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Aplicação do Príncípio da Proporcionalidade no Processo Civil
Ano 2005. Livro novo , brochura em ótimo estado de conservação, 254 pgs. 2/422
1 novo
R$ 130,00
Sistema de Filosofia de Direito
Ano 2022. Livro novo, brochura com com 287 páginas.
1 novo
R$ 140,00
Sistema de Filosofia de Direito
Ano 2022. Livro novo, brochura com com 287 páginas.
1 novo
R$ 140,00
Sistema de Filosofia de Direito
Ano 2022. Livro novo, brochura com com 287 páginas.
1 novo
R$ 140,00
Sistema de Filosofia de Direito
Ano 2022. Livro novo, brochura com com 287 páginas.
1 novo
R$ 140,00
Sistema de Filosofia de Direito
Ano 2022. Livro novo, brochura com com 287 páginas.
1 novo
R$ 140,00
Princípios, Ponderação e Pluralismo Jurídico
Livro novo , brochura em ótimo estado de conservação, 235 pgs. 20/722
2022
1 novo
R$ 120,00
Princípios, Ponderação e Pluralismo Jurídico
Livro novo , brochura em ótimo estado de conservação, 235 pgs. 20/722
2022
1 novo
R$ 120,00
Princípios, Ponderação e Pluralismo Jurídico
Livro novo , brochura em ótimo estado de conservação, 235 pgs. 20/722
2022
1 novo
R$ 120,00
Princípios, Ponderação e Pluralismo Jurídico
Livro novo , brochura em ótimo estado de conservação, 235 pgs. 20/722
2022
1 novo
R$ 120,00
Princípios, Ponderação e Pluralismo Jurídico
Livro novo , brochura em ótimo estado de conservação, 235 pgs. 20/722
2022
1 novo
R$ 120,00
A Bitributação Econômica do Lucro Empresarial
Ano 2011. Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 160 pgs. 11/321
1 novo
R$ 98,00
Reabilitaçao Da Topica Ao Direito
LIVRO NOVO, PLASTIFICADO. Sumário - As virtudes intelectuais de Aristóteles e o contexto do movimento de reabilitação da filosofia prática - as relações com a filosofia prática do Direito; A 'Dialética como Tópica', de Rüdiger Bubner - um pressuposto de inteligibilidade, desde um modelo de racionabilidade 'flexibilizado'; Brevíssimas considerações sobre o texto 'Tópicos'; As relações dos Tópicos c...
2013
1 novo
R$ 80,00
A Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irregulares
Brochura; 544p.; Prefácio; Cap. I - A Relevância do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos; Cap. II - Efeitos e Aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos; Cap. III - O Direito à Moradia no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos; Cap. IV- Os Princípios Constitucionais e a Eficácia do Direito à Moradia; Cap. V - As Raízes do Direito à Moradia na C...
2004
1 novo
R$ 165,00
Revisitando os Fundamentos do Controle de Constitucionalidade
Subtítulo: Uma Crítica à Prática Judicial Brasileira; Capa Dura; 215p.; 16x23cm; No horizonte marcado pelo difícil diálogo sobre democracia e constitucionalismo travado por constitucionalistas e filósofos, o presente livro se propõe a examinar o problema da legitimidade constitucional, com especial atenção à prática judicial brasileira. À luz do conceito de democracia deliberativa de Jürgen Haberm...
2008
1 novo
R$ 100,00
Ativismo Judicial e Políticas Públicas: Direitos Fundamentais
Capa dura; 197p.; 16x23cm; A presente obra possui em seu conteúdo os seguintes temas: surgimento do estado e a evolução dos direitos fundamentais; o liberalismo clássico; fundamentos políticos; fundamentos econômicos; liberalismo e utilitarismo; o aparecimento do Estado Liberal; liberalismo e democracia; eleições periódicas; o surgimento dos direitos individuais; o liberalismo no século XIX; direi...
2011
1 novo
R$ 98,00
A Tempestividade da Tutela Jurisdicional e a Função Social do Processo
Brochura; 112p.; 16x23cm; Questão moderna e muito discutida, a Tempestividade na prestação da Tutela Jurisdicional desperta, em todo precessualista preocupado com o estágio atual do Processo brasileiro, perguntas, suposições e, acima de tudo, leva À propositura de possíveis soluções. Assuntos da obra: Princípios processuais inerentes À Tempestividade na prestação da Tutela Jurisdicional; O Acesso ...
2002
1 novo
R$ 74,00
A Função Social da Terra
Brochura; 144p.; 1ª Parte - A Transformação da Terra em propriedade; A propriedade Individual; De Locke a Voltaire, o tímido limite da propriedade; A Lei Portuguesa de Terras; A Propriedade nas Constituições Nacionais; A Propriedade Privada como Contrato; A Propriedade Pública como Uso, utilidade; Os povos Indígenas e a Propriedade; Propriedade e Liberdade no Brasil; A Sesmaria na Prática Colonial...
2003
1 novo
R$ 83,00
Reprodução e Sexualidade: uma Questão de Justiça
Brochura; 174p.; 15x21cm; A Reprodução e a Sexualidade sempre foram temas fincados na imaginação e no cotidiano humano. De poesia À violação de direitos, esses dois elementos da vida percorrem esferas entre público e o privado com diferentes papéis e discursos; Sumário: Apresentação; Estimulando a efetivação dos direitos reprodutivos - Rebecca Cook; Os direitos reprodutivos como direitos humanos -...
2002
1 novo
R$ 83,00
Teoria do Direito e do Estado
Brochura; 136p.; Instituições e Pluralismo na Formação do Direito Brasileiro - Antonio Carlos Wolkmer; Direito do Trabalho e Flexibilização do Mercado: A Garantia do Emprego - Clerilei Bier; Sociedade e Estado - Clóvis do Souto Goulart; Neo-Liberalismo e Direito: Crise de Paradigmas na Crise Global - Edmundo Lima de Arruda Jr.; Metafísica na Filosofia do Direito Hoje? Uma Leitura de Kant através d...
1994
1 novo
R$ 83,00
Teoria do Agir Jurídico: Visão Simplificada do Direito
Brochura; 216p.; 16x23cm; Este livro é dividido em três capítulos. No primeiro capítulo, abordam-se aspectos essenciais e principais do Agir Jurídico, distinguindo-se dentro do Agir humano. No segundo capítulo, sintetiza-se a realização do Agir Jurídico. E, no terceiro capítulo, dão-se os elementos capitais do método do Agir Jurídico.
2004
1 novo
R$ 100,00
A Ressocialização... uma (dis)função da Pena de Prisão
Brochura; 64p.; 16x23cm; Sumário: Introdução; Capítulo 1 - Pena de Prisão; 1.1 Funções declaradas e funções reais da pena; 1.2 A cifra negra da criminalização; 1.3 A seletividade da pena; Capítulo II - O Cárcere e a Ressocialização; 2.1 Ressocialização ou socialização; 2.2 Ressocialização mínima ou máxima; 2.3 O cárcere como reprodutor da ordem capitalista; Capítulo III- Males do Cárcere; 3.1 Desa...
2002
1 novo
R$ 55,00
Alasdair Macintyre e a Crítica da Modernidade
Subtítulo: Uma contribuição para o debate liberais versus comunitários; Brochura; 112p.; Capítulo I: Modernidade: o triunfo e a crise; Capítulo II: O Debate Liberais versus Comunitários; 1 - Individualismo versus coletivismo; 2 - O Liberalismo; 3 - Liberalismo versus comunitarismo; 4 - Deontologia versus teleologia; 5 - Teorias liberais procedimentais; 6 - Críticas comunitárias; Capítulo III: A Mo...
2002
1 novo
R$ 62,00
Coisa Julgada Nas Ações Coletivas - Restrição do Artigo 16 da Lei
Subtítulo completo: Restrição do Artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública; Brochura; 184p.;
2004
1 novo
R$ 92,00
A Dimensão Política da Administração Pública
Subtítulo: Neoconstitucionalismo, Democracia e Procedimentalização; Capa dura; 174p.; 15x21cm; A obra que vem a luma discute primeiro os alicerces do Estado e adentra de logo na chamada constitucionalização do direito administrativo para demonstrar a recíproca relação de complementaridade entre os dois ramos. Sem receios, demonstra-se que a velha teoria do ato administrativo cede lugar ao estudo d...
2008
1 novo
R$ 83,00
Biodireito - Novos Desafios
Brochura; 152p.; "Na obra é analisada a influência da manipulação da Genética Humana no comportamento social, engenharia genética, fertilização "in vitro", clonagem humana e tantos outros temas inerentes à Biotecnologia, sendo primordial consignar que a autora estabelece a Bioética como vetor para a normatização no Direito Positivo e a dignidade da pessoa humana como vetor constitucional ao legisl...
2007
1 novo
R$ 100,00
Administração Pública e Segurança Jurídica
Subtítulo: A tutela da confiança nas relações jurídico-administrativas; Brochura; 168p.
2015
1 novo
R$ 74,00
Argumentação na Justiça Constitucional
Subtítulo: Problemas de Interpretação e Aplicação do Direito; Brochura; 544p.; Tradução do Prof. Dr. Carlos Newton de Souza Pinto
2016
1 novo
R$ 190,00
As Condições da Ação Penal: Perspectiva Crítica
Brochura; 375p.; Sumário: Prefácio do Prof. Dr. Luiz Antonio Câmara; Considerações Iniciais; Capitulo I - Processo Penal: abordagens conceituais e metodológicas; Capítulo II - Ação Penal: abordagens conceituais e metodológicas; Capítulo III - Condições da Ação: gênese e desenvolvimento, e a disciplina no atual Processo Civil brasileiro; Capítulo IV - Condições Genéricas da Ação Penal: discursos te...
2004
1 novo
R$ 160,00
A Atuação do Juiz no Processo Penal Acusatório
Subtítulo: Incongruências no Sistema Brasileiro em Decorrência do Modelo Constitucional de 1988; Brochura; 175p.; Sumário resumido: Prefácio; 1. Introdução; 2. Direito e Verdade; 3. Breves Considerações sobre os Grandes Sistemas Informadores do Processo Penal e seus Reflexos no Sistema Brasileiro; 4. Consagração do Modelo Acusatório pela Constituição de 1988; 5. O Novo Papel do Julgador na Persecu...
2005
1 novo
R$ 98,00
Globalização Econômica, Política e Direito: Análise de Algumas Mazelas
Subtítulo completo: Análise de algumas mazelas causadas no plano político-jurídico; Brochura; 369p.; Sumário resumido: Prefácio: Octávio Ianni; Introdução; Capítulo I: O espaço político delimitado territorialmente - O Estado moderno: incremento da participação política, da criação e da defesa dos direitos; Capítulo II: A compreensão do fenômeno da globalização e das políticas neoliberais; Capítulo...
2002
1 novo
R$ 140,00
Competência Federativa e Proteção Ambiental
Brochura; 448p.; Sumário: Primeira Parte: O Federalismo, ontem e hoje, como instrumento de garantia dos Direitos Fundamentais; A Origem do Federalismo e sua função clássica de proteção às liberdades no contexto da autonomia regional e da descentralização administrativa; A repartição de competência como mecanismo de valorização da Democracia Participativa; Segunda Parte: Proteção Ambiental Brasilei...
1999
1 novo
R$ 165,00
Arbitragem Em Litígios Comerciais Com a Administração Pública
Subtítulo: Exame a partir da principialização do Direito Administrativo; Brochura; 207p.; Sumário resumido: Prefácio; Introdução; Parte I: 1. Princípios Constitucionais a Fundamentar a Arbitragem Comercial em Litígios Administrativos; 2. A Arbitragem e a Teoria dos Poderes Implícitos da Administração Pública; Parte II: 3. A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 4. A Arbitragem com a Admi...
2008
1 novo
R$ 98,00
Abuso do Direito no Condomínio Edilício
Brochura; 405p.; Sumário resumido: Prefácio; Introdução; Capítulo 1 - Abuso do direito, autonomia privada e condomínio edilício; Capítulo 2 - Critério de rateio de despesas; Capítulo 3 - As partes comuns de uso exclusivo; Capítulo 4 - Vagas de garagem; Capítulo 5 - O abuso do direito e o condômino antissocial; Capítulo 6 - Inteiro teor das decisões judiciais; Conclusão; Referências bibliográficas;...
2013
1 novo
R$ 140,00
Direito Constitucional Comparado
Capa dura; 368p.; 1 - Introdução, Problematização e Contornos Metodológicos; 2- O Direito Constitucional Inglês; 3- O Direito Constitucional nos Estados Unidos; 4-O Dir. Constitucional na América Latina(México, Peru, Paraguai, Uruguai, Argentina); 5- O Dir. Const. na Eur. Continental (Alemanha, França, Bélgica, Espanha, Cidade-Estado do Vaticano, Itália, Portugal); 6-O Direito Constitucional na Áf...
2006
1 novo
R$ 140,00
Direito à Jurisdição: Implicações Organizacionais Teóricas e Políticas
Brochura; 72p.; Sumário: Apresentação; Introdução; Capítulo 1: 1. A Era dos Direitos Fundamentais; 1.1. Conceito; 1.2. Historicidade; 1.3. Classificação; Capítulo 2: 2. A Juridicização dos Direitos Fundamentais; 2.1. Positivação dos direitos; 2.2. Implicações organizacionais; 2.3. Efeitos da globalização; Capítulo 3: 3. O Direito à Jurisdição; 3.1. Estado e jurisdição; 3.2. Função jurisdicional; 3...
2003
1 novo
R$ 55,00
Causas Especiais de Exclusão do Crime
Brochura; 192p.; Prefácio Fernando Capez; Sumário resumido: Prefácio; Introdução; Capítulo 1: Objeto do Trabalho; 1.1. O Conceito Analítico de Crime; 1.2. Fases de Valoração do Crime; Capítulo 2: Conceito Analítico e Exclusão das Fases de Valoração do Crime; 2.1. Exclusão do Crime nas Partes Geral e Especial do Código Penal; 2.2. Exclusão do Crime na Parte Especial; Capítulo 3: Visão Sistemática d...
2005
1 novo
R$ 98,00
Cidadania: Educação e Exclusão Social
Brochura; 125p.; Sumário resumido: Introdução; Capítulo 1- Educação e Cidadania: Aspectos Históricos; Capítulo II- Cidadania e Direitos Fundamentais; Capítulo III- Educação e Exclusão Social; Conclusões; Referencias Bibliográficas; Anexo A; Anexo B
2000
1 novo
R$ 74,00
Ações Cambiárias
Brochura; 261p.; Graças ao estilo peculiarmente conciso do autor, professor da universidade federal do rio grande do sul, temos nessa obra todos os tipos de ações cambiarias com breves, mas suficientes comentários, complementados com as análises sobre a qualificação, a legitimação, o título e sua executoriedade, a competência, o princípio da imutabilidade e a jurisdição voluntária. Obra indispensá...
1987
1 novo
R$ 100,00
Comércio Internacional e Comunidade Sul-americana de Nações
Brochura; 175p.; Sumário resumido: Apresentação; Prefácio; Abreviaturas e Siglas; Introdução; 1. A Integração do Continente Americano; 2. Globalização Econômica e Integração no Continente Americano; 3. Regulamentação do Comércio Internacional e Multilateralismo; 4. Considerações Finais; Referências Bibliográficas
2007
1 novo
R$ 92,00
Cadastro Imobiliário e Registro de Imóveis
Esta obra comenta a Lei 10.267/2001 e seu Regulamento, o decreto 4.449/2002 e os Atos Normativos do Incra; Brochura; 272p.
2003
1 novo
R$ 130,00
Direitos Fundamentais e Prisão Civil: Nova Hermenêutica, Nova Solução
Brochura; 174p.; Sumário: I. Constituição e Direitos Fundamentais; 1.1. Constituição e Direitos Fundamentais; 1.2. Elementos da Teoria dos Direitos Fundamentais.; 1.3. Alguns Aspectos de Hermenêutica Jurídica; 1.4. Elementos de Hermenêutica Constitucional; II. Elementos dos Tratados Internacionais; 2.1. Conceito, Terminologia e Classificação dos Tratados; 2.2. Incorporação dos Tratados pelo Direit...
2009
1 novo
R$ 83,00
Sistema Constitucional das Crises
Subtítulo: Os Direitos Fundamentais Face a Situações Extremas; Brochura; 180p.; 16x23cm; Sumário: Introdução; Capítulo I - Dos Direitos Fundamentais; 1. Conceito; 2. Origem Histórica; etc.; Capítulo II - Da Defesa da Segurança e Ordem Públicas; 1. Segurança Individual x Segurança do Estado; 2. Segurança Nacional e seus Princípios; etc.; Capítulo III - Do Sistema Constitucional das Crises no Direi...
2004
1 novo
R$ 92,00
A Bitributação Econômica do Lucro Empresarial
Brochura; 160p.; Índice: Prefácio do Prof. Dr. Gerd Willi Rothmann; Abreviaturas; 1. Considerações Preliminares; 2. Pessoa Jurídica: Sujeito Passivo do Imposto de Renda; 3. A Igualdade na Tributação e o Princípio da Capacidade Contributiva em Relação às Pessoas Jurídicas; 4. A Bitributação Econômica; 5. O Sistema Brasileiro de Tributação do Lucro das Pessoas Jurídicas e os Métodos para Eliminar um...
2011
1 novo
R$ 98,00