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A Norma de Direito Fundamental Associada
Ano 2014, 1a Ed., 616 pags., 964gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2014
1 novo
R$ 190,00
A Constitucionalização do Direito
Ano 2008, 1a Ed., 262 pags., 433gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 114,00
A Igualdade no Paradigma do Estado Democrático de Direito
Ano 2004, 1a Ed., 175 pags., 263gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2004
1 novo
R$ 83,00
Contratos de Gestão - Análise Crítica
Ano 2008, 1 Ed., 190 pags., 325gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 98,00
O Controle de Constitucionalidade - Direito Americano
Ano 2012, 1a Ed., 326 pags., 529gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2012
1 novo
R$ 135,00
A Imunidade Tributária das Entidades de Previdência Fechada
Ano 2001, 1a Ed., 151 pags., 227gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
1 novo
R$ 92,00
As Serventias Extrajudiciais e as Novas Formas de Acesso à Justiça
Ano 2010, 1 Ed., 142 pags., 213gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2010
1 novo
R$ 98,00
Constituição Econômica, Conflitos de Interesse e Conceitos
Ano 2015, 1a Ed., 543 pags., 855gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2015
1 novo
R$ 190,00
A Substancial Inconstitucionalidade da Regra da Reeleição
Ano 2008, 1a Ed., 304 pags., 496gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 140,00
A Propriedade na Ordem Jurídica, Econômica e Ideológica
Ano 2004, 1a Ed., 200 pags., 300gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2004
1 novo
R$ 98,00
Direito e Crise Econômica: Limites da Racionalidade
Ano 2017, 1a Ed., 260 pags., 390gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2017
1 novo
R$ 120,00
Direito e Política na Obra de Giorgio Agamben
Ano 2013, 1a Ed., 261 pags., 392gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2013
1 novo
R$ 120,00
Conceitos Fundamentais do Direito Econômico
Ano 2017, 1a Ed., 200 pags., 300gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2017
1 novo
R$ 120,00
A Imunidade Tributária das Entidades de Previdência Fechada
Ano 2001, 1a Ed., 151 pags., 227gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
1 novo
R$ 92,00
Direito Agrário e Disciplinas Conexas
Ano 2019, 1a Ed., 192 pags., 288gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2019
1 novo
R$ 100,00
A Parceria Agrícola no Direito Brasileiro
Ano 2004, 1a Ed., 560 pags., 840gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2004
1 novo
R$ 190,00
O Aborto - Perspectiva Filosófico-constitucional
G2 P4 Livro Novo# O objeto do presente trabalho é a discussão do aborto, enquanto conceito, no Brasil, sob a perspectiva filosófico-constitucional. O tema, por si só, é por demais complexo, pois traz à tona sentimentos, pensamentos e formas de ser e de pensar o mundo diametralmente opostas, muitas vezes irrigados por argumentos religiosos, que o proíbem em qualquer hipótese, e por correntes que o ...
2014
1 novo
R$ 47,18
O Aborto - Perspectiva Filosófico-constitucional
.G2-P6.Livro Novo Lacrado.O objeto do presente trabalho é a discussão do aborto, enquanto conceito, no Brasil, sob a perspectiva filosófico-constitucional. O tema, por si só, é por demais complexo, pois traz à tona sentimentos, pensamentos e formas de ser e de pensar o mundo diametralmente opostas, muitas vezes irrigados por argumentos religiosos, que o proíbem em qualquer hipótese, e por corrente...
2014
1 novo
R$ 48,18
Espelhos do Sistema Juridico-penal, os - Giordano Bruno, o Herege
G2 P111+ LIVRO NOVO. Sumário - Introdução; Primeira Parte - Capítulo Primeiro - Atos do Processo de Giordano Bruno Nolano; Capítulo Segundo - Manuais de Confissão e Manual de Inquisidores; Segunda Parte - Capítulo Terceiro - Sobre o Mal; Capítulo Quarto - Santo Ofício ou Inquisição. - 2016232964
2011
1 novo
R$ 48,18
O Aborto - Perspectiva Filosófico-constitucional
G2 P6 Livro novo# .O objeto do presente trabalho é a discussão do aborto, enquanto conceito, no Brasil, sob a perspectiva filosófico-constitucional. O tema, por si só, é por demais complexo, pois traz à tona sentimentos, pensamentos e formas de ser e de pensar o mundo diametralmente opostas, muitas vezes irrigados por argumentos religiosos, que o proíbem em qualquer hipótese, e por correntes que o...
2014
1 novo
R$ 47,18
HIPOTESE DE ANTECIPACAO DE TUTELA - EXAME DO ARTIGO 273 DO CPC
A obra tem por objetivo efetuar o estudo da sistemática legislativa das três hipóteses de antecipação de tutela no Direito Processual Civil brasileiro atual, após a edição da Lei .444/02, consubstanciadas na iminência de dano irreparável ou de dif ic il reparação, no abuso no direito de defesa ou manifesto propósito protelatório e, por último, na ausência de incontrovérsia de pedido cumulado.
1969
1 novo
R$ 16,00
CONDICOES DA DEMOCRACIA
. Falar sobre democracia é, de alguma forma, falar sobre o homem e as instituições por ele criadas. Sendo o homem um animal político por excelência (o aristotélico zoom politikon), sua natureza é inerentemente social. Dessa intríseca sociabilidadeh umana - de todas as espécies vivas, a humana é a mais frágil e dependente, pois sem o cuidado e colaboração de seus semelhantes, o ser humano não sobre...
1969
1 novo
R$ 16,30
CONDICOES DA DEMOCRACIA
. Falar sobre democracia é, de alguma forma, falar sobre o homem e as instituições por ele criadas. Sendo o homem um animal político por excelência (o aristotélico zoom politikon), sua natureza é inerentemente social. Dessa intríseca sociabilidadeh umana - de todas as espécies vivas, a humana é a mais frágil e dependente, pois sem o cuidado e colaboração de seus semelhantes, o ser humano não sobre...
1969
1 novo
R$ 16,30
SISTEMAS DE GOVERNO NA REPUBLICA, OS
O autor mostra, neste guia de bolso, que "desconstrução" não significa "destruição", e que na retórica aparentemente rarefeita e obscura de Derrida pode-se ler o comentário mais relevante e radical que temos sobre o mundo em que vivemos hoje.
1969
1 novo
R$ 16,00
CONDICOES DA DEMOCRACIA
. Falar sobre democracia é, de alguma forma, falar sobre o homem e as instituições por ele criadas. Sendo o homem um animal político por excelência (o aristotélico zoom politikon), sua natureza é inerentemente social. Dessa intríseca sociabilidadeh umana - de todas as espécies vivas, a humana é a mais frágil e dependente, pois sem o cuidado e colaboração de seus semelhantes, o ser humano não sobre...
1969
1 novo
R$ 16,30
SEGURANCA JURIDICA NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAUDE
xx
1969
1 novo
R$ 16,00
LAIAALI A UNIVERSALIDADE DO PROBLEMA HERMENEUTICO
xx
1969
1 novo
R$ 18,75
PROBLEMATICA JURIDICA: UMA INTRODUCAO TRANSDICIPLINAR, A
xx
1969
1 novo
R$ 16,00
Direito do Trabalho e Flexibilização
.
1969
1 novo
R$ 18,30
Cidadania e Violência no Judiciário Brasileiro: Uma Análise da Liberdade Individual
.
1969
1 novo
R$ 16,00
Direitos Fundamentais e o Novo Direito de Família
A obra traz uma visão hermenêutica do constitucionalismo contemporâneo e da eficácia dos direitos fundamentais nas relações familiais, visando compatibilizar o Código Civil e em especial, o Direito de Família e a legislação especial ao texto da Const ituição Federal de 1988. A partir dos direitos fundamentais conduz o jurista a constatar os novos saberes e os novos direitos de cada um dos membros ...
1969
1 novo
R$ 16,00
REGISTROS PUBLICOS E NOTAS
xx
1969
1 novo
R$ 16,00
OBRAS PRIVADAS BENEFICIOS COLETIVOS
A obra questiona uma visão excessivamente privatística do Direito Autoral, constantemente verificada na doutrina autoralista tradicional, e propõe sua vinculação aos princípios constitucionais, em uma visão mais pública deste ramo do Direito, morment e a partir do princípio da dignidade da pessoa humana, verdadeiro valor-fonte do ordenamento jurídico pátrio, onde uma visão exacerbada do Direito Au...
1969
1 novo
R$ 19,80
Caso Fortuito: Um Estudo Juridico Penal
xx
1969
1 novo
R$ 16,00
ANTECIPACAO DA TUTELA NOS PROCESSOS DECLARATORIOS, A
xx
1969
1 novo
R$ 17,39
Coisa Julgada e Estado de Filiação: O da e o Desafio a Estabilidade da Sentença
XX
1969
1 novo
R$ 18,30
SISTEMAS DE GOVERNO NA REPUBLICA, OS
O autor mostra, neste guia de bolso, que "desconstrução" não significa "destruição", e que na retórica aparentemente rarefeita e obscura de Derrida pode-se ler o comentário mais relevante e radical que temos sobre o mundo em que vivemos hoje.
1969
1 novo
R$ 16,00
EXPLORACAO DO SERVICO POSTAL - EXISTE O MONOPOLIO DA UNIAO?
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1969
1 novo
R$ 16,30
Direito é Ciência
SUMÁRIO Apresentação 1.Introdução 2.Origem da Ciência 2.1.Características da Ciência 2.2.Definição da Ciência 2.3.A importância da Ciência 2.4.Conhecimento Científico 3.Classificação das Ciências 4.Ciências Sociais 4.1.Relação da Ciência do Direito com outras Ciências 4.2.A Ciência do Direito e a Antropologia 4.3.A Ciência do Direito e a Psicologia 4.4.A Ciência do Direito e a Socio...
1969
1 novo
R$ 18,76
HIPOTESE DE ANTECIPACAO DE TUTELA - EXAME DO ARTIGO 273 DO CPC
A obra tem por objetivo efetuar o estudo da sistemática legislativa das três hipóteses de antecipação de tutela no Direito Processual Civil brasileiro atual, após a edição da Lei .444/02, consubstanciadas na iminência de dano irreparável ou de dif ic il reparação, no abuso no direito de defesa ou manifesto propósito protelatório e, por último, na ausência de incontrovérsia de pedido cumulado.
1969
1 novo
R$ 16,00
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INTERVENCAO DO ESTADO NA ORDEM CONSTITUCIONAL-E
xx
1969
1 novo
R$ 16,00
Direito Internacional Costumeiro
Direito Internacional Costumeiro
1969
1 novo
R$ 17,39
Resíduos Perigosos No Direito Ambiental Internacional
.
1969
1 novo
R$ 16,00
Acão Civil Pública E Controle De Constitucionalidade
.
1969
1 novo
R$ 16,30