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Concentrações empresariais e o mercado relevante
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2002
Direito tributário comparado e tratados internacionais fiscais
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2005
Dúvida registral imobiliária e direitos fundamentais
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2023
As invalidades do negócio jurídico testamentário
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2023
Decisão do tribunal constitucional federal alemão sobre direito ao esq
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2023
Direito constitucional demótico: a constituição como núcleo do reconhecimento
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2009
O trust do direito anglo americano e os negócios fiduciários
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2013
Aplicação da teoria da imputação objetiva no injusto negligente
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2006
Conjuntos normativos de equilíbrio na posição sucessória do cônjuge
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2024
Intervenção estatal na empresa privatizada - análise das
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2007
Moral tributaria do estado e dos contribuintes
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2012
Principais controvérsias na nova lei de falências
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2008
Direito e interpretação - autoridade comunicação e objetividade
Direito e interpretação - autoridade comunicação e objetividade
2023
Direito e interpretação
O interesse pela interpretação surgiu nos últimos anos como um dos principais paradigmas dos estudos acadêmicos do Direito. Esta coletânea de novos ensaios sobre Direito e interpretação oferece ao leitor uma visão dos mais importantes tópicos escritos por alguns dos mais importantes especialistas na área. Os ensaios cobrem uma ampla gama de temas de Filosofia do Direito. A primeira parte do livro ...
2000
Estratégias punitivas e legitimação
É UMA OBRA DE NATUREZA CIENTÍFICA E QUE APRESENTA, AO MESMO TEMPO, AS QUALIDADES NECESSÁRIAS AO SEU APROVEITAMENTO DIDÁTICO. COM A CONSCIÊNCIA DE QUEM ABRE UM DIÁLOGO COM ESTUDANTES E COM DETERMINAÇÃO DE QUEM ELABORA O CONHECIMENTO CIENTÍFICO, O AUTOR SEGUIU O CAMINHO INDISPENSÁVEL AO SUCESSO DE UM LIVRO ESPECIALIZADO: ANALISOU E ESTABELECEU O OBJETO DE ESTUDO DA DISCIPLINA E ASSENTOU A ADEQUADA M...
2005
Princípios fundamentais da responsabilidade civil em direito brasileir
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2022
Justica Acidental
ID=254271A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: COM MARCA DE DOBRA. .FOLHAS DE ROSTO: COM DEDICATORIA DE DESCONHECIDO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 343. Dimenssões: 16 X 22. Acabamento: Capa Comum
2003
1 usado
R$ 67,50
Direito de Familia direito Matrimonial
Cod. 17145 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura bem conservada, 504 pags
1990
1 usado
R$ 53,00
O Direito para o Brasil Scioambiental
Otimo, 413 pgs sem grifos e anotaçoes, com nome
2002
1 usado
R$ 70,00
O Princípio da Função Social do Contrato e o Seu Controle Jurisdici...
Brochura em bom estado. Capa e miolo com sinais de manuseio. Não há rasuras, grifos ou sublinhados. 166 páginas. bob24/05/23
2007
1 usado
R$ 30,00
Reprodução e Sexualidade: uma Questão de Justiça
Livro usado, brochura com sinais de uso, em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 176 pgs. 3/323
2002
1 usado
R$ 40,00
Globalizacao Economica Politica e Direito
8 paginas com marcacoes caneta lapis e lumicolor
2002
1 usado
R$ 28,50
Temas Registrários
Ano de edição: 1998Três esboços: Incorporação imobiliária.Concessão real do uso do solo. Registro civil das pessoas naturais.Brochura. Usado.22 cm. páginas.Contém carimbo da antiga biblioteca.L 1 E 5/3
1 usado
R$ 40,25
Temas Registrários
Ano de edição: 1998Três esboços: Incorporação imobiliária.Concessão real do uso do solo. Registro civil das pessoas naturais.Brochura. Usado.22 cm. páginas.Contém carimbo da antiga biblioteca.L 1 E 5/3
1 usado
R$ 40,25
Registros Públicos e Notas(ver Descrição)
Natureza jurídica do vínculo laboral de prepostos e responsabilidade de notários e registradores.Extrato do índice-regime jurídico dos servidores públicos; cargos; empregos e funções públicas; as origens dos serviços notariais e seus pressupostos; o notariado da antiguidade à idade média; a origem dos registros públicos; o Direito português imperial e o Brasil colonial; a regulamentação do notaria...
2004
1 usado
R$ 57,50
Registros de Imóveis(ver Descrição)
Estudos de Direito Registral Imobiliário. XXI Encontro de oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. São Luís- MA/1994Brochura. Usado.21, 5 cm.336 páginas.Contém carimbo e etiqueta da antiga biblioteca.L 1 E
2003
1 usado
R$ 97,75
Temas Registrários
Ano de edição: 1998Três esboços: Incorporação imobiliária.Concessão real do uso do solo. Registro civil das pessoas naturais.Brochura. Usado.22 cm. páginas.Contém carimbo da antiga biblioteca.L 1 E 5/3
1 usado
R$ 40,25
Direito Processual Civil - Temas Relevantes e Controvertidos
G2 P91 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda, capa e quarta capa com vinco# Neste livro são abordados seis assuntos controvertidos e polêmicos, em nosso Direito Processual Civil. Este debate irá proporcionar um maior enfoque por parte daqueles que têm a responsabilidade de doutrinar sobre os títulos que foram eleitos para o presente trabalho. - 201646498
2001
1 usado
R$ 39,06
A Remissão para Exclusão do Processo Como Direito dos Adolescente
G2 P1281 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém leve sujidade na borda e desgaste capa# - 2016224308
2003
1 usado
R$ 43,30