupostos Constitucionais do Direito Eleitoral
Subtítulo: No Caminho da Sociedade Participativa; Brochura; 144p.; Cap. I- Conteúdos e alcance da legitimidade na Constituição; Cap. II - Delineamentos fundamentais da ordem constitucional; Cap. III -A cidadania e o alcance universal da liberdade política; Cap. IV -Expansão participativa no ordenamento constitucional; Cap. V - A nova vocação dos partidos vertida pela Constituição; Cap. VI - O Mini...
1990
1 novo
R$ 140,00
Direitos Fundamentais e Direito Privado: Textos Clássicos
Brochura; 144p.; Sumário: Apresentação, organização e revisão: Luis Afonso Heck - Professor do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito - Faculdade de Direito da UFRGS; Liberdade de circulação - Günter Dürig, tradução: Luís Afonso Heck; Direitos fundamentais e jurisdição civil - Günter Dürig, tradução: Luis Afonso Heck; Direitos fundamentais e direito privado - Hans Cari Nipperdey, t...
2012
1 novo
R$ 83,00
Código: Dimensão Histórica e Desafio Contemporâneo
Subtítulo: Estudos em Homenagem ao Professor Paolo Grossi; Capa dura; 392p.; 16x23cm; O presente volume reúne as contribuições apresentadas no âmbito das jornadas de estudos em homenagem ao Professor Paolo Grossi, realizadas em junho de 2009, por ocasião de seu doutoramento honoris causa pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Celebrando a extensa e prolífica obra de Paolo Grossi e os laço...
2013
1 novo
R$ 165,00
Ciência e ética no Direito: uma Alternativa de Modernidade
Livro novo, sem sinais de manuseio. Borda levemente suja mas não compromete o interior do livro.
2002
1 novo
R$ 21,60
Títulos de Credito Concorrência e Mercosul
Títulos de Credito Concorrência e Mercosul : estudos em memória do professor Werter R. Faria. Exemplar Novo. Lacrado. E11
2008
1 novo
R$ 64,98
Fornalha dos Egos: o Político e o Juridico na Vida Nacional
LIVRO NOVO, porem corte inferior um pouco sujo capa com um vinculo
2002
1 novo
R$ 47,91
Direito Falimentar Contemporâneo
Exemplar novo lacrado. Capa dura. E11
2008
1 novo
R$ 93,99
Hipótese de Antecipação de Tutela: Exame do Artigo 273 do Cpc
Hipótese de Antecipação de Tutela: Exame do Artigo 273 do código de processo civil. Exemplar novo lacrado. Brochura E -5
2009
1 novo
R$ 22,00
Gestão das águas no Estado Federal
Exemplar novo lacrado. Brochura. E11
2006
1 novo
R$ 52,90
Audiência Única e Celeridade do Procedimento
Exemplar novo lacrado. Brochura. E-11
1 novo
R$ 57,99
Curso Elementar de Direito Tributário
Exemplar novo lacrado. Brochura. E-11
1 novo
R$ 43,90
Termos Técnicos e Capitulação Jurídica Sobre Alimentos Bebidas e Afins
----
2004
1 novo
R$ 39,90
Novos Paradigmas Em Direito Internacional Públlico
----
1995
1 novo
R$ 65,00
Teoria do Agir Juridico - Visão Simplificada do Direito
----
2004
1 novo
R$ 75,00
Termos Técnicos e Capitulação Jurídica Sobre Alimentos Bebidas e Afins
----
2004
1 novo
R$ 50,00
Os Rumos do Direito Internacional dos Direitos Humanos 6 Volumes
Coleção nova, capa dura, embalada no plástico. Obra esgotada na editora, temos apenas 1 exemplar na loja.
2005
1 novo
R$ 4.600,00
Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos - V. 3
Livro Novo Embalado no Plástico. Somente o volume 3 - Trabalhamos com Livros Novos e Usados.
2003
1 novo
R$ 790,00
O Tipo Penal, a Teoria Finalista e a Nova Legislação Penal
Livro em ótimo estado, capa brochura, 139 páginas. Qualquer dúvida entre em contato, estamos a sua disposição para esclarecimento. Att. Equipe livraria jurídica universal.
1987
1 novo
R$ 180,00
Fraudes a Constituiçaõ: um Atentado ao Poder Reformador
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2000
1 novo
R$ 110,00