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A Administração da Sociedade Limitada no Código Civil de 2002
Brochura; 152p.; Sumário resumido: Introdução; 1. Tratando da Teoria da Empresa; 2. A Empresa Exercida por Meio de Sociedade; 3. Da Sociedade Limitada;4. Administração de Empresa e de Sociedade; 5. A Administração (Gerência) da Sociedade Limitada no Decreto 3.708/19; 6. A Administração da Sociedade Limitada no Código Civil de 2.002; Considerações Finais; Referências Bibliográficas
2005
1 novo
R$ 83,00
Caráter Vingativo da Pena
Brochura; 157p.; Sumário: Prefácio; Introdução; 1 - A pena através do tempo; II - Fundamentos e finalidades do castigo; III - Legitimidade do poder de punir; IV - Inflição ritual do castigo pela justiça criminal; V - Caráter vingativo da pena; Conclusão; Bibliografia; Antonio Maria Iserhardt é Desembargador do TJRS.
2005
1 novo
R$ 92,00
Dever de Esclarecimento e Complementação no Processo Civil
Brochura; 120p.; Sumário resumido: Capítulo I – História: 1. Direito Romano; 2. Direito Romano-Canônico; 3. As Interrogationes no Direito Lusitano Antigo, no Direito Luso-Brasileiro e na História; Capítulo II –Dogmática: Ideologia do Processo
1998
1 novo
R$ 74,00
Administração Judicial Aplicada
Brochura; 228p.; Sumário: Prólogo; Introdução; Contexto atual; A experiência; Antes do modelo de gestão; Mudando a abordagem; Depois do modelo de gestão; Modelo de gestão; Operação do modelo de gestão; Estrutura e recursos para sustentar o modelo de gestão; O papel das rotinas e projetos; Táticas; Rotinas; Projetos; Medição da atividade judicial; Acompanhamento de rotinas por indicadores; Concei...
2014
1 novo
R$ 114,00
Ações Coletivas: História, Teoria e Prática
Brochura; 224p.; Sumário resumido: Introdução; Capítulo 1: Introdução à Teoria da Ação Coletiva; Capítulo 2: Problema Teórico das Ações Coletivas; Capítulo 3: A Teoria da Ação Coletiva; Capítulo 4: Os Direitos Difusos; Capítulo 5: Capítulo 6: Os Modelos de Ação Coletiva no Direito Comparado; Capítulo 7: Ação Coletiva Brasileira; Capítulo 8: Conclusões; Bibliografia
1998
1 novo
R$ 98,00
Controle Concreto de Constitucionalidade: Efeito das Decisões
Subtítulo completo: Efeito das Decisões e Vinculação do Poder Judiciário; Capa dura; 213p.; Sumário resumido: Lista de abreviaturas e siglas usadas; Introdução; Capítulo 1 - Estado constitucional e supremacia da Constituição; Capítulo 2 - A inconstitucionalidade e os sistemas judiciais de Controle de Constitucionalidade; Capítulo 3 - Sistema de Controle de Constitucionalidade Brasileiro; Capítulo ...
2008
1 novo
R$ 100,00
Os Direitos Humanos e Seus Paradoxos: Análise do Sistema Americano
Subtítulo completo: Análise do Sistema Americano de Proteção; Brochura; 244p.; Índice: Prólogo; Introdução; Capítulo Primeiro: Pressupostos para uma Visão Complexa do Sistema Americano de Proteção dos Direitos Humanos; Capítulo Segundo: Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos; Capítulo Terceiro: Peculiaridades, Limites e Avanços Procedimentais no Sistema Americano de Proteção de ...
2002
1 novo
R$ 114,00
Colisão de Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal
Brochura; 128p.; Os direitos fundamentais foram consagrados no Estado de Direito, e, desse modo, figuram em todas as constituições que estruturam o ordenamento dos Estados, independente do modelo político adotado, e ainda naqueles cujos governantes os ignoram e, pois, os desrespeitam, sistematicamente. As declarações de direitos da pessoa humana deixaram de ser objetivo dos povos; hoje aspiram est...
2009
1 novo
R$ 74,00
Código Penal Brasileiro, Parte Especial, e o Esboço para a Sua Reforma
Brochura; 128p.; Código Penal Brasileiro, Parte Especial, e o Esboço para a Sua Reforma - Comparação
1988
1 novo
R$ 74,00
Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9. 605/98
Brochura; 347p.; A obra faz comentário, artigo por artigo, da Lei Federal número 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Disposições gerais: autoria e responsabilidade da pessoa física e jurídica por crime ambiental, desconsideração da personalidade jurídica. Aplicação da pena: critérios de definição, espécie de pe...
2004
1 novo
R$ 140,00
Anti-leviatã - Direito, Política e Sagrado
Brochura; 198p.; Sumário: Nota do Editor; Livro 1 - Sacralização do Direito e da Política: Parte 1. Teoria e História: O Direito, a Política e o Sagrado; Parte II. Arte: Direito e Arte. Direito e Pintura; Parte III. Paideia: Direito, Filosofia e Educação; Livro II - Sacralização dos Direitos e das Políticas: Parte IV. Propriedade: Propriedade e Função Social; Parte V. Direitos: Do Fundamento dos D...
2005
1 novo
R$ 114,00
Ata Notarial
Brochura; 286p.; Esta obra contém: Ata notarial - João Teodoro da Silva; Atas notariais - Leonardo Brandelli; A ata notarial e os cuidados que exige - Walter Ceneviva; Nótulas em torno da ata notarial brasileira - Regnoberto Marques de Melo Júnior; Evolução histórica da ata notarial - Justino Adriano Farias da Silva; Ata notarial e a retificação no registro imobiliário - Narciso Orlandi Neto; Ata ...
2004
1 novo
R$ 130,00
Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: Novas Perspectivas
Subtítulo completo: Novas Perspectivas para as Cidades Brasileiras; Brochura; 278p.; Sumário: Apresentação de Edésio Fernandes; Estatuto da Cidade: Uma Longa História com Vitórias e Derrotas -Grazia De Grazia; A Reapropriação das Cidades no Contexto da Globalização - Letícia Marques Osorio e Jacqueline Menegassi; Breve Apontamento sobre a Função Social da Propriedade e da Posse Urbanas à Luz do N...
2002
1 novo
R$ 123,00
O Contrato Eletrônico no Código Civil Brasileiro
Brochura; 112p.; Extrato do Índice: 1. Introdução; 2.Justificação Teórico-Metodológica; 2.1. Embasamento teórico; 2.2. Do Método; 3. Configuração do Problema; 3.1 Importância do Tema e sua Inserção Histórica; 4. Dos Contratos em Geral; 4.1 Notícia Histórica e os Contratos no Código Civil; 4.2.Conceituação; 4.3. Validade; 4.4. Princípios; 5. Dos Contratos Eletrônicos; 5.1. Considerações Preliminare...
2007
1 novo
R$ 74,00
Crítica à Doutrina Tradicional do Direito
Brochura; 304p.; Sumário: Prefácio; I - Teoria do Direito: Aspectos da Chamada Recepção Prática do Direito Romano na Alemanha; Categorias Objetais - Localização Ôntica do Objeto Jurídico; Uma Proposta de Efetivação do Princípio da Igualdade; Jurídica no Plano Internacional; As Fontes do Direito; etc.; II - Direito Processual: Competência Penal e Juiz do Trabalho; O Perfil Processual do Novo Agravo...
2001
1 novo
R$ 130,00
Controle Judicial e Processo Legislativo: a Observância dos Regimentos
Título completo: A Observância dos Regimentos Internos das Casas Legislativas como Garantia do Estado Democrático de Direito; Brochura; 180p.
2002
1 novo
R$ 98,00
Controle Judicial e Difuso de Constitucionalidade no Direito
Título completo: Controle Judicial e Difuso de Constitucionalidade no Direito Brasileiro e Comparado: Efeito Erga Omnes de seu julgamento; Capa dura; 736p.; O processo constitucional, no Brasil é judicial de duas ordens: processo constitucional formal e direito das ações de constitucionalidade, inconstitucionalidade, ofensa ao preceito constitucional, propostas por via concentrada e abstrata o ple...
2008
1 novo
R$ 190,00
Constituição Econômica, Liberdade de Iniciativa e de Concorrência
Brochura; 186p.; Sumário: Introdução; Acordos Restritivos da Concorrência; Legislação sobre Práticas Comerciais Restritivas e Abuso de Posição Dominante nos Principais Sistemas Jurídicos; "Dumping" e Direito da Concorrência; A Ordem Econômica no Projeto de Constituição; O Conselho Administrativo de Defesa Econômica e sua Atuação; O Abuso do Poder Econômico na Futura Constituição; Regulamentação da...
1990
1 novo
R$ 83,00
Controle Jurisdicional da Atividade Administrativa
Subtítulo: O decurso do tempo e suas implicações; Capa dura; 246p.; Capítulo I - A separação dos poderes como marco inicial para a necessidade do controle jurisdicional da atividade administrativa; Capítulo II - A administração subordinada à ordem jurídica; Capítulo III - Sistemas de controle jurisdicional: a administração e a jurisdição; Capítulo IV - Do controle jurisdicional da administração pú...
2009
1 novo
R$ 130,00
Código Civil Alemão / Direito das Obrigações / Parte Geral
Brochura; 214p.; 16x22cm; Tradução de Armindo Edgar Laux; Este volume integra uma série de modernos, concisos e bem fundamentados manuais denominados "aspectos fundamentais". O objetivo da presente versão brasileira é oferecer o acesso direto, talvez pela primeira vez em nosso idioma, a um texto que traça um panorama geral do atual direito civil alemão, com exegese das questões fundamentais, a par...
1983
1 novo
R$ 114,00
Crítica ao Positivismo Jurídico, Princípios, Regras e o Conceito
Título completo: Crítica ao Positivismo Jurídico, Princípios, Regras e o Conceito de Direito; Brochura; 174p.; Sumário resumido: Apresentação; Introdução; Primeira Parte - O Positivismo Jurídico: 1. A contribuição de Thomas Hobbes; 2. A caracterização do Positivismo Jurídico; Segunda Parte - Os Princípios e o Positivismo Jurídico: 1. Os Princípios; 2. A inadequação do Modelo Positivista; Conclusão...
2001
1 novo
R$ 83,00
Os Cidadãos Servos
Brochura; 230p.
1992
1 novo
R$ 120,00
As Dimensões Democráticas Nas Constituições Brasileiras
Brochura; 285p.; (.) em capítulos bem articulados, esta obra, com seu viés culturalista, embrenha-se pelas trilhas históricas da conturbada experiência constitucional democrática brasileira; Cap. I: 1. Introdução; Cap. II: 2. Democracia, Cultura e Constituição; 2.1. Democracia: Uma Construção Cultural; 2.2. Democracia: Uma Imposição Cultural; 2.3. Democracia: Uma Compilação Conceitual.; 2.4. Democ...
2007
1 novo
R$ 120,00
Caso Fortuito: um Estudo Jurídico Penal
Brochura; 167p; Sumário: Prefácio: Luiz Luisi; Parte I: Capítulo 1: Noção Filosófica do Caso Fortuito; Seção 1: Casus, erro e ignorância; Capítulo II: Concepção Privatística do Casus; Seção 1: Teorias objetivas e subjetivas; Seção II: Requisitos específicos do caso fortuito no Direito Privado; Seção III: O caso fortuito como excludente de responsabilidade civil; Seção IV: A ausência de culpa e o...
2003
1 novo
R$ 83,00
O Acesso à Terra Como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais
Título completo: O Acesso à Terra como conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à alimentação e à moradia; Brochura; 269p.
2003
1 novo
R$ 130,00
A Crise do Direito Liberal na Pós-modernidade
Brochura; 183p.; O direito não representa senão a lei natural que ordena todas as coisas, pondo-as vertidas a um fim, em especial o homem, agraciado pela dignidade, atraído naturalmente pelo valor como ser axiotrópico, destinado a realizar-se no bem comum. Evidente que a relativa compreensão humana na descoberta deste princípio evidente e indemonstrável, exige a positivação jurídica que, contudo, ...
2006
1 novo
R$ 92,00
Coisa Julgada e Estado de Filiação: o Dna e o Desafio à Estabilidade
Subtítulo completo: O DNA e o Desafio à Estabilidade da Sentença; Brochura; 311p. Sumário resumido: Prefácio: Dr. Gilson Delgado Miranda; Introdução; 1. Direito ao Estado de Filiação; 2. A Busca da Verdade Biológica no Processo Civil; 3. A Coisa Julgada; 4. Revisão da Coisa Julgada Material; 5. Conformação Entre a Garantia da Coisa Julgada e o Direito ao Estado de Filiação; 6. Conclusão; 7. Refer...
2009
1 novo
R$ 120,00
Decisões Monocráticas nos Recursos Civis
Brochura; 104p.; Sumário resumido: 1. Histórico Legislativo; 2. Princípios Relativos ao Tema; 2.1. Princípio da razoabilidade e proporcionalidade; 2.2. Princípio do juiz natural; 2.3. Princípio do contraditório e ampla defesa; 2.4. Princípio do duplo grau de jurisdição; 2.5. Da duração razoável do processo; 2.6. Princípio do devido processo legal; 3. Poderes do Relator na Doutrina e na Jurisprudên...
2011
1 novo
R$ 63,00
A Antecipação da Tutela nos Processos Declaratórios
Brochura; 208p.; A Antecipação da Tutela é analisada minuciosamente, com grande profundidade, abarcando questionamentos teóricos e práticos, respondendo às principais discussões doutrinárias sobre o tema e aplacando dúvidas dos operadores ( Juízes, Advogados e Membros do MP).O trabalho alia o conhecimento teórico de um jovem processualista à figura de um dos melhores Juízes Federais da 5ª Região. ...
2005
1 novo
R$ 100,00
Dever de Colaboração dos Contribuintes Versus Direito ao Silêncio
Título completo: Dever de Colaboração dos Contribuintes versus Direito ao Silêncio no Âmbito Tributário Sancionador; Capa dura; 223p.; (.)Eduardo Muniz, de forma bastante ousada, realizou todo um esforço, no sentido de enfrentar um tema que não tem sido visitado pelos estudos tributários, qual seja: o dever de colaboração do contribuinte para com o fisco: alcances e, especialmente, seus limites. P...
2009
1 novo
R$ 100,00
A Criação Judicial do Direito
Brochura; 123p.; O autor busca uma análise crítica do que ele chama de jurisprudência stricto sensu, isto é, as decisões dos juízes de primeiro grau subtraindo dos tribunais o privilégio e a exclusividade na produção do direito não legislado. "Fazer jurisprudê " sempre foi tarefa dos juízes singulares, mas sempre passou por ser apanágio das cortes de justiça. Pode o juiz decidir para além da lei e...
1991
1 novo
R$ 62,00
Atos Políticos e Direitos Sociais Nas Democracias
Subtítulo: Um estudo sobre o controle dos atos políticos e a garantia judicial dos direitos sociais; Brochura; 271p.; Sumário resumido: Parte I - Função Política e Função Administrativa: I - Função Política e Função Administrativa; II - Controle da Função Política; III - Controle da Função Administrativa; IV - Considerações Finais; V – Bibliografia; Parte II - A Administração Pública face aos Atos...
2005
1 novo
R$ 120,00
Crítica à Teoria dos Custos dos Direitos: Vol. I - Reserva do Possível
Capa dura; 358p.; Prefácio do Professor Dr. Abili Lázaro Castro de Lima; Sumário resumido: Plano da obra; Introdução ao primeiro volume; Capítulo 1 - Contextualização histórica e socioeconômica: da Era dos Direitos ao Refluxo Neoliberal; Capítulo II - A "reserva do possível": antecedentes históricos, origens e propagação; Capítulo II - A "reserva do possível": antecedentes históricos, origens e p...
2010
1 novo
R$ 140,00
Dano Extrapatrimonial e Direitos Fundamentais
Capa dura; 176p.; Sumário resumido: 1. Dos Direitos Humanos aos Direitos Fundamentais; 1.1. Premissas necessárias; 1.2. Antecedentes históricos; 1.3. Dos direitos humanos e dos direitos fundamentais; 1.4. Classificação dos direitos humanos fundamentais; 1.5. As garantias fundamentais; 1.6. A eficácia dos direitos fundamentais; 2. O Dano Extrapatrimonial; 2.1. Conceito de dano; 2.2. Espécies de dan...
2008
1 novo
R$ 92,00
Liberdade das Formas Nas Contratações Públicas
Brochura; 102; 16x23cm;
2019
1 novo
R$ 98,00
Ação Rescisória e a Retroatividade das Decisões de Controle
Título completo: Ação Rescisória e a Retroatividade das Decisões de Controle de Constitucionalidade das Leis; Brochura; 647p.; Resenha - O autor examina com amplitude e profundidade, delicado e quase inexplorado aspecto do controle de constitucionalidade.É ele o da problemática dos limites da extensão das decisões do STF, no exercício desse controle, para a rescindibilidade de sentenças judiciais ...
2001
1 novo
R$ 240,00
Controle Jurisdicional de Políticas Públicas
Capa dura; 238p.; Muitos dentre os dogmas do constitucionalismo clássico, fortemente influenciados pela doutrina do Direito Administrativo, no sentido da caracterização das questões políticas, por vezes, tem levado os estudiosos a verdadeiro estado de perplexidade, considerando os próprios pressupostos teóricos do Estado de Direito, voltado a reduzir ao máximo o espaço da vontade puramente subjeti...
2008
1 novo
R$ 120,00
Principais Instrumentos Regulatórios do Mercado de Capitais Brasileiro
Título completo: Comissão de Valores Mobiliários e os Principais Instrumentos Regulatórios do Mercado de Capitais Brasileiro; Brochura; 112p.; Em abordagem didática, que une a teoria jurídica com a prática profissional do autor na própria agência, a obra identifica os objetivos da CVM e os seus aspectos institucionais mais importantes. Além disso, analisa os principais instrumentos regulatórios u...
2006
1 novo
R$ 46,00
A Alienação Fiduciária no Financiamento Imobiliário
Brochura; 191p.; A presente obra trata da alienação fiduciária de coisa imóvel, abordando a lei 9514/97, o financiamento imobiliário, a cessão do crédito do fiduciário, a execução da dívida e das garantias acessórias. Apêndices-- modelos de registros e averbações de certidão no registro de imóveis, e anexos lei 9514/97, o decreto lei 911/69, a lei 6015/73(parte), a lei 10931/04(parte)
2005
1 novo
R$ 98,00
Direito Penal: Fins da Pena, Concurso de Pessoas, Antijuricidade
Subtítulo completo: Fins da Pena, Concurso de Pessoas, Antijuricidade e Outros Aspectos; Capa dura; 302p.; O Prof. Dr. Kai Ambos, da Universidade de Göttingen, atualmente é reconhecido como um dos maiores estudiosos do Direito Penal Internacional e Comparado, sendo que seu nome ultrapassa as fronteiras europeias, já tendo publicado vários trabalhos de sua autoria na América Latina, inclusive, no B...
2006
1 novo
R$ 165,00
Ativismo Judicial e Efetivação de Direitos no Supremo Tribunal Federal
Brochura; 248p.; Sumário resumido: Introdução; 1. Palavras Iniciais Sobre Ativismo; 2. Organização do Estado e o Princípio da Separação das Funções; 3. Supremo Tribunal Federal; 4. Ativismo Judicial como Vetor de Efetivação da Constituição Federal; Considerações Finais; Referências; Mayra Marinho Miarelli, Advogada, Assessora Jurídica da Defensoria Pública de Rondônia, Bacharela em Direito pela Fa...
2012
1 novo
R$ 114,00
Aplicação Direta dos Princípios Constitucionais
Subtítulo: Controle de Constitucionalidade das Decisões Judiciais; Brochura; 288p.; Sumário resumido: Apresentação; Introdução; 1. Hipótese de Tese; 2. Neoconstitucionalismo(s): Ênfase Diferenciada aos Princípios Constitucionais; 3. A Justificação das Decisões Judiciais e o Controle. Efetivo Na Aplicação Direta de Princípios Constitucionais; 4. Decisões Judiciais, Segurança Jurídica e o Tempo do P...
2016
1 novo
R$ 120,00
Cidadania e Violência no Judiciário Brasileiro
Subtítulo: Uma Análise da Liberdade Individual; Brochura; 234p.; Sumário resumido: Apresentação; Introdução; Capitulo I - Sobre a Cidadania; Capitulo II - Categorias Analíticas da Cidadania; Capitulo III - Perspectivas Analíticas da Cidadania; Capítulo IV - Sobre o Poder Simbólico; Capitulo V - A Estrutura do Sistema Judiciário como Sistema de Força: Análise Descritiva; Capitulo VI- A Estrutura do...
2002
1 novo
R$ 74,00
Dano Moral e Improbidade Administrativa
Brochura; 110p.; Sumário resumido: Introdução; Capítulo 1 - Noções sobre Estado, Administração e o Fundamento de Seu Poder; Capítulo 2- A Improbidade Administrativa e os atos que a caracterizam segundo a Legislação Brasileira; Capítulo 3- A Improbidade Administrativa e o Dano à Legitimidade da Administração; Conclusão
2008
1 novo
R$ 62,00