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Brasil: Violência e Conciliação no Dia-a-dia
Brochura; 129p.; Sumário: Prefácio; Conciliação e Violência no Brasil; Apresentação; Introdução; I - A violência ao nível histórico; II - Conciliação e violências na História do Brasil: A) Uma (in)versão da História; B) As supostas características do homem brasileiro; A Violência na Boca do Povo: 1 - Sobre a violência; 2 - A popularização do debate sobre a violência; 3 - Por uma análise da conjunt...
1987
1 novo
R$ 74,00
Políticas Públicas e Controle de Juridicidade
Subtítulo: Vinculação às Normas Constitucionais; Capa dura ; 191p.; 16x23cm; O presente estudo é dividido em quatro capítulos: o primeiro versa sobre o neoconstitucionalismo e as Políticas Públicas; o segundo aborda os direitos fundamentais, especialmente os sociais; o terceiro analisa o tema das Políticas Públicas, propriamente dito, e as questões correlatas relevantes; o quarto verifica as limit...
2010
1 novo
R$ 98,00
O Tempo na Constituição da República Federativa do Brasil de 5/10/1988
O Tempo na Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988; Brochura; 102p.; Sumário: Uma explicação necessária; Prefácio; Parte I - Tabelas segundo medidas de tempo: em horas; em dias; em meses; em anos; em datas de calendário em conceitos; Parte II - Tabela Segundo Temática; Parte III - Tabela Segundo Dispositivos Citados; Resumo da Distribuição
1990
1 novo
R$ 46,00
Mercosul: Soluções de Conflitos Pelos Juízes Brasileiros
Comentários ao Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual Civil e Comercial. Protocolo de Las Leñas sobre Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa e Tratado de Brasília sobre Medidas Cautelares; Brochura; 304p.; 15x21cm; Assuntos da obra: Noções Gerais de Teoria Geral do Estado; Noções gerais de Direito Int...
1997
1 novo
R$ 140,00
Elementos de Direito Administrativo Alemão
Brochura; 168p.; Sumário: Prefácio; Apresentação; Nota do Tradutor; As Fontes Jurídicas do Direito Administrativo; Visão de conjunto; As normas de direito escritas; Constituição; Leis; Regulamentos jurídicos; Estatutos; Ordem hierárquica; Direito federal e direito estadual; Controle de normas; Prescrições administrativas; Conceito; Tipos de prescrições administrativas; Fundamento das prescrições a...
2000
1 novo
R$ 98,00
Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular: Mecanismos Constitucionais
Subtítulo completo: Mecanismos Constitucionais de Participação Popular; Brochura; 208p.; Sumário: Apresentação; Introdução; Parte I - Democracia Participativa: Fundamentos Teóricos; Parte II - Comentários à Lei n. 9.709/1998; Conclusão; Bibliografia
2001
1 novo
R$ 98,00
O Princípio do Livre Convencimento do Juiz
Brochura; 79p.; 15x21cm; Sumário: Prefácio; I. Introdução; II. Histórico; III. Da Prova; Importância e Elementos; Da Prova Trazida ao Processo Pelas Partes; Da Prova Determinada Pelo Juiz de Ofício; IV. Da Avaliação da Prova; Da Liberdade Judicial do Magistrado; Da Valoração das Provas; Da Prova Inequívoca; V. Da Lei .; VI. Do Dever do Magistrado de Motivar a Sentença; VII. Do Dever de Motivação f...
1996
1 novo
R$ 63,00
O Financiamento da Seguridade Social
Brochura; 240p.; 15x21cm; A presente pesquisa se propõe a analisar as contribuições como fonte de custeio para a Seguridade Social, especificamente no tocante À impossibilidade de desvinculação dos recursos financeiros decorrentes de sua arrecadação.
2007
1 novo
R$ 130,00
Reabilitação da Tópica ao Direito
Subtítulo: Uma Proposta, desde um Modelo de Racionalidade Flexibilizado; Brochura; 120p.; Sumário: 1. As virtudes intelectuais de Aristóteles e o contexto do movimento de reabilitação da filosofia prática: as relações com a filosofia prática do Direito; 2. A "Dialética como Tópica", de Rüdiger Bubner: um pressuposto de inteligibilidade, desde um modelo de racionabilidade "flexibilizado"; 3. Breví...
2013
1 novo
R$ 62,00
A Legitimidade do Protesto e da Execução do Boleto Bancário
Subtítulo: Protesto, Assinatura Digital e Ação de Execução da Duplicata Virtual; Brochura; 104p.; Um importante lançamento na área de interesse dos Notários, titulares de Registro de Imóveis e Protesto de Títulos. Recentemente lançado o livro conta com um judicioso prefácio de Léa E. Braune Portugal, Registradora em Brasília. De enfoque moderno na análise da duplicata virtual, de franco uso na atu...
2005
1 novo
R$ 38,00
Interpretação Jurídica e Estereótipos
Brochura; 144p.; Discussão sobre o papel que os estereótipos eventualmente podem desempenhar no momento da interpretação dos textos normativos; Ricardo Antônio Lucas Camargo é Doutor em Direito Econômico pela UFMG, Procurador do Estado do RS, Professor da UFRGS; Sumário: Prefácio Paulo Torelly; Nota Inicial; Interpretação: Um Problema Universal; Refletindo Sobre a Formação da Cultura como Ponto de...
2003
1 novo
R$ 83,00
Idade e Trabalho: Abordagem Sócio-jurídica Sobre a Limitação de Idade
Subtítulo completo: Abordagem Sócio-Jurídica sobre a Limitação de Idade para o Trabalho no Brasil; Brochura; 123p.; 16x23cm; O presente Trabalho aborda a Idade para o Trabalho no Brasil, especialmente a modificação do inciso 33, do art.7, da Constituição Federal de 1988 ( CF/88 ), efetivada pela Emenda Constitucional ( EC ) n.20, de 15 de dezembro de 1998, que alterou a Idade mínima para a inserçã...
2004
1 novo
R$ 74,00
O Registro do Parcelamento do Solo para Fins Urbanos
Brochura; 598p.; 16x23cm; Extrato do Índice: 1 - Introdução; 2 - Possíveis formas oblíquas de burla da lei; doações para o município; abertura de vias públicas; frações ideais localizadas ou a localizar; 3 - Prudente Critério; 4 - Imóvel Urbanizado; 5 - Dispensa de Registro especial; 6 - Dispensa de Registro Especial no estado de SP; 7 - Conceito legal de Lote; 8- Infra-estrutura; 9 - Zonas Habit...
2004
1 novo
R$ 190,00
Relação de Trabalho Versus Relação de Emprego
Subtítulo: A Luta pela nova Justiça do Trabalho; Brochura; 424p.; 16x23cm; Esta obra apresenta em seu conteúdo os seguintes temas: Introdução Metodológica: a Conexão Dialética entre Economia, Política e Direito ou os Instrumentos intelectuais para a Compreensão do conceito constitucional de - Relação de Trabalho - (art.114, I da CR/88); Conceitos de Trabalho: Não Trabalho; Trabalho abstrato e Dire...
2012
1 novo
R$ 140,00
Títulos de Crédito: Concorrência e Mercosul
Estudos em Memória do Professor Werter R. Faria; Brochura; 126p.; Sumário: Sociedades Estrangeiras no Brasil - Guiomar Therezinha Estrella Faria; Problemas Jurídicos dos Métodos Eletrônicos de Criação e Transferência de Direitos sobre Bens Corpóreos e Imateriais - José Angelo Estrella Faria; Efetividade das Normas Constitucionais Referentes à "Ordem Econômica" - José Néri da Silveira; As Negociaçõ...
2008
1 novo
R$ 83,00
A Doutrina das Questões Políticas no Supremo Tribunal Federal
Brochura; 256p.; 16x22cm; Sumário resumido: Lista de abreviaturas e siglas; Nota de Esclarecimento; Introdução; Capítulo I: A Doutrina das Questões Políticas; Capítulo II: Surgimento da Doutrina das Questões Políticas no Supremo Tribunal Federal; Capítulo III: Consolidação e Evolução da Doutrina das Questões Políticas; Capítulo IV: Estágio Atual da Doutrina das Questões Políticas no Supremo Tribun...
2005
1 novo
R$ 120,00
Termos Técnicos e Capitulação Jurídica Sobre Flora e Fauna
Brochura; 104p.; 15x21cm; A obra ao dar significado para conceitos Técnicos expressos nas leis ambientais, simplifica o raciocínio para a correta interpretação das leis. Trata-se, na verdade, de um "dicionário" da lei ambiental brasileira, onde conceitos, significados e compreensão passam a compor a lógica do leitor.
2006
1 novo
R$ 46,00
A Norma e a Guerra
Brochura; 96p.; Índice: Nota do Autor; I- Reflexões sobre os Fundamentos do Direito Internacional Humanitário; II- As Convenções de Genebra como Sistema de Proteção Internacional da Pessoa Humana; III- A Sanção como medida de aplicação do Direito Internacional Humanitário; IV- Competência e Funções do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV); V- Das Perspectivas do Direito Internacional Humani...
1991
1 novo
R$ 62,00
O Direito para o Brasil Socioambiental
Brochura; 400p.; O livro fala de leis recentes promulgadas na área do direito socioambiental, bem como novidades sobre processos legais em curso, e lacunas legais a serem preenchidas por processos ainda em formação, no contexto de um país que luta para se inserir neste mundo globalizado de profundos contrastes. A obra aborda com diferentes ênfases e enfoques, conceitos fundamentais para os direito...
2002
1 novo
R$ 190,00
Precatório: Trajetória e Desvirtuamento de um Instituto
Subtítulo: Necessidade de Novos Paradigmas; Brochura; 224p.; 16x23cm; Sumário: 1. Introdução; 2. Características da Execução contra a Fazenda Pública no Brasil; 3. Precatório; 4. Casuística. A visão dos tribunais; 5. A Emenda Constitucional n" 30, de 13 de setembro de 2000; 6. A Emenda Constitucional n° 37, de 13 de junho de 2002; 7. Posicionamento crítico e ensaio propositivo; 8. Bibliografia; ...
2004
1 novo
R$ 114,00
Direitos Adquiridos no Direito Internacional Privado
Brochura, ótimo estado, sem uso; 112p.
1996
1 novo
R$ 74,00
Os Sistemas de Governo na República
Brochura; 88p.; 16x23cm; Sumário: Prefácio; Nota da autora; Capítulo 1 - Introdução: Da atualidade do tema, seu tratamento metodológico e inserção no pensamento científico contemporâneo; Capítulo 2 - Espaço de Investigação: A Forma Republicana de Governo; O Problema da Classificação; A República; Capítulo 3 - Os Sistemas de Governo Republicanos; 1. O Parlamentarismo; 1.1. Histórico; 1.2. Delineame...
2004
1 novo
R$ 42,00
A Mídia e a Constituição: Programação de Rádio e Tv
Subtítulo completo: Programação de Rádio e TV e suas Externalidades; Brochura; 175p.; 16x23cm; Estudo sobre o regime da radiodifusão sonora e imagens, nos setores privado, estatal e público, e das externalidades versadas no texto da Constituição Federal de 1988; Sumário: Prefácio; 1.Introdução; 2. As externalidades no contexto das falhas de mercado; 3. Externalidades na comunicação social; 4. As e...
2013
1 novo
R$ 83,00
Direito Público: Administrativo, Urbanístico e Constitucional
brochura; 251p.; sumário: prefácio; esclarecimento; i - temas de direito administrativo: silêncio administrativo e licença de construção; adequação remuneratória; sobre a personalidade jurídica da empresa pública; vinculação posterior do ato administrativo; estabilidade e avaliação de desempenho do servidor público; sobre a obtenção de grau universitário sem vestibular; etc.; ii - tema de direito ...
2000
1 novo
R$ 120,00
Meios Alternativos de Solução de Conflitos
Subtítulo: O Cidadão na Administração da Justiça; Brochura; 152p.; Capítulo I: A Solução de Conflitos por Particulares ao Longo da História; 1. O Acesso à Justiça e os Meios Alternativos de Solução de Conflitos; Capítulo II: Meios Alternativos de Solução de Conflitos por Particulares: Espécies Principais; 1. Requisitos de Legitimação e Capacidade do Particular como Solucionador de Conflitos; Capít...
2003
1 novo
R$ 83,00
Perícia Judicial - Teoria e Prática
Brochura; 195p.;
1999
1 novo
R$ 83,00
A Realização do Direito ao Trabalho
Brochura; 200p.; 16x22cm; Sumário: Prefácio: Luís Afonso Heck; Abreviaturas; Introdução; Primeira Parte: Os Direitos Fundamentais; Segunda Parte: Vigência e Efetividade das Normas dos Direitos Sociais; Terceira Parte: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito ao Trabalho; Quarta Parte: Os Direitos Sociais na Constituição de 1988; Quinta Parte: Atuais Vicissitudes Enfrentadas pelo Traba...
1998
1 novo
R$ 98,00
O Problema da Razoabilidade e a Questão Judicial
Capa Dura; 559p.; 16x23cm; A obra tem como objetivo equalizar a relação que há de existir, entre a prática Judicial e o princípio da Razoabilidade, o qual, hodiernamente, configura padrão normativo previsto explícita ou implicitamente, segundo os diversos Ordenamentos Jurídicos no Estado Moderno e Democrático de Direito; l- Rastreamento Inicial - Pedagogia dos Conteúdos e problema Metodológico; O ...
2006
1 novo
R$ 190,00
Princípio da Igualdade: Investigação na Perspectiva de Gênero
Brochura; 232p.; Sumário: Agradecimentos; Introdução; 1 Panorama Histórico do Feminismo; 2 A Categoria Gênero; 3 O Valor, a Igualdade e o Gênero; 4 A Igualdade e a Mulher; 5 A Dignidade da Pessoa Humana e a Mulher; 6 Os Direitos da Personalidade e a Mulher; Conclusão; Referências; Índice Remissivo; Índice Onomástico
2005
1 novo
R$ 114,00
Curso de Direito Infortunístico - 3ª Edição
Brochura; 118p.; 1 - Introdução - 1.1 Escorço Histórico - 1.2 Risco Social - 1.3 Responsabilidade Complementar - 1.4 Direito Infortunístico - 1.5 Princípios Infortunísticos; 2 - Abrangência Tutelar Da Lei Nº 6.367/76 -2.1 Tutelados - 2.2 - Segurados Empregados - 2.3 Trabalhador Temporário - 2.4 Trabalhador Avulso - 2.5 Presidiário - 2.6 Maiores De 60 Anos - 2.7 Estudantes Estágiarios; 3 - Abran...
1992
1 novo
R$ 41,00
Penitenciarismo Mercosur: Politica Criminal y Penitenciaria del Brasil
Título completo: Penitenciarismo en el Mercosur - Politica Criminal y Penitenciaria del Brasill; Brochura; 216p.; Índice: Capitulo I - Evolución Historica de la Pena Privativa de Libertad; Capitulo II - Politica Penal y Penitenciaria Brasileña; Capitulo III - Entre el Minimalismo y a la Abolición de la Pena Privativa de Libertad; Bibliografia
1998
1 novo
R$ 74,00
Cidadania e Contratos Atípicos de Trabalho
Subtítulo: As políticas sociais e o ordenamento do trabalho; Brochura de Bolso; 224p.; Introdução - Legislação Política e Social; Primeira Parte - A Construção do Ordenamento do Trabalho; 1. Reestruturação Produtiva: As Razões do Capital; 2. Neoliberalismo e Direitos Sociais; 3. Flexibilização Jurídica e Ineficácia Econômica da Lei; Segunda Parte - A Construção de Uma Cidadania "Regulada"; 1. Cida...
2002
1 novo
R$ 98,00
Comentários Breves à Constituição Federal
Brochura; 319p.; Obra do mais interesse, necessária pela atualidade da matéria e valiosa pela original didática de exposição. Contendo o texto da nova constituição brasileira, o autor analisa de modo sucinto
1989
1 novo
R$ 114,00
Novos Paradigmas Em Direito Internacional Público
Brochura; 216p.; Índice: As perplexidades contemporâneas e a necessidade de mudança; Justificativa: o direito internacional público e os mecanismos da conquista colonial; Paradigma e ideologia: as estruturas presentes; Uma revolução científica: vivemos a pré-história científica de uma nova humanidade; Uma ideia do direito: a conquista da liberdade; O direito, a filosofia e as ciências humanas: em ...
1995
1 novo
R$ 98,00
Concretude Processual: o Dia-a-dia do Juiz
Brochura; 135p.; Sumário: Dedicatória; Esclarecimento; I - Introdução; II - Passos Iniciais; III - Organização dos Trabalhos na Vara; IV - Ponderações para o Juiz Substituto; V - Comunicações Recebidas do Tribunal e Prestação de Informações; VI - Atuação Processual Civil; VII - Atuação Processual Penal; VIII - Plantão Judiciário; IX - Anexos; Índice
2000
1 novo
R$ 74,00
Direito Social à Saúde e Ativismo Judicial
Subtítulo: Gerenciamento das Políticas Públicas; Brochura; 95p.; 16x23cm; Extrato do Prefácio de Carlos Blanco de Morais; . A partir das suas conclusões a autora formula um conjunto de sugestões em sede de reforma constitucional, as quais constituem um interessante contributo para um debate que tem vindo a assumir inegável importância. É, assim, com o maior gosto que prefacio este excurso, fazendo...
2015
1 novo
R$ 57,00
Filosofia e Teoria do Direito
Capa dura; 285p.; Tradução e prefácio: Prof. Dr. Ari Marcelo Solon; Meio século de dedicação à Academia e aos estudos de filosofia e teoria geral do direito, em que só fez lapidar seu conhecimento, inegavelmente profundo e refinado, nos temas de maior alcance no debate jurídico dos tempos presentes, é o que distingue e habilita Martin P. Golding, atualmente professor da Universidade de Duke em ple...
2010
1 novo
R$ 140,00
Filosofia do Direito e do Estado: Vol. II - Filósofos da Idade Moderna
Brochura; 239p.; 15x21cm; Sumário: Prefácio: Introdução;1. Sobre o sentido de modernidade; 2. Renascimento e humanismo; 3. Reforma, religião e direito; 4. A Idade Moderna - nosso tempo; A. Renascimento e Reforma: I. Símbolo de terror ou verdade: "O príncipe" de Maquiavel .; II. A Utopia de Thomas Moro; III. Erasmo e Lutero discutem sobre o livre-arbítrio.; B. Pensamento construtivo sobre Estado e ...
2001
1 novo
R$ 130,00
Fenomenologia, Morte e Incompletude
Brochura; 104p.; Sumário: Prefácio; I - Introdução; II - Pressupostos fenomenológicos. A ausência do problema da morte em Husserl; III - O método fenomenológico de Husserl a Heidegger; IV - A questão da morte em Heidegger; V - A fenomenologia mergulhada no mundo (natural): Merleau-Ponty e a consciência engajada; VI - O contato entre as abordagens; VII - A consciência da morte e a fixação da incomp...
2003
1 novo
R$ 74,00
Multiculturalismo e Direito à Autodeterminação dos Povos Indígenas
Capa dura; 312p.; 16x23cm; Os estudos que compõem esta obra são: A homogeneização durante a formação Dos estados-modernos e a afirmação das diferenças por meio da etnicidade; O debate sobre a teoria multicultural; A política indigenista homogeneizante frente À heterogeneidade cultural indígena; O reconhecimento da diferença pela aproximação entre o Multiculturalismo crítico e o pluralismo etno-jur...
2008
1 novo
R$ 140,00
Direito Internacional Costumeiro
Brochura; 229p.; Índice rsumido: Introdução; Capítulo I - O Elemento Subjetivo do Costume Internacional (Opinio Juris); Capítulo II - O Elemento Objetivo do Costume Internacional (Prática dos Estados); Capítulo III - O Processo Costumeiro; Seção I - Interações e Atos dos Estados; Seção II - Meios Institucionais; Seção III - O Processo Costumeiro - Uma Síntese: Capítulo IV - O Papel do Consentiment...
2001
1 novo
R$ 114,00
A Constitucionalização do Direito
Capa dura; 262p.; Parte I: Teoria do Estado, Teoria da Constituição e Direito Constitucional: A Revisão Constitucional na Itália: Competência e Limites - Stefano Maria Cicconetti; Intervenção à Palestra do Prof. Stefano Cicconetti - Ricardo Antônio Lucas Camargo; O Estado em Kelsen, Schmitt e Heller - Paulo Peretti Torelly; etc.; Parte II: O Processo Civil: O Sistema Recursal, a Jurisdição Constit...
2008
1 novo
R$ 114,00
Princípio Constitucional da Capacidade Contributiva
Brochura; 112p.; 15x21cm; Sumário: Apresentação; I - Introdução; II - E volver Histórico; III - A Capacidade Contributiva no Brasil; IV - Capacidade Tributária, Contributiva e Econômica; V - Capacidade Contributiva, Isonomia, Proporcionalidade e Dignidade da Pessoa Humana; VI - Limites e Conteúdo do Princípio; VII - A Eficácia do Princípio; VIII - A Proposição "Sempre que Possível" e seu Fiel Sign...
2001
1 novo
R$ 74,00
Imitação e Direito: Hipóteses Sobre a Circulação dos Modelos
Capa dura; 200p.; 16x23cm; Tradução de Luís Fernando Sgarbossa; A obra apresenta no seu conteúdo os seguintes temas: O modelo científico-cultural e sua circulação; O modelo político-filosófico e sua circulação; Traços sistemológicos e explicação dos dados. Além de outros assuntos abordados.
2009
1 novo
R$ 130,00