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Direito tributário comparado e tratados internacionais fiscais
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2005
Problemas fundamentais da metodologia jurídica
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1985
Direito constitucional demótico: a constituição como núcleo do reconhecimento
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2009
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2016
O protesto de títulos e outros documentos de dívida - aspectos prático
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2011
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2008
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2007
Dúvida registral imobiliária e direitos fundamentais
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2023
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2013
Concentrações empresariais e o mercado relevante
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2025
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2012
As invalidades do negócio jurídico testamentário
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Decisão do tribunal constitucional federal alemão sobre direito ao esq
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2023
Estratégias punitivas e legitimação
É UMA OBRA DE NATUREZA CIENTÍFICA E QUE APRESENTA, AO MESMO TEMPO, AS QUALIDADES NECESSÁRIAS AO SEU APROVEITAMENTO DIDÁTICO. COM A CONSCIÊNCIA DE QUEM ABRE UM DIÁLOGO COM ESTUDANTES E COM DETERMINAÇÃO DE QUEM ELABORA O CONHECIMENTO CIENTÍFICO, O AUTOR SEGUIU O CAMINHO INDISPENSÁVEL AO SUCESSO DE UM LIVRO ESPECIALIZADO: ANALISOU E ESTABELECEU O OBJETO DE ESTUDO DA DISCIPLINA E ASSENTOU A ADEQUADA M...
2005
Regime de direito internacional privado na responsabilidade dos proved
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2006
Títulos patrimoniais e outras obrigações internas das associações sóci
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2010
An analysis of anti-money laudering systems in brazil an switzerland a
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2006
Aplicación judicial del derecho en perspectiva hermenéutica
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2007
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2018
Inquirição na justiça - estratégias linguístico - discursivas
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2007
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2013
Comissões parlamentares de inquérito - poderes e limites de atuação
O poder legislativo exerce, ao lado da função de legislar, também como função típica, a de fiscalizar os atos da administração pública. Neste trabalho, estudam-se os poderes e limites aplicáveis às comissões parlamentares de inquérito, um dos instrumentos de que se vale o legislativo na senda fiscalizatória, não obstante sejam esses órgãos utilizados, também, para outros fins, como é o caso da ori...
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