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Direito do Trabalho e Flexibilização
Capa dura; 164p.; Sumário resumido: Capítulo I - A Flexibilização e seus Fundamentos: 1 - Nota introdutória; 2 - O Homem, a Sociedade e o Direito; 3 - O Direito do Trabalho: sua evolução e seu caráter protetivo; 4 - O que deve ser entendido por flexibilização?; 5 - Os fatores determinantes da flexibilização; Capítulo II - Os Modelos da Flexibilização: 1 - Nota introdutória; 2 - A flexibilização di...
2016
1 novo
R$ 100,00
A Corrupção e a Tutela Penal dos Bens Coletivos
Capa dura; 167p.
2015
1 novo
R$ 130,00
Avaliação do Dano Moral e Discurso Jurídico
Brochura; 199p.; Índice de Matérias; Agradecimentos; Prefácio; Prólogo; Introdução; Parte 1 - As Linguagens: Capítulo 1 - A Linguagem como Ponto de Partida; Capítulo 2 - Elementos da Antropologia e da Sociologia para a Linguagem do Direito Moral; Parte II - O Direito Moral: Capítulo 3 - O Direito Moral; Capítulo 4 - Perspectiva Comparada; Parte III - As Lógicas e os Métodos; Capítulo 5 - As Lógica...
1998
1 novo
R$ 98,00
Celeridade e Efetividade Processual
Brochura; 192p.; Sumário resumido: Introdução; Capítulo I - Celeridade e Efetividade Processuais e a Lei N° 11.187/05; Capítulo II - Ativismo Judicial e Acesso à Justiça; Capítulo III - Legitimidade Passiva em Mandado de Segurança; Capítulo IV - Coisa Julgada Inconstitucional; Capítulo V - Natureza Jurídica da Reclamação Constitucional; Capítulo VI - Interposição de Recurso Especial pela Alinea B ...
2012
1 novo
R$ 98,00
Instituições Nacionais Em Concorrência
Brochura; 90p.; Tradução: Prof. Urbano Carvelli; Título original: Nationalstaatliche Institutionen im Wettbewerb; Munido de uma visão sóbria peculiar aos pesquisadores alemães e atento à relevância da evidente proliferação dos mercados econômicos supranacionais nos últimos decênios do século XX e à consequente inclusão dos Estados Nacionais em contextos transfronteiras, o autor enreda a temática d...
2007
1 novo
R$ 55,00
Limitação dos Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade: Repercussão
Subtítulo completo: Repercussão para o Contribuinte; Capa Dura; 208; Prefácio: Gilmar Ferreira Mendes; A presente obra é originária de dissertação defendida pelo autor no programa de Mestrado de direito constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília, no qual fui seu orientador. A modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade pelo STF foi admitida expressa...
2010
1 novo
R$ 98,00
Clóvis Beviláqua: Internacionalista e Pacifista
Brochura; 144p.; "Código: Dimensão Histórica e Desafio Contemporâneo": Estudos em Homenagem ao Professor Paolo Grossi, por ocasião da sua investidura como Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, 4 de junho de 2009); O presente volume reúne as contribuições apresentadas no âmbito das jornadas de estudos em homenagem ao Professor Paolo Grossi, realizadas em...
2012
1 novo
R$ 74,00
Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico
Subtítulo: Direito, Economia e Política; Capa dura; 256p.; Sumário resumido: Prefácio do Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo; Introdução; Capítulo I: Conceitos Fundamentais da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann; Capítulo II: Observações sobre a Ciência, o Direito, a Economia e a Política. Possibilidades de Observação da Intervenção de Domínio Econômico (IDE) e das Contribuições de Intervenções...
2011
1 novo
R$ 120,00
Os Meios de Comunicação no Direito Econômico
Brochura; 152p.; A preocupação com o exercício do poder econômico pelas empresas voltadas à exploração da comunicação social rendeu ensejo à elaboração deste livro, no qual se analisa, precisamente, o caráter da mídia como empresa, bem como o problema da dimensão da liberdade de imprensa, desde a sua confusão com a liberdade da empresa jornalística até a sua conversão em liberdade para criar fatos...
2003
1 novo
R$ 74,00
Competência Penal: uma Visão Sistematizadora
Brochura; 125p.; Sumário resumido: Prefácio; Apresentação; Capítulo Primeiro – Competência: 1.1. Considerações gerais; 1.2. Competência Penal; Capítulo Segundo - Espécies de Competência - 2.1. Competência "ratione personae" ou originária; 2.2. Competência recursal dos tribunais; 2.3. Competência dos Órgãos jurisdicionais Especializados; 2.4. Competência dos Órgãos jurisdicionais Comuns; 2.5. Regra...
1996
1 novo
R$ 83,00
O Contrato de Trabalho na Falência do Empregador
Brochura; 48p.; Índice resumido: 1 – Apresentação; 2 - O Contrato de Trabalho e a Relação de Emprego no Direito Comparado; 3 - O Contrato de Trabalho e a Empresa em Atividade; 4 - A Falência e a Cessação da Atividade Empresarial; 5 - Os Contratos Bilaterais na Falência; 6 - O Contrato de Trabalho na Falência; 7 - A Posição da Doutrina Dominante e os Direitos do Empregado; 8 - A Rescisão do Contrat...
1984
1 novo
R$ 39,90
Comissão de Valores Mobiliários e os Principais Instrumentos
Título completo: Comissão de Valores Mobiliários e os Principais Instrumentos Regulatórios do Mercado de Capitais Brasileiro; Brochura; 112p.; O livro sintetiza a atuação da comissão de valores mobiliários (CVM), agência federal responsável pela regulação do mercado de capitais brasileiro. Em abordagem didática, que une a teoria jurídica com a prática profissional do autor na própria agência, a o...
2006
1 novo
R$ 74,00
O Discurso e o Poder: Ensaio Sobre a Sociologia da Retórica Jurídica
Brochura; 115p.; Índice: Marginalidade Urbana e Produção Jurídica; O Discurso Jurídico em Pasárgada; A Retórica da Decisão; A Retórica do Objecto; A Retórica das Formas e do Processo; A Retórica da Linguagem e do Silêncio; A Retórica das Coisas; O Espaço Retórico do Direito de Pasárgada e do Direito Estatal; A Correlação Sociológica entre as Dimensões da Instância Jurídica e Seus Problemas; O Prob...
1988
1 novo
R$ 62,00
Direito Imobiliário: o Registro de Imóveis e Suas Atribuições - 2ª Ed
Subtítulo: A Nova Caminhada; 2ª Edição, revista e ampliada; Capa dura; 456p.; Sumário resumido: Introdução; Capítulo 1 - Um Pouco de História; Capítulo 2 - Dos Registros Públicos; Capítulo 3 - Da Interação entre o Código Civil e os Registros Públicos; Capítulo 4 - Das Atribuições do Registro de Imóveis; Capítulo 5 - Do Ingresso do Título - Da Recepção e da Publicidade Eletrônicas; Capítulo 6 - Da ...
2013
1 novo
R$ 140,00
Direito Assemblear Nas Sociedades Mercantis e Civis
Brochura; 110p.; No curso de minha experiência profissional em assembleias, seja de sociedades mercantis, sociedades anônimas, em associações, ocorreu-me a necessidade em representação de um cliente e ou como associado, os componentes estruturais da assembleia, porque na verdade, trata-se de uma manifestação coletiva, com força jurídica, uma vez cumpridos todos os pressupostos legais dos trâmites ...
2007
1 novo
R$ 74,00
A Democratização do Poder Judiciário
Brochura; 189p.; Extrato do Índice: - A Crise de Legitimidade do Poder Judiciário- A Democratização do Poder Judiciário- A teoria da separação dos Poderes e a Origem do poder Judiciário- A Autoridade judiciária na França- O Poder Judiciário na Alemanha- O Poder Judiciário no Brasil (1500-1998)l - A Democratização do Poder Judiciário no Brasil - O Poder Judiciário Brasileiro Contemporâneo- Estudos ...
1998
1 novo
R$ 100,00
Mandado de Segurança Coletivo: Aspectos Processuais Controversos
Brochura; 200p.; 15x21cm; Esta obra busca fazer um levantamento do estado atual da doutrina sobre o Mandado de Segurança Coletivo, sistematizando-a. Busca, também, apresentar uma leitura dogmática adequada ao que se entendeu como escopo do writ constitucional: o controle de poser e a defesa de direitos coletivos lato sensu.
2001
1 novo
R$ 100,00
A Questão Roberto Lyra Filho
Capa Dura; 80p.; 16x23cm; Índice: Débito Intelectual; Interdisciplinaridade; Homo dialecticus; Homo religiosus; Homo juridicus; Homo complexus; Anexo I: Introdução à 2ª edição de "A Obra científica e filosófica de Roberto Lyra Filho"; Anexo II: A Obra científica e filosófica de Roberto Lyra Filho; Inocêncio Mártires Coêlho - Doutor em Direito/UnB. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Públ...
2010
1 novo
R$ 55,00
O Direito à Liberdade: os Sentidos Positivos e Negativos
Brochura; 303p.; O autor, Mestre pela Universidade de Brasília e Professor da Universidade Federal do Pará, pretende nesta obra, esmiuçar um dos conceitos mais recorrentemente empregados, a liberdade enquanto direito, a partir das noções apresentadas por Franz Neumann logo após a II Grande Guerra, verificando os aspectos sob os quais ela foi trabalhada na elaboração da Constituição de 1988.
2007
1 novo
R$ 120,00
Compensação Ambiental e Financiamento de Áreas Protegidas
Capa dura; 302p.; 16x23cm; Sumário: Lista de siglas e acrônimos; Prefácio; Introdução; 1. Políticas públicas: conceitos básicos e fundamentos meto do lógicos; 2. Políticas públicas ambientais e áreas protegidas; 3. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC; 4. A compensação ambiental para o financiamento de áreas protegidas: limites e possibilidades; Conclusões; Referências;...
2015
1 novo
R$ 130,00
Cheque: as Convenções de Genebra e o Direito Brasileiro
Brochura; 261p.
1978
1 novo
R$ 100,00
Locação e Despejo
Brochura; 72p.; 1 Noções prévias e eficácia da demanda para reaver a coisa locada no direito brasileiro; 2 Rito e competência das ações de despejo: 2.1 Competência territorial da ação de despejo; 3 Legitimação ativa e passiva nas ações despejatórias: 3.1 Legitimação ativa; 4 Causa de pedir nas ações de despejo: 4.1 Modalidades dissolutórias da locação; 5 Do pedido e de suas especificações: 5.1 Nat...
1992
1 novo
R$ 55,00
Exploração do Serviço Postal: Existe o Monopólio da União?
Brochura; 166p.; Sumário: Os serviços postais em um Estado Regulador: controvérsias sobre sua natureza; Na busca de informação e conhecimento: como se pretende desenvolver o trabalho; Surgimento do Serviço Postal: O serviço postal brasileiro; As legislações infraconstitucionais sobre o serviço postal e a sua recepção pela CF/88; O Afastamento da Idéia de Serviço Público como Função Pública para a ...
2007
1 novo
R$ 63,00
Danos Extrapatrimoniais Coletivos
Capa dura; 215p.; Sumário resumido: Introdução: Capítulo l: A Coletivização do Direito na Sociedade de Massa; Capítulo 2: O Meio Ambiente e a Pessoa Humana; Capítulo 3: O Dano Extra-patrimonial Coletivo e sua Reparação; Conclusão
2009
1 novo
R$ 100,00
Direito dos Animais na Legislação Brasileira
Brochura; 216p.; 16x22cm; Traça um panorama completo legislação brasileira sobre o Direito dos animais, informada pela Declaração Universal dos Direitos dos Animais e pelas Conferências de Meio Ambiente de Estocolmo-72 e Rio-92. Examina as disposições da Constituição Federal-88 sobre meio ambiente e direitos dos animais, a legislação ordinária sobre o tema, o Código de Defesa dos Animais, e as con...
2006
1 novo
R$ 74,00
Os Espelhos do Sistema Juridico-penal: Giordano Bruno, o Herege
Capa dura; 325p.; O escrito apresentado é herético às letras jurídico-penais. Tributo a Giordano Bruno e à nolana filosofia, cuja paixão e força, luzes e sombras, docilidade e furores foram o mote inspirador e o norte-reitor da reflexão sobre a gestão do crime e da pena; Primeira parte: Giordano Bruno Nolano : Atos do processo de Giordano Bruno Nolano; Segunda parte: Boca do mal. Index, inquisição...
2011
1 novo
R$ 130,00
O Direito Como Obstáculo à Transformação Social
Brochura; 222p.; Tradução de Gérson Pereira dos Santos; Índice: Prefácio à Edição Brasileira; Cap. 1 - Realidade Atual no Plano Jurídico e Legislativo; Cap. 2 - Desajuste da Lei Escrita pelo Transcurso do Tempo; Cap. 3 - O Inextricável Emaranhado Legislativo; Cap. 4 - Os Defeitos da Técnica Legislativa; Cap. 5 - Despejando Problemas Teóricos; Cap. 6 - O Direito como Regra Ordenadora Formal; Cap. 7...
1988
1 novo
R$ 114,00
O Estatuto da Cidade e a Dupla Dimensão do Lazer
Subtítulo: Direito Social/Função Urbanística; Capa dura; 135p.; Índice: O lazer enquanto direito social; O lazer enquanto função urbanística; Os equipamentos comunitários e o lazer; Limitações do lazer no aspecto urbanístico; A atuação do Poder Público na proporção do lazer no contexto da política urbana
2017
1 novo
R$ 83,00
A Norma de Direito Fundamental Associada
Subtítulo: Direito, Moral Política e Razão em Robert Alexy; Capa Dura; 616p.; 16x23cm; Do sumário: Introdução; Da apresentação do conceito; Da problematização do conceito; Base filosófico-prática da NDFA (Norma de Direito Fundamental Associada): a teoria da argumentação; Base filosófica-política da NDFA: a teoria do estado e da política; Base filosófico-jurídica da NDFA: a teoria da Norma; Da teor...
2014
1 novo
R$ 190,00
Transação Penal, Controle Social e Globalização
Brochura; 255p.; 15x21cm; Sumário: Introdução; I. Religião, Poder, Autoridade e Direito: das Antigas Sociedades Tribais Ocidentais Indo-Européias à Formalização do Discurso Jurídico-Repressivo como Veículo de Regulação Social; II. Sistema Penal, Controle Social e (Des)Legitimação: Da Mudança Paradigmática de Enfoque ao Minimalismo Jurídico-Penal; III. O Campo Operacional e a Fixação do Marco Teóri...
2004
1 novo
R$ 114,00
Didática e Aula de Direito
Brochura; 119p.; Sumário: Dedicatória; Esclarecimento; Introdução; II - A aprendizagem; III - O que é o ensino jurídico; IV - O que deveria ser o ensino jurídico; V - Seleção de professores universitários .; VI - A aula em Direito; VII - Possibilidades de aula em Direito; VIII - Uma tipologia das aulas; IX - O plano de aula; X - A Questão Bibliográfica; XI - Anexo; Referências bibliográficas; José...
2000
1 novo
R$ 74,00
Direitos Fundamentais Sociais e Ponderação: Ativismo Irrefletido
Subtítulo completo: Ativismo Irrefletido e Controle Jurídico Racional; Capa dura; 352p.; Apresentação: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet; O texto ora transformado em livro corresponde à dissertação de Mestrado orientada pelo ilustre Professor doutor David Duarte, cuja competência encontra-se refletida tanto na estrutura do trabalho, quanto no seu conteúdo. Mas também nesse caso cuida-se de uma conjug...
2014
1 novo
R$ 160,00
Os Direitos da Criança e os Direitos Humanos
brochura; 223p.; Índice resumido: prefácio; 1. introdução; 2. o conceito de criança; 3. direitos humanos: aspectos introdutórios; 4. evolução dos direitos humanos no continente americano; 5. convenção sobre os direitos da criança; 6. o tema da adoção internacional; 7. o fundo das nações unidas para a infância - unicef; 8.os direitos da criança no brasil; 9. conclusões; 10. bibliografia citada e de...
2001
1 novo
R$ 114,00
Audiência Preliminar do Rito Ordinário no Direito Processual Civil
Título completo: Audiência Preliminar do Rito Ordinário no Direito Processual Civil Brasileiro; Brochura; 154p.; O livro trata de uma audiência, que permite eliminar o conflito de interesses de maneira harmônica e em menos tempo, dando ênfase à conciliação. O autor mostra que este tipo de audiência busca incrementar uma maior efetividade na prestação jurisdicional pelo estado, imprimindo rapidez ...
2003
1 novo
R$ 83,00
Origens da Filosofia do Direito
Brochura; 103p.; Em Busca de um Vocabulário; Dike e Physis. O Direito Preside e Funda a Harmonia no Universo; A Tragédia e a Polissemia na Linguagem do Direito (ou o Conflito entre A Lei e a Lei Não-escrita); O Ataque Sofista. A Oposição entre Physis x Nomos; A Reação Socrática. A Validade da Lei; O Desprezo pelo Direito. Cínicos e Cirenaicos; O Direito e a Justiça no Mundo das Idéias (Platão); O ...
1999
1 novo
R$ 62,00
O Direito à Vida na Medicina: uma Investigação Moral e Filosófica
Capa dura; 208p.; Extrato do Índice: Práxis Médica e o Direito à Vida/Aborto Provocado e Destruição de Embriões/Suicídio Assistência ao Suicídio e Eutanásia/ O que significa ter direito a algo?/A análise do conceito jurídico segundo Stig e Helle Kanger/ O Direito à Vida na Medicina/ A Questão do Titular do Direito/ A Questão do destinatário do Direito/ do conteúdo jurídico/das condições do direito...
2006
1 novo
R$ 140,00
Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na América Latina
Título completo: Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na América Latina e o Protocolo de San Salvador; Brochura, ótimo estado, sem uso; 224p.
2001
1 novo
R$ 55,00
Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu
brochura; 223p.; 16x23cm; a união europeia atualmente promove estudos no sentido de encontrar espaço para implantar no território comum europeu programas, cujo objetivo principal é a liberdade, a segurança e a justiça na jurisdição da união europeia.(.) a importante obra do autor que revela méritos doutrinários, ganha ainda grande relevância em face de ser editada em um momento que se pretende con...
2012
1 novo
R$ 100,00
Direito Tributario - Steuerrecht - Volume III
Capa dura, ótimo estado, sem uso; 768p.; Tradução da 18ª edição alemã, totalmente refeita, a cargo de Elisete Antoniuk
2014
1 novo
R$ 298,00
Direito Constitucional Econômico: Estado e Normalização da Economia
Brochura; 208p.; Sumário resumido: Prefácio do Prof. Dr. Luís Afonso Heck; Introdução; Primeira Parte - Circunscrições Conceituais Básicas; Segunda Parte - Desenvolvimento Histórico; Terceira Parte - O Estado Brasileiro e a Atividade Econômica no Caput do Artigo 174 da Constituição Federal; Quarta Parte - O Planejamento como Meio de Efetivação do Papel Estatal de Agente Normalizador da Atividade ...
2000
1 novo
R$ 100,00
Corrupção: Combate pelo Ombudsman Parlamentar - Ouvidoria do Povo
Brochura; 233p.
1992
1 novo
R$ 130,00
Direito Agrário e Disciplinas Conexas
Brochura; 192p.
2019
1 novo
R$ 100,00
Caso Marbury V. Madison
Subtítulo: O Nascedouro do Controle de Constitucionalidade; Capa dura; 216p.; 1 Background - Arcabouço histórico; 1.1 Antecedente remoto: Inglaterra (Caso Bonham); 1.2 Antecedentes próximos; 1.2.1 A jurisprudência nos estados americanos; 1.2.2 Notas sobre o debate em tomo da Constituição; 1.2.3 Os ensaios Federalistas; 1.2.4 A Constituição norte-americana; 2 Sobre o Chief Justice John Marshall; 2....
2016
1 novo
R$ 120,00
Federalismo e Descentralização Territorial Em Perspectiva Comparada
Subtítulo: Os Sistemas do Brasil e da Espanha; Brochura; 64p.; Sumário: Introdução; 1 A construção da idéia de federalismo; 2 Características essenciais do federalismo; 3 Federalismo e descentralização territorial em perspectiva comparada; 3.1. O sistema brasileiro; 3.2. O sistema espanhol; 4 Conclusões; Referências; Paulo Roberto Barbosa Ramos é Professor Associado do Departamento de Direito da ...
2012
1 novo
R$ 55,00