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O Direito de Petição na Prática
Brochura; 64p.; Sumário: 1. Contextualização; 2. Histórico do Direito de Petição; 3. Definição do Direito de Petição; 4. Natureza Jurídica do Direito de Petição; 5. Fundamento do Direito de Petição; 6. Finalidade do Direito de Petição; 7. Direito Comparado do Direito de Petição; 8. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos(ClDH); 9. Caso Concreto; 10....
2010
1 novo
R$ 55,00
Regras de Distribuição do Ônus da Prova e de Efetivação do Acesso
Título completo: Regras de Distribuição do Ônus da Prova e de Efetivação do Acesso à Justiça; Brochura; 197p.; 14x21cm; Sumário: 1. Introdução; Parte I - O Direito Processual Constitucional e a Constituição como Centro do Sistema; 2. Constitucionalismo; 2.1 Constitucionalismo moderno; etc.; 3. O Direito Processual Constitucional; 3.1 Direito Processual Constitucional ou Direito Constitucional Proc...
2011
1 novo
R$ 92,00
Manual Simplificado de Direito Administrativo
Brochura; 143p.; Esta obra tem como objetivo apresentar o Direito Administrativo de forma simplificada, descomplicada e acessível mesmo aqueles que não estejam envolvidos com e exercício da atividade administrativa no setor público. Assim, este livro poderá ser utilizados por pessoas de diferente formação e interessadas no estudo do direito administrativo. Estudantes de direito, concursandos, prof...
2006
1 novo
R$ 40,00
A Internacionalização do Poder Constituinte
Brochura; 167p.; A investigação em torno da idéia de internacionalização do Poder Constituinte a abordar a influência direta do Direito Internacional sobre o conteúdo normativo do Direito Constitucional a partir da intensificação das relações internacionais, sob a égide do fenômeno chamado globalização, de modo a afetar o próprio cânone do Direito Constitucional, consubstancia um dos aspectos mais...
2006
1 novo
R$ 83,00
Os Direitos Econômicos na América Latina e o Protocolo de San Salvador
Título completo: Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na América Latina e o Protocolo de San Salvador; Brochura, ótimo estado, sem uso; 224p.
2001
1 novo
R$ 55,00
A Caminho de uma Ciência da Família?
Subtítulo: Considerações preliminares para a fundamentação de uma disciplina ancorada na interdisciplinaridade; Brochura; 71p.; Tradução de Elisete Antoniuk; Sucinto panorama sobre a situação da pesquisa com relação à Ciência da Família. Possibilidades, problemas e limites de uma pesquisa e doutrina interdisciplinar científico-familial.
2005
1 novo
R$ 46,00
Juízes Irresponsáveis?
Brochura; 96p; Tradução e revisão: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; O problema da responsabilidade dos juízes, já agudamente sentido em todos os ordenamentos modernos - pelas razões que serão discutidas neste estudo -, recentemente apresentou-se na Itália de maneira totalmente particular e há não muitos anos até imprevisível, tornando-se nada menos do que objeto de referendum popular nacional no...
1989
1 novo
R$ 74,00
Valores Constitucionais e Direito Penal
Brochura; 120p.; 16x23cm; Tradução Gerson Pereira dos Santos; Temas abordados: Generalidades sobre as Relações entre Direito Penal e Constituição; Os Princípios de Direito Penal Constitucional; A Influência da Constituição sobre o Conteúdo do Direito Penal
1989
1 novo
R$ 83,00
A Transação Penal e o Poder Discricionário do Ministério Público
Brochura; 135p.; Sumário: Apresentação; Introdução; 1. Evolução histórica da justiça consensuada no Brasil; 2. Colocação do tema no direito comparado: EUA, Alemanha, Itália e Portugal. Breves considerações; 3. Constitucionalidade da transação penal; 4. Definição de transação penal; 5. A dupla compreensão do instituto: direito público subjetivo do autuado ou poder discricionário do Ministério Públi...
2001
1 novo
R$ 83,00
Icms dos Municípios e Diferimento: a Ilegal Imposição de Prejuízos
Subtítulo completo: A ilegal imposição de prejuízos a Municípios com base com base econômica na agropecuária; Brochura; 135p.; No âmbito do Direito, escassa atenção tem sido dada ao ICMS dos Municípios, principal receita municipal brasileira, cuja distribuição a doutrina considera mera formalidade contábil. Por sua vez, como aplicado, o diferimento - técnica de arrecadação que deveria ser neutra e...
2007
1 novo
R$ 74,00
Reprodução Humana Assistida no Direito Brasileiro
Subtítulo: A Polêmica Inaugurada após o Novo Código Civil; Capa Dura; 254p.; 16x23cm; Com as inovações biológicas surgidas na área da medicina, principalmente na área da biogenética, fez-se necessário que os olhos dos estudiosos do Direito voltassem para uma análise crítica da situação, vez que estas inovações têm afetado muitos segmentos da vida Humana, como a família, a maternidade, a paternidad...
2009
1 novo
R$ 114,00
Crise de Paradigma no Direito do Trabalho Moderno: a Jornada
Brochura; 111p.; 15x21cm; Sumário: 1 - Trabalho como Parte do Viver Humano; 1.1 - O Trabalho e a História do Homem; 1.1.1 - A Revolução Francesa como marco histórico do início da Era Moderna; 1.1.2 - A Era do Trabalho Reificado; 2- O Trabalho em um Mundo de Incertezas; 2.1 -Direitos do Trabalho e(m) Crise; 3- O Trabalho como Direito Fundamental; 3.1 - Os Direitos Humanos Fundamentais; 3.2 - O Valo...
2009
1 novo
R$ 62,00
Jurisdição Constitucional e Controle de Poder
Subtítulo: É Efetiva a Constituição Brasileira; Brochura; 296p.; 16x23cm; Não foi privilegiado, neste trabalho, o exame do processo Constitucional brasileiro, porque se optou preferencialmente pela crítica sociológica e pelo exame das relações entre os fatores reais do Poder e as razões da inefetividade Constitucional. Se não forem apresentadas, em muitos aspectos, respostas concretas Às indagaçõe...
2005
1 novo
R$ 130,00
Do Estrito Cumprimento de Dever Legal
Brochura; 344p.; Apresentação: Jair L. Lopes; Nesse trabalho busca-se abordar o estrito cumprimento de dever legal de maneira a estabelecer os parâmetros que permitam compatibilizar a atuação de quem cumpre a lei com a inarredável exigência de resguardo e promoção dos direitos fundamentais na medida em que são assegurados pelo modelo de estado e constituição vigentes. para tanto, sistematiza-se os...
2005
1 novo
R$ 140,00
O Crime Fiscal: Reflexões Sobre o Crime Fiscal no Direito Brasileiro
Subtítulo completo: Reflexões sobre o crime fiscal no direito brasileiro (Lei 8.137 de 27 de dezembro de 1990) e no direito estrangeiro; Brochura; 128p.; 16x22cm; Índice: Prefácio: Rodrigo Kravetz; Introdução; 1. Considerações gerais; 2. A conduta delituosa, o conflito aparente de normas e o ilícito administrativo; 3. O "bem jurídico" protegido no tipo penal fiscal e a experiência comparativa; 4. ...
1998
1 novo
R$ 55,00
O Controle da Coisa Julgada Inconstitucional
Brochura; 245p.; O desenvolvimento do controle de constitucionalidade haverá de ter contribuído significativamente para a releitura e pretensa relativização da coisa julgada. Se o provimento judicial de que esta advém baseia-se na lei (no quadro normativo infraconstitucional) e se esta é posta sob suspeita, podendo vir a ser desconstituída porque desconforme à constituição (ou se a decisão judicia...
2006
1 novo
R$ 74,00
Poderes Éticos do Juiz: a Igualdade das Partes e a Repressão ao Abuso
Subtítulo completo: A Igualdade das Partes e a Repressão ao Abuso do Processo; Brochura; 211p.; Quem deve pelas normas éticas do processo num sistema político democrático, o juiz ou as partes, ou também os órgãos do ministério público, representantes da fazenda e demais figurantes do processo. Nesta o profº carlos aurélio mota de souza mestre em teoria geral do processo pela faculdade de direito d...
1987
1 novo
R$ 63,00
Reforma Agrária e Preço Justo: a Indenização na Desapropriação Agrária
Subtítulo completo: A Indenização na Desapropriação Agrária Sancionatória; Brochura; 112p.; 15x21cm; Sumário: Prefácio; Introdução: A indenização na desapropriação para reforma agrária a partir da realidade; Capítulo I: A Ruptura do discurso proprietário no Brasil do Século XIX: O Movimento Abolicionista; O paradigma do Estado Liberal no Brasil; A Indenização como proteção proprietária constitucio...
2009
1 novo
R$ 74,00
O Que é Voto Distrital?
Brochura; 56p.; Sumário: Introdução; Eleição Majoritária e Eleição Proporcional; O Que é Voto Distrital; Diferença entre Voto Distrital e Eleição Distrital; Conseqüências do Sistema Distrital; Influência da Legislação Eleitoral sobre o Sistema Partidário; O Sistema Distrital no Brasil; Voto Distrital e Sistema Distrital :Discussão; A Eleição Distrital e os Partidos Políticos; Regionalização das El...
1991
1 novo
R$ 40,00
Ordem Jurídico-econômica e Trabalho
Brochura; 176p.; Sumário: O Trabalho como Fator da Produção; O trabalho e a contribuição da filosofia idealista; O problema do desemprego ante o Direito; A política econômica do expurgo e o seguro-desemprego; O subemprego e a nacionalização do trabalho; A Inserção do Trabalho do Preso no Processo Produtivo: Uma Interface do Direito Econômico com a Execução Penal; A Valorização do Trabalho como Com...
1998
1 novo
R$ 83,00
A Política, o Estado, a Constituição e os Direitos Fundamentais
Subtítulo: Um Reexame Fenomenológico; Brochura; 190p.; 15x21cm; O autor discorre com objetividade e elegância sobre diversos dos temas nucleares da teoria Política e do Estado, cumprindo com a sua intenção de uma obra voltada para estudantes. Com efeito, transita pelos campos da fenomenologia da Política, abordando aspectos relevantes da estrutura jurídica do poder e do Estado, bem como adentrando...
2002
1 novo
R$ 98,00
Ordem Econômica Constitucional e Direito Antitruste
Brochura; 280p.; O autor, concebendo o direito econômico como conjunto de regras e princípios voltados à implementação de políticas sociais e econômicas, destaca o direito antitruste como parcela daquele ramo do direito voltada à implementação de políticas públicas voltadas ao controle, preventivo ou regressivo, do exercício do poder econômico. Manifestando preferência pela denominação "direito an...
2004
1 novo
R$ 130,00
La Onu y La Exegesis de los Derechos Humanos
Subtítulo: Una discusión teórica de la noción; Brochura; 416p.; Índeice: Agradecimientos; Presentación José Carlos Buzanello; Prefácio César Guimarães; Introducción; Capítulo I: Histórico del derecho internacional de las derechos humanos; Trabajos preliminares en la elaboración de la Carta Internacional de derechos humanos de Ia ONU; Naturaleza (jurídica) de la Carta internacional; Capítulo II: Pe...
1999
1 novo
R$ 190,00
A Responsabilidade Fiscal do Administrador de Fato Nas Sociedades
Título completo: A Responsabilidade Fiscal do Administrador de Fato nas Sociedades Mercantis; Brochura; 56p.; 16x23cm; Fruto de seus estudos de Filosofia e de Filosofia do Direito, passando pela fenomenologia de Edmundo Husserl e também pelas lições de Martin Heidegger, o trabalho chega a conclusão inovadoras, como, por exemplo, de que tanto o novo Código Civil quanto a Lei Acionária expressam pro...
2010
1 novo
R$ 40,00
Transgênicos no Brasil e Biossegurança
Brochura; 213p.; 16x23cm; Artigos: Rastreabilidade e segurança alimentar: O caso da carne bovina - Edison Fernando Pompemayer; Transgênicos no Brasil: O descarte da opinião pública - Marijane Lisboa; A criminalização da liberação ou descarte de OGMs: Análise crítica - Helena Regina Lobo da Costa; O Protocolo de Cartagena e a Bio(in)segurança Brasileira - João Alberto Alves Amorim; A responsabilida...
2005
1 novo
R$ 74,00
O Pensamento Jurídico Entre Europa e América
Subtítulo: Estudos em Homenagem ao Professor Mario G. Losano; Capa dura; 728p.; Sumário: Fredys Orlando Sorto - Tomás Jofré, introductor de Giuseppe Chiovenda en el Derecho argentino; Abelardo Levaggi - Diritti fondamentali, diritti delle donne e concezioni dellautonomia personale; Alessandra Facchi - Los límites de la democracia: paradojas y tensiones; Alfonso Ruiz Miguel - Éléments pour une redé...
2018
1 novo
R$ 240,00
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Brochura; 212p.; 16x23cm; Sumário: Esclarecimentos Prefaciais; 1ª Parte - Por uma Teoria Geral dos Direitos Humanos: 1. Introdução; 2. Direitos Humanos, Poder e Estado; 3. Conceito Geral de Direitos Humanos; 4. Direitos Humanos, Liberdades, Garantias; 5. Restrições às Liberdades; 6. Evolução Histórica dos Direitos Humanos; 7. Fundamentos dos Direitos Humanos; 8. Divergências e Convergências; 9. Os...
1996
1 novo
R$ 100,00
O Ministério Público e o Controle Social das Políticas de Saúde
Título completo: O Ministério Público e o Controle Social das Políticas de Saúde do Trabalhador; Capa Dura; 160p.; 16x23cm; Prefácio: Alexandre Corrêa da Cruz; 1.Origem, Amplitude e Conteúdo da Política Social - Dos Princípios e das Normas Protetoras da Saúde dos Trabalhadores; 1.1.Breve Escorço da Normatização da Saúde do Trabalhador no Mundo; 1.2.Evolução do Direito do Trabalhador à Saúde no Bra...
2012
1 novo
R$ 98,00
Noções Preliminares de Filosofia do Direito
Brochura; 252p.; Sumário: Nota do Autor; Prefácio; Primeira Parte - O Mundo das Significações; Segunda Parte - Introdução à Gnoseologia Jurídica; Terceira Parte - A Formação Jurídica e a Necessidade de um Perfil Profissional; Quinta Parte - Os Grandes Problemas da Filosofia do Direito Natural; Sexta Parte - O Direito Construído e o Modelo Apriorístico; Bibliografia
1998
1 novo
R$ 120,00
O Modelo de Justiça Criminal no Brasil
Subtítulo: As idéias de verdade e liberdade ao longo da história; Capa dura; 280p.; 16x23cm; O trabalho foi estruturado de forma que o leitor tem a sua frente uma cartografia competentemente construída do pensamento jurídico sobre a verdade. Em síntese possível, o autor propõe a apresentação dos conceitos de verdade que ao longo da discussão milenar sobre a prova e a punição acabaram levando ao co...
2010
1 novo
R$ 120,00
Racionalidade, Direito e Comunicação: Desafios do Século XXI
Subtítulo completo: Desafios do Século XXI - Diálogos; Brochura; 60p.; 16x23cm; Sumário: Introdução; Considerações acerca de uma Posição Desencantada do Sociólogo Norte-Americano Charles Wright Mills; Colóquio sobre a Venezuela sob Maduro; Reflexões a partir de Umberto Eco sobre o Fascismo; Weber e Arendt como bases para a Leitura Do Pensamento; Jurídico e Filosófico da Contemporaneidade
2017
1 novo
R$ 55,00
O Partido dos Justos: a Politização da Justiça
Brochura; 128p.; 15x21cm; Sumário: Manifesto dos Inocentes (o direito de não ser culpado); Velhos atores - Antigos cenários; O teatro dos romanos; Juízes - Carrascos - Feiticeiros; Soldados do direito; Oficiais do direito; Os bastidores da lei; Chefes de um poder; O teatro dos românticos; Os soldados togados do Führer; Um partido em formação; O Partido dos Justos; Os virtuosos justiceiros; Epílogo...
2002
1 novo
R$ 83,00
Persecução Penal Pré-processual
Brochura; 111p.; 16x23cm; Além de trazer aglutinados os dispositivos atinentes Às atribuições da Autoridade Policial, que são dispostos de forma seqüencial, para permitir uma pesquisa mais direcionada, objetiva e rápida, a obra apresenta seleta pesquisa jurisprudencial sobre o assunto em foco, e inova em algumas argumentações técnicas, que, certamente, vão gerar esclarecimentos e, eventualmente, p...
2005
1 novo
R$ 74,00
Pessoa e Justiça: Questão de Direito
Brochura; 168p.; 1. Introdução; 2. Os Fundamentos do Direito; 2.1. Uma Revisão das Fontes do Direito - Da Lei à Pessoa; 2.2. A Relação Entre Pessoa e Direito; 2.3. A Natureza das Coisas, Natureza Humana e a Justiça; 2.3.1. As Implicações entre o Metafísico e o Ético; 2.3.2. A Metafísica do Direito Desagua no Justo; 2.4. A Humanidade Técnica e os Reflexos no Mundo Jurídico - A Funcionalização do Di...
2018
1 novo
R$ 83,00
Legislação Previdenciária - Leis 8. 212(custeio) e 8. 213 (benefícios)
Com a Emenda Constitucional nº 20/98; Brochura; 243p.; Conceituação e Princípios Constitucionais; Da Saúde; Da Previdência Social; Da Assistência Social; Da Organização da Seguridade Social; Do Financiamento da Seguridade Social; Dos Contribuintes; Dos Segurados; Da Empresa e do Empregador Doméstico; Da Contribuição da União; Da Contribuição do Segurado; Da Contribuição dos Segurados Empregado; Em...
2000
1 novo
R$ 46,00
Qual é o Jogo do Processo?
Capa Dura; 568p.; 16x23cm; Participações Especiais: Luiz Guilherme Marinoni, Maria Francisca Carneiro e Eliseu Raphael Venturi; Sumário: Prefácio de Alexandre Morais da Rosa; Parte I - Jogos do Processuais; O Dilema dos Litigantes: Processo Civil e Teoria dos Jogos - L. A. Becker; A Erosão do Sagrado Processual - L. A Becker; Sobre a Incerteza e o Conteúdo Ético do Processo Civil - L. A. Becker; E...
2012
1 novo
R$ 190,00
Crise do Direito e da Regulação Jurídica nos Estados Constitucionais
Título completo: Crise do Direito e da Regulação Jurídica nos Estados Constitucionais Periféricos - Modernidade e Globalização; Brochura; 104p.
2003
1 novo
R$ 55,00
Ensino Jurídico: Diálogo Entre Teoria e Prática
Brochura; 184p.; Este trabalho surgiu da "angústia" do pensador em suas jornadas enquanto docente no núcleo de prática jurídica de direito da universidade de Brasília e tem como objetivo de estudo a construção do diálogo teoria e prática no ensino jurídico no brasil e sua ressonância. A literatura do ensino jurídico é farta e muitos são os autores que trabalham como essa temática, sempre levantand...
2004
1 novo
R$ 98,00
Economia Política para o Curso de Direito
Brochura; 304p.; 16x23cm; Obra didática, destinada especificamente ao estudante de Direito, indicando os temas econômicos que terão maior repercussão no cotidiano das profissões jurídicas; Sumário: Apresentação: Luiza Helena Moll; 1. Introdução; 2. Noções Fundamentais; 3. Necessidade; 3.1. Conceito; 3.2. Classificação; 3.3. Aplicações no Direito; 4. Bem; 4.1. Conceito; 4.2. Classificação; 4.3. Apl...
2012
1 novo
R$ 123,00
Registro de Imóveis: o Lado Humano - Volume II
Brochura; 190p.; Em 2001, sob patrocínio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, publicamos o primeiro volume desta obra, contendo vinte e quatro textos abordando alguns pontos da matéria registral e focalizando aspectos humanos relacionados com nossa atividade. Estimulados pelo mesmo instituto, decidimos, agora, trazer a público o 2º volume desta obra. A intenção, no caso, era e continua ...
2014
1 novo
R$ 98,00
Direitos Fundamentais, Teoria dos Princípios e Argumentação - R. Alexy
Subtítulo: Escritos de e em Homenagem a Robert Alexy; Capa Dura; 224p.; Um conceito não-positivista de direitos fundamentais - Robert Alexy; Minha filosofia do direito - Robert Alexy; Visão de conjunto sobre vida e obra de Robert Alexy - Luís Afonso Heck; Laudatio - Luís Afonso Heck; Algumas observações à decisão-importação de pneus usados do supremo tribunal federal - Luís Afonso Heck; A Doutrina...
2015
1 novo
R$ 98,00
Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais
Subtítulo: Perspectivas na Sociedade Tecnológica de Risco; Brochura; 128p.; 16x23cm; Sumário: Prefácio; Apresentação; Notas Do Autor; Capítulo I - Direitos Humanos Tradicionais e Direitos Humanos Fundamentais; Capítulo II - Robotização x Trabalho Humano e o Objeto do Direito do Trabalho Tecnológico; Capítulo III - Direitos Humanos do Trabalhador nos Acordos Bilaterais de Seguridade Social na Soc...
2019
1 novo
R$ 83,00
Contratos de Gestão: Análise Crítica
Capa dura; 190p.; I Parte - Contratos de Gestão: uma análise crítica: Introdução: A Nova Figura do Contrato de Gestão no Direito Brasileiro; 1. A Reforma Administrativa e o Contrato de Gestão; 2. O Princípio da Eficiência e a Autonomia Gerencial; 3. A Experiência Francesa como Paradigma para o Modelo Brasileiro; 4. Breve Histórico do Contrato de Gestão no Direito Positivo Nacional; etc.; II PAR...
2008
1 novo
R$ 98,00
Hermenêutica Como Método de Aplicação do Direito Constitucional
Brochura; 104p.; 14x21cm; A presente obra, aborda em seu conteúdo os seguintes temas: conceitos de Hermenêutica; Hermenêutica linguagem e discurso; evolução histórica da Hermenêutica; teoria, filosofia e Hermenêutica crítica; interpretação e verdade no Direito; desafios para a Hermenêutica jurídica contemporânea; o papel, a necessidade e os pressupostos da Hermenêutica no pensamento jurídico; da d...
2011
1 novo
R$ 55,00