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A Responsabilidade do Estado Perante a Corte Internacional de Justiça
Ano 2012, 1a Ed., 263 pags., 435gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2012
1 novo
R$ 100,00
Imitação e Direito - Hipóteses Sobre a Circulação dos Modelos
Ano 2009, 1a Ed., 200 pags., 340gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2009
1 novo
R$ 130,00
A Substancial Inconstitucionalidade da Regra da Reeleição
Ano 2008, 1a Ed., 304 pags., 496gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 140,00
O Tratamento do Erro Em um Direito Penal de Bases Democráticas
Ano 2007, 1a Ed., 335 pags., 543gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2007
1 novo
R$ 140,00
Dever Constitucional de Fundamentar no Processo Civil
Ano 2018, 1a Ed., 151 pags., 227gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2018
1 novo
R$ 83,00
O Pensamento Jurídico Entre Europa e América
Ano 2018, 1a Ed., 728 pags., 2400gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2018
1 novo
R$ 240,00
Sistema Recursal dos Juizados Especiais
Ano 2018, 1a Ed., 200 pags., 340gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2018
1 novo
R$ 92,00
O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas
Ano 2016, 1 Ed., 256 pags., 424gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2016
1 novo
R$ 120,00
Código Civil Alemão - Direito de Família
Ano 2002, 1a Ed., 536 pags., 804gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2002
1 novo
R$ 240,00
Direito Urbanístico - Vias Jurídicas das Políticas Urbanas
Ano 2007, 1a Ed., 407 pags., 651gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2007
1 novo
R$ 165,00
Pessoas Portadoras de Deficiência - Pena e Constituição
Ano 2008, 1a Ed., 232 pags., 388gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 120,00
Ativismo Judicial e Políticas Públicas
Ano 2011, 1 Ed., 197 pags., 336gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2011
1 novo
R$ 98,00
A Proteção Constitucional do Mínimo Imune
Ano 2009, 1a Ed., 120 pags., 180gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2009
1 novo
R$ 62,00
A Responsabilidade Fiscal do Administrador de Fato Nas Sociedades
Ano 2010, 1a Ed., 56 pags., 84gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.: O autor é Mestre em Direito Tributário pela UCAM (2004). Professor de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.
2010
1 novo
R$ 40,00
Controle Jurisdicional da Atividade Administrativa
Ano 2009, 1 Ed., 246 pags., 409gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2009
1 novo
R$ 130,00
Controle Judicial e Processo Legislativo
Ano 2002, 1 Ed., 180 pags., 270gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2002
1 novo
R$ 98,00
Direito e Crise Econômica: Limites da Racionalidade
Ano 2017, 1a Ed., 260 pags., 390gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2017
1 novo
R$ 120,00
Natureza, Mente e Direito
Ano 2015, 1 Ed., 160 pags., 240gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2015
1 novo
R$ 83,00
O Controle de Constitucionalidade - Direito Americano
Ano 2012, 1a Ed., 326 pags., 529gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2012
1 novo
R$ 135,00
O Pensamento Jurídico Entre Europa e América
Ano 2018, 1a Ed., 728 pags., 2400gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2018
1 novo
R$ 240,00
Tutela Civil do Meio Ambiente
Ano 2006, 1a Ed., 220 pags., 330gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2006
1 novo
R$ 114,00
Direito do Trabalho e Flexbilização
Ano 2016, 1a Ed., 200 pags., 340gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2016
1 novo
R$ 100,00
Atos Políticos e Direitos Sociais Nas Democracias
Ano 2005, 1 Ed., 271 pags., 407gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2005
1 novo
R$ 120,00
Aplicação Direta dos Princípios Constitucionais
Ano 2016, 1 Ed., 288 pags., 472gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2016
1 novo
R$ 120,00
Cumprimento das Obrigações de Fazer Ou Não Fazer
Ano 2012, 1a Ed., 208 pags., 352gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2012
1 novo
R$ 100,00
A Imunidade Tributária das Entidades de Previdência Fechada
Ano 2001, 1a Ed., 151 pags., 227gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
1 novo
R$ 92,00
Controle de Constitucionalidade e Política Fiscal
Ano 2003, 1 Ed., 152 pags., 228gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2003
1 novo
R$ 74,00
A Democratização do Poder Judiciário
Ano 1998, 1a Ed., 123 pags., 185gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
1998
1 novo
R$ 100,00
Dano Moral e Improbidade Administrativa
Ano 2008, 1a Ed., 110 pags., 165gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 62,00
A Morosidade no Poder Judiciário e Seus Reflexos Econômicos
Ano 2007, 1a Ed., 223 pags., 335gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2007
1 novo
R$ 120,00
Os Cidadãos Servos
Ano 1998, 1a Ed., 230 pags., 345gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
1998
1 novo
R$ 120,00
Atos Políticos e Direitos Sociais Nas Democracias
Ano 2005, 1 Ed., 271 pags., 407gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2005
1 novo
R$ 120,00
A Democratização do Poder Judiciário
Ano 1998, 1a Ed., 123 pags., 185gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
1998
1 novo
R$ 100,00
A Constitucionalização do Princípio da Eficiência na Administração
Ano 2015, 1a Ed., 168 pags., 252gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2015
1 novo
R$ 98,00
O Trust do Direito Anglo-americano e os Negócios Fiduciários
Ano 2013, 1a Ed., 917 pags., 1416gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2013
1 novo
R$ 240,00
Insolvência Internacional - Brasil, Alemanha e Mercosul
Ano 2000, 1a Ed., 166 pags., 249gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2000
1 novo
R$ 83,00
A Doutrina das Questões Políticas no Supremo Tribunal Federal
Ano 2005, 1a Ed., 253 pags., 380gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2005
1 novo
R$ 120,00
Introdução ao Direito Civil
Encadernação: capa dura , em ótimo esta do conservação, Livro novo, 376 pgs.28/109
2006
1 novo
R$ 140,00
Direito Agrário e Disciplinas Conexas
Ano 2019, 1a Ed., 192 pags., 288gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2019
1 novo
R$ 100,00
A Decisão Sobre os Efeitos do Ato Inconstitucional
Ano 2014, 1a Ed., 270 pags., 405gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2014
1 novo
R$ 120,00
A Tempestividade da Tutela Jurisdicional e a Função Social do Processo
Ano 2002, 1a Ed., 112 pags., 168gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2002
1 novo
R$ 74,00
Direito Positivo e Direito Discursivo
Ano 2016, 1a Ed., 191 pags., 287gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2016
1 novo
R$ 98,00
Dano Moral e Improbidade Administrativa
Ano 2008, 1a Ed., 110 pags., 165gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 62,00
A Função de Reintegração Social da Pena Privativa de Liberdade
Ano 2008, 1a Ed., 158 pags., 237gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 92,00