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Justiça Acidental: os Bastidores do Poder Judiciário
Brochura; 343; Os esforços desenvolvidos nesta dissertação foram ordenados a, fielmente, observar, no campo teórico-prático, sob um necessário enfoque multidisciplinar, de síntese normo-histórico-antropológica, na qual se põem frente a frente racionalismo e empirismo, forma e substância dos vário enunciados de pesquisa (justamente a partir do exame da experiência), o verdadeiro sentido e o alcance...
2003
1 novo
R$ 140,00
Revisão Constitucional - Aspectos Jurídicos, Políticos e Éticos
Brochura; 112p.; Organizador: Sergio Sérvulo da Cunha; Sumário: Apresentação - José Roberto Batocchio; Constituição e Proteção dos Direitos Coletivos no Brasil - Aurélio Wander Bastos; o "Lobby" das Moedas Pobres - Barbosa Lima Sobrinho; Superação Jurídica da Constituição de 1993 - Geraldo Ataliba; Os Municípios e os Riscos da Revisão Constitucional - José Eduardo Martins Cardozo; Revisão Constit...
1993
1 novo
R$ 74,00
Crise de Paradigma no Direito do Trabalho Moderna: a Jornada
Brochura; 111p.; 15x21cm; A obra apresenta no seu conteúdo os seguintes temas: Trabalho como Parte do Viver Humano; O Trabalho em um Mundo de Incertezas; O Trabalho como Direito Fundamental; A Jornada como Elemento de Proteção do Caráter. Além de outros temas abordados.
2009
1 novo
R$ 40,00
A Dialética Como Tópica: Subsídios para uma Teoria da Racionalidade
Subtítulo completo: Subsídios para uma teoria da racionalidade da vida; Brochura; 103p.; Título original: Dialektik als Topik. Bausteine zu einer Lebensweltlichen Theorie der Rationalität; Tradução: Inês Martins e Bernd Speidel; Índice: Introdução: em defesa de uma intentio lectoris inesperada (José Manuel Aroso Linhares, Prof. Univ. Coimbra); Nota do Editor; Nota Prévia; I- Exposição do Tema; II-...
2013
1 novo
R$ 85,00
Sistema Recursal dos Juizados Especiais
Subtítulo: Atualizado de acordo com o novo Código de Processo Civil; Capa dura; 200p.; Sumário: Parte I - Elementos Introdutórios. Juizados Especiais Cíveis: Cap. 1 - Teoria Geral dos Juizados Especiais; Cap. 2 - Princípios Processuais Constitucionais Aplicados aos Juizados Especiais; Cap. 3 - Princípios Processuais dos Juizados Especiais; Cap. 4 - Teoria Geral das Decisões; Cap. 5 - Teoria Geral ...
2018
1 novo
R$ 92,00
Serviços Públicos e Saneamento
Brochura; 144p.; 14x21cm; O objetivo deste trabalho é descrever o modelo de política nacional de saneamento básico, seus problemas e promover discussão sobre propostas sugeridas para solução destes. Isso, com o fito de analisar a necessidade e a importância da criação de um projeto de desenvolvimento nacional, voltado especificamente para a coordenação entre os antes da federação, através de compe...
2008
1 novo
R$ 83,00
Da Mediação à Transmediação de Conflitos: Dissolver para Resolver
Brochura;192p.; 16x23cm; 1: Abertura; 2: Introdução: Contextualizando; 3: A volúpia classificatória; 4: A Contemporaneidade; 5: Direito Moderno e Situação de Mercado; 6: A forma mercadoria e seus enigmas; 7: O Estado, o Direito e o Capital; 8: A forma jurídica e seus enigmas; 9: Abstração real: uma epistemologia da práxis; 10: A ponta da circulação: modos de troca; 11: Teoria Funcionalista do Conf...
2011
1 novo
R$ 92,00
Ius Gentium Em Francisco de Vitoria
Subtítulo: A Fundamentação dos Direitos Humanos e do Direito Internacional na Tradição Tomista; Brochura; 256; Vem preencher uma lacuna de que a literatura jurídica se ressentia, ou seja, a contribuição de Frei Francisco de Vitória (1483?-1546) à formação do Direto Internacional Público e, especialmente, do direito internacional dos direitos humanos. Com efeito, antes de Bartolomé de las Casas, es...
2008
1 novo
R$ 130,00
Dever Jurídico e Teoria Realista do Direito
Brochura; 136p.; Sumário: Capítulo I - O Conceito de Obrigação no Realismo Jurídico Escandinavo; Capitulo II - A Dogmática Jurídica e o Conceito de Dever; Capítulo III - A Escola de Uppsala: Ascensão e Queda; Capítulo IV - Por um Normativismo Fraco nos Marcos da Filosofia Analítica do Direito; Capítulo V - Metaética Analítica e Ciência Empírica do Direito. O Problema da Razão Prática
2000
1 novo
R$ 83,00
Elementos Fundamentais da Filosofia do Direito
Brochura; 400p.; 16x22cm; Tradução da 5ª Edição alemã por Elisete Antoniuk; Sumário: Lista de abreviaturas; Nota de tradução; Introdução; Capítulo I: Principais Doutrinas da Filosofia do Direito; I. Antigüidade; II. Doutrinas jurídicas cristãs; III. Soberania e razão do Estado; IV. O direito natural do Renascimento; V. A modernidade: A descoberta do historicismo; VI. A modernidade: A concepção jur...
2002
1 novo
R$ 240,00
Noções Fundamentais de Direito
Brochura; 205p.; Sumário: Nota introdutória; I - O direito e o interesse; II - O dever; III - A relação jurídica; IV - A norma jurídica; V - A lei; VI - A forma das leis; VII - A liberdade; VIII - A igualdade; IX - A justiça; X - A capacidade; XI - Os fatos e os atos jurídicos - os atos ilícitos; XII - A infração penal - o crime; XIII - A descrição do fato e o julgamento do seu autor.; XIV - A pen...
1992
1 novo
R$ 83,00
Teoría de La Acción Cautelar
Brochura; 128p.; Índice: Nota explicativa; Introducción; La acción cautelar como forma de tutela preventiva; Proceso cautelar y procesos sumarios; Ejecución provisional e inhibitorias; Autonomia de Ia tutela cautelar; Seguridad de Ia ejecuciôn y ejecuciôn para Ia seguridad; Derecho sustancial de cautela; Primer presupuesto: Sumariedad de Ia cognición; Segundo presupuesto: Inminencia de dafio irrep...
1993
1 novo
R$ 83,00
Processo, Ideologias e Sociedade - Volume I
Capa Dura; 400p.; 17x23cm; Tradução e Notas do Prof. Dr. Elício de Cresci Sobrinho; Reflexões sobre a Criatividade Jurisprudencial no Tempo Presente; Justiça Constitucional Supranacional; O Controle Jurisdicional das Leis e a Jurisdição da Liberdade no Plano Internacional; O "Formidável Problema" do Controle Judicial e a Contribuição da Análise Comparada; Pobreza e Justiça; Necessidade e Legitimid...
2008
1 novo
R$ 140,00
Interpretação Constitucional no Controle Judicial das Políticas
Título completo: Interpretação Constitucional no Controle Judicial das Políticas Públicas; Brochura; 194p.; A questão enfrentada pela autora, Mestra pela Universidade Federal do Pará, é a do dilema que se coloca em relação à exigência de uma postura ativa do Estado na realização de políticas públicas que atendam às necessidades coletivas e, mesmo, na implementação de direitos, ao mesmo tempo em q...
2006
1 novo
R$ 100,00
Penas e Prisões - Fascículos de Ciências Penais Nº 3/92 - Ed. Especial
Brochura; 184p.; Introdução Histórica - José Henrique Pierangeli, Armida Miotto e John Vervaele; Dogmática - Nelson Ferraz; Direito Comparado - Antonio Scarance Fernandes; Teoria Crítica - Juan Bustos Ramírez, Eugênio Raúl Zaffaroni e Ana Messuti de Zabala; Alternativas - João Marcello de Araújo Júnior e Bárbara Kunicka-Michalska
1992
1 novo
R$ 40,00
A Radicalização do Direito
Brochura; 232p.; 16x23cm; Sumário: Parte I: Introdução; 1. O Direito como realização da emancipação; 2. O cenário sócio-político; Parte II: Teoria Crítica, Modernidade e Direito; 1. Pensamento crítico moderno; 2. Modernidade e Direito; Parte III: Teoria Crítica Pós-Moderna e Direito; 1. Os sentidos da pós-modernidade e de seu pensamento crítico; 2. Por uma concepção transmoderna do direito; Part...
2004
1 novo
R$ 114,00
Substituição Tributária Progressiva no Icms: Fundamentos
Subtítulo completo: Fundamentos e Controvérsias; Brochura; 192p.; 16x23cm; Sumário: Apresentação; Prefácio; Introdução; Parte I - O Estado e a Tributação através da Substituição Tributária Progressiva no ICMS; Capítulo 1 - Intervenção do Estado na Ordem Econômica; 1.1 - Apontamentos Históricos; 1.2 - Estado Intervencionista; 1.3 - Intervenção Estatal no âmbito da Constituição Econômica; Capítulo 2...
2019
1 novo
R$ 92,00
A Proteção do Bem de Família
Brochura; 78p.; I. As Mudanças No Direito De Família Nos Últimos 50 Anos: 1. A situação anterior; 2. As principais mudanças; II. O Direito De Família Atual: 1. As fontes do direito de família; 2. Os diferentes regimes de bens; 2.1. As disposições gerais; 2.2. A comunhão universal; 2.3. A comunhão parcial de bens; 2.4. A separação de bens; 2.5 O regime de participação final nos aquestos; III. A Pro...
2002
1 novo
R$ 46,00
Termos Técnicos e Capitulação Jurídica Sobre os Resíduos Urbanos
Título completo: Termos Técnicos e Capitulação Jurídica sobre os Resíduos Urbanos, Industriais e de Serviços de Saúde; Brochura; 70p.; 16x23cm; O Livro contempla, a valorosa capacidade do autor para orientar a todos que trabalham na área ambiental, mostrando ser imprescindível conhecer os Termos Técnicos usados para diferenciar as mais variadas tipologias e os assuntos encontrados no cotidiano ao ...
2005
1 novo
R$ 34,90
A Substancial Inconstitucionalidade da Regra da Reeleição
Subtítulo: Isonomia e República no Direito Constitucional e na Teoria da Constituição; Capa Dura; 304p.; 15x21cm; O livro debate os princípios constitucionais da isonomia e da república diante da edição da Emenda Constitucional nº 16/97, que introduziu a reeleição para presidente, governadores e prefeitos na ordem constitucional brasileira. As funções dos textos constitucionais na legitimação e no...
2008
1 novo
R$ 140,00
Filtragem Constitucional: Construindo uma Nova Dogmática Jurídica
Brochura; 160p.; 15x21cm; Assuntos da obra: O Discurso das Teorias Críticas no Brasil e suas conseqüências para a dogmática jurídica; A necessidade de reconstrução da dogmática jurídica e seus pressupostos epistemológicos. A Filtragem Constitucional e seus pressupostos. Seção única - Os pressupostos para compreensão da Filtragem Constitucional. A Filtragem Constitucional e alguns de seus instrumen...
1999
1 novo
R$ 83,00
Registro de Imóveis: Vários Estudos
Brochura; 616p.; 16x23cm; O livro trata do saber registral(prudência registral), o conceito de direito registral imobiliário. O RI e o processo constituinte de 1988. A crise contemporânea da segurança jurídica. O paradigma da independência jurídica dos registradores e dos notários. A função social do registrador de imóveis. A qualificação no registro de imóveis. Retificação de área, inexatidões, r...
2005
1 novo
R$ 190,00
As Sentenças Aditivas e as Sentenças Substitutivas
Subtítulo: Direito Italiano e Brasileiro; Brochura; 230p.; 16x23cm; O presente trabalho tratou das sentenças aditivas e das sentenças substitutivas no Direito Italiano e no Direito brasileiro ( mais especificamente, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ).Tais técnicas alternativas (ou "atípicas") de decisão no controle de constitucionalidade foram criadas pela Corte Constitucional na Itál...
2016
1 novo
R$ 114,00
Direito Urbanístico: Vias Jurídicas das Políticas Urbanas
Brochura; 407p.; Parte 1 - Interfaces do Direito à Cidade e Direito Urbanístico no Brasil e na Órbita Internacional: A Relevância do Direito à Cidade na Construção de Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis ; etc.; Parte 2 - Experiências de Aplicação do Direito Urbanístico nos Municípios Brasileiros: O Papel do Município de Porto Velho frente aos Impactos Urbanos e Ambientais do Projeto Usinas...
2007
1 novo
R$ 100,00
O Mundo do Trabalho e os Direitos Fundamentais
Subtítulo: O Ministério Público do Trabalho e a Representação Funcional dos Trabalhadores; Capa Dura; 240p.; 16x23cm; A presente obra possui em seu conteúdo os seguintes temas: direito do Trabalho e seus fundamentos: gênese e fundamentos, o direito do Trabalho no século XX, o direito do Trabalho no século XXI; o sistema de relações de Trabalho no Brasil: o modelo de relações de Trabalho brasileiro...
2011
1 novo
R$ 130,00
Registros Públicos e Segurança Jurídica
Brochura; 120p.; 16x22cm; Sumário: Prefácio: Sálvio de Figueiredo Teixeira; ; Sobre a Festa do Direito / Ricardo Henry Marques Dip; O Registro Civil das Pessoas Naturais / José Renato Nalini; Os Profissionais do Direito e a Extinção dos Serviços Notariais e de Registro como Serviços Públicos Delegados. O Registro de Títulos e Docu- mentos e o Registro Civil das Pessoas Jurídicas / Kioitsi Chicuta;...
1998
1 novo
R$ 74,00
Elementos de Técnica Legislativa: Teoria e Prática
Brochura; 128p.; Sumário: Introdução; Teoria da Legislação; O Ato Normativo; O Processo Legislativo; A Técnica Legislativa; Apêndice
1996
1 novo
R$ 74,00
Introdução ao Movimento Critical Legal Studies
Brochura; 80p.; Sumário: 1. Introdução; 2. CLS: Origens, Antecedentes e Influências; 3. CLS: Protagonistas e Textos Axiais; 3.1. Duncan Kennedy; 3.2 Roberto Mangabeira Unger; 3.3 Mark Tushnet; 3.4 Morton Horwitz; 3.5 Mark Kelman; 3.6 Elizabeth Mensch; 3.7 David Kayris; 4. Considerações Finais; Referências Bibliográficas
2005
1 novo
R$ 55,00
Código Civil Alemão / Direito das Obrigações / Parte Geral
Brochura; 214p.; Tradução de Armindo Edgar Laux; Este volume integra uma série de modernos, concisos e bem fundamentados manuais denominados "aspectos fundamentais". O objetivo da presente versão brasileira é oferecer o acesso direto, talvez pela primeira vez em nosso idioma, a um texto que traça um panorama geral do atual direito civil alemão, com exegese das questões fundamentais, a partir de ex...
2014
1 novo
R$ 114,00
Saneamento do Processo: Estudos Em Homenagem ao Prof. Galeno Lacerda
Brochura; 290p.; Adroaldo Furtado Fabrício (Organizador); Sumário: Adroaldo Furtado Fabrício - "Extinção do Processo" e Mérito da Causa; Alcides De Mendonça Lima - Do Saneamento do Processo; Alfredo Buzaid - Da Sentença no Mandado de Segurança; Antonio Janyr Dall Agnol Júnior - Para um Conceito de Irregularidade Processual; Araken De Assis - Reflexões Sobre a Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada; ...
1990
1 novo
R$ 140,00
Proporcionalidade e Internet
Brochura; 88p.; 16x23cm; Organização, tradução e revisão: Luíz Afonso Heck; Sumário: 1. Nota do tradutor; 2. Introdução; 3. A Fórmula da Ponderação; 4. A Fórmula da Ponderação na Internet de Mart Susi; 5. Réplica à Crítica de Robert Alexy sobre a Fórmula da Ponderação na Internet
2020
1 novo
R$ 62,00
O Direito Humano de Acesso à Justiça no Brasil
Capa dura; 343p.
2008
1 novo
R$ 160,00
O Trabalho no Estatuto da Cidade
Brochura; 214p.; 16x23cm; Sumário: Meio ambiente de trabalho e edificações; Trabalho como função urbanística e consumo; Trabalho, urbanismo, questão social e sustentabilidade; A cidade como espaço de desenvolvimento de atividade econômica e a articulação entre a política e o desenvolvimento urbano e a política econômica geral; O trabalho como função urbanística e a competência municipal; Planejame...
2017
1 novo
R$ 120,00
Crítica à Dogmática e Hermenêutica Jurídica - 5ª Reimpressão
Brochura; 102p.; Índice: 1. A Correlação existente entre concepção do Direito, ensino jurídico e interpretação; 2. Interpretação e contexto histórico-social; 3. A Limitação Positivista e a Cisão do Discurso Jurídico; 4. A Interpretação e a Ideia do Direito.; 5. O Problema da Lei injusta e a necessidade de limites à decisão contra-legem; 6. O AI -5 e a Ordem Constitucional brasileira - hermenêutica...
1989
1 novo
R$ 74,00
Segurança Jurídica nos Contratos de Planos de Saúde
Brochura; 112p.; 16x23cm; A Segurança Jurídica enquanto princípio garantidor da estabilidade nas relações contratuais, aliada ao principio da certeza do direito, atua de modo a efetivar o acesso ao verdadeiro Estado Democrático de Direito. Cuida-se, assim, analisando-se as peculiaridades dos Contratos de Planos de Saúde, e a legislação que regula o assunto, de apelar à uma limitação da atividade j...
2009
1 novo
R$ 83,00
Princípios Constitucionais Tributários
Brochura; 143p.; A presente pesquisa consiste em apresentar os principais contornos das limitações constitucionais ao poder de tributar, mormente no tocante aos princípios tributários, contidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de forma a estabelecer o papel que exercem nos tributos de nosso país, bem como para realçar a necessidade de sempre estar buscando a construção de...
2006
1 novo
R$ 98,00
Violência Sexual Contra a Mulher Em Situação de Conflito Armado
Brochura; 200p.; Sumário: 1. A violência sexual em situações de conflito armado; 2. Proteção à mulher contra violência de natureza sexual nos instrumentos de Direito Internacional; 3. A agressão sexual e os crimes internacionais; 4. A violência sexual e a jurisprudência dos Tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia e para Ruanda; Considerações Finais; Referências; Apêndice A - Atos multilaterais p...
2005
1 novo
R$ 92,00
Processo Administrativo na Agência Nacional de Telecomunicações
brochura; 142p.; o autor é especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações da anatel. a obra cuida de matéria antes pouco explorada e não sistematizada, que pauta a atuação de um sem-número de profissionais do setor: o processo administrativo na anatel. o trabalho, tão inédito quanto funcional, assenta-se sobre a análise ordenada dos instrumentos normativos aplicáveis à matéria,...
2006
1 novo
R$ 114,00
Subjetividade Jurídica: a Titularidade de Direitos Em Perspectiva
Subtítulo completo: A Titularidade de Direitos em Perspectiva Emancipatória; Brochura; 168p.; Sumário parcial: Humanismo dialético; Humanismo e Teoria Crítica: situando o problema da subjetividade; Para Superar o Falso Dilema das Ideologias; Dialética Social do Direito; Direitos Humanos; Sujeito Coletivo e as Práticas Instituintes de novos Direitos; Somos um Arquipélago de Subjetividades
1998
1 novo
R$ 98,00
A Promoção da Paz pelo Direito Internacional Humanitário
Brochura; 166p.; Prefácio do Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade; A análise da evolução dos diversos períodos históricos que antecederam o nascimento do direito internacional humanitário convencional demonstra que o sentimento de solidariedade humana nas guerras é tão antigo como a própria idéia de conflito armado e mais intenso quando se trata de épocas recentes. A paz humanitária sempre e...
2006
1 novo
R$ 74,00
O Conceito de Direito Em Marx
Brochura; 184p.; Introdução: Para uma Perspectiva Crítica da Filosofia do Direito; 1 - A Concepção Marxista acerca da Formação do Estado e do seu principal Instrumento Legitimador - O Direito; 2 - Marx: Da Crítica da Alienação Sagrada à Crítica do Estado e do Direito enquanto Alienações Mundanas; 3 - Do Manifesto Comunista ao Direito do Trabalho: Política e Ideologia na Formação de um Sistema Jur...
2012
1 novo
R$ 100,00
Ação Concreta: Relendo Wach e Chiovenda
Brochura; 183p.; Resenha - Os que lidam com Direito processual Civil sabem quão distante na História encontra-se o dogmatismo sob o qual se formou o universo teórico da ciência jurídica contemporânea. Examinar de uma perspectiva hermenêutica o conceito de ação concreta, tal como esta categoria teria sido pensada, em seus respectivos universos culturais, pelos dois grandes vultos da ciência do Dire...
2000
1 novo
R$ 83,00
Os Elementos Normativos do Tipo Penal e o Princípio Constitucional
Título completo: Os Elementos Normativos do Tipo Penal e o Princípio Constitucional da Legalidade; Brochura; 160p.; Busca problematizar uma releitura do Direito Penal a partir de uma Hermenêutica Constitucional adequada ao Estado Democrático de Direito. Apresenta-se uma relação de tensão: a utilização de elementos normativos em alguns tipos penais agride ao princípio constitucional da legalidade, ...
2006
1 novo
R$ 83,00
A Sociologia Jurídica de Eugen Ehrlich e Sua Influência
Título completo: A Sociologia Jurídica de Eugen Ehrlich e sua Influência na Interpretação Constitucional; Brochura; 87p.; 15x21cm; Assuntos da obra: Matrizes histórico-teóricas do pensamento sociológico de Eugen Ehrlich - A Escola Histórica do Direito; A Escola da Livre Pesquisa Científica; O Movimento do Direito Livre. Principais conceituações sociológicas de Ehrlich - O conceito de Direito; As o...
2008
1 novo
R$ 63,00