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Hermenêutica Como Método de Aplicação do Direito Constitucional
Brochura; 104p.; 14x21cm; A presente obra, aborda em seu conteúdo os seguintes temas: conceitos de Hermenêutica; Hermenêutica linguagem e discurso; evolução histórica da Hermenêutica; teoria, filosofia e Hermenêutica crítica; interpretação e verdade no Direito; desafios para a Hermenêutica jurídica contemporânea; o papel, a necessidade e os pressupostos da Hermenêutica no pensamento jurídico; da d...
2011
1 novo
R$ 55,00
A Reinvenção do Direito Alternativo
Subtítulo: Neoconstitucionalismo, Garantismo Penal e "Direito das Minorias"; Brochura; 183p.; 16x23cm; A presente pesquisa visa demonstrar os movimentos jurídicos, ocorridos no Brasil em período relativamente curto (dos anos 80 À atualidade), não são apenas correntes de pensamento, ou criações teóricas acadêmicas feitas por professores ou juristas eminentes, mas, também fruto de uma conjuntura soc...
2014
1 novo
R$ 98,00
Preclusão da Decisão Desclassificatória no Rito do Júri
Brochura; 71p.; Este livro enfrenta a questão relativa à possibilidade ou não de ser suscitado conflito negativo de competência quando da preclusão da sentença desclassificatória do delito contra a vida no rito do júri, proferida pelo juiz sumariante, com a remessa conseguinte ao juiz singular, em virtude de ter decorrido o prazo recursal sem apresentação de recurso em sentido estrito pela a parte...
2006
1 novo
R$ 39,90
Privatização: Direito e Economia
Brochura; 63p.; 15x21cm; Após apresentar uma definição e as técnicas de Privatização, faz uma análise econômica da mesma (vantagens e desvantagens "teóricas"), traça brevemente a sua evolução histórica no mundo (com destaque para o Reino Unido) e no Brasil (tanto no aspecto jurídico como no aspecto fático), apresenta os dados oficiais das privatizações brasileiras e expõe críticas positivas e nega...
2008
1 novo
R$ 55,00
Curso de Alemão para Juristas - Volume II
Brochura; 596p.; O presente manual abrange os seguintes temas: Sujeitos de Direito, Negócios Jurídicos, Libertade de Contratar bem como trechos do Direito Econômico e do Direito Penal.
1995
1 novo
R$ 190,00
A Remissão para Exclusão do Processo Como Direito dos Adolescentes
Subtítulo: Uma Interpretação Conforme a Constituição; Brochura; 191p.; 15x21cm; Do sumário: A Interpretação Constitucional; Os Direitos Dos Adolescentes e a Remissão; Síntese e Conclusões e; Proposição Final: O Abolicionismo Penal e os Adolescentes no Brasil.
2002
1 novo
R$ 92,00
Resignificação dos Princípios de Direito de Trabalho
Brochura; 135p.; 15x21cm; O presente Trabalho visa (re)significar os Princípios de Direito do Trabalho em época contemporânea, dotando-os de jaez no instante da elaboração do Direito Social do Trabalho, tendo função fundante, guia-tópico na interpretação das normas e solução de casos concretos levados ao Poder Judiciário, e, finalmente, ferramentas de complementação do Direito a aplicar nas hipóte...
2009
1 novo
R$ 74,00
Natureza do Conhecimento Jurídico: Generalidade e Especificidade
Título completo: Generalidade e Especificidade no Direito da Criança e do Adolescente; Brochura; 240p.; Sumário: Introdução; Primeira Parte: Conhecimento da Realidade Jurídica e da Realidade Social; Capítulo I: Generalidade e Especificidade da Realidade Jurídica em Face da Teoria; 1.1 A ciência jurídica em questão: possibilidade ou necessidade?; Capítulo II: Generalidade e Especificidade da Reali...
2002
1 novo
R$ 120,00
A Vida dos Direitos Humanos: Bioética Médica e Jurídica
Brochura; 503p.; 15x21cm; Índice: Apresentação; Embrião e os Direitos Humanos. O Aborto Terapêutica; Introdução - Demival da Silva Brandão; Direitos Humanos no Parlamento Brasileiro - Hélio Bicudo; As Síndromes: Matar ou Curar? - Ieda Therezinha do Nascimento Verreschi; O Direito Constitucional Comparado e a Inviolabilidade da Vida Humana - Ives Gandra da Silva Martins; O Devido Processo Legal e o...
1999
1 novo
R$ 190,00
Juízes Legisladores?
Brochura; 134p.; Tradução: Carlos Alberto Avaro de Oliveira; O presente estudo comparativo não tem a finalidade de demonstrar a verdade banal, embora infinitas vezes negada ou ocultada, em todas as épocas e com inexaurível perseverança, da criatividade da jurisprudência. Ele pretende investigar, sobretudo, as razões pelas quais tal criatividade tem-se tornado mais necessária e acentuada nas socied...
1993
1 novo
R$ 83,00
Clube-empresa: Preconceitos, Conceitos e Preceitos
Brochura; 352p.; Uma obra com temática atual, abordada pelo autor de forma abrangente e informativa, tanto nos seus aspectos acadêmicos quanto nos jornalísticos. Leitura imprescindível a quem hoje deseje se inteirar sobre a realidade do desporto profissional brasileiro, baixo as regras da matéria, insculpidas na carta política de 1988. Trata-se, ainda, de uma visão alternativa às idéias correntes ...
2000
1 novo
R$ 98,00
Os Princípios Constitucionais Penais - 2ª Edição, Revista e Aumentada
Brochura; 327p.; 16x23cm; Sumário: Nota à 2ª Edição; Introdução: O Direito Penal e as Constituições; Parte I: Princípios Constitucionais Penais; a) O princípio da legalidade; b) O princípio da culpabilidade; c) O princípio da intervenção mínima; d) O princípio da humanidade; e) Os princípios da pessoalidade e da individualização da pena; Parte II: Indicações Constitucionais Criminalizadoras; a) Es...
2003
1 novo
R$ 140,00
Sociologia do Direito e do Direito Alternativo
Subtítulo: Ensaios Pós-graduados em Homenagem a Cláudio Souto; Brochura; 352p.; 15x21cm; Sumário: Prefácio; Sociologia do Direito, Espinhos e Flores: Homenagem Recebida e Experiência Pessoal como Professor - Cláudio Souto; Cláudio Souto e Miranda Rosa: Uma Homenagem, Quase Reflexão - Joaquim Falcão; Direito Oficial e Direito Alternativo no Brasil: Refletindo sobre alguns problemas - Luciano Olivei...
2003
1 novo
R$ 140,00
Medidas Provisórias: os Fenômenos na Reedição
Brochura; 215p.; Sumário; Lista de Abreviaturas; Prefácio; Introdução; 1. As Medidas Provisórias na Constituição de 1988:1.1. Origem das medidas provisórias; 1.2. Natureza Jurídica das medidas provisórias; 2. Decreto-Lei no Brasil: 2.1. Histórico; 3. Dispositivo Constitucional da Medida Provisória: 3.1. Relevância e Urgência (estado de necessidade legislativo); 4. Processo Legislativo da Medida Pr...
2001
1 novo
R$ 98,00
Pequeno Dicionário da Teoria do Direito e Filosofia Política
Brochura; 232p.; Sumário: Palavras do Autor; Verbetes: Anarquia, Anarquismo, Anarquistas; Anomia; Areópago; Aristocracia; Assembléia; Assembléia Constituinte; Assembléia Legislativa; Autoridade; "Bill Of Rights"; Burguesia e Direito; Código; Código de Hamurabi; Código de Manu; Comunismo; Constitucionalismo; Decisionismo; Democracia; Despotismo; Direito Antigo; Direito Consuetudinário ou Costumeiro...
1987
1 novo
R$ 114,00
Sistema Jurídico-penal do Perigo Proibido e do Risco Permitido
Brochura; 496p.; Toda a trajetória do escrito acerca do "Sistema Jurídico-Penal do Perigo Proibido e do Risco Permitido" teve como pedra de toque a necessidade da fundamentação filosófica do perigo e do risco no sistema jurídico-penal. O mote inspirador é a filosofia do Padre Vaz na distinção entre o bem e o valor, aliada à força e à beleza da palavra - porque o direito, em especial o direito pena...
2008
1 novo
R$ 190,00
Delegação da Atividade Notarial e Registral: Caracterização Jurídica
Subtítulo completo: Caracterização Jurídica e Conveniência do Atual Modelo Constitucional; Brochura; 120p.
2014
1 novo
R$ 50,00
A Participação Popular no Controle Abstrato de Constitucionalidade
Brochura; 150p.; 15x21cm; Sumário da Obra: Apresentação: Alexandre Moreira de Souza; Prefácio: Morvan Acayaba de Rezende; Introdução; 1) Constituição da República e a Constituição; 2) Acesso à Justiça e Processo; 3) Controle da Constitucionalidade das Leis; 4) O amigo da corte como forma efetiva e Popular de acesso à justiça; Conclusão; Referências
2010
1 novo
R$ 74,00
Concentrações Empresariais e o Mercado Relevante
Brochura; 111p.; O autor registra em sua obra os grandes tratados comerciais e seus reflexos na economia de mercado, dividindo o trabalho em duas grandes partes, correspondente aos dois sistemas jurídicos em que concentra sua investigação: o direito comunitário europeu, o direito do Mercosul e a nação de mercado relevante. O livro trata das concentrações de empresas, que tem por finalidade preveni...
2002
1 novo
R$ 55,00
História Crítica do Direito Penal
Capa dura; 224p.; 16x23cm; Esta obra apresenta em seu conteúdo os seguintes temas: Direito Penal e direitos humanos; As versões fundacionais do discurso Penal; Das primeiras construções científicas à escola clássica; Decadência do pensamento Penal; As primeiras alternativas ao positivismo. Além de outros temas.
2012
1 novo
R$ 120,00
Introdução Crítica ao Direito Internacional Privado - 2ª Ed. Revista
Brochura; 224p.; Ed. Revista e Atualizada; 1ª Parte: Sobre os Fundamentos do Direito – Cap. I: As definições da justiça e da equidade; Cap. II: A definição do direito; Cap. III: Direito e coercibilidade; Cap. IV: A fome do direito; 2ª Parte: A Comparação Determinante do Jurídico - Cap. V: A idéia da comparação determinante do jurídico; Cap. VI: A definição da comparação determinante do jurídico e ...
2000
1 novo
R$ 120,00
Responsabilidade Penal Sucessiva nos Crimes de Imprensa
Brochura; 103p.; Sumário: Notícia Histórica da Legislação de Imprensa no Brasil; As Primeiras Normas Brasileiras sobre Imprensa; Tutela Penal na Liberdade de Imprensa e Sistemas de Responsabilização; A Tutela Penal nos Abusos da Liberdade de Imprensa; Exigência de Tratamento Diferenciado; Sistemas de Responsabilidade Penal nos Delitos de Imprensa; O sistema sucessivo frente ao Princípio da Respons...
2001
1 novo
R$ 62,00
Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro
Brochura; 64p.; 15x21cm; O autor focaliza didaticamente a origem do Estado Brasileiro e em especial sua função nos termos dos artigos 1º ao 4º da Constituição Federal. Trata-se, sem dúvida, de uma obra que preencherá um vazio até então existente na literatura jurídica, pois muitas outras existentes focalizam preferentemente o Estado brasileiro na forma como ele se nos apresenta na formação básica ...
2009
1 novo
R$ 55,00
Termos Técnicos e Capitulação Jurídica Sobre a Água
Brochura; 102p.; 16x23cm: "Artur Renato Albeche Cardoso vem prestando um auxílio expressivo aos técnicos de várias áreas que estão prontos a aplicar a Ecojustiça, pois para sermos "ecojustos", é necessário compreender e aplicar corretamente os termos técnicos ambientais definidos na legislação brasileira. Logo, publica com seus parceiros, este importante título, em um momento em que a sociedade fa...
2005
1 novo
R$ 74,00
Decisão Judicial e Racionalidade: Crítica a Ronald Dworkin
Brochura; 176p.;
2017
1 novo
R$ 92,00
Tutela Ambiental e Técnica Processual
Brochura; 142p.; 16x23cm; A presente obra vem abordar a fundamentação teórica sobre o ambiente como direito fundamental passando a discorrer acerca das tutelas e técnicas jurisdicionais que visam à proteção do bem fundamental Ambiental.
2010
1 novo
R$ 74,00
Efeitos das Normas Constitucionais no Sistema Normativo Brasileiro
Brochura; 83p.; Sumário: 1. Introdução; 2. Revogação; 2.1. Das Fórmulas de Resolução do Conflito entre as Normas Constitucionais e o Direito Infraconstitucional Anterior; 2.2. Das Razões da Adoção da Teoria do Conflito Cronológico versus Conflito Hierárquico; 2.3. Implicações Práticas da Adoção de um outro Critério no Direito Brasileiro: controles concentrados e difusos de Constitucionalidade; 2.4...
2002
1 novo
R$ 55,00
Vinte e uma Lições de Teoria Geral do Processo Civil
Brochura; 321p.; 16x23cm; Do sumário: Direito e sociedade, evolução da tutela dos direitos e do Processo Civil, autotutelanos dias atuais, a cidadania e as gerações de direitos, acesso À justiça, normas processuais, jurisdição, organização judiciária, atos processuais, competência, princípios do Processo Civil na constituição, ação, a cognição no Processo Civil, defesa do réu, partes, pressupostos...
2003
1 novo
R$ 120,00
Termos Técnicos e Capitulação Jurídica Sobre Alimentos, Bebidas
Título completo: Termos Técnicos e Capitulação Jurídica sobre Alimentos, Bebidas e afins; Brochura; 208p.; Prefácio: Paulo Régis Rosa da Silva; O tratamento dado ao assunto, (.), pareceu-nos corresponder à finalidade de uma obra voltada ao exercício profissional, bem como aos fins didáticos, ao trazer uma análise sucinta de diversos termos técnicos dessa complexa seara, relacionando-os com os aspe...
2004
1 novo
R$ 83,00
A Pós-graduação de Direito no Brasil: Discussão e Oportunidade
Brochura; 216p.; 16x23cm; A pós-graduação de direito no Brasil aparece para muitos como um sonho. E como sonho ela é vista, naturalmente, em um colorido típico de conto: ambiente (bibliotecas atualizadas), personagens (professores capazes), vivência (aulas/seminários e orientação objetivos) e, sobretudo, claro, o final feliz, o título autêntico, isto é, que corresponde a isso. A realidade presente...
2019
1 novo
R$ 83,00
As Visões de Weber e Habermas Sobre Política e Direito
Brochura; 143p.; Sumário: Prefácio de Jessé Souza; Capítulo I - Direito e Política em Max Weber; A ética protestante como ética do trabalho e da cultura; Racionalismo ocidental; Política, burocracia e democracia; Racionalização do direito; Capítulo II - O Direito e a Teoria da Sociedade Habermasiana; Pressupostos da teoria do agir comunicativo; A crítica de Habermas ao realismo marxista e a teoria...
2002
1 novo
R$ 98,00
Liberdade e Irrenunciabilidade no Direito do Trabalho
Brochura; 368p.; 16x23cm; O enfoque polêmico decorre do exame da Irrenunciabilidade de direitos À luz de princípios e teoremas econômicos aplicados Às relações jurídicas do Trabalho, sob a influência marcante da Escola de Chicago, externada na convicção que, na área do Direito, a lei parte do pressuposto de que todos os problemas do mundo podem ser solucionados por uma legislação apropriada. Na li...
2005
1 novo
R$ 135,00
Termos Técnicos e Capitulação Jurídica Sobre Derivados de Petróleo
Título completo: Termos Técnicos e Capitulação Jurídica sobre Derivados de Petróleo e Afins; Brochura; 96p.; 16x23cm; Prefácio: Claudio Dilda; A interface ambiental com conceitos técnicos bem esclarecidos forma um referencial confiável para estruturar ações das mais diversas, tornando-se fundamental quando essas ações envolvem riscos à saúde humana e às espécies que compõem nossos ecossistemas, ao...
2004
1 novo
R$ 55,00
Curso Elementar de Direito Tributário
Brochura; 120p.; Sumário resumido: Apresentação; Abreviaturas; Introdução (Considerações preliminares sobre necessidades individuais e coletivas, necessidades públicas, satisfação das necessidades, serviços públicos e a atividade financeira do Estado); Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário, objeto maternal e objeto formal dessas disciplinas; conceito e distinção; receitas ...
1995
1 novo
R$ 55,00
Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais
Brochura; 182p.; Sumário: Apresentação; Introdução; Capítulo 1 - 1. A Função Jurisdicional do Estado; 1.1 Jurisdição. Noções; 1.2 Direito à prestação jurisdicional; Capítulo 2 - 2. O Papel do Judiciário no Estado Social; 2.1 Considerações sobre o Estado social; 2.2 Importância do Judiciário na efetivação dos direitos sociais; Capítulo 3 - 3. A Responsabilidade Extracontratual do Estado; 3.1 Respon...
2002
1 novo
R$ 98,00
Violência Doméstica: a Lei Maria da Penha e as Normas de Direitos
Subtítulo completo: A Lei Maria da Penha e as Normas de Direitos Humanos no Plano Internacional; Capa dura; 200p.; A obra pretende, em linhas gerais, analisar a questão da Violência Doméstica, abordando os aspectos atinentes ao direito interno e ao direito internacional. O intuito é fazer com que as pessoas reflitam sobre a difícil realidade da Violência Doméstica, presente em todas as classes soc...
2010
1 novo
R$ 100,00
Fundamentos Constitucionais da Política Econômica
Brochura; 103p.; Exame do fundamento das medidas de política econômica no contexto do Estado de Direito
2016
1 novo
R$ 63,00
Direito Constitucional Interdisciplinar
Capa dura; 341p.; O Livro introduz um novo conceito ao imbricar o Direito Constitucional às demais especialidades do Direito. Mais uma obra de valor desta prestigiada editora a enriquecer a cultura jurídica nacional.
2006
1 novo
R$ 120,00
Técnica Processual e Tutela Jurisdicional
Subtítulo: A Instrumentalidade Substancial das Formas; Brochura; 176p.; 16x23cm; Estudo aprofundado da técnica processual e da tutela jurisdicional, destacando a necessidade de o operador do direito não fazer do processo judicial "a medida de todas as coisas", isto é, uma realidade autônoma e apartada do seu fim que é a pacificação social. De forma inédita, o professor constrói uma teoria na qual ...
2006
1 novo
R$ 83,00
Direito à Vida
Brochura; 70p.; É uma pesquisa e análise sobre a vida humana a partir do seu primeiro momento e se estende dentro de um valor supremo, assim reconhecida e protegida em norma constitucional e infraconstitucional. Apresenta-nos também a reprodução humana assistida, sua repercussão, sugerindo a necessidade de obediência à ética para que a vida humana nunca seja objeto de atividade comercial, nem vulg...
2006
1 novo
R$ 55,00
Pluralismo Jurídico e Novos Paradigmas Teóricos
Brochura; 188p.; 16x23cm; Índice: Livro I - Parte I - Da Noção de Direito Natural a de Direito Alternativo; Parte II - Sobre a Crise dos Paradigmas Jurídicos e a Questão do Direito Alternativo; Parte III - Pronunciamento do Prof. João Baptista Herkenhoff; Livro II - Parte I - Da Noção de Espaço ao Fenômeno Jurídico; Capítulo I - I. O Espaço de Euclides; II. As Geometrias não- euclidianas; Capítulo...
2005
1 novo
R$ 92,00
Direito Econômico: Aplicação e Eficácia
Brochura; 548p.; O autor se propõe demonstrar as relações entre o direito econômico e o direito processual, sem, entretanto, resvalar para existência de um direito processual econômico. Tomando como princípio a indissocialidade entre as medidas de política econômica e os atos jurídicos que as vinculam, procura traçar a relação entre a formulação e execução de tais medidas com o devido processo leg...
2001
1 novo
R$ 190,00
Teoria da Legislação: Conhecimento da Lei na Idade Tecnológica
Subtítulo completo: Formação e Conhecimento da Lei na Idade Tecnológica; Brochura; 320p.; 16x22cm; Sumário: Capítulos: 1. A Construção do Discurso Normativo: A Dialética na Escolha do Conteúdo da Lei; 2. Acesso Universal à Informação: Pressupostos à Inclusão Social e à Cidadania Emancipatória; 3. O Sistema das Fontes do Direito entre a Participação Popular e a Racionalização da Produção Normativa;...
2004
1 novo
R$ 140,00
Emoção e Política: (a)ventura e Imaginação Sociológica para o Século
Subtítulo completo: (a)ventura e imaginação sociológica para o século XXI; Brochura, ótimo estado, sem uso; 61p.; Sumário: 1. Não há cânones; 2. Espanto e perplexidade; 3. Indício e excesso; 4. Razão e desrazão; 5. Método indiciário; 6. Sintoma e sinthomen; 7. A imagem especular como indício; 8. O Eu é um outro, I; 9. O Eu é um outro, II; 10. O Eu é um outro, III; Bibliografia; Apêndice Pós-Modern...
1997
1 novo
R$ 40,00