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        Reservas aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

        Reservas aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

        A9**28/05/25- 16x 23 - 222 págs. - USADO - Brochura, capa original e lombada em bom estado, miolo firme, cadernos com as paginas firmes sem grifos ou sublinhados, levemente amareladas pela ação do tempo, com fragmentos de carimbo do antigo proprietário, em bom estado - A evolução ocorrida ao longo do século XX no direito internacional determinou uma nova dimensão aos tratados multilaterais,...

        Gabriel Pithas Daudt

        2006

        1 usado

        R$ 30,00

        Tutela das Diversidades Culturais Regionais À Luz do Sistema Jurídico

        Tutela das Diversidades Culturais Regionais À Luz do Sistema Jurídico

        A9**28/05/25** 16 x 22 - 246 págs. - USADO - Brochura, capa original e lombada em bom estado, sem grifos ou sublinhados, levemente amareladas pela ação do tempo, com fragmentos de carimbo do antigo proprietário, em bom estado**Sumário:O fenômeno fático-axiológico-normativo ambiental -- A concepção sistêmica do meio ambiente adotada pela Constituição Federal de 1988 -- O meio ambiente como b...

        Luzia Socorro Silva dos Santos

        2005

        1 usado

        R$ 25,00

        Tutela Jurídica Mediante Medidas Cautelares

        Tutela Jurídica Mediante Medidas Cautelares

        A8**27/05/25- 16x23 - 190 págs. - USADO - Brochura, capa original e lombada com descascado e marcas de etiquetas(solicite fotos)em bom estado, miolo firme, cadernos com as paginas firmes sem grifos ou sublinhados, levemente amareladas pela ação do tempo, com fragmentos de carimbo do antigo proprietário, em bom estado.A8

        Fritz Baur

        1985

        1 usado

        R$ 19,00

        O Juízo de Censura Penal

        O Juízo de Censura Penal

        Livro usado em perfeito estado, praticamente novo, pronto para ser utilizado. Leonardo 706

        Joe Tennyson Velo

        1993

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito e Economia - o Poder Normativo de Administração...
        PayDay
        EV Indica

        Direito e Economia - o Poder Normativo de Administração...

        Capa dura em bom estado. Capa e miolo com sinais de manuseio. Assinatura na folha de rosto. Não há rasuras, grifos ou sublinhados. 216 páginas. bob11/10/24

        Fábio Lima Quintas

        2007

        1 usado

        R$ 30,00

        Avaliação do Dano Moral e Discurso Jurídico

        Avaliação do Dano Moral e Discurso Jurídico

        SKU: 26653156. Condição: USADO. . Livro em bom estado de conservação. Brochura com páginas isentas de grifos, rasuras, furos ou rasgos . Formato médio / 199 páginas. Capa, lombada e miolo firmes. Páginas claras e limpas.

        Maria Francisca Carneiro

        1998

        1 usado

        R$ 30,00

        Coisa Julgada Ações Coletivas

        Coisa Julgada Ações Coletivas

        Livro medindo 15x22cm. 184 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com pouco sinais de manuseio, com carimbo do antigo dono, livro levemente amarelado pelo tempo.

        Rony Ferreira

        2004

        1 usado

        R$ 35,00

        Restrição ao Princípio da Presunção de Inocência. Prisão Preventiva .

        Restrição ao Princípio da Presunção de Inocência. Prisão Preventiva .

        J3**25/10/24**Titulo completo:Restrição Ao Princípio Da Presunção De Inocência. Prisão Preventiva E Ordem**obra com carimbo de descarte**capa dura, 278 pgs**pagina de rosto ate pagina 9 com marcas de carimbos***carimbo de descarte na folha de rosto***Foto da capa ilustrativa**obra em bom estado sem riscos**O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que o direito foi apanhado de surpresa par...

        Renato Barão Varalda

        2007

        1 usado

        R$ 50,00

        Economia Politica para o Curso de Direito

        Economia Politica para o Curso de Direito

        c/algumas partes do texto sublinhadas

        Ricardo Antonio Lucas Camargo

        2012

        1 usado

        R$ 99,00

        Desenvolvimento de Tarefas e Métodos do Direito Penal Comparado

        Desenvolvimento de Tarefas e Métodos do Direito Penal Comparado

        Livro medindo 15x22cm .61 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com carimbo do antigo dono .

        Hans Heinrich Jescheck

        2006

        1 usado

        R$ 50,00

        Estudos Em Homenagem a Gilberto Valente da Silva

        Estudos Em Homenagem a Gilberto Valente da Silva

        Brochura usado, capa, lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. lombada com marca de uso. ", Extrato do índice - Morreu o Heuretés- Ricardo Dip: Curriculum Vitae- Gilberto Valente Silva; Notas sobre a Qualificação de Títulos Judiciais- Álvaro Pinto de Arruda; As Lições do Registro Torrens Brasileiro- Décio Antonio Erpen; Noções I...

        Ricardo Dip

        2005

        1 usado

        R$ 78,00

        Despacho Saneador
        PayDay
        EV Indica

        Despacho Saneador

        Livro usado, brochura, com sinais de uso em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, 197 pgs. 21/1124

        Galeno Lacerda

        1985

        1 usado

        R$ 70,00

        Propriedade Intelectual e Direitos Humanos

        Propriedade Intelectual e Direitos Humanos

        CAI18112024 / GG105 - 178 / Livro em capa dura / Em bom estado de conservação / Idioma Português / Capa com marcas de manuseio, desgastes nas extremidades / Cortes e bordas claros com pontos de oxidação / Miolo com páginas claras / Texto sem grifos / 416 páginas numeradas / Formato: 16 x 22 cm / 1 Edição / Ano 2007 / ISBN 9788575254219

        Carol Proner

        2007

        1 usado

        R$ 150,00

        O Caso dos Exploradores de Cavernas

        O Caso dos Exploradores de Cavernas

        Foto do nosso exemplar. Bem conservado em relação ao ano em que foi publicado. Apenas leves desgastes/marcas na parte externa (capa e contracapa). Acabamento: brochura. Livre de grifos e avarias. Em ótimo estado de conservação, livre de grifos ou quaisquer avarias. Acabamento: brochura (capa normal). Estamos à disposição para atender você!! Solicite mais imagens e/ou informações. Sebo Travessia: s...

        Lon L. Fuller

        1976

        1 usado

        R$ 12,00

        A Essência Trinitária do Direto

        A Essência Trinitária do Direto

        brochura, capa com leve mancha causada por umidade, carimbo de antiga biblioteca da qual foi descartado, conservado, sem riscos ou rasuras, 104 pp.07/2017

        Elcias Ferreira da Costa

        1996

        1 usado

        R$ 12,00

        Tutela Jurídica Mediante Medidas Cautelares

        Tutela Jurídica Mediante Medidas Cautelares

        Brochura. Em bom estado. Marcas de uso na capa, contracapa e lombada. Anotação a caneta na folha de guarda e pontos de oxidação por ação do tempo. Texto limpo. 192 pág. 24/07/24 G.A

        Fritz Baur

        1985

        1 usado

        R$ 25,00

        O Brasil E O Direito Internacional Dos Conflitos Armados Tomo II

        O Brasil E O Direito Internacional Dos Conflitos Armados Tomo II

        Livro usado em bom estado, capa dura, 502 páginas, 16cm x 23cm. Sem marcações ou sublinhados, corte com pigmentação, desgastes nas bordas,. LU01.

        Tarciso Dal Maso Jardim

        2006

        1 usado

        R$ 100,00

        a Cegueira da Justiça

        a Cegueira da Justiça

        ID=257435C. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com dedicatoria; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. levemente amarelado na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 98. Dimenssões: 16 X 23. Acabament...

        Marcilio Toscano Franca Filho

        2011

        1 usado

        R$ 48,75

        O direito à liberdade - Os sentidos negativos e positivos

        O direito à liberdade - Os sentidos negativos e positivos

        Livro usado. Em bom estado de conservação. Brochura conservada.

        Luiz Eduardo de Souza

        2007

        1 usado

        R$ 26,00

        O Caso dos Exploradores de Cavernas

        O Caso dos Exploradores de Cavernas

        Livro usado. Em bom estado de conservação. Capa levemente gasta, adesivo. Leves manchas. Miolo levemente gasta.

        Plauto Faraco de Azevedo; Lon L. Fuller

        2006

        1 usado

        R$ 6,00

        Sociologia do Campo Juridico

        Sociologia do Campo Juridico

        Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados; sem uso, ótimo estado;

        Fabiano Engelmann

        2006

        1 usado

        R$ 55,00

        Idade e Trabalho
        PayDay

        Idade e Trabalho

        SKU: 28597523. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 121. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos ou rasuras. Em perfeitas condições de leitura.

        Carvalho Regina Moura

        2004

        1 usado

        R$ 50,00

        Controle Jurisdicional de Políticas Públicas - Parâmetros Objetivos..

        Controle Jurisdicional de Políticas Públicas - Parâmetros Objetivos..

        SKU: 23866305. Condição: USADO. . livro de capa dura em bom estado de conservação, capa levemente suja, poucas marcações de lápis em algumas paginas, 238 paginas !

        Marcus Aurélio Freitas Barros

        2008

        1 usado

        R$ 40,00

        Ius Puniendi Estado e Direitos Fundamentais

        Ius Puniendi Estado e Direitos Fundamentais

        SKU: 24705679. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 268. Livro em bom estado, lateral levemente suja, marcas de amassado na capa, alguns grifos e escritas entre as pág8inas, 268 páginas.

        Rogério Zeidan

        2002

        1 usado

        R$ 30,00

        Ius Puniendi Estado e Direitos Fundamentais

        Ius Puniendi Estado e Direitos Fundamentais

        SKU: 25845742. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 168. livro usado em bom estado de conservação, assinatura e caneta e carimbo na primeira pagina, cortes das paginas levemente sujas, marcações de marca paginas em algumas paginas, capa levemente suja, 168 paginas

        Rogério Zeidan

        2002

        1 usado

        R$ 20,00

        Ius Puniendi Estado e Direitos Fundamentais

        Ius Puniendi Estado e Direitos Fundamentais

        SKU: 28702334. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 167. Livro usado , cortes laterais levemente sujos, livro com sinais de uso , capa suja, a primeira pagiina foi retirada pelo antigo dono, adesivo na capa,167 paginas (E)

        Rogério Zeidan

        1 usado

        R$ 15,00

        A Monografia Jurídica

        A Monografia Jurídica

        SKU: 18778908. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. 2a ed; brochura, sem grifo, com carimbo, bom estado, loc diversas areas / DEPÓSITO

        Eduardo Oliveira Leite

        1987

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Internacional e Direito Interno

        Direito Internacional e Direito Interno

        SKU: 24877481. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 271. brochura, usado, com anotação, sujidades, em bom estado de conservação. loc internacional

        Toru Yamamoto

        2000

        1 usado

        R$ 45,00

        Sociologia do Campo Jurídico: Juristas e Uso do Direito

        Sociologia do Campo Jurídico: Juristas e Uso do Direito

        SKU: 30609442. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 214. FOTO REAL DA CAPA. LIVRO EM BOM ESTADO. ASSINATURA A CANETA NA 1° FOLHA. VÁRIAS PÁGINAS COM ANOTAÇÕES E GRIFOS A LÁPIS/CANETA.

        Engelmann Fabiano

        2006

        1 usado

        R$ 68,00

        Teoria Geral do Crime Volume 1

        Teoria Geral do Crime Volume 1

        SKU: 29899038. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 200. brochura em bom estado, com marcas de uso, desgaste na capa, páginas escurecidas, com manchas.

        Walter Coelho

        1998

        1 usado

        R$ 49,90

        Registro de Imóveis (vários Estudos)

        Registro de Imóveis (vários Estudos)

        SKU: 27830933. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 616. Livro em bom estado de conservação, bordas limpas.

        Ricardo Dip

        2005

        1 usado

        R$ 100,00

        Paradoxos e Ambiguidades da Imparcialidade

        Paradoxos e Ambiguidades da Imparcialidade

        livro de direito, em bom estado. est/ad

        Barbara Gomes Lupetti Baptista

        2013

        1 usado

        R$ 145,00

        Noções Fundamentais de Direito

        Noções Fundamentais de Direito

        SKU: 27140469. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 208. Leves marcas de ação do tempo na parte interna da capa e contracapa, nas bordas e em algumas páginas, dobra de leitura e desgaste na lombada, rasgo na página 1, grifos com marca texto em algumas páginas.

        Armida Bergamini Miotto

        1992

        1 usado

        R$ 24,90

        Ciência Ética No Direito : Uma Alternativa de Modernidade

        Ciência Ética No Direito : Uma Alternativa de Modernidade

        SKU: 22837602. Condição: USADO. . Livro conservado , bordas com leves sujidades e assim como as páginas e a capa com manchas de umidade . capa com desgastes e marcas de dobras nas extremidades . 13.08.2014 Cód. Interno: Loja: Sebo Kapricho I DC: xx/xx/xx COD:1000189521319

        Claúdio Souto

        1992

        1 usado

        R$ 22,90

        Crítica Aos Princípios do Direito Moderno. História Sociedade e Dire

        Crítica Aos Princípios do Direito Moderno. História Sociedade e Dire

        SKU: 28089670. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 312. capa dura, em bom estado, com alguns grifos e marcaçoes a lapis, paginas em bom estado, com aguns sinais de uso, loc. diversos.

        Eduardo Hl

        2014

        1 usado

        R$ 39,90

        Tutela das Diversidades Culturais Regionais À Luz do Sistema Jurídico

        Tutela das Diversidades Culturais Regionais À Luz do Sistema Jurídico

        SKU: 25680332. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 246. Bom estado de conservação, porém possui alguns trechos grifados ou anotados a lápis, de forma com que não comprometem a leitura.

        Santos Luzia Socorro Silva dos

        1 usado

        R$ 32,00

        Sistema Jurídico e Valores Administrativos

        Sistema Jurídico e Valores Administrativos

        SKU: 27442096. Condição: USADO. . livro em capa dura, bom estado de conservação, poucas marcas de manuseio ou danificações, sem rasuras, sem grifos, sem marcações, corte ok, 311p. Lombada verde (P4/D)

        Roberto Dromi

        2007

        1 usado

        R$ 60,00

        Tutela Civil do Meio Ambiente

        Tutela Civil do Meio Ambiente

        SKU: 27442199. Condição: USADO. . livro em brochura, bom estado de conservação, possui adesivo no verso da capa, poucas marcas de manuseio ou danificações, sem rasuras, sem grifos, sem marcações, corte ok, 220p. Lombada verde (P12/C)

        João Marcos Adede Castro

        2006

        1 usado

        R$ 65,00

        Limitação dos Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade

        Limitação dos Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade

        SKU: 27442352. Condição: USADO. . Livro em brochura, novo, com 208 pags., retirada na loja em 24 horas, em Dep

        Carlos Flávio Marcílio

        2010

        1 usado

        R$ 70,00

        Direito Constitucional Interdisciplinar

        Direito Constitucional Interdisciplinar

        SKU: 27442438. Condição: USADO. . livro em capa dura, bom estado de conservação, possui dedicatória e adesivo de antigo dono na folha de rosto, poucas marcas de manuseio ou danificações, sem rasuras, sem grifos, sem marcações, corte ok, 341p. Lombada verde (P8/S)

        José Hermílio Ribeiro Serpa

        2006

        1 usado

        R$ 68,00

        O Direito Inglês A Nova Dimensão

        O Direito Inglês A Nova Dimensão

        SKU: 27439671. Condição: USADO. . livro em brochura, bom estado de conservação, poucas marcas de manuseio ou danificações, sem rasuras, sem grifos, sem marcações, corte amarelado, 101p. Lombada laranja (P5/S)

        Lorde Leslie Scarman

        1978

        1 usado

        R$ 30,00

        Teoria Geral das Normas

        Teoria Geral das Normas

        SKU: 27609518. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 509. (P11/ DEP03). Livro em bom estado, livre de danos e rasuras, obra adquirida de biblioteca, apresenta carimbo na folha de rosto e etiqueta colada na lombada, capa brochura, lombada verde.

        Hans Kelsen

        1986

        1 usado

        R$ 190,00

        Noções Básicas de Direito

        Noções Básicas de Direito

        SKU: 27439800. Condição: USADO. . Livro em bom estado, livre de danos e rasuras, contém 307 páginas, capa brochura, lombada verde. (P11A/F)

        Érico Maciel Filho

        1994

        1 usado

        R$ 29,00

        Ielbo Marcus Lobo de Souza

        Ielbo Marcus Lobo de Souza

        SKU: 27599676. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 230. P5/S*DP3 * Em perfeito estado d conservação, livre d danos e rasuras, sem sinais aparente d manuseio. Lomb Verde

        Direito Internacional Costumeiro

        2001

        1 usado

        R$ 34,99

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