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        Constituição Econômica: Liberdade de Iniciativa e de Concorrência

        Constituição Econômica: Liberdade de Iniciativa e de Concorrência

        G2 P1656 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas pontos amarelados na borda devido ao tempo# - 2016275661

        Werter Rotunno Faria

        1990

        1 usado

        R$ 38,20

        Cidadania: Educação e Exclusão Social

        Cidadania: Educação e Exclusão Social

        Livro em bom estado de conservação.

        Maria Cristina dos Santos Cruanhes

        2000

        1 usado

        R$ 10,00

        Transação Penal, Controle Social e Globalização

        Transação Penal, Controle Social e Globalização

        Capa, contracapa e páginas onduladas devido ao banho de álcool que deram no livro. Lombada com descascados. Há páginas no começo e no final do livro com manchas causadas pelo banho de álcool que também borrou a dedicatória da folha de rosto, mas nada que impeça a leitura. Bordas com sujidades .Peça fotos em caso de dúvidas.EF.4P5

        Alessandra de La Vega Miranda

        2004

        1 usado

        R$ 34,99

        Açao Ambiental Trabalhista
        EV Indica

        Açao Ambiental Trabalhista

        usado. brochura. bom estado. capa com marcas discretas de manuseio., vincos na lombada. miolo firme, contem alguns grifos. nome na borda superior.

        Evanna Soares

        2004

        1 usado

        R$ 70,00

        Perspectiva Jurídico-analítica do Crime

        Perspectiva Jurídico-analítica do Crime

        brochura;95 pgs com carimbo de descarte;com etiqueta na lombadacentro b1

        Aglaia Cynthia Bacchieri dos Santos

        1997

        1 usado

        R$ 10,00

        Direitos Fundamentais e o Novo Direito de Família (autografado)

        Direitos Fundamentais e o Novo Direito de Família (autografado)

        H4**-Brochura;128 pgs; com dedicatória da autora na pagina de rosto;A obra traz uma visão hermenêutica do constitucionalismo contemporâneo e da eficácia dos direitos fundamentais nas relações familiais, visando compatibilizar o Código Civil e em especial, o Direito de Família e a legislação especial ao texto da Constituição Federal de 1988. A partir dos direitos fundamentais conduz o jurista a con...

        Maria de Fátima Alflen da Silva

        2006

        1 usado

        R$ 19,00

        As Pequenas Causas no Judiciário

        As Pequenas Causas no Judiciário

        k5-brochura;88 pgs;capa e paginas amareladas devido a ação do tempo;capÍtulo i a) a estrutura estatal para o enfrentamento da lesão de direito b) o poder judiciário e suas deficiências c) a renúncia do cidadão - Única alternativa ante a realidade vivida d) a criação dos juizados especiais de pequenas causas e) principais reações à criação dos juizados especiais de pequenas causas e.1) facult...

        Fernando Noal Dorfmann

        1989

        1 usado

        R$ 14,00

        As Reparações às Vítimas no Tribunal Penal Internacional

        As Reparações às Vítimas no Tribunal Penal Internacional

        B4**Brochura;174 pgs. obra em bom estado sem riscos***B4

        Thomaz F S a Santos

        2011

        1 usado

        R$ 45,00

        Direito à Vida

        Direito à Vida

        E8**Brochura.70 pgs**rubrica na 2ª capa**obra em bom estado sem riscos**UMÁRIO Apresentação 1. Introdução 2. Objeto 3. Vida 4. Unidade Primeira da Vida Humana 5. Embrião 6. Feto 7. Reprodução Humana Assistida 8. Ética e Reprodução Humana Assistida 9. Ciência e Ética 10. Repercussão da Reprodução Humana Assistida 11. Direito Natural e Vida Humana 12. Direito Positivo e Vida Humana 13. Vida Humana n...

        Jose Carlos Souza Silva

        2006

        1 usado

        R$ 19,00

        Direito Economico e Reforma do Estado Volume 1

        Direito Economico e Reforma do Estado Volume 1

        B1**Subtitulo : A Experiencia Europeia de Constituição Economica Socialista :Bases para a crítica**Brochura, 60 pags**capa com pequenas manchas de oxidação ,devido a ação do tempo***obra em bom estado, sem riscos**B1

        Ricardo Antonio Lucas Camargo

        1994

        1 usado

        R$ 120,00

        A Democratização do Poder Judiciário

        A Democratização do Poder Judiciário

        ( A 3 ) 189 pgs. 15 x22 Brochura, capa original em bom estado, lombada inteira com sinais de manuseio, cortes laterais levemente amarelados, miolo firme, páginas limpas, sem dobras ou amassados, sem riscos ou sublinhados, sem assinaturas ou dedicatórias.

        Osvaldo Agripino de Castro Júnior

        1998

        1 usado

        R$ 30,00

        Desenvolvimento Econômico e Intervenção do Estado na Ordem Constitucio

        Desenvolvimento Econômico e Intervenção do Estado na Ordem Constitucio

        ( A 4 ) 200 pgs. 16 x23 Brochura, capa original em bom estado, lombada inteira com sinais de manuseio, cortes laterais levemente amarelados, miolo firme, páginas limpas, sem dobras ou amassados, sem riscos ou sublinhados, sem assinaturas ou dedicatórias. Desenvolvimento Econômico e Intervenção do Estado na Ordem Constitucional. Estudo jurídico em homenagem ao Professor Washington Pelus...

        Antônio Augusto Cançado de Andrade e Outros

        1995

        1 usado

        R$ 24,00

        Subjetividade Jurídica: a Titularidade de Direitos Em Perspectiva...

        Subjetividade Jurídica: a Titularidade de Direitos Em Perspectiva...

        ( A 3 ) 168 pgs. 15 x 22 Brochura, capa original em bom estado, lombada inteira com sinais de manuseio, cortes laterais levemente amarelados, miolo firme, páginas limpas, sem dobras ou amassados, sem riscos ou sublinhados, sem assinaturas ou dedicatórias.

        Mauro Noleto

        1998

        1 usado

        R$ 25,00

        Teoria do Direito e do Estado

        Teoria do Direito e do Estado

        F10*Brochura, 136 pgs**obra em bom estado ,sem riscos**nstituições e Pluralismo na Formação do Direito Brasileiro - Antonio Carlos Wolkmer; Direito do Trabalho e Flexibilização do Mercado: A Garantia do Emprego - Clerilei Bier; Sociedade e Estado - Clóvis do Souto Goulart; Neo-Liberalismo e Direito: Crise de Paradigmas na Crise Global - Edmundo Lima de Arruda Jr.; Metafísica na Filosofia do Direit...

        Leonel Severo Rocha; Antonio Carlos Wolkmer

        1994

        1 usado

        R$ 40,00

        Poder Judiciário - do Moderno ao Contemporâneo

        Poder Judiciário - do Moderno ao Contemporâneo

        ( A2 ) 208 pgs. 16 x 22 Brochura, capa original em bom estado, lombada inteira com sinais de manuseio, cortes laterais levemente amarelados, miolo firme, páginas limpas, sem dobras ou amassados, sem riscos ou sublinhados, sem assinaturas ou dedicatórias. Apresentação, Capítulo I - A atuação do Juiz no cenário social pós-moderno 1.Uma incursão no debate Modernidade versus Pós-Modernidade ...

        Bistra Stefanova Apostova

        1998

        1 usado

        R$ 45,00

        O Direito à Privacidade na Sociedade da Informação

        O Direito à Privacidade na Sociedade da Informação

        A1**estoque - 09/08/24 - 16 x 23 - 326 págs. - usado - capa dura, capa original e lombada em bom estado, miolo firme, cadernos com as paginas firmes sem grifos ou sublinhados, levemente amareladas pela ação do tempo, com fragmentos de carimbo do antigo proprietário, em bom estado. - apresenta uma análise do direito à privacidade na sociedade da informação, segundo perspectiva do direito con...

        Tatiana Malta Vieira

        2007

        1 usado

        R$ 100,00

        Custos dos Direitos e Reforma do Estado

        Custos dos Direitos e Reforma do Estado

        F9** - 23/01/24 capa dura, 14x21 - 250 págs. capa original, em boas condições, miolo completo em boas condições, com fragmentos de carimbo de acervo, sem riscos ou sublinhados, levemente amarelada pela ação do tempo. ** - O discurso em voga no sentido de que alguns dentre os direitos humanos não teriam como ser realizados, tendo em vista o custo que acarretam, bem como o próprio dado de implicare...

        Ricardo Antonio Lucas Camargo

        2008

        1 usado

        R$ 40,00

        História do Pensamento Jurídico - 2ª Edição

        História do Pensamento Jurídico - 2ª Edição

        Livro brochura, folhas e bordas levemente amareladas pelo tempo, com 168 páginas, sem riscos ou grifos no livro, carimbo do antigo dono na primeira página. Maiores informações entre em contato. Cod. 71/3

        Silvio Macedo

        1997

        1 usado

        R$ 60,00

        Transgênicos no Brasil e Biossegurança - Revista de Direito Ambiental

        Transgênicos no Brasil e Biossegurança - Revista de Direito Ambiental

        Número 1. Livro com 213 páginas, lateral de cor verde com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folha de rosto com anotações a caneta. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 6/ Pra. 5

        Cristiane Derani (org.)

        2005

        1 usado

        R$ 34,20

        Transação Penal, Controle Social e Globalização

        Transação Penal, Controle Social e Globalização

        Livro com 255 páginas, lateral de cor verde com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folha de rosto com dedicatória da autora a caneta. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 7/ Pra. 2

        Alessandra de La Vega Miranda

        2004

        1 usado

        R$ 46,80

        Teoria Geral do Crime Volume 1

        Teoria Geral do Crime Volume 1

        Ano 1991. Livro com 182 páginas, lateral de cor azul com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folha de rosto com marca de carimbo. Capa Brochura desgastada. Fil. C/ Est. 7/ Pra. 4

        Walter Coelho

        1 usado

        R$ 28,00

        A Abstração do Lançamento e a Execução Fiscal

        A Abstração do Lançamento e a Execução Fiscal

        livro com 175 paginas brochura em otimo estado de conservação dt cdver com caribo do antigo domo

        Romulo Maya

        2001

        1 usado

        R$ 49,90

        Técnica de Elaboração de Sentença

        Técnica de Elaboração de Sentença

        livro com 184 paginas brochura em bom estado de conservação dt divesro com caribo do antigo domo

        José Wison Ferreira Sobrinho

        1998

        1 usado

        R$ 59,90

        Duração Razoável do Processo ( Capa Dura)

        Duração Razoável do Processo ( Capa Dura)

        Livro apresenta corte levemente amarelado, sem grifos, capa contem leves desgastes nas bordas, bem conservado.

        João Paulo dos Santos Melo

        2009

        1 usado

        R$ 69,00

        Direitos Fundamentais e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundame

        Direitos Fundamentais e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundame

        Miolo firme, com vincos de oxidação e manuseio, livre de grifos. Boa Leitura!!! By Nanda. Cadastro: FL4F1

        Edilson Pereira Nobre Júnior

        2004

        1 usado

        R$ 30,00

        Legislação Previdenciária - Leis 8212 e 8213 de 1991

        Legislação Previdenciária - Leis 8212 e 8213 de 1991

        Livro usado; livre de grifos ou rasuras; bordas com sujidades pelo uso; extremidades da capa e da contracapa desgastadas pelo uso; etiqueta da livraria colada na folha de guarda; 245 páginas; imagem meramente ilustrativa.

        Anpprev

        1 usado

        R$ 38,00

        Causas Especiais de Exclusao do Crime

        Causas Especiais de Exclusao do Crime

        192p, 22cm, brochura original, exemplar bem conservado.

        Rodrigo Iennaco

        2005

        1 usado

        R$ 70,00

        Ação Civil Pública e Controle de Constitucionalidade

        Ação Civil Pública e Controle de Constitucionalidade

        Livro em bom estado de conservação, com 191 páginas. Possui carimbo na primeira página, com o nome do antigo dono. Miolo praticamente sem manuseio.

        Gilberto Schafer

        2002

        1 usado

        R$ 25,00

        Penitenciarismo En El Mercosur

        Penitenciarismo En El Mercosur

        Livro brochura bordas amareladas em bom estado, com 216pg.

        Cândido Furtado Maia Neto

        1998

        1 usado

        R$ 10,00

        Cidadania e Contratos Atípicos de Trabalho

        Cidadania e Contratos Atípicos de Trabalho

        Livro brochura com grifos a lápis em algumas páginas em ótimo estado, com 224pg.

        Marcos Francisco Reimann

        2002

        1 usado

        R$ 10,50

        A Proteção Constitucional do Mínimo Imune

        A Proteção Constitucional do Mínimo Imune

        120p, 22cm, brochura original, paginas sem grifos e sem anotações, exemplar em ótimo estado de conservação.

        Marialva de Castro Calabrich Schlucking

        2009

        1 usado

        R$ 40,00

        Guarda de Filhos

        Guarda de Filhos

        Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação não comprometendo a obra. Brochura com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. LA006

        Silvana Maria Carboneira

        1 usado

        R$ 15,00

        Origens da Filosofia do Direito
        EV Indica

        Origens da Filosofia do Direito

        brochura em bom estado, sem grifos, msm 12/17 -est

        Arnaldo Borges

        1999

        1 usado

        R$ 25,00

        Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva

        Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva

        BETO6; Em bom estado

        Ricardo Dip

        2005

        1 usado

        R$ 85,00

        Arbitragem Em Litígios Comerciais Com a Administração Pública

        Arbitragem Em Litígios Comerciais Com a Administração Pública

        Encadernado, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, sublinhado, dedicatória, risco, assinatura, carimbo - 210 pp.// Livro bom para manuseio e leitura// Paginas um pouco manchada pela ação do tempo.// Ref Interna Lc44 - 201629846

        Rafaella Ferraz

        2008

        1 usado

        R$ 40,00

        Serviços Públicos e Saneamento

        Serviços Públicos e Saneamento

        Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, sublinhado, dedicatória, risco, assinatura, carimbo - 144 pp.// Livro bom para manuseio e leitura// Paginas em ótimo estado.// Ref Interna Lc44 - 201624556

        João Paulo Pellegrini Saker

        2008

        1 usado

        R$ 32,00

        Cidadania e Contratos Atípicos de Trabalho: as Políticos Sociais...

        Cidadania e Contratos Atípicos de Trabalho: as Políticos Sociais...

        .E o Ordenamento do Trabalho. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole. 224 páginas aparentemente sem defeitos, apenas com uma dedicatória na primeira página. Formato 22 x 15 cm.

        Marcos Francisco Reimann

        2002

        1 usado

        R$ 28,00

        Mundo do Trabalho e os Direitos Fundamentais

        Mundo do Trabalho e os Direitos Fundamentais

        (Estoque N.B1212); Capa preservada.; Miolo preservado.; Livro em bom estado; Lombada preservada; O Ministério Público do Trabalho e a Representação Funcional dos Trabalhadores; - 20169944

        Rodrigo de Lacerda Carelli

        1 usado

        R$ 80,00

        Estudos Em Homenagem a Gilberto Valente da Silva

        Estudos Em Homenagem a Gilberto Valente da Silva

        Livro em bom estado, sem anotações ou grifos, com etiqueta colada na lombada, com marca de carimbo, com sinais de manuseio e sujidade, algumas páginas com mancha de ferrugem.

        Ricardo Dip

        2005

        1 usado

        R$ 10,00

        Licitação Padronização e Procedimento

        Licitação Padronização e Procedimento

        Livro em bom estado de conservação, capa e bordas levemente sujas devido ao manuseio, capa desgastada, em bom estado para a sua leitura ou estudo. ATH.

        Fernando Viegas Marinho;sergio Antonio Fabris

        2002

        1 usado

        R$ 15,77

        Registro Civil das Pessoas Naturais

        Registro Civil das Pessoas Naturais

        Livro em bom estado de conservação, não possui rabiscos ,sublinhados ou qualquer tipo de avarias, .Possui apenas uma dedicatória a caneta na terceira folha de rosto. 231p.

        Reinaldo Velloso dos Santos

        2006

        1 usado

        R$ 150,00

        Fornalha dos Egos: o Político e o Jurídico na Vida Nacional

        Fornalha dos Egos: o Político e o Jurídico na Vida Nacional

        Brochura original Lados dos cortes com pigmentos levemente amarelados. Interior da capa carimbo do próprio estabelecimento. 397 páginas, em bom estado16 x 23 cm. (Dt. Constitucional)

        José Wilson Ferreira Sobrinho

        2002

        1 usado

        R$ 60,00

        Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental

        Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental

        Brochura original 95 páginas, em bom estado 17 x 23 cm. (Dt. Constitucional) (Dep.)

        Bruno Noura de Moraes Rêgo

        2003

        1 usado

        R$ 40,00

        Pesquisa Em Direito e Redação de Monografia Jurídica

        Pesquisa Em Direito e Redação de Monografia Jurídica

        Brochura original Interior das capas. primeira e ultima página com pigmentos levemente amarelados, assim também os lados dos cortes. 128 páginas, em bom estado. 17 x 23 cm. (Dt. Diversos)(Dep.)

        José Wilson Ferreira Sobrinho

        1997

        1 usado

        R$ 25,00

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