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Teoria e Prática da Promotoria Pública - 2ª Edição - 1ª Reimpressão
Brochura; 272p.; 16x23cm; Texto inalterado, com atualização ortográfica. Notas dos professores Sérgio Gilberto Porto (prefácio) e Tupinambá Pinto de Azevedo (apresentação); O autor aponta a incompreensão cívica para com a figura do Promotor, pois, segundo ele, a consciência social, não acompanhando a evolução, ainda não se apercebeu que são exatamente seus interesses e direitos a razão de ser do M...
2001
1 novo
R$ 114,00
Regime Jurídico Geral e Especial da Atividade Econômica no Brasil
Capa Dura; 174p.; 16x23cm; Exame do tratamento, pela Constituição, dos setores econômicos privado e público, bem como das disposições gerais e especiais por ela dedicadas ao tema; Índice: Prefácio de Eros Roberto Grau; Introdução; 1. Conceituação de atividade econômica; 2. Regime geral da atividade econômica; 3. Atividades econômicas sujeitas a regime jurídico especial; 4. As funções econômicas do...
2015
1 novo
R$ 74,00
Direito e Crise Econômica: Limites da Racionalidade
Brochura; 254p.; 16x23cm
2016
1 novo
R$ 120,00
Técnica de Elaboração de Sentença
Brochura; 184p.; 15x21cm; A obra encontra-se dividida em oito capítulos, incluindo-se a Introdução. No segundo capítulo o preparo técnico do juiz é examinado; no terceiro, prestigia-se o lado da indispensável abertura intelectual do juiz, no quarto a estrutura da Sentença é analisada; no quinto explora-se a redação da Sentença; o sexto e o sétimo capítulos são dedicados, respectivamente, À Sentenç...
1998
1 novo
R$ 92,00
A Teoria da Interpretação Jurídica de Emílio Betti
Subtítulo: Uma Contribuição à História do Pensamento Jurídico Moderno; Brochura; 120p.; Tema comum à filosofia e ao direito, a hermenêutica, por estes dois ramos do conhecimento humano, tem sido discutida em rumos paralelos, razão por que - é o que aponta este livro, já nas primeiras páginas - raros têm sido os filósofos que se têm proposto a enfrentar a discussão, tal como travada pelos juristas,...
2002
1 novo
R$ 63,00
O Pós-modernismo Jurídico
Brochura; 184p.; 16x23cm; Resenha: O Pós-Modernismo. A Modernidade e a Rejeição Pós-Moderna. Heidegger e Nietzsche. O Estruturalismo, o Pós-Estruturalismo e Foucault, O Pós-Modernismo Jurídico, Eixos Temáticos do Antifundacionalismo, A Ilusão do Direito Natural e o Mito do Contrato Social, O Niilismo Normativo. Trata-se de um estudo meramente introdutório, deliberadamente concebido para provocar d...
2005
1 novo
R$ 83,00
Direito Imobiliário: o Registro de Imóveis e Suas Atribuições - 2ª Ed.
Subtítulo: A Nova Caminhada; 2ª Edição, revista e ampliada; Capa dura; 456p.; Sumário resumido: Introdução; Capítulo 1 - Um Pouco de História; Capítulo 2 - Dos Registros Públicos; Capítulo 3 - Da Interação entre o Código Civil e os Registros Públicos; Capítulo 4 - Das Atribuições do Registro de Imóveis; Capítulo 5 - Do Ingresso do Título - Da Recepção e da Publicidade Eletrônicas; Capítulo 6 - Da ...
2013
1 novo
R$ 140,00
Crítica da Ideologia Jurídica: Ensaio Sócio-semiológico
Brochura; 280p.; 15x22cm; Tradução: Roberto Bueno; Índice: Introdução; Capítulo Primeiro: A Ideologia e os Discursos; Capítulo Segundo: O Direito como Discurso Prescritivo; Capítulo Terceiro: O Conteúdo do Discurso do Direito; Capítulo Quarto: O Reconhecimento do Direito; Capítulo Quinto: As Ciências Jurídicas; Capítulo Sexto: A Análise do Discurso do Direito; Capítulo Sétimo: A Crítica Jurí...
1995
1 novo
R$ 135,00
Direitos Fundamentais e Sua Dimensão Objetiva
Capa dura; 280p.; A dupla dimensão dos direitos fundamentais; A dimensão objetiva dos direitos fundamentais; A eficácia vinculante; A eficácia irradiante; A eficácia processual participativa
2016
1 novo
R$ 120,00
A Degradação Ambiental e Seus Valores Econômicos Associados
Brochura; 96p.; 16x22cm; Prefácio: Roberto Bandeira Pereira; Índice: Prefácio; Introdução; Degradação Ambiental; Reparação do dano causado; Valor econômico da degradação ambiental X Valores econômicos associados à degradação ambiental; Instrumentos para coleta de informações; Conclusão; Bibliografia; Estudos de casos; Sugestões de quesitos e procedimentos
2003
1 novo
R$ 74,00
Liberdade Bem-ordenada: Filosofia do Direito e Estado de Immanuel Kant
3ª Edição, Ampliada e trabalhada; Capa Dura; 480p.; Tradução: Luís Afonso Heck; Título original: Wohlgeordnete Freiheit. Immanuel Kants Rechts- und Staatsphilosophie; PARTE A - A fundamentação do direito: I. O conceito do direito; II. Lei jurídica e principio moral; III. Direito e ética; IV. O direito da humanidade; V. Interpretação de Kant das regras jurídicas ulpianas; PARTE B - O direito priva...
2012
1 novo
R$ 240,00
A Chave da Teoria do Direito de Habermas
Brochura; 176p.; A preservação da sociedade democrática contemporânea depende de que se consiga harmonizar, através do consenso racional, a tensão entre direitos humanos, tidos como prioritários pelo liberalismo, e a soberania popular, defenddida pelo comunitarismo. O presente estudo tem como objetivo a análise da relação entre os dois pilares da filosofia constitucional contemporânea: a autonomia...
2008
1 novo
R$ 98,00
Intervenção Judicial nos Contratos e Aplicação dos Princípios
Título completo: Intervenção Judicial nos Contratos e Aplicação dos Princípios e das Cláusulas Gerais: O caso do Leasing; Capa Dura; 328p.; O presente trabalho consiste na investigação sobre a fundamentação das decisões nas quais há aplicação de normas semanticamente abertas, quais sejam: princípios e cláusulas gerais, compreendidos sob a última designação também conceitos jurídicos indeterminados...
2009
1 novo
R$ 130,00
A Responsabilidade do Estado Perante a Corte Internacional de Justiça
Capa Dura; 264p.; 16x23cm; Prefácio do Prof. Dr. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva; A autora apresenta nesta obra os resultados se sua investigação sobre o sempre interessante e renovado tema da Responsabilidade do Estado e as possibilidades da Corte Internacional de Justiça. A autora não se furtou ao enfrentamento da análise da aplicação da Convenção sobre Prevenção e Punição do Crime de G...
2012
1 novo
R$ 100,00
Civil Law e Common Law: os Dois Grandes Sistemas Legais Comparados
Capa dura; 272p.; 16x23cm; Sumário: Considerações Introdutórias; I - O Sistema Legal Romano-Germânico ou Civil Law: 1 - Introdução; 2 - O Desenvolvimento Histórico do Sistema Romano-Germânico; 3 - A filosofia do Sistema Romano-Germânico; 4 - Fontes de Direito; 5 - Principais Criações do Sistema Romano-Germânico; 6 - A Advocacia e as demais profissões jurídicas no Sistema Romano-Germânico; 7 - O S...
2007
1 novo
R$ 130,00
A Morosidade no Poder Judiciário e Seus Reflexos Econômicos
Brochura, excelente estado, sem uso; 223p.; Prefácio: Dr. Vladimir Passos de Freitas; A demora para se obter a decisão judicial, a respeito de um litígio, é questão contemporânea à própria época em que o Estado avocou para si esse dever, proibindo a autotutela. Já naqueles primórdios se discutia se uma decisão rápida não colocava em risco a justiça, pois decisões muito rápidas eram consideradas in...
2007
1 novo
R$ 120,00
Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Processo Civil
Brochura; 254p.; "Concebido outrora como mero instrumento técnico para resolver conflitos de interesses, o processo civil vem sendo estudado à luz da Constituição Federal, que passou a ser seu ponto de partida e de chegada. Sob influência da chamada constitucionalização do processo, o professor José Eduardo Suppioni de Aguirre resolveu enfrentar o difícil tema do princípio da proporcionalidade, co...
2005
1 novo
R$ 130,00
Direito, Sistemas Econômicos, Fatores de Produção e Migrações
Brochura; 351p.
2020
1 novo
R$ 190,00
Custos dos Direitos e Reforma do Estado
Capa dura; 310p.; O discurso em voga no sentido de que alguns dentre os direitos humanos não teriam como ser realizados, tendo em vista o custo que acarretam, bem como o próprio dado de implicarem a adoção de uma postura ativa por parte do estado que iria contra o movimento em prol da minimização deste, vem ser objeto de análise, tomada por metáfora uma tragédia grega do século V a.c., mediante o ...
2008
1 novo
R$ 130,00
O Princípio da Função Social do Contrato e Seu Controle Jurisdicional
Título completo: O Princípio da Função Social do Contrato e o seu Controle Jurisdicional; Brochura; 166p.; De salientar que, para a elaboração do escrito, não se circunscreveu aos recentes manuais de Direito Civil pátrios. Procedeu o autor à rigorosa pesquisa bibliográfica perante a mais autorizada doutrina nacional e estrangeira, seja através de obras monográficas, seja pela via de valiosos artig...
2007
1 novo
R$ 83,00
Curso de Direito Tributário
Brochura; 368p.; Sumário parcial: Direito Tributário; Tributos; Sistema Constitucional Tributário; Fontes do Direito Tributário; Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária; Fato Gerador; Obrigação Tributária; Crédito Tributário; Garantias e Privilégios do Crédito; Administração Tributária
2022
1 novo
R$ 140,00
Crise Ética e Advocacia
Brochura; 88p.; 16x22cm; Sumário: Abreviaturas; Apresentação; Objetivo; Introdução; Capítulo I - O Nascimento da Ética e a universalidade Nomotética; Capítulo II - A Revolução Científica, a ruptura e a universalidade hipotético-dedutiva; Capítulo III - O problema da crise ética e o exercício da Advocacia; Conclusão; Anexo; Bibliografia; Índice
2000
1 novo
R$ 55,00
A Garantia do Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais
Título completo: A Garantia do Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência Constitucional Brasileira; Brochura; 142p.; O Trabalho é resultado de esforço de pesquisa e de meditação, que pude acompanhar ao longo do curso de pós-graduação no IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público. As páginas que compõe este volume seguiram-se a sessões de troca de idéias com o professor Ino...
2005
1 novo
R$ 83,00
Propriedade Privada no Direito Romano
Brochura; 220p.; 16x23cm; Na primeira parte apresenta um síntese da história política e social de Roma, procurando identificar as principais transformações na sua organização social, cujas projeções sobre o Direito considera, o autor, relevantes. Na segunda parte estuda o ordenamento jurídico Romano, identificando e comentando suas transformações ao longo do tempo. Na terceira e última parte conce...
1998
1 novo
R$ 98,00
Alienação Fiduciária de Imóvel Em Garantia
Subtítulo: Lei nº 9.514/97 (primeiras linhas); Brochura; 120p.; 16x22cm; Prefácio: Elvino Silva Filho; 1. Notas Introdutórias sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI; 2, Alienação Fiduciária em Garantia; 3. Efeitos da Propriedade Fiduciária; 4. Consolidação da Plena Propriedade; 5. Constitucionalidade do Leilão Extrajudicial; 6. Pacto Comissório; 7. ITBI (SISA); 8. Laudêmio; 9. Incorpor...
1998
1 novo
R$ 74,00
Elementos de Direito Comparado: Ciência, Política Legislativa
Subtítulo completo: Ciência, política legislativa, integração e prática judiciária; Capa dura; 293p.; A presente obra permite uma visão geral sistemática, coerente e atualizada sobre o Direito Comparado. Avançando progressivamente, parte de sua caracterização como ciência (Capítulo I), passando por sua relevância e utilizações (Capítulo II), chegando aos conceitos, categorias e institutos da disci...
2008
1 novo
R$ 140,00
Controle da Legalidade na Execução Penal
Subtítulo: Reflexões em torno da jurisdicionalização; Brochura; 136p.; 15x21cm; Sumário: Introdução; O Princípio da Legalidade: Sentido e Função do Princípio; O Princípio da Legalidade Penal; O Princípio da Legalidade no Processo Penal; O Princípio da Legalidade na Execução Penal; Limites Constitucionais e Legais da Execução Penal; Referência Bibliográfica; Controle da Legalidade na Execução Penal...
1988
1 novo
R$ 83,00
A Antecipação da Tutela Em Face da Incontrovérsia do Parágrafo 6º
Título completo: A Antecipação da Tutela em Face da Incontrovérsia do Parágrafo 6º do Artigo 273 do CPC; Brochura; 144p.; 16x22cm; Com análise do projeto de lei de estabilização da tutela antecipada e proposta sugestiva de sua alteração - de acordo com a nova reforma do CPC de 2005/2006; Apresentação: Profª. Drª. Teresa Arruda Alvim Wambier; 1. Introdução; 2. A Instrumentalidade do Processo, Tempo...
2007
1 novo
R$ 114,00
Filosofia do Direito e do Estado: Volume I - Filósofos da Antiguidade
Brochura; 255p.; 15x21cm; O presente livro quer ser uma introdução na Filosofia do Direito e do Estado pelos caminhos históricos, quer apresentar ao leitor vultos destacados e idéias elementares. Por isso o aspecto biográfico terá um grande papel. Sem os dados da história de vida correspondente alguns pensamentos de alguns filósofos não podem ser compreendidos. Por isso freqüentemente serão citado...
2000
1 novo
R$ 130,00
O Ritual Judiciário do Tribunal do Júri
Capa dura; 264p.; 16x23cm; No âmbito das práticas judiciárias criminais brasileiras, o presente trabalho objetiva descrever e analisar a lógica de construção da verdade no tribunal do júri. Partindo do estudo do processo criminal relativo ao evento que ficou conhecido como caso do "Ônibus 174", focalizo as práticas sociais dos atores judiciários, com suas múltiplas estratégias, num campo marcado p...
2008
1 novo
R$ 120,00
Direito, Democracia e Risco: Vínculos Com o Futuro
Brochura; 264p.; 15x22cm; Organização dos Textos: Sandra Martini Vial, Menelick de Carvalho Netto, Juliana Neuenschwander Magalhães e Celso Fernandes Campilongo; Sumário: Apresentação; Referência e Obstácu1o; Democracia, Parlamento e Opinião Pública; Problemas da Governabilidade Democrática; Estado e Direito no Fim do Século; Reflexos sobre a Semântica da Racionalidade e da Experiência Jurídica; S...
1998
1 novo
R$ 83,00
Cumprimento das Obrigações de Fazer Ou Não Fazer: Estudo Comparado
Subtítulo completo: Estudo Comparado: Brasil e Estados Unidos; Capa dura; 208p.; O Estudo que Desirê Bauermann ora divulga, dentro dessa quadra histórica, não poderia ser mais oportuno e relevante. Com efeito, vem respaldado nos mecanismos comumente empregados pelos juízes norteamericanos para enfrentar a penosa tarefa de dar efetividade às decisões que impõem aos litigantes prestações de fazer ou...
2012
1 novo
R$ 100,00
Introdução ao Movimento Critical Legal Studies
Brochura; 80p.; Sumário: 1. Introdução; 2. CLS: Origens, Antecedentes e Influências; 3. CLS: Protagonistas e Textos Axiais; 3.1. Duncan Kennedy; 3.2 Roberto Mangabeira Unger; 3.3 Mark Tushnet; 3.4 Morton Horwitz; 3.5 Mark Kelman; 3.6 Elizabeth Mensch; 3.7 David Kayris; 4. Considerações Finais; Referências Bibliográficas
2005
1 novo
R$ 55,00
Dos Fundamentos do Formalismo Processual Civil
Brochura; 118p.; 16x22cm; Título Original: "Von den Grundlagen des Zivilprozessualen Formalismus"; Tradução de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira; Escrito em meados do século XX, esse livro se mantém impressionantemente atualizado. Analisa questões que estão na base da dogmática processual, tais como, processo e pretensão; localização e tarefas atribuídas ao ordenamento processual no conjunto norma...
2009
1 novo
R$ 46,00
Direito Imobiliário: o Registro de Imóveis e Suas Atribuições - 2ª Ed.
Subtítulo: A Nova Caminhada; 2ª Edição, revista e ampliada; Capa dura; 456p.; Sumário resumido: Introdução; Capítulo 1 - Um Pouco de História; Capítulo 2 - Dos Registros Públicos; Capítulo 3 - Da Interação entre o Código Civil e os Registros Públicos; Capítulo 4 - Das Atribuições do Registro de Imóveis; Capítulo 5 - Do Ingresso do Título - Da Recepção e da Publicidade Eletrônicas; Capítulo 6 - Da ...
2013
1 novo
R$ 140,00
A Justiça Como Equidade Em John Rawls
Brochura; 111p.; O livro efetua uma abordagem da Teoria da Justiça como Eqüidade de John Rawls de forma a proporcionar a compreensão de seus conceitos básicos e suas respectivas funções, assim como possibilitar o entendimento do problema da identificação e da realização da justiça nas sociedades contemporâneas que reconhecem o valor da tolerância e abarcam uma pluralidade de indivíduos e de doutri...
2006
1 novo
R$ 74,00
Constituição Econômica, Direito Econômico e Direito Comparado
Brochura; 302p.; Estudos em Homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza pelo centenário de seu nascimento
2018
1 novo
R$ 165,00
Fidúcia: Negócios Fiduciários e Relações Externas
Capa dura; 389p.; O trabalho analisa as relações externas no caso dos negócios fiduciários. Ele descreve primeiro, o negócio fiduciário e as formas fiduciárias previstas no Direito Positivo. O autor traça também o desenvolvimento do negócio desde o Direito Romano até o tempo atual. Como formas fiduciárias previstas pelo Direito Positivo são apresentados o Fundo de Investimento Imobiliário, a Propr...
2007
1 novo
R$ 165,00
Utilidade e Métodos do Direito Comparado
Subtítulo: Elementos de Introdução Geral ao Estudo Comparado dos Direitos; Brochura; 153p.; Tradução de Sérgio José Porto; Sumário: Prefácio; I - Introdução; II - O desenvolvimento do Direito Comparado no século XX; III - Os problemas metodológicos do ponto de vista doutrinário e teórico; IV - O direito comparado concebido como modo de abordagem científica dos sistemas jurídicos; V - Aproximação o...
2014
1 novo
R$ 100,00
Laiaali: a Universalidade do Problema Hermenêutico
Brochura; 64p.
2001
1 novo
R$ 46,00
Os Direitos Fundamentais Como Limites ao Poder de Legislar
Brochura; 207p.; 15x22cm; Sumário: Prefácio; Introdução; 1. Direitos fundamentais: 1.1 .Características; 1.2. A teoria do status de Jellinek; 1.3. Delimitação conceitual; 1.4. Fases de evolução; 1.4.1. Antecedentes; 1.4.2. As declarações dos direitos; 1.4.3. Positivação de direitos; etc.; 1.5. Classificação dos direitos fundamentais; 1.6. Natureza jurídica dos direitos fundamentais; 1.7. A teori...
2001
1 novo
R$ 100,00
O Direito no Velho Testamento e Sua Atualidade
Subtítulo: Constituição, Unicidade do Direito e Responsabilidade Objetiva da Coletividade; Brochura; 168p.; Índice parcial: Parte I - Modernidade do Velho Testamento: princípios de liberdade, igualdade e fraternidade lá existentes e sua repercussão na estrutura de poder; Capítulo I - Princípios da Liberdade, Igualdade e Fraternidade no Velho Testamento; Capítulo II - Repercussão dos Princípios na ...
2022
1 novo
R$ 83,00
Reflexões Sobre a Natureza da Coisa Julgada
Brochura; 56p.; 16x23cm; Título original: Gedanken über das Wesen der Rechtskraft; Tradução e notas de Elício de Cresci Sobrinho; Sumário: Introdução; I O significado material; 1 O conflito entre as teorias; 2 Colocação fundamental; 3 A espécie de efeito material; 4 Distinção entre o efeito das sentenças justa e injusta?; 5 Coisa julgada judicial; reflexo jurídico; valoração ético-jurídica; 6 Proi...
2012
1 novo
R$ 55,00
O Juiz, o Advogado e a Formação do Direito Através da Jurisprudência
Brochura; 56p.; Tradução e prefácio do Prof. Jorge Trindade da PUCRS; Sumário: 1. In tradução; 2. Tese a sustentar; 3. O advogado como primeiro juiz do caso litigioso; 4. O juiz: sua submissão à lei e a criação do direito; 5. A formação do direito através da jurisprudência; 6. Os meios técnicos a que recorre a jurisprudência para que a lei não se dissocie da vida jurídica; 7. A jurisprudência "def...
1985
1 novo
R$ 46,00