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Dúvida registral imobiliária e direitos fundamentais
Dúvida registral imobiliária e direitos fundamentais
2023
As invalidades do negócio jurídico testamentário
As invalidades do negócio jurídico testamentário
2023
Decisão do tribunal constitucional federal alemão sobre direito ao esq
Decisão do tribunal constitucional federal alemão sobre direito ao esq
2023
Tutela Jurídica Mediante Medidas Cautelares
Brochura; 190p.; 15x22cm; Tradução de Armindo Edgar Laux; A proteção jurídica do cidadão, por meio de medidas e determinação judiciais de cáracter temporário, alcançou importância cada vez maior nas últimas décadas. Isto se deve, não só à morosidade dos processos "normais", mas sobretudo a necessidade, gerada pelo desenvolvimento das condições sociais, de ser dada, mediante sentença do juiz, uma ...
1985
1 novo
R$ 120,00
Direito constitucional demótico: a constituição como núcleo do reconhecimento
Direito constitucional demótico: a constituição como núcleo do reconhecimento
1969
Direito tributário comparado e tratados internacionais fiscais
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2005
O novo código civil e o registro de imóveis
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2004
Principais controvérsias na nova lei de falências
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2008
Aplicação da teoria da imputação objetiva no injusto negligente
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2006
An analysis of anti-money laudering systems in brazil an switzerland a
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2010
Aplicación judicial del derecho en perspectiva hermenéutica
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2007
Intervenção estatal na empresa privatizada - análise das
Intervenção estatal na empresa privatizada - análise das
2007
Direito e interpretação - autoridade comunicação e objetividade
Direito e interpretação - autoridade comunicação e objetividade
2024
Paradoxos e Ambiguidades da Imparcialidade Judicial
Subtítulo: Entre "quereres" e "poderes"; Capa Dura; 572p.; Reflexões Metodológicas: Eu, a Minha Pesquisa, o Direito e a Antropologia; O primeiro dos "últimos passos". Socialização acadêmica: algumas diferenças entre o direito e a antropologia; O diferencial da empiria: entre o concreto e o abstrato; A afetação: um novo olhar sobre as práticas judiciárias; A advogada e a pesquisadora: dilemas morai...
2013
1 novo
R$ 190,00
Direito Constitucional Econômico: Estado e Normalização da Economia
Brochura; 208p.; Sumário resumido: Prefácio do Prof. Dr. Luís Afonso Heck; Introdução; Primeira Parte - Circunscrições Conceituais Básicas; Segunda Parte - Desenvolvimento Histórico; Terceira Parte - O Estado Brasileiro e a Atividade Econômica no Caput do Artigo 174 da Constituição Federal; Quarta Parte - O Planejamento como Meio de Efetivação do Papel Estatal de Agente Normalizador da Atividade ...
2000
1 novo
R$ 100,00
Criação de Comissões Parlamentares de Inquérito
Subtítulo: Tensão entre o dirteito constitucional de minorias e os interesses políticos da maioria; Brochura; 160p.; 16x22cm; CPIs demonstram fragilidades da democracia, que amadurece. As CPIs são um cenário privilegiado para observar a evolução da democracia no país. "No período democrático recente, todos os presidentes eleitos enfrentaram no Senado ou no Congresso a criação de comissões parlamen...
2007
1 novo
R$ 92,00
Direito e interpretação
O interesse pela interpretação surgiu nos últimos anos como um dos principais paradigmas dos estudos acadêmicos do Direito. Esta coletânea de novos ensaios sobre Direito e interpretação oferece ao leitor uma visão dos mais importantes tópicos escritos por alguns dos mais importantes especialistas na área. Os ensaios cobrem uma ampla gama de temas de Filosofia do Direito. A primeira parte do livro ...
2025
Estratégias punitivas e legitimação
É UMA OBRA DE NATUREZA CIENTÍFICA E QUE APRESENTA, AO MESMO TEMPO, AS QUALIDADES NECESSÁRIAS AO SEU APROVEITAMENTO DIDÁTICO. COM A CONSCIÊNCIA DE QUEM ABRE UM DIÁLOGO COM ESTUDANTES E COM DETERMINAÇÃO DE QUEM ELABORA O CONHECIMENTO CIENTÍFICO, O AUTOR SEGUIU O CAMINHO INDISPENSÁVEL AO SUCESSO DE UM LIVRO ESPECIALIZADO: ANALISOU E ESTABELECEU O OBJETO DE ESTUDO DA DISCIPLINA E ASSENTOU A ADEQUADA M...
2024
O trust do direito anglo americano e os negócios fiduciários
O trust do direito anglo americano e os negócios fiduciários
2013
Princípios fundamentais da responsabilidade civil em direito brasileir
Princípios fundamentais da responsabilidade civil em direito brasileir
2022
Tópica e Jurisprudência
Subtítulo: Uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-cientificos; Brochura; 126p.; Tradução da 5ª edição alemã, revista e ampliada: Kelly Susane Alflen da Silva; Tem como propósito ser uma contribuição à investigação dos fundamentos da Ciência Jurídica. Nela se analisa a estrutura da Jurisprudência desde um ponto de vista que tem sido até agora raramente observado, razão pela qual s...
2008
1 novo
R$ 83,00
Registros de Imóveis(ver Descrição)
Estudos de Direito Registral Imobiliário. XXI Encontro de oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. São Luís- MA/1994Brochura. Usado.21, 5 cm.336 páginas.Contém carimbo e etiqueta da antiga biblioteca.L 1 E
2003
1 usado
R$ 97,75
Estado de Nações: Hobbes e as Relações Internacionais no Século XXI
Brochura; 184p.; Sobre o Autor: Doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade de Florença, Itália. Mestre em Direito do Estado pala PUCRS. Professor Universitário e Advogado; Sumário: Apresentação do Professor Thadeus Weber; Introdução; Capítulo l 1. Do Contexto histórico do desenvolvimento do pensamento hobbesiano no século XVI; 1.1 Contribuição francesa à moderna historiografia: a Históri...
2007
1 usado
R$ 83,00
Teoria da Soberania Como Problema da Norma Juridica e da Decisao
livro em bom estado folhas e laterais amareladas cadastro 11/08/2025am
1980
1 usado
R$ 19,98
Violência Sexual Contra a Mulher Em Situação de Conflito Armado
Brochura em excelente estado. Autografado. Sem grifos ou marcas de qualquer tipo
2005
1 usado
R$ 46,03
Fato Consumado
25 02 2023 livro em bom estado de conservação. envelhecido pelo tempo. levemente amassado pelo uso. possui dedicatória/assinatura do antigo dono.
1 usado
R$ 25,00
Novos Paradigmas Em Direito Internacional Público
Exemplar em bom estado de conservação, com leve marca de manuseio. Brochura. Contem 216 pag. E-16
1995
1 usado
R$ 19,89
Registro de Imoveis - Estudos de Direito Registral Imobiliario - Xxi
SKU: 32756869. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 336. Direito Imobiliario - Brochura, 15 X 22 cm, 336 Páginas. Usado, em bom estado, possui desgastes nas laterais da capa, leves pontos de oxidação devido a ação do tempo e marcas de manuseio. (IA)
2003
1 usado
R$ 60,00
Processo Ideologias e Sociedade - Vol. Ii
SKU: 32860148. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 398. Capa Dura. Livro novo, no plástico.
2008
1 usado
R$ 120,00
O Tribunal Constitucional Como Poder
Livro em bom estado de conservação. Páginas levemente amareladas em razão do tempo. Possui grifos e anotações ao longo da obra, mas nada que impeça ou mesmo dificulte a leitura do conteúdo. A foto do anúncio é a imagem real do livro que será enviado. Obra rara, bem conservada, com 144 páginas.
2002
1 usado
R$ 75,00
