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A Constitucionalização do Direito
Ano 2008, 1a Ed., 262 pags., 433gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 114,00
A Intervenção Mínima Como Princípio no Direito Penal Brasileiro
Ano 2001, 1a Ed., 176 pags., 264gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
1 novo
R$ 100,00
A Eqüidade e Seu Uso nos Juizados Especiais Cíveis
Ano 2016, 1a Ed., 216 pags., 324gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2016
1 novo
R$ 83,00
A Substancial Inconstitucionalidade da Regra da Reeleição
Ano 2008, 1a Ed., 304 pags., 496gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 140,00
Controle Concreto de Constitucionalidade
Ano 2008, 1 Ed., 213 pags., 360gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 120,00
A Parceria Agrícola no Direito Brasileiro
Ano 2004, 1a Ed., 560 pags., 840gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2004
1 novo
R$ 190,00
A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais
Ano 2014, 1a Ed., 216 pags., 364gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2014
1 novo
R$ 100,00
As Serventias Extrajudiciais e as Novas Formas de Acesso à Justiça
Ano 2010, 1 Ed., 142 pags., 213gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2010
1 novo
R$ 98,00
A Decisão Sobre os Efeitos do Ato Inconstitucional
Ano 2014, 1a Ed., 270 pags., 405gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2014
1 novo
R$ 120,00
A Igualdade no Paradigma do Estado Democrático de Direito
Ano 2004, 1a Ed., 175 pags., 263gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2004
1 novo
R$ 83,00
Custos dos Direitos e Reforma do Estado
Ano 2008, 1a Ed., 310 pags., 717gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 130,00
A Imunidade Tributária das Entidades de Previdência Fechada
Ano 2001, 1a Ed., 151 pags., 227gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
1 novo
R$ 92,00
Direito do Trabalho e Flexbilização
Ano 2016, 1a Ed., 200 pags., 340gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2016
1 novo
R$ 100,00
A Antecipação da Tutela Em Face da Incontrovérsia
Ano 2007, 1a Ed., 143 pags., 215gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.: Autor - Daniel Moura Nogueira - Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Cuiabá. Especialista em Direito Civil, Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de MT. Advogado em Sinop-MT.
2007
1 novo
R$ 114,00
A Eqüidade e Seu Uso nos Juizados Especiais Cíveis
Ano 2016, 1a Ed., 216 pags., 324gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2016
1 novo
R$ 83,00
Dever de Colaboração dos Contribuintes Versus...
Ano 2009, 1a Ed., 222 pags., 373gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2009
1 novo
R$ 100,00
A História Não Contada do Supremo Tribunal Federal
Ano 2008, 1a Ed., 408 pags., 612gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 165,00
A Proteção Constitucional do Mínimo Imune
Ano 2009, 1a Ed., 120 pags., 180gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2009
1 novo
R$ 62,00
Contratos de Gestão - Análise Crítica
Ano 2008, 1 Ed., 190 pags., 325gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 98,00
A Radicalização do Direito
Ano 2004, 1a Ed., 232 pags., 348gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.: Autora - Alayde SantAnna - Procuradora Federal, Mestre em Direito pela UnB.
2004
1 novo
R$ 114,00
Controle de Constitucionalidade e Política Fiscal
Ano 2003, 1 Ed., 152 pags., 228gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2003
1 novo
R$ 74,00
A Decisão Sobre os Efeitos do Ato Inconstitucional
Ano 2014, 1a Ed., 270 pags., 405gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2014
1 novo
R$ 120,00
A Reconstrução do Direito: Existência, Liberdade, Diversidade.
Ano 2003, 1a Ed., 328 pags., 492gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2003
1 novo
R$ 160,00
A Problemática Jurídica: uma Introdução Transdisciplinar
Ano 1985, 1a Ed., 120 pags., 180gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
1985
1 novo
R$ 74,00
A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais
Ano 2014, 1a Ed., 216 pags., 364gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2014
1 novo
R$ 100,00
A Mídia e a Constituição
Ano 2013, 1a Ed., 175 pags., 263gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2013
1 novo
R$ 83,00
O Tratamento do Erro Em um Direito Penal de Bases Democráticas
Ano 2007, 1a Ed., 335 pags., 543gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2007
1 novo
R$ 140,00
Dever de Colaboração dos Contribuintes Versus...
Ano 2009, 1a Ed., 222 pags., 373gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2009
1 novo
R$ 100,00
A Tempestividade da Tutela Jurisdicional e a Função Social do Processo
Ano 2002, 1a Ed., 112 pags., 168gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2002
1 novo
R$ 74,00
Os Cidadãos Servos
Ano 1998, 1a Ed., 230 pags., 345gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
1998
1 novo
R$ 120,00
A Função de Reintegração Social da Pena Privativa de Liberdade
Ano 2008, 1a Ed., 158 pags., 237gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 92,00
Os Cidadãos Servos
Ano 1998, 1a Ed., 230 pags., 345gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
1998
1 novo
R$ 120,00
A Tutela das Diversidades Culturais Regionais à Luz do Sistema
Ano 2005, 1a Ed., 246 pags., 369gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2005
1 novo
R$ 100,00
Controle de Constitucionalidade e Política Fiscal
Ano 2003, 1 Ed., 152 pags., 228gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2003
1 novo
R$ 74,00
Direito do Estado
Ano 2018, 1a Ed., 936 pags., 1444gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2018
1 novo
R$ 240,00
As Visões de Weber e Habermas Sobre Política e Direito
Ano 2002, 1 Ed., 143 pags., 215gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2002
1 novo
R$ 98,00
Ativismo Judicial e a Efetivação de Direitos no Stf
Ano 2012, 1 Ed., 248 pags., 412gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2012
1 novo
R$ 114,00
A Decisão Sobre os Efeitos do Ato Inconstitucional
Ano 2014, 1a Ed., 270 pags., 405gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2014
1 novo
R$ 120,00
Controle Judicial e Difuso de Constitucionalidade no Direito Brasileir
Ano 2008, 1 Ed., 736 pags., 1144gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 190,00
A Realização do Direito ao Trabalho
Ano 1998, 1a Ed., 198 pags., 297gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
1998
1 novo
R$ 98,00
Direito Econômico e Direito Administrativo
Ano 2009, 1a Ed., 196 pags., 294gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2009
1 novo
R$ 83,00
Fundamentos para uma Teoria Realista do Estado
Ano 2015, 1a Ed., 320 pags., 520gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2015
1 novo
R$ 140,00
Direito Social à Saúde e Ativismo Judicial
Ano 2015, 1a Ed., 100 pags., 150gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2015
1 novo
R$ 57,00
A Função de Reintegração Social da Pena Privativa de Liberdade
Ano 2008, 1a Ed., 158 pags., 237gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2008
1 novo
R$ 92,00