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Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico
Ano 2011, 1 Ed., 256 pags., 424gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2011
1 novo
R$ 120,00
A Política, o Estado, a Constituição e os Direitos Fundamentais
Ano 2002, 1a Ed., 190 pags., 285gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2002
1 novo
R$ 98,00
A Dimensão Política da Administração Pública
Ano 2008, 1a Ed., 174 pags., 301gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 83,00
Administração Pública e Segurança Jurídica
Ano 2015, 1 Ed., 168 pags., 292gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2015
1 novo
R$ 74,00
A Substancial Inconstitucionalidade da Regra da Reeleição
Ano 2008, 1a Ed., 304 pags., 496gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 140,00
A Constitucionalização do Direito
Ano 2008, 1a Ed., 262 pags., 433gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 114,00
A Exigibilidade dos Direitos Fundamentais no Estado
Ano 2007, 1a Ed., 279 pags., 419gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2007
1 novo
R$ 120,00
A Decisão Sobre os Efeitos do Ato Inconstitucional
Ano 2014, 1a Ed., 270 pags., 405gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2014
1 novo
R$ 120,00
Insolvência Internacional - Brasil, Alemanha e Mercosul
Ano 2000, 1a Ed., 166 pags., 249gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2000
1 novo
R$ 83,00
A Responsabilidade Fiscal do Administrador de Fato Nas Sociedades
Ano 2010, 1a Ed., 56 pags., 84gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.: O autor é Mestre em Direito Tributário pela UCAM (2004). Professor de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.
2010
1 novo
R$ 40,00
A Obrigação pelo Discurso Jurídico
Ano 2018, 1a Ed., 232 pags., 388gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2018
1 novo
R$ 120,00
Natureza, Mente e Direito
Ano 2015, 1 Ed., 160 pags., 240gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2015
1 novo
R$ 83,00
A Constitucionalização do Princípio da Eficiência na Administração
Ano 2015, 1a Ed., 168 pags., 252gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2015
1 novo
R$ 98,00
Tutela Civil do Meio Ambiente
Ano 2006, 1a Ed., 220 pags., 330gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2006
1 novo
R$ 114,00
A Igualdade no Paradigma do Estado Democrático de Direito
Ano 2004, 1a Ed., 175 pags., 263gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2004
1 novo
R$ 83,00
A Internacionalização do Poder Constituinte
Ano 2001, 1a Ed., 176 pags., 264gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
1 novo
R$ 83,00
Aplicação Direta dos Princípios Constitucionais
Ano 2016, 1 Ed., 288 pags., 472gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2016
1 novo
R$ 120,00
A Igualdade no Paradigma do Estado Democrático de Direito
Ano 2004, 1a Ed., 175 pags., 263gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.:
2004
1 novo
R$ 83,00
Violência Sexual Contra a Mulher Em Situação de Conflito Armado
Ano 2005, 1a Ed., 198 pags., 297gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2005
1 novo
R$ 92,00
Custos dos Direitos e Reforma do Estado
Ano 2008, 1a Ed., 310 pags., 717gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 130,00
A Exigibilidade dos Direitos Fundamentais no Estado
Ano 2007, 1a Ed., 279 pags., 419gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2007
1 novo
R$ 120,00
A Abstração do Lançamento e a Execução Fiscal
Ano 2001, 1a Ed., 174 pags., 261gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
1 novo
R$ 92,00
A Problemática Jurídica: uma Introdução Transdisciplinar
Ano 1985, 1a Ed., 120 pags., 180gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
1985
1 novo
R$ 74,00
O Controle de Constitucionalidade - Direito Americano
Ano 2012, 1a Ed., 326 pags., 529gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2012
1 novo
R$ 135,00
Constituição Econômica, Conflitos de Interesse e Conceitos
Ano 2015, 1a Ed., 543 pags., 855gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2015
1 novo
R$ 190,00
A História Não Contada do Supremo Tribunal Federal
Ano 2008, 1a Ed., 408 pags., 612gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 165,00
A Decisão Sobre os Efeitos do Ato Inconstitucional
Ano 2014, 1a Ed., 270 pags., 405gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2014
1 novo
R$ 120,00
A Transação Penal e o Poder Discricionário do Ministério Público
Ano 2001, 1a Ed., 135 pags., 203gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
1 novo
R$ 83,00
Direito e Política na Obra de Giorgio Agamben
Ano 2013, 1a Ed., 261 pags., 392gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2013
1 novo
R$ 120,00
A Antecipação da Tutela nos Processos Declaratórios
Ano 2005, 1a Ed., 208 pags., 312gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.: Autor - Francisco Antônio de Barros e Silva Neto (Juiz do TRF 5ª Região)
2005
1 novo
R$ 100,00
Direito Como Integridade e as Decisões Judiciais
Ano 2019, 1 Ed., 151 pags., 227gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2019
1 novo
R$ 98,00
Custos dos Direitos e Reforma do Estado
Ano 2008, 1a Ed., 310 pags., 717gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 130,00
A Propriedade na Ordem Jurídica, Econômica e Ideológica
Ano 2004, 1a Ed., 200 pags., 300gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2004
1 novo
R$ 98,00
A Antecipação da Tutela nos Processos Declaratórios
Ano 2005, 1a Ed., 208 pags., 312gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.: Autor - Francisco Antônio de Barros e Silva Neto (Juiz do TRF 5ª Região)
2005
1 novo
R$ 100,00
A Democratização do Poder Judiciário
Ano 1998, 1a Ed., 123 pags., 185gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
1998
1 novo
R$ 100,00
O Princípio da Segurança Jurídica
Ano 2010, 1a Ed., 232 pags., 348gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2010
1 novo
R$ 130,00
A Insolvência no Brasil e na Alemanha
Ano 2001, 1a Ed., 383 pags., 575gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
1 novo
R$ 165,00
A Intervenção Mínima Como Princípio no Direito Penal Brasileiro
Ano 2001, 1a Ed., 176 pags., 264gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
1 novo
R$ 100,00
A Democratização do Poder Judiciário
Ano 1998, 1a Ed., 123 pags., 185gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
1998
1 novo
R$ 100,00
A Decisão Sobre os Efeitos do Ato Inconstitucional
Ano 2014, 1a Ed., 270 pags., 405gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2014
1 novo
R$ 120,00
A Doutrina das Questões Políticas no Supremo Tribunal Federal
Ano 2005, 1a Ed., 253 pags., 380gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2005
1 novo
R$ 120,00
Direito do Estado
Ano 2018, 1a Ed., 936 pags., 1444gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2018
1 novo
R$ 240,00
A Internacionalização do Poder Constituinte
Ano 2001, 1a Ed., 176 pags., 264gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
1 novo
R$ 83,00
Propriedade Intelectual e Direitos Humanos
Ano 2007, 1a Ed., 416 pags., 664gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2007
1 novo
R$ 165,00