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Constituição Econômica: Liberdade de Iniciativa e de Concorrência
G2 P1656 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas pontos amarelados na borda devido ao tempo# - 2016275661
1990
1 usado
R$ 38,20

Cidadania: Educação e Exclusão Social
Livro em bom estado de conservação.
2000
1 usado
R$ 10,00

Transação Penal, Controle Social e Globalização
Capa, contracapa e páginas onduladas devido ao banho de álcool que deram no livro. Lombada com descascados. Há páginas no começo e no final do livro com manchas causadas pelo banho de álcool que também borrou a dedicatória da folha de rosto, mas nada que impeça a leitura. Bordas com sujidades .Peça fotos em caso de dúvidas.EF.4P5
2004
1 usado
R$ 34,99

Açao Ambiental Trabalhista
usado. brochura. bom estado. capa com marcas discretas de manuseio., vincos na lombada. miolo firme, contem alguns grifos. nome na borda superior.
2004
1 usado
R$ 70,00

Perspectiva Jurídico-analítica do Crime
brochura;95 pgs com carimbo de descarte;com etiqueta na lombadacentro b1
1997
1 usado
R$ 10,00

Direitos Fundamentais e o Novo Direito de Família (autografado)
H4**-Brochura;128 pgs; com dedicatória da autora na pagina de rosto;A obra traz uma visão hermenêutica do constitucionalismo contemporâneo e da eficácia dos direitos fundamentais nas relações familiais, visando compatibilizar o Código Civil e em especial, o Direito de Família e a legislação especial ao texto da Constituição Federal de 1988. A partir dos direitos fundamentais conduz o jurista a con...
2006
1 usado
R$ 19,00

As Pequenas Causas no Judiciário
k5-brochura;88 pgs;capa e paginas amareladas devido a ação do tempo;capÍtulo i a) a estrutura estatal para o enfrentamento da lesão de direito b) o poder judiciário e suas deficiências c) a renúncia do cidadão - Única alternativa ante a realidade vivida d) a criação dos juizados especiais de pequenas causas e) principais reações à criação dos juizados especiais de pequenas causas e.1) facult...
1989
1 usado
R$ 14,00

As Reparações às Vítimas no Tribunal Penal Internacional
B4**Brochura;174 pgs. obra em bom estado sem riscos***B4
2011
1 usado
R$ 45,00

Direito à Vida
E8**Brochura.70 pgs**rubrica na 2ª capa**obra em bom estado sem riscos**UMÁRIO Apresentação 1. Introdução 2. Objeto 3. Vida 4. Unidade Primeira da Vida Humana 5. Embrião 6. Feto 7. Reprodução Humana Assistida 8. Ética e Reprodução Humana Assistida 9. Ciência e Ética 10. Repercussão da Reprodução Humana Assistida 11. Direito Natural e Vida Humana 12. Direito Positivo e Vida Humana 13. Vida Humana n...
2006
1 usado
R$ 19,00

Direito Economico e Reforma do Estado Volume 1
B1**Subtitulo : A Experiencia Europeia de Constituição Economica Socialista :Bases para a crítica**Brochura, 60 pags**capa com pequenas manchas de oxidação ,devido a ação do tempo***obra em bom estado, sem riscos**B1
1994
1 usado
R$ 120,00

A Democratização do Poder Judiciário
( A 3 ) 189 pgs. 15 x22 Brochura, capa original em bom estado, lombada inteira com sinais de manuseio, cortes laterais levemente amarelados, miolo firme, páginas limpas, sem dobras ou amassados, sem riscos ou sublinhados, sem assinaturas ou dedicatórias.
1998
1 usado
R$ 30,00

Desenvolvimento Econômico e Intervenção do Estado na Ordem Constitucio
( A 4 ) 200 pgs. 16 x23 Brochura, capa original em bom estado, lombada inteira com sinais de manuseio, cortes laterais levemente amarelados, miolo firme, páginas limpas, sem dobras ou amassados, sem riscos ou sublinhados, sem assinaturas ou dedicatórias. Desenvolvimento Econômico e Intervenção do Estado na Ordem Constitucional. Estudo jurídico em homenagem ao Professor Washington Pelus...
1995
1 usado
R$ 24,00

Subjetividade Jurídica: a Titularidade de Direitos Em Perspectiva...
( A 3 ) 168 pgs. 15 x 22 Brochura, capa original em bom estado, lombada inteira com sinais de manuseio, cortes laterais levemente amarelados, miolo firme, páginas limpas, sem dobras ou amassados, sem riscos ou sublinhados, sem assinaturas ou dedicatórias.
1998
1 usado
R$ 25,00

Teoria do Direito e do Estado
F10*Brochura, 136 pgs**obra em bom estado ,sem riscos**nstituições e Pluralismo na Formação do Direito Brasileiro - Antonio Carlos Wolkmer; Direito do Trabalho e Flexibilização do Mercado: A Garantia do Emprego - Clerilei Bier; Sociedade e Estado - Clóvis do Souto Goulart; Neo-Liberalismo e Direito: Crise de Paradigmas na Crise Global - Edmundo Lima de Arruda Jr.; Metafísica na Filosofia do Direit...
1994
1 usado
R$ 40,00

Poder Judiciário - do Moderno ao Contemporâneo
( A2 ) 208 pgs. 16 x 22 Brochura, capa original em bom estado, lombada inteira com sinais de manuseio, cortes laterais levemente amarelados, miolo firme, páginas limpas, sem dobras ou amassados, sem riscos ou sublinhados, sem assinaturas ou dedicatórias. Apresentação, Capítulo I - A atuação do Juiz no cenário social pós-moderno 1.Uma incursão no debate Modernidade versus Pós-Modernidade ...
1998
1 usado
R$ 45,00

O Direito à Privacidade na Sociedade da Informação
A1**estoque - 09/08/24 - 16 x 23 - 326 págs. - usado - capa dura, capa original e lombada em bom estado, miolo firme, cadernos com as paginas firmes sem grifos ou sublinhados, levemente amareladas pela ação do tempo, com fragmentos de carimbo do antigo proprietário, em bom estado. - apresenta uma análise do direito à privacidade na sociedade da informação, segundo perspectiva do direito con...
2007
1 usado
R$ 100,00

Custos dos Direitos e Reforma do Estado
F9** - 23/01/24 capa dura, 14x21 - 250 págs. capa original, em boas condições, miolo completo em boas condições, com fragmentos de carimbo de acervo, sem riscos ou sublinhados, levemente amarelada pela ação do tempo. ** - O discurso em voga no sentido de que alguns dentre os direitos humanos não teriam como ser realizados, tendo em vista o custo que acarretam, bem como o próprio dado de implicare...
2008
1 usado
R$ 40,00

História do Pensamento Jurídico - 2ª Edição
Livro brochura, folhas e bordas levemente amareladas pelo tempo, com 168 páginas, sem riscos ou grifos no livro, carimbo do antigo dono na primeira página. Maiores informações entre em contato. Cod. 71/3
1997
1 usado
R$ 60,00

Transgênicos no Brasil e Biossegurança - Revista de Direito Ambiental
Número 1. Livro com 213 páginas, lateral de cor verde com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folha de rosto com anotações a caneta. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 6/ Pra. 5
2005
1 usado
R$ 34,20

Transação Penal, Controle Social e Globalização
Livro com 255 páginas, lateral de cor verde com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folha de rosto com dedicatória da autora a caneta. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 7/ Pra. 2
2004
1 usado
R$ 46,80

Teoria Geral do Crime Volume 1
Ano 1991. Livro com 182 páginas, lateral de cor azul com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folha de rosto com marca de carimbo. Capa Brochura desgastada. Fil. C/ Est. 7/ Pra. 4
1 usado
R$ 28,00

A Abstração do Lançamento e a Execução Fiscal
livro com 175 paginas brochura em otimo estado de conservação dt cdver com caribo do antigo domo
2001
1 usado
R$ 49,90

Técnica de Elaboração de Sentença
livro com 184 paginas brochura em bom estado de conservação dt divesro com caribo do antigo domo
1998
1 usado
R$ 59,90

Duração Razoável do Processo ( Capa Dura)
Livro apresenta corte levemente amarelado, sem grifos, capa contem leves desgastes nas bordas, bem conservado.
2009
1 usado
R$ 69,00

Direitos Fundamentais e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundame
Miolo firme, com vincos de oxidação e manuseio, livre de grifos. Boa Leitura!!! By Nanda. Cadastro: FL4F1
2004
1 usado
R$ 30,00

Legislação Previdenciária - Leis 8212 e 8213 de 1991
Livro usado; livre de grifos ou rasuras; bordas com sujidades pelo uso; extremidades da capa e da contracapa desgastadas pelo uso; etiqueta da livraria colada na folha de guarda; 245 páginas; imagem meramente ilustrativa.
1 usado
R$ 38,00

Causas Especiais de Exclusao do Crime
192p, 22cm, brochura original, exemplar bem conservado.
2005
1 usado
R$ 70,00

Ação Civil Pública e Controle de Constitucionalidade
Livro em bom estado de conservação, com 191 páginas. Possui carimbo na primeira página, com o nome do antigo dono. Miolo praticamente sem manuseio.
2002
1 usado
R$ 25,00

Penitenciarismo En El Mercosur
Livro brochura bordas amareladas em bom estado, com 216pg.
1998
1 usado
R$ 10,00

Cidadania e Contratos Atípicos de Trabalho
Livro brochura com grifos a lápis em algumas páginas em ótimo estado, com 224pg.
2002
1 usado
R$ 10,50

A Proteção Constitucional do Mínimo Imune
120p, 22cm, brochura original, paginas sem grifos e sem anotações, exemplar em ótimo estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 40,00

Guarda de Filhos
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação não comprometendo a obra. Brochura com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. LA006
1 usado
R$ 15,00

Origens da Filosofia do Direito
brochura em bom estado, sem grifos, msm 12/17 -est
1999
1 usado
R$ 25,00

Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva
BETO6; Em bom estado
2005
1 usado
R$ 85,00

Arbitragem Em Litígios Comerciais Com a Administração Pública
Encadernado, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, sublinhado, dedicatória, risco, assinatura, carimbo - 210 pp.// Livro bom para manuseio e leitura// Paginas um pouco manchada pela ação do tempo.// Ref Interna Lc44 - 201629846
2008
1 usado
R$ 40,00

Serviços Públicos e Saneamento
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, sublinhado, dedicatória, risco, assinatura, carimbo - 144 pp.// Livro bom para manuseio e leitura// Paginas em ótimo estado.// Ref Interna Lc44 - 201624556
2008
1 usado
R$ 32,00

Cidadania e Contratos Atípicos de Trabalho: as Políticos Sociais...
.E o Ordenamento do Trabalho. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole. 224 páginas aparentemente sem defeitos, apenas com uma dedicatória na primeira página. Formato 22 x 15 cm.
2002
1 usado
R$ 28,00

Mundo do Trabalho e os Direitos Fundamentais
(Estoque N.B1212); Capa preservada.; Miolo preservado.; Livro em bom estado; Lombada preservada; O Ministério Público do Trabalho e a Representação Funcional dos Trabalhadores; - 20169944
1 usado
R$ 80,00

Estudos Em Homenagem a Gilberto Valente da Silva
Livro em bom estado, sem anotações ou grifos, com etiqueta colada na lombada, com marca de carimbo, com sinais de manuseio e sujidade, algumas páginas com mancha de ferrugem.
2005
1 usado
R$ 10,00

Licitação Padronização e Procedimento
Livro em bom estado de conservação, capa e bordas levemente sujas devido ao manuseio, capa desgastada, em bom estado para a sua leitura ou estudo. ATH.
2002
1 usado
R$ 15,77

Registro Civil das Pessoas Naturais
Livro em bom estado de conservação, não possui rabiscos ,sublinhados ou qualquer tipo de avarias, .Possui apenas uma dedicatória a caneta na terceira folha de rosto. 231p.
2006
1 usado
R$ 150,00

Fornalha dos Egos: o Político e o Jurídico na Vida Nacional
Brochura original Lados dos cortes com pigmentos levemente amarelados. Interior da capa carimbo do próprio estabelecimento. 397 páginas, em bom estado16 x 23 cm. (Dt. Constitucional)
2002
1 usado
R$ 60,00

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Brochura original 95 páginas, em bom estado 17 x 23 cm. (Dt. Constitucional) (Dep.)
2003
1 usado
R$ 40,00

Pesquisa Em Direito e Redação de Monografia Jurídica
Brochura original Interior das capas. primeira e ultima página com pigmentos levemente amarelados, assim também os lados dos cortes. 128 páginas, em bom estado. 17 x 23 cm. (Dt. Diversos)(Dep.)
1997
1 usado
R$ 25,00