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Estabelecimento da Filiação e Paternidade Presumida
Brochura; 184p.; 16x22cm; Sumário: Introdução; Cap. 1 - Paternidade: Da Autoria genética à Verdade Sócio-afetiva; Cap. 2 - A presunção de Paternidade; Cap. 3 - A Verdade e a Ficção Legislada; Cap. 4 - Transformações Contemporâneas em Busca da Verdadeira Paternidade; Cap. 5 Crise e Superação do Sistema Clássico; Cap. 6 - O Fim da "Mentira Jurídica"; Cap. 7 - O encontro entre a Verdade Jurídica e a ...
1992
1 novo
R$ 92,00
O Ensino do Latim no Brasil: Objetivos, Método e Tradição
Brochura; 54p; Índice: Introdução; Objetivos do ensino do Latim; Compreender o humanismo; Ler e compreender a língua latina; Auxiliar no aprendizado da língua portuguesa e de línguas estrangeiras; Método; Tradição do ensino de Latim
2020
1 novo
R$ 35,00
A Construção Jurídica do Estado Mínimo no Brasil do Século XXI
Subtítulo: Constituição e política Econômica; Brochura; 456p.; Índice: Prefácio - Ingo Wolfgang Sarlet; Do Estado Mínimo, dos Bons Alemães e da Constituição - Ricardo Antonio Lucas Camargo: 1. Introdução; 2. Exposição e contextualização; 3. A organização da matéria; 4. Objeções; 5. Respostas às Objeções; 6. Histórico dos diálogos; Em Torno dos Aspectos Jurídicos da PEC 55 (Hoje, Emenda Constitucio...
2019
1 novo
R$ 190,00
O Tipo Penal, a Teoria Finalista e a Nova Legislação Penal
Brochura; 144p.; 16x22cm; Prefácio: Professor Luiz Vicente Cernicchiaro; Assuntos da obra: A Doutrina do Tatbestand - As origens da doutrina do Tatbestand; O Tatbestand na primeira formulação de Ernst von Beling; As críticas ao Tipo objetivo e avalorado. Os elementos subjetivos e os elementos normativos do Tipo. O novo Tatbestand de Ernst von Beling; As contribuições de Helmut von Weber e Graf Zu ...
1987
1 novo
R$ 74,00
Direito Econômico, Direito Internacional e Direitos Humanos
Brochura; 224p.; Em tempos de globalização da economia, a identificação do referencial jurídico para a adoção de medidas de política econômica, bem como as suas repercussões no âmbito do Direito Internacional e na própria compreensão dos direitos humanos, vem a ser a principal preocupação desta obra. O desafio proposto é tratar temas como as tensões poder econômico público/poder econômico privado,...
2006
1 novo
R$ 100,00
Ética na Advocacia
Brochura; 88p.; Sumário: Definição de Ética; Ética e sua Evolução Histórica; Caráter Científico da Ética; A Profissão; A Escolha da Profissão; Deveres Profissionais; O Advogado; Inscrição na OAB; Capacidade Civil; Diplomação em Direito; Condição de Eleitor e com o Serviço Militar; Aprovação em Exame de Ordem; Inexistência de Incompatibilidade com o Exercício da Advocacia; Idoneidade Moral; Comprom...
2000
1 novo
R$ 55,00
Registro de Imóveis - Encontro Irib - Belo Horizonte
Brochura; 288p.; Sumário: Segurança jurídica e a independência jurídica do registrador brasileiro - Ricardo Henry Marques Dip; La eficácia jurídica y economica de la inscripción registral. La funcion del registrador - Rafael Arnaiz Eguren; El registro imobiliário español - Eduardo José Martínez García; Dos livros do registro ao fólio real eletrônico - Ary José de Lima, Kioitsi Chicuta e Sérgio Jac...
1998
1 novo
R$ 130,00
Da Dispensa da Pena - Perdão Judicial
Brochura; 88p.; Sumário: 1 - O direito de punir .; 2 - Fundamento da responsabilidade penal; 3 - Previsão legal de sanção e pena. Distinção que se impõe. Função da previsão legal de sanção; 4 - Conceito de crime; 5 - Função da pena; 6 - O problema da aplicação da pena. A adaptação da pena ao delinqüente; 7 - O juízo de reprovação. As conseqüências fáticas do delito como formas de sanção. O signifi...
1984
1 novo
R$ 55,00
Do Giro Finalista ao Funcionalismo Penal: Embates de Perspectivas
Subtítulo completo: Embates de Perspectivas Dogmáticas Decadentes; Brochura; 104p.; 16x22cm; Sumário: Nota do Autor; 1. A Matriz Finalista: H. Welzel e seu conceito de ação; 1.1. A polêmica G. Stratenwerth vs. D. Zielinski; 2. A Teoria Social da Ação: Crítica à perspectiva unificadora e ontológica do finalismo; 3. A Crítica de J. Tavares e o Resgate da Teoria Finalista: Levando Welzel à sério; 4. ...
2004
1 novo
R$ 55,00
O Direito e Suas Instâncias Linguísticas
Brochura; 104p.; 16x22cm; Capítulo I: 1 - A Função da Linguagem no Direito; 1.1. As sutilezas semânticas da linguagem na técnica jurídica; 1.2. O vocabulário técnico-jurídico; Capítulo II: 1 - Estrutura Redacional de Peças Processuais; 1.1. Raciocínio lógico; 1.2 A natureza "lógico-semântica" do "texto jurídico"; 2 - Aspectos Técnicos na Redação de Peças Processuais; 2.1 Os pronomes de tratamento;...
2002
1 novo
R$ 83,00
Ideia de Sistema e de Ordenamento no Direito
Brochura; 80p.; Sumário: Prefácio; Introdução; Considerações Fundamentais; Cap. I - Ideia de Sistema no Direito: 1ª Parte Leibniz e Kant: Ideia de Sistema; 2ª Parte Leibniz: Pai da Lógica Matemática e da Lógica Deôntica; 3ª Parte Lógica Deôntica; Cap. II- Mise en Scene da Ideia de Ordenamento no Direito: 1ª Parte: Semântica da Palavra "Ordinamento"; 2ª Parte: Ideia de Ordenamento na Obra de Santi ...
1986
1 novo
R$ 55,00
O Tratamento do Erro Em um Direito Penal de Bases Democráticas
Capa Dura; 335p.; 16x23cm; Prefácio: Rodrigo Sánchez Rios; Introdução; Premissas; 1.1. Dogmática penal e Estado Democrático de Direito; 1.2. Propósitos reconhecidos ao Direito Penal; 1.3. Legalidade penal e seculariza9ão do Estado; 2. Subjetivação do injusto e erro; 2.1. Breve exame da evolução dogmática; 2.2. Pré-juízos ontológicos versus funcionalização; 2.3. Elementos negativos do tipo; 2.4. E...
2007
1 novo
R$ 140,00
Registro de Imóveis - Encontro Irib - Foz do Iguaçu
Brochura; 554p.; Sumário: Terrenos da marinha - instituto jurídico tipicamente brasileiro - Ary José de Lima, Kioitsi Chicuta e Sérgio Jacomino; O condomínio edilício e o registro de imóveis - Flauzilino Araújo dos Santos; A previdência social e o registro de imóveis (atualização) - Ulysses da Silva; Relação de pertencialidade no direito civil brasileiro - Leonardo Brandelli; Direito de propriedad...
2002
1 novo
R$ 190,00
Decisões Teratológicas: Erros Crassos, Equívocos e Mazelas
Brochura; 96p.; Sumário: Morosidade. A propalada e histórica pecha do judiciário. Responsabilidades. Soluções. Justiça tardia não é justiça; Decisões teratológicas. Aberrações jurídicas. O fracasso dos Juizados Especiais; Atribuição de erros crassos e grosseiros por parte do Judiciário quando estamos diante de matéria nova, polêmica e controvertida. Desprezo à fungibilidade recursal. Precipitação....
2021
1 novo
R$ 55,00
Teoria Geral do Delito
Brochura; 238p.; Tradução e Notas de Juarez Tavares e Luiz Régis Prado; Francisco Muñoz Conde é Catedrático de Direito Penal da Universidade de Sevilha - Espanha; Capítulos: O Conceito de Delito; O Conceito de Ação; A Relação de Causalidade; A Omissão; A Tipicidade; O Tipo Subjetivo; A Negligência; A Atijuricidade; A Exclusão da Antijuricidade; As Causas de Justificação em Espécie; Outras Causas d...
1987
1 novo
R$ 114,00
Direito Penal - Fundamentos, Estrutura, Política
Capa dura; 336p.; Índice: Apresentação; Prefácio; Abreviaturas e Siglas; Palavras Preliminares; Introdução; 1 - Segredo profissional: generalidades; 2 - Segredo bancário: escorço histórico; 3 - Noções básicas sobre o segredo bancário: definição; natureza jurídica; conteúdo; sujeitos ativos e passivos; 4 - A dupla proteção do segredo bancário e sua concepção atual; 5 - O fundamento jurídico do segr...
2008
1 novo
R$ 165,00
Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro
Brochura; 544p.; 16x22cm; Prefácio: Arruda Alvim; Trata-se, esta notável monografia, de profundo e completo estudo sobre o instituto da reclamação, onde se encontra o tema exaustivamente analisado, sob todos os aspectos e ângulos possíveis. É difícil imaginar-se o que mais poderia ter sido dito a respeito. O ilustre jurista, que é Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, nesta densa e profunda obra, dá mos...
2000
1 novo
R$ 190,00
Reajustes da Prestações do Banco Nacional da Habitação
Brochura; 62p.; I. Contrato de financiamento da casa própria; II. As finalidades que inspiraram a legislação sobre o financiamento da casa própria; III. Sinopse da evolução das fórmulas de reajustamento das prestações; IV. Aumentos das prestações superiores aos aumentos salariais; V. O início do desnivelamento entre o reajuste das prestações e dos salários; VI. Adequação das prestações à renda sal...
1984
1 novo
R$ 39,00
O Jardim e a Praça: Ensaio Sobre o Lado Privado e o Lado Público
Subtítulo completo: Ensaio sobre o lado privado e o lado público da vida social e histórica; Brochura, ótimo estado, sem uso; 48p.; 15x21cm; Sumário: 1 - Proposição geral do tema; 2- Sobre os espaços na história; 3- Dos jardins à ordem pública; 4- Privatismo e publicismo; 5- Digressões Sociológicas; 6- Alusão À experiência brasileira; Nota complementar; Notas Adicionais.
1986
1 novo
R$ 46,00
Direito Internacional e Direito Interno
Brochura; 272p.; 16x22cm; Sumário: Prefácio; 1. Teoria do Sistema Político de David Easton: Uma Visão Introdutória; 2. Algumas Considerações sobre a Adaptabilidade da Teoria do Sistema Político de Easton à Problemática Relacional entre Direito Internacional e Direito Interno; 3. A Origem Material da Problemática Relacional: a Sociedade Internacional e as Transformações do seu Direito; 4. O Direito...
2000
1 novo
R$ 140,00
Direito Econômico e Direito Administrativo: o Estado e o Poder
Subtítulo completo: O Estado e o Poder Econômico; Brochura, excelente estado; 200p.; A partir da polêmica acerca de constituir ou não o direito econômico ramificação do Direito Administrativo, a obra mostra, pelo estudo de temas comuns a ambos, que, embora se trate de ramos distintos do direito, não há, necessariamente, entre eles, relação de exclusão, mas sim de complementariedade e, mediante est...
2006
1 novo
R$ 83,00
A Cegueira da Justiça: Diálogo Iconográfico Entre Arte e Direito
Capa dura; 98p.; il.; Reproduções p&b e color.; Diálogo Iconográfico entre Arte e Direito. Cuida-se neste livro de um ensaio, um ensaio sobre a cegueira da justiça, um escrito breve e flexível, situado algures entre a meditação poética e o exercício dogmático. A escritura deste ensaio vem sendo tecida há muitos anos, em muitos lugares. França, Genebra, Bolonha, Veneza, Paris, Boston, Berna, Haia, ...
2011
1 novo
R$ 92,00
Para Onde e de Que Forma Vai o Direito Público?
Brochura; 70p.; Tradução: Kelly Susane Alflen Silva; Nestes tempos em que a mídia propaga intensamente a idéia de que "O Estado deve ser reduzido", a questão se impõe. O Professor da Universidade de Erfurt estabelece como ponto de partida a necessidade de uma interação da descrição de fatos singulares com a observação da simultaneidade com que ocorrem, integrando-os em conjunto. Toma a definição d...
2006
1 novo
R$ 35,00
Interpretação e Aplicação do Direito
Subtítulo: Discricionariedade, Hermenêutica e Argumentação; Brochura; 264p.; Hans Kelsen, Hans-Georg Gadamer, Robert Alexy; Organizador e prefaciador: Luís Afonso Heck
2021
1 novo
R$ 100,00
Registro de Imóveis- Encontro Irib - São Luís
Brochura; 336p.; Sumário: Regularização de parcelamentos ilegais do solo urbano - Ary José de Lima, Kioitsi Chicuta e Sérgio Jacomino; Hipoteca: natureza e registro José Renato Nalini e Ricardo Henry Marques Dip; A circulação do crédito hipotecário no sistema financeiro da habitação Frederico Henrique Viegas de Lima; Notas sobre enfiteuse José Roberto Ferreira Gouvêa; Cédulas de Crédito Rural, ind...
2003
1 novo
R$ 140,00
Direito Processual Civil - Temas Relevantes e Controvertidos
Brochura; 400p.; Síntese histórica do processo de execução; Execução provisória; I. Conceito; II. Pressupostos da execução provisória; III. Princípios e fundamentos da execução provisória; IV. Da responsabilidade do devedor; V. Responsabilidade do credor; VI. Atos de alienação e caução; VII. Restituição ao estado anterior; VIII. Da citação e penhora; IX. Do procedimento executivo; X. Da exceção de...
2001
1 novo
R$ 165,00
Exceção de Pré-executividade
Subtítulo: Matérias de Ordem Pública no Processo de Execução; Brochura; 120p.; Sumário resumido: Apresentação; Introdução; Capítulo I - Defesa do Devedor e Penhora; 1.1. Privação de bens e devido processo legal; 1.2. Penhora como ato executivo; 1.3. Meios de defesa do devedor na execução; 1.4. O parecer de Pontes de Miranda; 1.5. Entendimento de outros doutrinadores; 1.6. Posição da jurisprudência...
2003
1 novo
R$ 74,00
Registro de Imóveis- Encontro Irib - Cuiabá
Brochura; 440p.; Sumário: Da compra e venda no registro imobiliário - Ademar Fioraneli; Da urbanização do imóvel rural - Elvino Silva Filho; A nova lei do inquilinato e o registro de imóvel - Cláudio Fioranti; O controle registral das cláusulas gerais de contratação - Frederico Henrique Viegas de Lima; Breves anotações à lei 8.935/94 - Gilberto Valente da Silva; Condomínio sem construção - Gilbert...
1997
1 novo
R$ 74,00
Restrição ao Princípio da Presunção de Inocência: Prisão Preventiva
Subtítulo completo: Prisão Preventiva e Ordem Pública; Capa dura; 280p.; 16x23cm; Prefácio: Ela Wiecko V. de Castilho; O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que o direito foi apanhado de surpresa para regular os problemas propostos pela globalização e a conseqüente criminalidade transnacional, ou seja, a delinqüência da globalização, que é econômica, em sentido amplo. Visa também demons...
2007
1 novo
R$ 120,00
Teoria Geral do Registro de Imóveis: Estrutura e Função
Capa dura; 263p.; 16x23cm; O presente estudo tem por objetivo principal uma análise crítica do sistema registral brasileiro com foco nos efeitos gerados pelo Registro perante terceiros. Busca enfrentar todos os aspectos relevantes para a busca de uma Teoria Geral, estudando aparência, confiança, contratos, boa-fé, segurança jurídica, propriedade e sua função socioambiental, fundamentos econômicos ...
2016
1 novo
R$ 120,00
Dos Embargos de Divergência
Subtítulo: Teoria e Prática no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal; Brochura; 176p.; 16x22cm; Sumário: Prefácio: Eduardo Ribeiro de Oliveira; Introdução; Capítulo 1 - Aspectos Gerais sobre os Embargos de Divergência; Capítulo 2 - Do Acórdão Embargado; Capítulo 3 - Do Acórdão Paradigma; Capítulo 4 - Reflexões Finais; Conclusão; Referências Bibliográficas
2004
1 novo
R$ 83,00
Auditorias Operacionais: Controle Substancial da Gestão Pública
Subtítulo completo: Controle Substancial da Gestão Pública pelos Tribunais de Contas; Capa Dura; 272p.; Sumário resumido: Lista de Figuras; Lista de Quadros; Lista de Tabelas; Lista de Abreviaturas e Siglas; Introdução; 1.Controles Formal e Substancial da Administração Pública; 2.Os Tribunais de Contas e o Controle Externo na Constituição Federal de 1988; 3. O Controle Substancial das Ações Govern...
2013
1 novo
R$ 140,00
O Controle de Constitucionalidade, Direito Americano, Alemão e Brasil.
O Controle de Constitucionalidade, Direito Americano, Alemão e Brasileiro; Capa dura; 326p.; Extrato do Prefácio do professor Luís Afonso Heck: ."Uma olhada para a proteção da constituição indica uma alternativa: ou um modelo difuso dotado com stare decisis ou um modelo concentrado, ou conjugado, com competência centralizada para a rejeição. Rejeição do ato antijurídico com seus efeitos pelo tribu...
2012
1 novo
R$ 135,00
Os Direitos dos Povos Indígenas do Brasil: Desenvolvimento Histórico
Subtítulo completo: Desenvolvimento Histórico e Estágio Atual; Capa dura; 615p.; 16x23cm; Título original: Die Rechte der indigenen Völker Brasiliens-historische Entwicklung und gegenwärtiger Stand; Tradução: Maria da Glória Lacerda Rurack e Klaus-Peter Rurack; Edição em parceria com a Fundação Procurador Pedro Jorge e Associação Nacional dos Procuradores da Repúbica
2010
1 novo
R$ 240,00
Registro de Imóveis- Encontro Irib - Vitória
Brochura; 488p.; Sumário: O Direito registral imobiliário brasileiro. Princípios gerais - Maria Helena Leonel Gandolfo; A propósito da enfiteuse - Marcelo Terra; Novas reflexões sobre a informalização do registro imobiliário brasileiro. A digitalização dos títulos, papéis e documentos. O livro eletrônico - Ary José de Lima, Kioitsi Chicuta e Sérgio Jacomino; Registro de imóveis. O lado humano - Ul...
2002
1 novo
R$ 190,00
Teoria Geral das Normas
Brochura; 509p.; Tradução: José Florentino Duarte; Sumário: 1: A Norma; 2: Norma e Relação Meio-Fim: Dever-Ser e Ter De - Necessidade Teleológica (Causal) e Normativa - Norma e Fim; 3: Imperativos Hipotéticos de Kant - Os Imperativos de "Habilidade" - Imperativos Hipotéticos e Categóricos; 4: Nenhuma Relação Lógica entre O Querer do Fim e O Querer do Meio; 5: Normas Gerais da Moral Positiva e do D...
1986
1 novo
R$ 240,00
O Direito Processual da Idade Média
Brochura; 207p.; Trabalho inédito do prof. Clóvis Juarez Kemmerich, examina a evolução histórica das técnicas do direito processual, desde o período dos ordálios até o auge do sistema da prova legal. O texto expõe, em linguagem acessível e traduções precisas, as grandes doutrinas da época, no contexto político em que surgiram, e revela que o processo, ao contrário de algumas concepções atuais, não...
2006
1 novo
R$ 100,00
A Abstração do Lançamento e a Execução Fiscal
Brochura; 174p.; Extrato do Índice - O livro trata das Contribuições Especiais na Constituição de 1988 - Dos Conselhos e Tribunais Administrativos Fiscais, Da Natureza Jurídica das Situações Previstas no CTN no Art. 35 -Algumas Anotações sobre o Regime Jurídico do Crédito Público no Brasil - A Ação de Consignação em Matéria Tributária - A Abstração do Lançamento e sua Repercussão na Execução Fisca...
2001
1 novo
R$ 92,00
Édipo e Excesso: Reflexões Sobre Lei e Política
Brochura; 118p.; Sumário: Prefácio; Parte I - Pós-modernismo e absolutismo de mercado; Do individualismo possessivo ao individualismo fóbico; Édipo revisitado: uma digressão pertinente; Errei, erramos: Édipo é Rei; Parte II - Freud, a Cultura e a Política; Olho grande ou O Olhar da Inveja na política; Sobre o Estado no Brasil: Máquina mortífera I; Otávio Brandão: ironia e fragmento de lembrança; C...
2002
1 novo
R$ 55,00
O Conceito de Mora no Código Civil de 2002
Brochura; 87p.; Apresentação; Introdução; I. Gênese do Estudo; II. Teses; III. Desenvolvimento; I PARTE: O Conceito de Mora e seus Elementos; Seção A- Elementos do conceito.; 1. O Tempo; 2. Imputabilidade; 3. Interesse do credor; Seção B - Espécies de mora e suas características; 1. A mora do devedor pelo retardo no cumprimento da obrigação; 2. A mora do devedor pelo cumprimento imperfeito da obri...
2008
1 novo
R$ 55,00
Registro de Imóveis - Encontro Irib - Fortaleza
Brochura; 216p.; Estudos de Direito Registral Imobiliário; Sumário: A Nova lei do Comércio e outros Assuntos - questões previdenciárias - Ulysses da Silva; A Transmissão do Domínio nos Compromissos de Compra e Venda de Terrenos Loteados - Elvino Silva Filho; Loteamento e Desmembramento de Imóvel perante o Registro Imobiliário - Paulo Aírton Albuquerque Filho; O Compromisso de Compra e Venda- Jethe...
1997
1 novo
R$ 46,00
O Direito Inglês - a Nova Dimensão
Brochura; 134p.; Sumário: Prefácio ; Primeira parte - Introdução ; Segunda parte - O desafio proveniente do exterior ; Terceira parte - O desafio social; Quarta parte - O desafio do meio-ambiente ; Quinta parte - O desafio industrial e regional; Sexta parte - A advertência; Sétima parte - A nova dimensão; Lord Leslie Scarman - Magistrado Inglês, Ex-Presidente da English Law Comission.
1978
1 novo
R$ 74,00
Objeto Litigioso no Processo Civil
Brochura; 159p.; 16x23cm; Sumário: Cap.I - Objeto Litigioso nas Teses Materiais e Mistas; Cap.II - Objeto Litigioso nas Teses Processuais; Cap.III - A Vitoriosa Teoria de Schwab; Cap. IV - A Tese de Habscheid
2008
1 novo
R$ 83,00
Direito e Política na Obra de Giorgio Agamben
Subtítulo: Soberania e estado de exceção permanente; Brochura; 261p.; Sumário: Apresentação; Prefácio; Introdução; Capítulo 1 - Soberania, Exceção, Estado e Direito; Capítulo 2 - Unidade e Pureza; 2.1.- Sobre a "unidade"; 2.2. - Sobre a "pureza"; Capítulo 3 - Autoridade e Poder; Capítulo 4 - O Problema da Revolução Permanente; 4.1. - Georges Sorel, Walter Benjamin, Giorgio Agamben, o problema da r...
2013
1 novo
R$ 120,00