Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 2289 - 2332 de 2.852 resultados
A Decisão Sobre os Efeitos do Ato Inconstitucional
Capa dura; 270p.; Sumário resumido: Introdução; Parte I - Entendendo a Modulação dos Efeitos Temporais da Sanção ao Ato Inconstitucional; Parte II - Reconstruindo a Regra da Invalidação do Ato Inconstitucional; Parte III - Uma Proposta Sistemática de Aplicação da Modulação dos Efeitos Temporais da Invalidação; Considerações Finais; Referências
2014
1 novo
R$ 120,00
Limites Jurídicos da Regulação e Defesa na Concorrência
Brochura; 400p.; No presente momento, em que um certo modismo em torno das agências de regulação vem conduzir um discurso laudatório por parte de alguns juristas encantados com tudo o que se faz no estrangeiro e em que a reflexão parece banida em nome do objeto de nos mostrarmos dignos de sermos chamados "juristas de primeiro mundo" - mentalidade colonial que não foi extirpada apesar do 7 de setem...
2003
1 novo
R$ 130,00
República, Democracia e Reeleições: o Princípio da Renovação
Brochura; 206p.; 16x23cm; Índice: Apresentação e Agradecimentos; Prefácio; 1 - Introdução; 2 - O Princípio Democrático; 3 - O Princípio Republicano; 4 - O Princípio da Renovação; 5 - A Reeleição e a Fixação de Seus Limites; 6 - A Soberania Popular e sua Relação com a Democracia, o Republicanismo e os Mecanismos de Democracia Direta; 7 - Da inconstitucionalidade de Emenda Constitucional que pretend...
2013
1 novo
R$ 98,00
Vitimologia e Violência nos Crimes Sexuais
Subtítulo: Uma Abordagem Interdisciplinar; Brochura; 392p.; 16 x 23 cm; Prefácio: Prof. Heitor Piedade Júnior; O autor convida o leitor para uma reflexão sobre o fato de que os Crimes Sexuais, antes de se tornarem uma figura jurídica já se constituíam, sem dúvida, em entidades de caráter multidisciplinar, objeto que foram de estudos da psicologia, da sociologia, da antropologia e de tantos outros ...
1998
1 novo
R$ 140,00
Natureza, Mente e Direito: para Além do Usual Acadêmico - 3ª Ed. Rev.
Brochura; 160p.; 15x22cm; O presente livro encaminha-se da consideração da Natureza - entendida como a realidade física -, para o trato teórico do espaço dos sentimentos e ideias humanos, que é, também, o espaço primordial e essencial do jurídico - visto, este último, como objeto de ciência substantiva. Portanto, Natureza, Mente e Direito. Essa tríade básica se influi reciprocamente: o homem é pro...
2015
1 novo
R$ 83,00
O Princípio da Segurança Jurídica: Implicações na Ocupação Familiar
Subtítulo completo: Implicações na Ocupação Familiar de Lotes Públicos; Capa Dura; 232p.; 14x21cm; O propósito inicial deste trabalho é obter uma compreensão correta do princípio da segurança jurídica compatível com os direitos e garantias fundamentais, cujas declarações foram conquistadas no volver da história. Exige-se, portanto, um breve estudo sobre o Estado de direito, suas relações com a soc...
2010
1 novo
R$ 130,00
Guarda de Filhos na Família Constitucionalizada
Brochura, excelente estado, sem uso; 216p.; 15x21cm; "Desenhando o futuro dos novos sujeitos da família constitucional", prefácio de Luiz Edson Fachin; A presente obra estuda os seguintes temas: Cenário e Personagens: primeiro ato, entreato, segundo ato, indicativo geral das metamorfoses, a decodificação, a constitucionalização, Família: plural e singular na ordem constitucional; O Desenho Jurídi...
2000
1 novo
R$ 100,00
Novas Perspectivas do Direito Urbanístico Brasileiro
Subtítulo: Ordenamento Constitucional da Política Urbana, Aplicação e Eficácia do Plano Diretor; Brochura; 336p.; 16x23cm; Sumário: Prefácio; Apresentação; Introdução; I - Constituinte e Política Urbana; II - Princípios Constitucionais do Direito Urbanístico; III - Competências Constitucionais; IV - Política Urbana, Responsabilidades e Obrigações; VI - Estado e Política Urbana - Plano Diretor
1997
1 novo
R$ 150,00
Sentido e Limites na Compensação de Aqüestos
Subtítulo: Um Estudo com Base no Direito Alemão e Comparado; Brochura; 63p.; 15x21cm; Sumário: I. O problema e porque será explicado; II. Possíveis motivos para o princípio da divisão do "ganho conjugal" - Tentativa própria de interpretação; 1. Compensação para o trabalho conjunto do cônjuge?; 2. Acréscimo do patrimônio através do trabalho familiar?; 3. Divisão do ganho conjugal como "ajuste das e...
2000
1 novo
R$ 62,00
Licitação: Padronização e Procedimento
Capa Dura; 367p.; O Autor pretendeu solucionar problemas que afligem grande número de municípios brasileiros, aqueles de menor porte e muitas vezes com insuficiente estrutura jurídica, oferecendo-lhes orientação prática sobre os múltiplos detalhes que interessam ao procedimento licitatório. Parte da premissa de que todos os editais, seja qual for a modalidade da licitação, deve obedecer ao único p...
2006
1 novo
R$ 98,00
Vingança e Dano Moral
Brochura; 72p.; 15x21cm; A obra busca estabelecer um denominador comum que permita identificar com certeza quando um indivíduo foi vítima de lesão moral e qual o critério objetivo para liquidar o dano moral. O autor faz uma análise sobre a semelhança entre a "vingança privada" e a indenização por dano moral, além de dedicar um capítulo a chamada Psicologia Jurídica, nova forma forense de verificar...
2008
1 novo
R$ 55,00
Verdade e Direito Em Georges Kalinowski
Subtítulo: A Justificação do Fundamento Semântico do Direito; Capa Dura; 239p.; Sumário: Introdução; Capítulo I - Verdade prática e juízos estimativos: 1. Cognitivismo e não-cognitivismo moral; 2. A verdade dos juízos práticos; 3. A verificação dos juízos estimativos; 4. A ligação entre o conhecimento teórico e o conhecimento prático; Capítulo II - A verdade nos juízos normativos: 1. Juízos estima...
2013
1 novo
R$ 120,00
A Reconstrução do Direito: Existência, Liberdade, Diversidade
Brochura; 328p.; 15x21cm; O presente livro é uma introdução ao Direito e a seu estudo. Faz-se, contudo, de uma perspectiva diversa dos manuais e estudados tradicionais. Seus pontos de partida e de chagada procuram tocar o sentido e a experiência de reconhecimento: o Direito é um modo da existência; Índice parcial: Ser o mesmo: universo; Converter; Representar; Julgar; Explorar ; Oprimir; Iludir; S...
2003
1 novo
R$ 160,00
Os Parcelamentos Ilegais do Solo e a Desapropriação Como Sanção
Subtítulo: O Caso dos "Condomínios Irregulares" no Distrito Federal; Brochura; 224p.; 15x21cm; Sumário: Apresentação; Prefácio; Introdução; I - A Constitucionalização do Direito Civil e a Propriedade; II - Os Princípios Jurídicos e a Função Social da Propriedade; V - Os Parcelamentos Ilegais Do Solo Para Fins Urbanos; VI - "Condomínios" Ou "Loteamentos Fechados; VII - Estudo De Caso: Os "Condomíni...
2002
1 novo
R$ 120,00
Vocabulário Técnico de Termos Ambientais e Sua Capitulação Jurídica
Brochura; 247p.; 15x21cm; Este trabalho foi dividido por áreas, quais sejam: Agrotóxicos, Água, Alimentos/Indústria, Ar, Fauna, Flora, Geral, Resíduos Sólidos, Solo e Mineração, sendo que, antes do desenvolvimento de cada tema, existe a relação das palavras/expressões contidas. Alguns Termos aparecem repetidos, pois seus conceitos foram modificados por normas subseqüentes; Indice: Lista de Abrevia...
2001
1 novo
R$ 120,00
Liberdade de Expressão e a Colisão Entre Direitos Fundamentais
Brochura; 136p.; A liberdade em todas as suas formas, sobretudo a livre expressão de ideias ou informações, a exposição de fatos sociais e políticos sem barreiras, o diálogo sem constrangimento, o questionamento, a divergência e o confronto de pensamentos representam a democracia que a sociedade almeja. Com entusiasmo lembramos que a liberdade de expressão tão apregoada que se vivencia hodiernamen...
2010
1 novo
R$ 83,00
Responsabilidade Extracontratual do Estado por Abuso de Poder
Brochura; 152p.; Sumário: Introdução; Capítulo I - 1. As Atividades Administrativas do Estado; 1.1. Interesse público; 1. 2. Administração Pública em sentido amplo e sentido estrito; 1.2.1. Sentido objetivo e sentido subjetivo da Administração Pública; etc.; Capítulo II - 2. O Exercício do poder e o ato administrativo; 2.1. Requisitos do ato administrativo; 2.2. Características do ato administrati...
2003
1 novo
R$ 74,00
O Direito à Privacidade na Sociedade da Informação
Capa dura; 326p.; Como se pode ver, a obra de Tatiana Malta Vieira abrange temas da maior importância na atualidade de nosso sistema constitucional. O trabalho está dividido em duas partes. Enquanto na primeira parte a autora dedica-se ao estudo do conceito de privacidade e sua abrangência enquanto direito fundamental, a segunda parte é dedicada à análise do direito à privacidade e da questão da p...
2007
1 novo
R$ 140,00
Trabalho Doméstico: Valores Jurídicos e Dignidade Humana
Brochura; 188; 16x23cm; Sumário; Prefácio: Prof Dr. Atahualpa José Lobato Fernandez Neto; Introdução; 1. O Estado e o Direito do Trabalho; 1.1. Modernidade e Pós- Modernidade; etc.; 2. Trabalho Doméstico: Aspectos Gerais; 2.1 Antecedentes Históricos do Trabalho Doméstico; etc.; 3. O Empregador Doméstico e o Poder Diretivo; 3.1 Conceito de Empregador Doméstico; etc.; 4. Trabalho Doméstico e os Dire...
2005
1 novo
R$ 100,00
Interpretação Constitucional no Controle das Políticas Públicas
Título completo: Interpretação Constitucional no Controle Judicial das Políticas Públicas; Brochura; 194p.; A questão enfrentada pela autora, Mestra pela Universidade Federal do Pará, é a do dilema que se coloca em relação à exigência de uma postura ativa do Estado na realização de políticas públicas que atendam às necessidades coletivas e, mesmo, na implementação de direitos, ao mesmo tempo em q...
2006
1 novo
R$ 55,00
O Tribunal Constitucional Federal e o Desenvolvimento dos Princípios
Segunda Edição, Revista; Título completo: O Tribunal Constitucional Federal e o Desenvolvimento dos Princípios Constitucionais: Contributo para uma compreensão da Jurisdição Constitucional Federal Alemã; Brochura; 342p.; 16x23cm; Adotando metodologia científica para o tema examinado, o autor destacou três aspectos essenciais: o histórico ( tradição ) da jurisdição Constitucional alemã; a exposição...
2012
1 novo
R$ 165,00
Direito Tributario - Steuerrecht - Volume I
Capa dura, ótimo estado, sem uso; 765p.; 16x23cm; Tradução da 18ª edição alemã, totalmente refeita, de Luiz Dória Furquim; A tradução desse primeiro volume da obra fora realizada, preliminarmente, sobre a 17ª edição da Verlag Dr. Otto Schmidt KG. Todavia, em face de ter sido publicada, em 2005, na Alemanha, a 18ª edição, bastante refundida e atualizada, foi necessário o completo refazimento da red...
2008
1 novo
R$ 298,00
Propriedade Intelectual e Direitos Humanos
Subtítulo: Sistema Internacional de Patentes e Direito ao Desenvolvimento; Capa Dura; 416p.; Sumário: Lista de abreviaturas; Nota explicativa; Prefácio; Introdução; 1. Contextualização Histórica da Propriedade Intelectual; 2. Histórico Normativo da Propriedade Intelectual; 3. Em Busca de uma Natureza Jurídica Perdida; 4. Desenvolvimento e Tecnologia, uma Patente Desigualdade; 5. Patentes de Produt...
2007
1 novo
R$ 165,00
Tributação e Meio Ambiente
Subtítulo: A tributação como instrumento de proteção ambiental; Brochura; 189p.; Sumário: Lista de Siglas; Apresentação; Prefácio; Introdução; Capítulo I - A Problemática Ambiental: contextualização histórica; 1.1. A Questão Ecológica; 1.2. A Consciência Ambiental; 1.3. Consciência Ambiental no Brasil; etc.; Capítulo II - A Tributação Ambiental No Brasil: limites e possibilidades; 2.1. Conceito de...
2013
1 novo
R$ 92,00
Penitenciarismo En El Mercosur: Politica Criminal y Penitenciaria
Subtítulo completo: Politica Criminal y Penitenciaria del Brasil; Brochura; 216p.; Índice: Capitulo I - Evolución Historica de la Pena Privativa de Libertad; Capitulo II - Politica Penal y Penitenciaria Brasileña; Capitulo III - Entre el Minimalismo y a la Abolición de la Pena Privativa de Libertad; Bibliografia
1998
1 novo
R$ 98,00
O Princípio da Boa-fé e Sua Aplicação no Direito Administrativo
Título completo: O Princípio da Boa-Fé e sua Aplicação no Direito Administrativo Brasileiro; Brochura; 312p.; Sumário abreviado: Os Princípios e o seu Componente Normativo; O Princípio da Boa-fé e sua Consagração pela Ciência Jurídica; O Direito Administrativo e o Princípio da Boa-Fé; Ato Administrativo e Boa-Fé; Os Contratos Administrativos e a Boa-Fé; A Boa-Fé e o Procedimento Administrativo; A ...
2002
1 novo
R$ 130,00
Direitos e Garantias Fundamentais Extravagantes
Subtítulo: Interpretação Jusfundamental "Pro Homine"; Brochura, ótimo estado, sem uso; 71p.; 16x23cm; O estudos tem como objetivo enfrentar alguns aspectos específicos do regime jurídico específico ou diferenciado conferido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aos Direitos e Garantias Fundamentais e aos Direitos humanos.
2008
1 novo
R$ 62,00
Neoconstitucionalismo e Súmulas Vinculantes
Brochura; 144p.; 15x21cm; Esta obra apresenta em seu conteúdo os seguintes temas: Constitucionalismo antigo e moderno e a experiência constitucionalista brasileira; Apontamentos sobre o Neoconstitucionalismo; A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes Vinculantes; Além de outros temas; Sumário: Introdução; 1. Constitucionalismo Antigo e Moderno e a Experiência Constitucionalista Brasile...
2012
1 novo
R$ 83,00
Paradigmas Constitucionais e a Inconstitucionalidade das Leis
Brochura; 72p.; 16x23cm; Os Métodos de Controle de Constitucionalidade das Leis; A Incosntitucionalidade das Leis 9.868/99 e 9.882/99; Com fundamento em princípios, intenta o autor demonstrar a inconstitucionalidade daquelas Leis, ao mesmo passo que desenvolve cerrada argumentação teórica em favor do estado democrático de direito, cujas raízes Constitucionais investiga em correlação com a ciência...
2003
1 novo
R$ 55,00
Do Passado ao Futuro Em Direito Penal
Brochura; 56p.; Sumário: "A Procura do Tem do Perdido"; Da Infância Inacabada & Sua Maravilhosa Realidade; A Modernidade Começa no Século XII; Sagração das "Luzes" & Aurora da Ciência Penal; A Ciência Penal do Oitocentos; O Presente não é um Lugar Distante; De Frente Para o Amanhã; Apêndice; "De profundis"
1991
1 novo
R$ 55,00
Limites à Atividade Tributária e o Desenvolvimento Nacional: Dignidade
Subtítulo completo: Dignidade da Pessoa Humana e Capacidade Contributivo; Capa Dura; 263p.; Buscaremos, de início, enfocar nosso objeto de análise pela perspectiva jusnaturalista da dignidade da pessoa humana e da cidadania, pois a noção de um direito ao desenvolvimento, como um óbice a que o Estado trate o seu povo apenas como meio para seus propósitos de arrecadação e não como um fim justificado...
2008
1 novo
R$ 130,00
O Júri Como Instrumento do Controle Social
Brochura, ótimo estado, sem uso; 147p.; Apresentação: João Marcello de Araujo Jr.; Prefácio: Jorge Coelho Soares; Capítulo I - Participação Popular: 1.1 A Centralização de Poderes no Estado; 1.2 O Debate Atual em torno da Participação Popular na Administração da Justiça; 1.3 A Participação Popular na Administração da Justiça; Capítulo II - Tribunal do Júri: 2.1 Evolução Histórica do Júri; 2.1.1 Or...
1999
1 novo
R$ 83,00
Liberdade e Justiça: uma Introdução à Filosofia do Direito
Subtítulo completo: Uma Introdução à Filosofia do Direito em Kant e Rawls; Brochura 112p.; Sumário: Apresentação; Prefácio; Introdução; Parte I - O Conceito de Justiça em Kant; 1. Direito e Justiça; 2. Moral e Justiça; 3. Direito e Estado; 4. Liberdade e Justiça; Parte II - O Conceito de Justiça em Rawls; 1. Sociedade e Justiça; 2. Princípios de Justiça; 3. Justiça e Política
2002
1 novo
R$ 63,00
Controle da Discricionariedade
Brochura: 87p.; Sumário: Nota do Autor; Prefácio; Introdução; Poder Discricionário, Dever Discricionário e Discricionariedade; Poder Vinculado, Mérito e Discricionariedade; Discricionariedade e Hermenêutica; A Evolução do Conceito de Discricionariedade; Abuso de Poder, Excesso de Poder, Desvio de Finalidade e Arbitrariedade; Motivação dos Ato Administrativo; Controle dos Atos Discricionários: A) C...
2004
1 novo
R$ 55,00
Insolvência Internacional: Brasil, Alemanha e Mercosul
Brochura; 166p.; 15x21cm; Sumário: Introdução; Capítulo I: Insolvência Internacional no Direito Brasileiro; Capítulo II: Insolvência Internacional no Direito Alemão; Seção I: Disposições Gerais Sobre Reconhecimento de Decisão de Insolvência Estrangeira; Seção II: Pressupostos Para o Reconhecimento da Insolvência Estrangeira; Seção III: Processo de Insolvência Particular Sobre Bens do Devedor Situa...
2010
1 novo
R$ 83,00
A Imunidade Tributária das Entidades de Previdência Fechada
Subtítulo: Uma análise sob a perspectiva da Metodologia Jurídica; Brochura; 151p.; 15x21cm; O presente trabalho trata das entidades de previdência privada e a sua imunidade fiscal esgotando o tema com uma visão prática e substantiva. Atual estado da discussão (introdução, identificação do problema, histórico da discussão na jurisprudência do STF e os três critérios da imunidade), fundamento teóric...
2001
1 novo
R$ 92,00
Teoria Geral do Processo
Brochura; 343p.; 15x21cm; A obra aborda a constituição, jurisdição e arbitragem, a Teoria Geral da prova cível, elementos da ação (sujeito e causa), o duplo grau de jurisdição, invalidades processuais, a garantia do contraditório e seu conteúdo, o princípio dispositivo em sentido formal e material, a tutela inibitória, impulso processual e preclusão, ônus da prova, Processo e Mercosul, algumas con...
2002
1 novo
R$ 140,00
O Protocolo de Quioto e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável
Brochura; 143p.; 15x21cm; Sumário: 1. Introdução ao Direito dos Tratados e a Evolução Histórica do Direito Ambiental Internacional; 2. Histórico das Mudanças Climáticas; 3. Partes, Negociações e o Advento do Protocolo de Quioto; 4. As Provisões do Protocolo de Quioto; 5. Da Eficácia do Cumprimento das Normas do Protocolo de Quioto; 6. Os Projetos de MDL e o Comércio dos CREs; 7. Estudos de Caso; C...
2005
1 novo
R$ 74,00
Violência e Cidadania
Brochura; 71p.; Sumário: 1. Em nome de Tânatos: aspectos da história do sistema penitenciário no Brasil; 2. Controle Social e Cidadania no Rio de Janeiro; 3. Rio: História de uma cidade sitiada; 4. Racismo e Cidadania no Brasil; 5. Pedagogia da Violência
1994
1 novo
R$ 55,00
Perspectiva Jurídico-analítica do Crime
Brochura; 96p.; Sumário: Apresentação; Introdução; I - Conceitos de Crime; II - Conceito Dogmático de Crime; III - Análise e Estrutura Jurídica do Conceito de Crime; IV - Do Fato Típico; V - Teoria Jurídico-Penal da Conduta; VI - O Novo Conceito Analítico de Crime; Conclusão; Bibliografia
1997
1 novo
R$ 55,00
Obrigação Tributária Acessória - 2ª Edição
Brochura; 72p.; I - Pressupostos Epistemológicos: A unidade metodológica; O ordenamento jurídico como base empírica; Enunciados estritamente universais, numericamente universais e enunciados existenciais; II - A Doutrina Tradicional da Obrigação Tributária; A doutrina civilista; A Doutrina dos deveres administrativos; A doutrina dos poderes de contorno; O critério da liberdade como diferenciador e...
1996
1 novo
R$ 55,00
P. Häberle e a Hermenêutica Constitucional no Supremo Tribunal Federal
Brochura; 72p.; 16x23cm; O objeto do presente trabalho é o estudo da participação da sociedade na interpretação da Constituição Federal, tendo em vista que a nova Hermenêutica Constitucional tem como imprescindível essa participação, com a finalidade de pôr a ordem jurídica em real sintonia com os princípios democráticos; Sumário: Introdução; Capítulo I - A hermenêutica constitucional de Häberle; ...
2012
1 novo
R$ 55,00
O Pragmatismo Jurídico e a Dignidade da Pessoa Humana
Brochura; 143p.; 16x23cm; O autor aprofunda uma especulação densa acerca do Pragmatismo Jurídico, sua origem e fundamentos, e quais seriam as implicações com o princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Valendo-se de nomes de escol, o autor traz À colação a importância capital dos princípios, como modelos positivados que enfeixam força normativa e conteúdo ético, permitindo ao jurista que os maneje,...
2016
1 novo
R$ 92,00
Poder e Humanismo: Humanismo Em B. Spinoza, Em Feuerbach, Em Karl Marx
Brochura; 256p.; Sumário: Capítulo I - Poder Ideias e Progresso em Face da Sociedade e da História; 1. Compreensão do Poder e Progresso das Ideias Sociais; 2. O Homem Perante a História; Capítulo II - O Humanismo em Baruch de Spinoza; Capítulo III - O Humanismo em Ludwig Feuerbach; Capítulo IV - O Humanismo em Karl Marx; Apêndice: I. Poder e Direito; II. Darwinismo e antidarwinismo nos cem anos de...
1989
1 novo
R$ 100,00