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Liberdade e Justiça: uma Introdução à Filosofia do Direito
Subtítulo completo: Uma Introdução à Filosofia do Direito em Kant e Rawls; Brochura 112p.; Sumário: Apresentação; Prefácio; Introdução; Parte I - O Conceito de Justiça em Kant; 1. Direito e Justiça; 2. Moral e Justiça; 3. Direito e Estado; 4. Liberdade e Justiça; Parte II - O Conceito de Justiça em Rawls; 1. Sociedade e Justiça; 2. Princípios de Justiça; 3. Justiça e Política
2002
1 novo
R$ 63,00
Controle da Discricionariedade
Brochura: 87p.; Sumário: Nota do Autor; Prefácio; Introdução; Poder Discricionário, Dever Discricionário e Discricionariedade; Poder Vinculado, Mérito e Discricionariedade; Discricionariedade e Hermenêutica; A Evolução do Conceito de Discricionariedade; Abuso de Poder, Excesso de Poder, Desvio de Finalidade e Arbitrariedade; Motivação dos Ato Administrativo; Controle dos Atos Discricionários: A) C...
2004
1 novo
R$ 55,00
Insolvência Internacional: Brasil, Alemanha e Mercosul
Brochura; 166p.; 15x21cm; Sumário: Introdução; Capítulo I: Insolvência Internacional no Direito Brasileiro; Capítulo II: Insolvência Internacional no Direito Alemão; Seção I: Disposições Gerais Sobre Reconhecimento de Decisão de Insolvência Estrangeira; Seção II: Pressupostos Para o Reconhecimento da Insolvência Estrangeira; Seção III: Processo de Insolvência Particular Sobre Bens do Devedor Situa...
2010
1 novo
R$ 83,00
A Imunidade Tributária das Entidades de Previdência Fechada
Subtítulo: Uma análise sob a perspectiva da Metodologia Jurídica; Brochura; 151p.; 15x21cm; O presente trabalho trata das entidades de previdência privada e a sua imunidade fiscal esgotando o tema com uma visão prática e substantiva. Atual estado da discussão (introdução, identificação do problema, histórico da discussão na jurisprudência do STF e os três critérios da imunidade), fundamento teóric...
2001
1 novo
R$ 92,00
Teoria Geral do Processo
Brochura; 343p.; 15x21cm; A obra aborda a constituição, jurisdição e arbitragem, a Teoria Geral da prova cível, elementos da ação (sujeito e causa), o duplo grau de jurisdição, invalidades processuais, a garantia do contraditório e seu conteúdo, o princípio dispositivo em sentido formal e material, a tutela inibitória, impulso processual e preclusão, ônus da prova, Processo e Mercosul, algumas con...
2002
1 novo
R$ 140,00
O Protocolo de Quioto e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável
Brochura; 143p.; 15x21cm; Sumário: 1. Introdução ao Direito dos Tratados e a Evolução Histórica do Direito Ambiental Internacional; 2. Histórico das Mudanças Climáticas; 3. Partes, Negociações e o Advento do Protocolo de Quioto; 4. As Provisões do Protocolo de Quioto; 5. Da Eficácia do Cumprimento das Normas do Protocolo de Quioto; 6. Os Projetos de MDL e o Comércio dos CREs; 7. Estudos de Caso; C...
2005
1 novo
R$ 74,00
Violência e Cidadania
Brochura; 71p.; Sumário: 1. Em nome de Tânatos: aspectos da história do sistema penitenciário no Brasil; 2. Controle Social e Cidadania no Rio de Janeiro; 3. Rio: História de uma cidade sitiada; 4. Racismo e Cidadania no Brasil; 5. Pedagogia da Violência
1994
1 novo
R$ 55,00
Perspectiva Jurídico-analítica do Crime
Brochura; 96p.; Sumário: Apresentação; Introdução; I - Conceitos de Crime; II - Conceito Dogmático de Crime; III - Análise e Estrutura Jurídica do Conceito de Crime; IV - Do Fato Típico; V - Teoria Jurídico-Penal da Conduta; VI - O Novo Conceito Analítico de Crime; Conclusão; Bibliografia
1997
1 novo
R$ 55,00
Obrigação Tributária Acessória - 2ª Edição
Brochura; 72p.; I - Pressupostos Epistemológicos: A unidade metodológica; O ordenamento jurídico como base empírica; Enunciados estritamente universais, numericamente universais e enunciados existenciais; II - A Doutrina Tradicional da Obrigação Tributária; A doutrina civilista; A Doutrina dos deveres administrativos; A doutrina dos poderes de contorno; O critério da liberdade como diferenciador e...
1996
1 novo
R$ 55,00
P. Häberle e a Hermenêutica Constitucional no Supremo Tribunal Federal
Brochura; 72p.; 16x23cm; O objeto do presente trabalho é o estudo da participação da sociedade na interpretação da Constituição Federal, tendo em vista que a nova Hermenêutica Constitucional tem como imprescindível essa participação, com a finalidade de pôr a ordem jurídica em real sintonia com os princípios democráticos; Sumário: Introdução; Capítulo I - A hermenêutica constitucional de Häberle; ...
2012
1 novo
R$ 55,00
O Pragmatismo Jurídico e a Dignidade da Pessoa Humana
Brochura; 143p.; 16x23cm; O autor aprofunda uma especulação densa acerca do Pragmatismo Jurídico, sua origem e fundamentos, e quais seriam as implicações com o princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Valendo-se de nomes de escol, o autor traz À colação a importância capital dos princípios, como modelos positivados que enfeixam força normativa e conteúdo ético, permitindo ao jurista que os maneje,...
2016
1 novo
R$ 92,00
Poder e Humanismo: Humanismo Em B. Spinoza, Em Feuerbach, Em Karl Marx
Brochura; 256p.; Sumário: Capítulo I - Poder Ideias e Progresso em Face da Sociedade e da História; 1. Compreensão do Poder e Progresso das Ideias Sociais; 2. O Homem Perante a História; Capítulo II - O Humanismo em Baruch de Spinoza; Capítulo III - O Humanismo em Ludwig Feuerbach; Capítulo IV - O Humanismo em Karl Marx; Apêndice: I. Poder e Direito; II. Darwinismo e antidarwinismo nos cem anos de...
1989
1 novo
R$ 100,00
Prerrogativas da Fazenda Pública Em Juízo
Brochura; 136p.; 16x22cm; Sumário: Introdução: O Estado em Juízo; 1. Jurisdição; 2. Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional; 3. O Estado e a Inafastabilidade do Controle Jurisdicional; 4. A Fazenda Pública em Juízo; 5. Prerrogativa da Fazenda Quanto à Competência no Supremo Tribunal Federal; 6. Prerrogativa da Fazenda Quanto à Competência no Superior Tribunal de Justiça; 7. Prerrog...
1999
1 novo
R$ 92,00
A Propriedade na Ordem Jurídica, Econômica e Ideológica
Brochura; 200p.; 16x23cm; Sumário: 1. Introdução; 2. História da propriedade; 3. A evolução da ciência do Direito através dos direitos fundamentais e o direito de propriedade; 4. Estrutura e concepção jurídica da propriedade; 5. Ideologias - Repercussão política e jurídica; 6. Análise macrológica da propriedade; 7. Propriedade - direito absoluto ou relativo?; 8. Propriedade do solo e direito (prop...
2004
1 novo
R$ 98,00
Teoria da Soberania Como Problema da Norma Jurídica e da Decisão
Brochura; 224p.; 15x21cm; Sumário: Introdução; Cap. I Tópicos Históricos do Conceito de Soberania; Cap. II A Teoria da Soberania em Kelsen; Cap. III O Conceito de Poder Soberano em Carl Schmitt; Cap. IV Uma Polêmica Alemã; Cap. V Algumas Teses Finas; Apêndice; Bibliografia
1997
1 novo
R$ 120,00
Prazos Dilatórios e Peremptórios: Comentários aos Artigos 181 e 182
Subtítulo completo: Comentários aos Artigos 181 e 182 do Código de Processo Civil; Brochura; 135p.; Sumário: Apresentação; Capítulo primeiro: Concepção Clássica de Prazos Dilatórios e Peremptórios; Capítulo segundo: Prazos Dilatórios e Peremptórios no CPC; Capítulo terceiro: Dos prazos dilatórios; Capítulo quarto: Dos Prazos Peremptórios; Conclusões; Referências bibliográficas
1995
1 novo
R$ 74,00
O Perfil Moral e Intelectual do Juiz Brasileiro
Subtítulo: A Formação dos Magistrados no Brasil; Capa Dura; 223p.; Polêmico no título e no conteúdo a obra tem como objeto de traduzir o que todos pensam, mas poucos têm a coragem de dizê-lo, em alto e bom som, ou por outro modo, em palavras claras e diretas, sem o conduto dos eufemismos e maneirismos, pelo receio injustificado de agredir a melindrice judicial. E por aí já se tem de cara um novo h...
2007
1 novo
R$ 120,00
Registro de Imóveis: o Lado Humano - Volume I
Brochura; 136p.; 15x21cm; Índice: Nota do Editor; Introdução; 1 - A Pessoa Física como Empregadora; 2 - Cédula de Crédito Rural; 3 - Ausência e Sucessão; 4 - Herança Jacente; 5 - Sociedade de Fato; 6 - Subjetividade; 7 - Conflito de Competência; 8 - Enfiteuse; 9 - O Ser Humano como Objeto de Penhor; 10 - A Face Oculta da Caridade; 11 - Confisco de Bens; 12 - A Relatividade do que é Exclusivo e Co...
2001
1 novo
R$ 98,00
A Valorização do Trabalho Humano no Estado Democrático de Direito
Brochura; 96p.; Sumário: 1 - Estado Democrático de Direito e Princípios Constitucionais; 1.1 - Modernidade, Democracia e Conflito; 1.2 - O Direito no Paradigma Contemporâneo. Racionalidade e Princípios Constitucionais; 2 - A Valorização do Trabalho Humano como Princípio Constitucional. Significado; 2.1 - A Valorização do Trabalho Humano na Filosofia e História Moderna;2.2 - A Valorização do Trabal...
2003
1 novo
R$ 40,00
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil
Brochura; 168p.; 15x22cm; Sumário: Introdução; Capítulo Primeiro - "Justiça Universal" e Ordem Autoritária: 1. A História e o Direito; 2. O Direito e a "Construção Nacional"; Capítulo Segundo - Mercado de Trabalho, Disciplina e Repressão: 1. Indicações para uma Reflexão Metodológica a partir da História; 2. "Dos Crimes"; 3. "Das Penas"; Capítulo Terceiro - Juristas, Bacharéis e a Idéia de "Nação";...
1995
1 novo
R$ 83,00
A Tributação da Terra e a Realidade Fundiária
Brochura; 100p.; Índice Sistemático: Primeira Parte - A Situação Fundiária no Brasil: A posse e o uso da terra. Suas distorções; Origem histórico-jurídica da terra no Brasil; A nova jurisprudência sobre terras devolutas; A propriedade territorial rural e sua nova configuração jurídica; A ação do Poder Público; Segunda Parte - A Tributação Da Terra: A tributação e a questão da terra; O Imposto sobr...
1987
1 novo
R$ 40,00
Provas Ilícitas e Sua Interpretação Constitucional
Brochura; 159p.; Sumário: Liberdades Públicas - Origens da Expressão Liberdades Públicas; Conceito e Classificação da Expressão Liberdades Públicas; A Eficácia e o Sujeito Passivo das Liberdades Públicas; Direito à Intimidade - Histórico e Características Gerais; Classificação e Divisões; O Homem Público; Superioridade do Direito à Intimidade; Das Provas Ilícitas - Teoria Geral da Prova; Provas Lí...
2000
1 novo
R$ 83,00
Obras Privadas, Benefícios Coletivos
Subtítulo: A Dimensão Pública do Direito Autoral na Sociedade da Informação; Capa dura; 456p.; 16x23cm; A obra questiona uma visão excessivamente privatística do Direito Autoral, constantemente verificada na doutrina autoralista tradicional, e propõe sua vinculação aos princípios constitucionais. (.) Estrutura-se em cinco partes consignadas em capítulos próprios. A Dicotomia Direito Público versus...
2008
1 novo
R$ 165,00
Direito e Método na Teoria Possessória de Savigny
Brochura; 139p.; 16x23m; Índice: Prefácio; Introdução; Capítulo Primeiro - Premissas Ordenadoras; Capítulo Segundo - Faticidade do Fenômeno Possessório; Capítulo Terceiro - Juridicidade do Fenômeno Possessório; Capítulo Quarto - Fundamentação do ius possessionis e natureza da posse; Conclusão; Bibliografia
2013
1 novo
R$ 74,00
A Igualdade no Paradigma do Estado Democrático de Direito
Brochura, excelente estado, sem uso; 175p.; Este trabalho enfrenta um tema complexo, o da justificação, por um lado, e o da aplicação , por outro do princípio da igualdade, enquanto "direito de sermos tratados com igual respeito e consideração", para usarmos a expressão de Ronald Dworkin, um dos maiores e mais influentes juristas da atualidade, cuja obra, inclusive, serve de marco teórico para est...
2004
1 novo
R$ 83,00
A Suportabilidade da Vida Em Comum: a Dissolução da Sociedade Conjugal
Subtítulo completo: A Dissolução da Sociedade Conjugal e o Novo Código Civil; Brochura; 160p.; 16x23cm; Sumário: Introdução; Capitulo I - O Novo Código Civil; Do perdão do cônjuge ofendido e da concorrência para a falta sob a perspectiva do direito brasileiro; etc.; Capítulo II - Casamento, Divórcio e Separação; Dissolução da sociedade conjugal: dissolução-sanção, dissolução-remédio e dissolução-c...
2003
1 novo
R$ 92,00
O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas
Subtítulo: Uma comparação com base nas decisões da Suprema Corte americana e do Supremo Tribunal Federal brasileiro; Capa dura; 256p.; 16x23cm; O presente livro estuda os seguintes capítulos: Breve histórico e a importância das decisões da Suprema Corte Americana; O Princípio da Igualdade da Suprema Corte Americana; Breve histórico e a importância das decisões do Supre Tribunal Federal Brasileiro;...
2016
1 novo
R$ 120,00
A Ordem Internacional Contemporânea: um Estudo da Soberania Em Mudança
Brochura; 93p.; 1. Doutrinas da soberania na nova ordem político-jurídica internacional contradições básicas em face das convicções jurídicas divergentes; 2. Mudanças do estado contemporâneo: blocos ideológicos e econômicos em face da soberania estatal. Os sistemas de legalidade e legitimidade em função da "ratione necessitatis" econômica, responsável pela escalada bélica sem mandato internacional...
1991
1 novo
R$ 55,00
Registros Públicos e Notas: Natureza Jurídica do Vínculo Laboral
Subtítulo completo: Natureza Jurídica do Vínculo Laboral de Prepostos e Responsabilidade de Notários e Registradores; Brochura; 123p.; Extrato do índice: Regime jurídico dos servidores públicos; cargos; empregos e funções públicas; as origens dos serviços notariais e seus pressupostos; o notariado da antigüidade à idade média; a origem dos registros públicos; o Direito português imperial e o Brasi...
2004
1 novo
R$ 74,00
Júri: Limites Constitucionais da Pronúncia
Capa dura; 232p.; Prefácio: Edilson Mougenot Bonfim; O presente trabalho pretende analisar os limites constitucionais da decisão judicial que é prolatada na fase da pronúncia nos processo de competência do tribunal do Júri. Objetiva-se fazer uma reflexão histórica acerca da evolução da instituição do Júri, BM como analisar seus princípios estruturais, que garantem a realização da justiça com diret...
2010
1 novo
R$ 120,00
Sociologia do Direito: uma Visão Substantiva - 3ª Ed. Rev. e Aumentada
Brochura; 416p.; Sumário: Introdução: Necessidade e Mutabilidade do Controle Social; 1 - A Sociologia Do Direito; 2 - Metodologia e Técnicas de Pesquisa em Sociologia do Direito; 3 - Breve História Crítica da Sociologia do Direito; 4 - A Sociologia do Direito no Brasil: Os Anos do Desbravamento; 5 - A Sociologia do Direito no Brasil: Os Anos do Início de Consolidação; 6 - A Natureza Móvel do Cont...
2003
1 novo
R$ 140,00
Resíduos Perigosos no Direito Ambiental Internacional
Subtítulo: Sua Internalização nos Países do Mercosul; Brochura; 150p.; 16x23cm; Resultado da dissertação de Mestrado de Integração Latino-Americana da UFSM, no qual o autor formou-se em 2001. Refere-se ao meio ambiente e as relações internacionais, a etimologia e as teorias de formação da nação e do Estado, os estados modernos, as relações internacionais, o meio ambiente no direito internacional e...
2003
1 novo
R$ 83,00
Tribunal Penal Internacional
Subtítulo: Aspectos fundamentais e o novo Código Penal Internacional alemão; Brochura; 136p.; A obra é composta pela coletânea de artigos de juristas que analisam aspectos fundamentais do Tribunal Penal Internacional, sua caracterização como passo fundamental na consolidação do Direito Penal Internacional enquanto ramo do saber jurídico, bem como o Código Penal Internacional alemão (Völkerstrafges...
2004
1 novo
R$ 83,00
Os Rituais Judiciários e o Princípio da Oralidade
Subtítulo: Construção da Verdade no Processo Civil Brasileiro; Capa dura; 336p.; 16x23cm; Tem como proposta explicar a forma e as circunstâncias através das quais o Princípio da Oralidade se materializa no Processo Civil Brasileiro e, a partir daí, descrever as implicações dessas manifestações orais na construção da verdade jurídica. O princípio da oralidade é incorporado pela dogmática de uma for...
2008
1 novo
R$ 165,00
A Tutela Antecipada no Direito à Saúde
Subtítulo: A Aplicabilidade da Teoria Sistêmica (de acordo com a Lei 10.444/02); Brochura; 168p.; Sumário: Prefácio; Introdução; 1 - O Direito à Saúde na Pós-Modernidade; 1.1. Pós- Modernidade e a Saúde; 1.2. A Necessária Auto-Observação; etc.; 2 - Amplitude Teórica do Direito à Saúde; 2.1. Princípios Constitucionais e Constituição: elementos teóricos e dogmáticos acerca do direito à saúde; 2.2. E...
2002
1 novo
R$ 98,00
Políticas Públicas e a Realização dos Direitos Sociais
Brochura; 238p.; 14x21cm; A concessão de uma renda mínima desvinculada de contribuição anterior e da prestação de um trabalho ou da incapacidade para exercê-lo gera inúmeras discussões quanto à eficácia deste tipo de projeto social, especialmente, nos campos da sociologia e da ciência política. Entretanto, pela primeira vez se ousa realizar uma análise destes institutos a partir de um viés jurídic...
2006
1 novo
R$ 100,00
O Tribunal do Júri no Direito Brasileiro e Comparado
Capa Dura; 435p.; 16x23cm; Sumário: Capítulo 1 - Os Sistema de Tribunal do Júri no Brasil e no Mundo; Capítulo 2 - O Tribunal do Júri e os Direitos Fundamentais; Capítulo 3 - Premissas de Justificação da Existência do Tribunal do Júri; Capítulo 4 - A Democracia Participativa e a Cidadania e o Tribunal do Júri: formas de legitimação e participação popular na administração da justiça; Capítulo 5 -...
2014
1 novo
R$ 190,00
Participações Governamentais na Indústria do Petróleo
Subtítulo: Evolução Normativa; Brochura; 174p.; 15x21cm; Apresentação: Gilberto Bercovici; O estudo pretende apresentar elementos que se reputam fundamental para a adequada analise jurídica de um tema que vem ganhando destaque na discussão do novo marco regulatório da exploração de Petróleo no Brasil, qual seja a disciplina da apropriação pelos poderes públicos, no âmbito da federação brasileira, ...
2012
1 novo
R$ 114,00
Tutela Civil do Meio Ambiente
Brochura; 220p.; 15x21cm; A obra relaciona e examina todos os princípios do meio ambiente, fixados na Rio-92, tais como os da prevenção, da reparação, da participação popular, da guerra e da paz e outros, procurando adaptar a Interpretação à realidade ambiental brasileira. Estuda o tratamento dispensado pela constituição brasileira acerca do tema tutela civil do meio ambiente. Conceituando fauna, ...
2006
1 novo
R$ 114,00
Tutela Jurídica Mediante Medidas Cautelares
Brochura; 190p.; 15x22cm; Tradução de Armindo Edgar Laux; A proteção jurídica do cidadão, por meio de medidas e determinação judiciais de cáracter temporário, alcançou importância cada vez maior nas últimas décadas. Isto se deve, não só à morosidade dos processos "normais", mas sobretudo a necessidade, gerada pelo desenvolvimento das condições sociais, de ser dada, mediante sentença do juiz, uma ...
1985
1 novo
R$ 120,00
Teoria Sociológica do Direito e Prática Forense
Brochura; 134p.; A Sociologia Jurídica tem sido cultivada no Brasil, como tarefa colateral de intelectuais, que se dedicam, mais constantemente, a outra ordem de trabalhos. Tal situação deu às contribuições nacionais um caráter episódico, tirante ao diletantismo e, portanto, carente de metodologia rigorosa, persistência nas investigações de campo (aliás raríssimas) e uma estrutura teórica bem firm...
1978
1 novo
R$ 55,00
A Obrigação pelo Discurso Jurídico
Subtítulo: A argumentação em temas de Direito Privado; Capa dura; 232p.; Sumário: Prefácio: Profa. Judith Martins-Costa; Introdução (ou sobre a autonomia); Parte I: À guisa de uma construção dogmática; 1. Entre o público e o privado; 2. Sobre fontes jurídicas e normatividade; 3. A obrigação pelo discurso jurídico (ou a obrigação como processo, sob revisão); 4. Cláusulas gerais e ilicitude no Direi...
2018
1 novo
R$ 120,00
Tutela das Diversidades Culturais Regionais à Luz do Sistema Jurídico
Título completo: A Tutela das Diversidades Culturais Regionais à Luz do Sistema Jurídico-Ambiental; Brochura; 246p.; 16x23cm; A obra é de capital importância para os estudiosos e operadores do Direito interessados em conhecer os significativos avanços na sistematização e construção de novos conhecimentos jurídico-científicos na área do Direito Ambiental Brasileiro, visto dentro de uma perspectiva ...
2005
1 novo
R$ 100,00
Reforma Tributária e Federalismo: Entre o Ideal e o Possível
Brochura; 214p.; Este livro vem à lume em um momento crucial para os destinos do país. O debate sobre a reforma tributária em uma república federalista e complexa como a brasileira é uma das mais urgentes agendas. Caminho fundamental para se pensar a resolução dos problemas relativos à eficácia e capacidade de se gerir o Estado brasileiro em meio à globalização, assim como essencial para se pensar...
2005
1 novo
R$ 120,00