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Caso Internacional dos Prisioneiros de Consciência
Brochura; 40p.; O presente ensaio dialoga com dois momentos históricos: a Europa nazista e o mundo de hoje. Além do objetivo de cultivar a memória das vítimas do nazismo, tem como proposta a implementação do instituto do Habeas Corpus Mundial (World Habeas Corpus), ideia já defendida pelo jurista estadunidense: Luis Kurtner entre os anos de 1950 e 1960. Por fim, o estilo literário adotado ressalt...
2022
1 novo
R$ 55,00
Registro de Imóveis - Encontro Irib - São Paulo / Recife
Brochura; 488p.; Sumário: Registro e cadastro: uma interconexão necessária - Sérgio Jacomino; Algumas linhas sobre a prenotação - Flauzilino Araújo dos Santos; Alteração no plano de loteamento - Hélio Lobo Jr.; Títulos judiciais e a sua repercussão registral - João Pedro Lamana Paiva; A caminhada de um título: da recepção ao ato final - Ulysses da Silva; Excelência na prestação de serviço - Pedro ...
2000
1 novo
R$ 190,00
O Aborto: Perspectiva Filosófico-constitucional
Brochura; 184p.; O objeto do presente trabalho é a discussão do aborto, enquanto conceito, no Brasil, sob a perspectiva filosófico-constitucional. O tema, por si só, é por demais complexo, pois traz à tona sentimentos, pensamentos e formas de ser e de pensar o mundo diametralmente opostas, muitas vezes irrigados por argumentos religiosos, que o proíbem em qualquer hipótese, e por correntes que o p...
2014
1 novo
R$ 92,00
Elogio do Advogado
Brochura; 80p.; Sumário: Apresentação - De Pé / Justino Vasconcelos; Duas Palavras do Autor; A Criação dos Cursos Jurídicos; O Advogado; O Advogado e o Município; O Padroeiro; Mandamentos do Advogado; O Patrono; O Criador da Ordem; Ética Profissional; Lembranças de Um Advogado; Uma Invulgar Atividade Advocatícia; Questão de Imunidade; Elogio a Um Magistrado Exemplar; Uma Trilogia do Direito e a Ex...
1989
1 novo
R$ 55,00
Medida Provisória na Constituição de 1988
Brochura; 141p.; Sumário: Lista de abreviaturas; Prefácio: José Souto Mayor Borges; 1 - Introdução ; 2 - Decreto-Lei e Decreto-legge frente à Medida Provisória; 3 - Princípios e regras de competência; 4 - Existência da medida provisória; 5 - Eficácia da Medida Provisória; 6 - Medida provisória e Direito Tributário; 7 - Conclusões; Bibliografia
1997
1 novo
R$ 83,00
Em Testemunho da Verdade: Lições de um Notário
Brochura; 96p.; 16x22cm; O Colégio Notarial do Brasil orgulha-se em propiciar à comunidade Jurídica, especialmente à notarial, mais uma obra do mestre maior do notariado brasileiro, Tabelião Carlos Luiz Poisl, incansável lutador de nossa causa e exemplo a ser seguido por todos nós. José Flávio Bueno Fischer- Presidente do CNB; Sumário: O Problema Capital do Notariado Brasileiro; Noções dos Tipos d...
2006
1 novo
R$ 63,00
O Direito Exaurido: a Hermenêutica da Constituição Econômica
Subtítulo completo: A Hermenêutica da Constituição Econômica no Coração Das Trevas; Capa dura, ótimo estado, sem uso; 296p.; 16x23cm; Coração das trevas, de Joseph Conrad, a partir de seus aspectos literários e dos temas jurídicos concernentes ao meio ambiente, ao trabalho e à concorrência nele insertos, rende ensejo à discussão sobre os limites da racionalidade na sociedade do século XXI.
2011
1 novo
R$ 130,00
Desporto na Nova Constituição
Brochura; 102p.; Sabe-se que uma nova Constituição movimenta a inteligência jurídica para explica-la e sensibiliza especialistas para dar aplicabilidade e operacionalidade às normas constitucionais, sem o que as expectativas de realização e concreção das aspirações sociais serão frustradas. Nesse contexto, sem se ater à letra da Lex Legum, mas, buscando-lhe a ratio imanente, este trabalho ocupa-se...
1990
1 novo
R$ 74,00
Conceitos Fundamentais do Direito Econômico
Brochura; 212p.; Os Conceitos dos Direitos Econômicos Fundamentais em Debate: "Magister Non Dixit" - Ricardo A. L. Camargo; Direito Econômico: Ramo Autônomo do Direito Positivo e da Ciência Jurídica - Rafael Folador; Breves Considerações acerca de um Direito Processual Econômico - Nelso Molon Júnior; A Questão do Método no Direito em Geral e no Direito Econômico em Particular - Demetrius Barreto T...
2017
1 novo
R$ 120,00
Constituição Econômica, Conflitos de Interesse e Conceitos
Capa dura; 544p.; 16x23cm; Prefácio: Em torno da Constituição Econômica: Arrumar a casa em Clave Jurídica, por Paulo Ferreira da Cunha; Ricardo Antônio Lucas Camargo: Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais - Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP. Coleção de te...
2015
1 novo
R$ 190,00
Fornalha dos Egos: o Político e o Jurídico na Vida Nacional
Brochura; 399p.; Sumário: Prefácio; I - Temas Políticos: Divulgação Oficial de Informações; O Milagre das Reformas; Sobre o Poder Real.; A Incompetência Nossa de Cada Dia; O Atípico Poder Constituinte; A Isonomia Cabocla; Uma Bomba Social de Efeito Retardado; Aos Mestrandos e Doutorandos; A Manipulação da Ambiguidade; Sobre a Importância da Saúde Financeira; etc.; II - Temas Jurídicos: O Empréstim...
2002
1 novo
R$ 165,00
O Processo Decisional e Deliberativo: Função Constitucional do Poder
Subtítulo: Função Constitucional do Poder Judiciário; Capa dura; 213p.; Sumário: Introdução metodológica; Introdução; Parte I: Teoria da decisão: lições que nos vêm da administração; Parte II: Referencial teórico do devido processo judicial como processo dialógico; Parte III: Teoria decisional judicial dentro de um contexto real de deliberação democrática; Conclusão; Referências
2016
1 novo
R$ 100,00
Direito Como Liberdade: o Direito Achado na Rua
Brochura; 231p.; 15x21cm; Esta obra apresenta em seu conteúdo os seguintes temas: Direito com que Direito; Direito Como Liberdade: O Direito achado na rua experiências populares emancipatórias de criação de Direito; A Liberdade Como problema; A Liberdade Como legitimação; Liberdade e projeto de vida; O Direito achado na rua: O Direito Como Liberdade; Acesso democrático À justiça e educação jurídic...
2011
1 novo
R$ 114,00
Princípios, Ponderação e Pluralismo Jurídico
Subtítulo: Uma análise sobre interpretação e argumentação jurídica; Brochura; 231páginas
2022
1 novo
R$ 120,00
Fundamentos do Direito
Brochura; 71p.; Esta breve lição de Léon Duguit (1859-1928), extraída do seu consagrado "Manuel de Droit Constitutionnel", foi publicada em Portugal em 1940, pela Editorial Inquérito, em forma de caderno, com tradução de Eduardo Salgueiro. A Extraordinária atualidade do tema, assim como o referencial histórico que o autor representa no âmbito dos Estudos de Direito Público, fez com que a safE deci...
2005
1 novo
R$ 46,00
Política Econômica, Ordenamento Jurídico e Sistema Econômico
Subtítulo: A Sobrevivência do Estado de Direito na Economia Atual; Brochura; 200p.; 17x24cm
2019
1 novo
R$ 80,00
Metodologia do Direito Civil
Brochura; 144p.; 16x22cm; Tradução Maria da Glória Lacerda Rurack e Klaus-Peter Rurack; Primeira Parte: Fundamentos De Uma Metodologia: 1º Capítulo: A justiça da lei; 2º Capítulo: Direito e Injustiça; I. A injustiça como lesão do Direito; 3º Capítulo: Cumprimento voluntário de obrigações e obrigações em litígio; II. A caracterização das obrigações principais no cotidiano; Segunda Parte: Metodologi...
2004
1 novo
R$ 74,00
Admissibilidade do Recurso Especial
Brochura; 128p.; 16x22cm; Apresentação: Ovídio A. Baptista da Silva; O livro é apresentado de forma didática e completa, atendendo às necessidades de estudantes e profissionais do direito. De exposição direta, enfrenta as principais dificuldades ao conhecimento do recurso especial. São analisadas as decisões no processo civil, os recursos previstos no código e na legislação complementar; os princí...
1996
1 novo
R$ 62,00
A Construção do Estado Nacional
Subtítulo: Subdesenvolvimento e Precariedade; Brochura; 128p.; Sumário: A Formação da Economia Brasileira: influências e conquistas; A Formação da Estrutura Colonial Brasileira: influências e consequências; (In) Dependência do Brasil: o surgimento de uma Nação?; A Dimensão Política da Especulação Furtadiana: o desenvolvimento; A Dualidade entre as Estruturas Arcaicas e a Industrialização: o pensam...
2021
1 novo
R$ 83,00
Direitos Fundamentais e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundame
Título completo: Direitos Fundamentais e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Brochura; 127p.; Sumário: I - Direitos Fundamentais: Uma Visão Inicial; 1. Conceituação; 2. Tipologia e evolução; 3. Titulares; 4. Regime material; 5. Direitos fundamentais e seus limites; 6. Proteção; 7. Conclusões; Bibliografia consultada; II- Argüição de descumprimento de preceito fundamental; 8. O prim...
2004
1 novo
R$ 74,00
Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado
Título completo: O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado; 2ª Edição; Brochura; 144p.; Não poderia ser mais oportuna - na fase pré-constituinte em que vivemos - a tradução desse brilhante estudo do chefe do departamento de ciências jurídicas do Instituto Universitário Europeu (Florença) e professor da Universidade de Stanford (Estados Unidos). O magistério do direit...
1992
1 novo
R$ 83,00
A Empresa na Ordem Jurídico-econômica
Capa dura, excelente estado, sem uso; 335p.; Índice: A Empresa como Elemento da Produção; Implicações Práticas da Consideração da Empresa como Sujeito de Direito Econômico; A Personalidade da Empresa em Face de Seu Usufruto ou Penhora; A Falência como Consumação a Ser Fervorosamente Desejada.: Introdução; O produto da arrematação; Correção monetária; Multa e juros moratórios; Conclusão; Breves Apo...
2010
1 novo
R$ 130,00
O Direito na Perspectiva da Dignidade Humana
Subtítulo:: Transdisciplinariedade e Contemporaneidade; Brochura; 112p.; Sumário resumido: Prefácio do Prof. Maury Rodrigues da Cruz; 1. Introdução; 2. A Liberdade como Proposta Emancipatória da Pessoa Digna ao Longo da História da Sociedade; 3. Humanismo Integral: Um Retorno ao Tomismo e à Filosofia da Vida; 4. A Vida e Seus Aspectos Fundamentais; 5. A Pós-Modernidade - Antropologia, Física Quân...
2011
1 novo
R$ 55,00
Novo Dicionário de Direito Econômico
Capa Dura; 494p.; 16x23cm; Coordenação da primeira edição: Washington Peluso Albino de Souza; Coordenação desta atualização: Floriano de Lima Nascimento e Giovani Clark; Organização: Ricardo Antônio Lucas Camargo; O Auspicioso Retorno do Dicionário da Fundação Brasileira de Direito Econômico. Após seu esgotamento em 1972, tinha a sua reedição aguardada, com as contribuições que grandes nomes do pe...
2010
1 novo
R$ 190,00
O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito - 2ª Ed
Título completo: O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado; 2ª Edição; Brochura; 144p.; Não poderia ser mais oportuna - na fase pré-constituinte em que vivemos - a tradução desse brilhante estudo do chefe do departamento de ciências jurídicas do Instituto Universitário Europeu (Florença) e professor da Universidade de Stanford (Estados Unidos). O magistério do direit...
1992
1 novo
R$ 83,00
Segurança Pública e Comunidade: Alternativas à Crise
Capa Dura; 334p.; 16x23cm; Este trabalho apresenta três objetivos: Tentativa de sistematizar, a partir de estudos fragmentários, um apanhado conceitual e teórico em torno da matéria, desfazendo estereótipos e mitos; Ênfase sobre a necessidade de construção de um modelo de Segurança Pública não apenas pelas mãos de políticos e técnicos burocráticos, mas com a participação comunitária, num diálogo e...
2009
1 novo
R$ 140,00
As Pequenas Causas no Judiciário
Brochura; 88p.; Prefácio; Introdução; Capítulo I - a) A Estrutura estatal para o enfrentamento da lesão de direito; b) O Poder Judiciário e suas deficiências; c) A renúncia do cidadão - Única alternativa ante a realidade vivida; d) A criação dos Juizados Especiais de Pequenas Causas; e) Principais reações à criação dos Juizados Especiais de Pequenas Causas; etc.; Capítulo II - Da Conciliação; Capí...
1989
1 novo
R$ 55,00
Teoria Geral do Crime - Volume I - 2ª Edição, Revista
Brochura; 200p.; 16x22cm; Índice: Nota Preambular; Capítulo I - Conceitos de Crime: Conceitos formais e materiais, metajurídicos e jurídicos; Critérios relativos e absolutos; etc.; Capítulo II - Conceito Dogmático de Crime: O fato natural do crime e seus atributos normativos; Evolução doutrinária; etc.; Capítulo III - Sujeitos e Objetos do Crime: Sujeito ativo e passivo; Objeto jurídico e material...
1998
1 novo
R$ 83,00
Édipo e Excesso: Reflexões Sobre Lei e Política
Brochura, ótimo estado, sem uso; 118p.; Sumário: Prefácio; Parte I - Pós-modernismo e absolutismo de mercado; Do individualismo possessivo ao individualismo fóbico; Édipo revisitado: uma digressão pertinente; Errei, erramos: Édipo é Rei; Parte II - Freud, a Cultura e a Política; Olho grande ou O Olhar da Inveja na política; Sobre o Estado no Brasil: Máquina mortífera I; Otávio Brandão: ironia e fr...
2002
1 novo
R$ 55,00
O Sistema de Justiça Criminal dos Estados Unidos - Livro de Bolso
Subtítulo: Um Modelo em Crise?; Livro de Bolso; 112p.; 12x15cm; O presente livro pode ser visto como uma tentativa de expor, de forma sucinta e precisa, algumas das circunstâncias culturais e históricas que caracterizam e formam o Sistema jurídico Criminal Dos Estados Unidos. O autor faz um apanhado geral sobre as específicas condições sociais e culturais norte-americanas para dar ao leitor uma mí...
2013
1 novo
R$ 29,90
Direito, Evolução, Racionalidade e Discurso Jurídico
Subtítulo: A “Realização do Direito” sob a perspectiva das dinâmicas evolucionárias; Brochura; 335p.; Sumário resumido: Introdução; Capítulo 1: Biologia, Cognição, Cultura e Direito; Capítulo II: Discurso Jurídico: O Indivíduo como Relação "Ontológica" Elementar do Direito; Capítulo III: Diretrizes Metodológicas para um Modelo Racional de "Realização do Direito"; Capítulo IV; ; Conclusões; Bibliog...
2002
1 novo
R$ 130,00
Breve Introdução ao Direito Econômico
Brochura; 63p.; Obra em que se discute, à luz da doutrina e do direito positivo, a caracterização do Direito Econômico como ramo do Direito; Introdução: Caracterização dos Ramos do Direito; O Fato Econômico e o Direito; Valoração Jurídica do Fato Econômico; O Direito Econômico enquanto Ramo da Ciência Jurídica; Conclusão Preliminar; Bibliografia
1993
1 novo
R$ 55,00
O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal
Brochura; 103p.; 14x21cm; Os estudos que compõem esta obra são: Estado, Constituição e o Direito Penal; O Princípio da Proporcionalidade; O Princípio da Proporcionalidade e o Legislador; O Princípio da Proporcionalidade e o Intérprete e Aplicador da Lei Penal.
2008
1 novo
R$ 51,00
Tutela de Direitos Coletivos e Teoria dos Sistemas Autopoiéticos
Subtítulo: Observando o Déficit Coletivo nas Decisões Jurídicas; Brochura; 270p.; Sumário: 1. Direitos de Grupos à Luz da Matriz Sistêmica Luhmanniana; 1.1. A Matriz Sistêmica Luhmannians como Ponto de Partida para a Observação dos dos Direitos de Grupos na Sociedade Moderna; 1.2. A Comunicação Jurídico-Coletiva e suas Tematizações: Policontexturalidades no Subsistema Social do Direito; 2. Tutela ...
2021
1 novo
R$ 139,00
Fundamentos do Estado Democrático e a Hipertrofia do Executivo
Título original: Fundamentos do Estado Democrático e a Hipertrofia do Executivo no Brasil; Brochura; 264p.; Sumário: Parte 1 - Para que Existe o Estado; Parte 2 - Justiça Social e Economia de Mercado; Cap. 2 - O Papel Regulador do Executivo na Reforma Econômica Brasileira; Cap. 3 - O Poder de Tributar e a Unicidade Tributária; Parte 3 - A Hipertrofia do Executivo no Brasil; Cap. 2 - O Militarismo ...
2002
1 novo
R$ 120,00
Mercado de Precatórios e Crédito Tributário
Brochura; 76p.; 1. Introdução; 2. Balizamentos para o Judiciário em sede de política econômica; 3. O instituto da circulação; 4. A cessão de crédito; 5. O controle pelo juízo competente; 6. A compensação tributária; 7. Natureza do precatório; 8. Compensação com créditos de pessoas jurídicas distintas; 8.1. Responsabilidade subsidiária dos entes públicos; 8.2. Desconsideração da personalidade juríd...
2008
1 novo
R$ 55,00
Prolegômenos para a Luta pela Modernização e Expansão do Direito Penal
Título completo: Prolegômenos para a Luta pela Modernização e Expansão do Direito Penal e para a crítica do Discurso de Resistência; Brochura; 150p.; 15x21cm; Tradução de Érika Mendes de Carvalho, Doutora em Direito Penal pela Universidade Zaragoza; Apresentação do Prof. Dr. Bernd Schünemann; Os estudos que compõem esta obra são: Direito Penal moderno em sentido formal; O Direito Penal moderno na ...
2005
1 novo
R$ 83,00
O Conceito de Constituição Em Ferdinand Lassale
Brochura; 56p.; Sumário: 1. Introdução; 2. A Localização Espaço-temporal de Ferdinand Lassalle; 2.1. O ambiente ideológico; 2.2. O ambiente político; 2.3. O ambiente social; 3 As condições de possibilidade de um discurso sociológico sobre a constituição; 4. Os fatores reais de poder; 4.1. Os fatores reais de poder e as instituições jurídicas; 5. O poder orgânico e poder inorgânico; 6. A Constituiç...
2012
1 novo
R$ 55,00
Poderes Éticos do Juiz
Subtítulo: A Igualdade das Partes a Repressão ao Abuso no Processo; Brochura; 211p.; Quem deve pelas normas éticas do processo num sistema político democrático, o juiz ou as partes, ou também os órgãos do ministério público, representantes da fazenda e demais figurantes do processo. Nesta o Professor Carlos Aurélio Mota de Souza mestre em teoria geral do processo pela faculdade de direito da Unive...
1987
1 novo
R$ 100,00
Estabelecimento da Filiação e Paternidade Presumida
Brochura; 184p.; 16x22cm; Sumário: Introdução; Cap. 1 - Paternidade: Da Autoria genética à Verdade Sócio-afetiva; Cap. 2 - A presunção de Paternidade; Cap. 3 - A Verdade e a Ficção Legislada; Cap. 4 - Transformações Contemporâneas em Busca da Verdadeira Paternidade; Cap. 5 Crise e Superação do Sistema Clássico; Cap. 6 - O Fim da "Mentira Jurídica"; Cap. 7 - O encontro entre a Verdade Jurídica e a ...
1992
1 novo
R$ 92,00
O Ensino do Latim no Brasil: Objetivos, Método e Tradição
Brochura; 54p; Índice: Introdução; Objetivos do ensino do Latim; Compreender o humanismo; Ler e compreender a língua latina; Auxiliar no aprendizado da língua portuguesa e de línguas estrangeiras; Método; Tradição do ensino de Latim
2020
1 novo
R$ 35,00
A Construção Jurídica do Estado Mínimo no Brasil do Século XXI
Subtítulo: Constituição e política Econômica; Brochura; 456p.; Índice: Prefácio - Ingo Wolfgang Sarlet; Do Estado Mínimo, dos Bons Alemães e da Constituição - Ricardo Antonio Lucas Camargo: 1. Introdução; 2. Exposição e contextualização; 3. A organização da matéria; 4. Objeções; 5. Respostas às Objeções; 6. Histórico dos diálogos; Em Torno dos Aspectos Jurídicos da PEC 55 (Hoje, Emenda Constitucio...
2019
1 novo
R$ 190,00
O Tipo Penal, a Teoria Finalista e a Nova Legislação Penal
Brochura; 144p.; 16x22cm; Prefácio: Professor Luiz Vicente Cernicchiaro; Assuntos da obra: A Doutrina do Tatbestand - As origens da doutrina do Tatbestand; O Tatbestand na primeira formulação de Ernst von Beling; As críticas ao Tipo objetivo e avalorado. Os elementos subjetivos e os elementos normativos do Tipo. O novo Tatbestand de Ernst von Beling; As contribuições de Helmut von Weber e Graf Zu ...
1987
1 novo
R$ 74,00
Direito Econômico, Direito Internacional e Direitos Humanos
Brochura; 224p.; Em tempos de globalização da economia, a identificação do referencial jurídico para a adoção de medidas de política econômica, bem como as suas repercussões no âmbito do Direito Internacional e na própria compreensão dos direitos humanos, vem a ser a principal preocupação desta obra. O desafio proposto é tratar temas como as tensões poder econômico público/poder econômico privado,...
2006
1 novo
R$ 100,00