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Dúvida registral imobiliária e direitos fundamentais
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2023
As invalidades do negócio jurídico testamentário
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2023
Decisão do tribunal constitucional federal alemão sobre direito ao esq
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2023
Aplicação da teoria da imputação objetiva no injusto negligente
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2006
Direito constitucional demótico: a constituição como núcleo do reconhecimento
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1969
Direito tributário comparado e tratados internacionais fiscais
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2005
Direito e interpretação - autoridade comunicação e objetividade
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2024
Principais controvérsias na nova lei de falências
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2008
Direito e interpretação
O interesse pela interpretação surgiu nos últimos anos como um dos principais paradigmas dos estudos acadêmicos do Direito. Esta coletânea de novos ensaios sobre Direito e interpretação oferece ao leitor uma visão dos mais importantes tópicos escritos por alguns dos mais importantes especialistas na área. Os ensaios cobrem uma ampla gama de temas de Filosofia do Direito. A primeira parte do livro ...
2000
Estratégias punitivas e legitimação
É UMA OBRA DE NATUREZA CIENTÍFICA E QUE APRESENTA, AO MESMO TEMPO, AS QUALIDADES NECESSÁRIAS AO SEU APROVEITAMENTO DIDÁTICO. COM A CONSCIÊNCIA DE QUEM ABRE UM DIÁLOGO COM ESTUDANTES E COM DETERMINAÇÃO DE QUEM ELABORA O CONHECIMENTO CIENTÍFICO, O AUTOR SEGUIU O CAMINHO INDISPENSÁVEL AO SUCESSO DE UM LIVRO ESPECIALIZADO: ANALISOU E ESTABELECEU O OBJETO DE ESTUDO DA DISCIPLINA E ASSENTOU A ADEQUADA M...
2024
O trust do direito anglo americano e os negócios fiduciários
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2013
Princípios fundamentais da responsabilidade civil em direito brasileir
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2022
An analysis of anti-money laudering systems in brazil an switzerland a
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2010
Aplicación judicial del derecho en perspectiva hermenéutica
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2007
Intervenção estatal na empresa privatizada - análise das
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2007
Funções constitucionais do estado na ordem econômica
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2018
Regime de direito internacional privado na responsabilidade dos proved
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2006
Títulos patrimoniais e outras obrigações internas das associações sóci
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2010
Autonomia Privada e Testamento
Subtítulo: Liberdade e limite no direito de testar no Código Civil de 2002; Brochura; 152p.; 16x22cm; Parte de duas diretrizes básica: a primeira é apresentar o percurso histórico-dogmático da sucessão testamentária - em especial, no Brasil - pois uma forma de identificar a estrutura e a finalidade de um instituto está ligada à tradição, ou seja, como foi formatado e construído ao longo da históri...
2015
1 novo
R$ 74,00
O Discurso e o Poder: Ensaio Sobre a Sociologia da Retórica Jurídica
Brochura; 115p.; Índice: Marginalidade Urbana e Produção Jurídica; O Discurso Jurídico em Pasárgada; A Retórica da Decisão; A Retórica do Objecto; A Retórica das Formas e do Processo; A Retórica da Linguagem e do Silêncio; A Retórica das Coisas; O Espaço Retórico do Direito de Pasárgada e do Direito Estatal; A Correlação Sociológica entre as Dimensões da Instância Jurídica e Seus Problemas; O Prob...
1988
1 novo
R$ 62,00
Uma Questão de Interpretação: os Tribunais Federais e o Direito
Brochura; 64p.; 16x22cm; Título original: A Matter of Interpretation Federal Courts and the Law; Tradução de Samuel Sales Fonteles (Mestre em Direito Constitucional pelo IDP, Promotor de Justiça no MPGO, Assessor Especial do Procurador-Geral da Repoública); Sumário: O Common Law; Legislação Democrática; A Ciência da Interpretação das Leis; A Intenção do Legislador; Igreja da Santíssima Trindade; T...
2021
1 novo
R$ 39,90
Tutela Jurídica Mediante Medidas Cautelares
Brochura; 190p.; 15x22cm; Tradução de Armindo Edgar Laux; A proteção jurídica do cidadão, por meio de medidas e determinação judiciais de cáracter temporário, alcançou importância cada vez maior nas últimas décadas. Isto se deve, não só à morosidade dos processos "normais", mas sobretudo a necessidade, gerada pelo desenvolvimento das condições sociais, de ser dada, mediante sentença do juiz, uma ...
1985
1 novo
R$ 120,00
Locação e Despejo
Brochura; 72p.; 1 Noções prévias e eficácia da demanda para reaver a coisa locada no direito brasileiro; 2 Rito e competência das ações de despejo: 2.1 Competência territorial da ação de despejo; 3 Legitimação ativa e passiva nas ações despejatórias: 3.1 Legitimação ativa; 4 Causa de pedir nas ações de despejo: 4.1 Modalidades dissolutórias da locação; 5 Do pedido e de suas especificações: 5.1 Nat...
1992
1 novo
R$ 55,00
Introdução Ao Direito: Uma Perspectiva Zetética das Ciências Jurídica
SKU: 32436766. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento. apresenta desgastes nas extremidades da lombada; folhas limpas e claras; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento/tempo; brochura; 16x22cm; 319 págs; isbn: 9788588278677; livro em português ; cód.sep: 324242...
2001
1 usado
R$ 41,56
O Brasil e o Direito Internacional dos Conflitos Armados (vol. 2)
SKU: 28966334. CGM09082023 / SGI / GR76-33 / Atenção: Trata-se apenas do Volume Dois / Livro em Capa Dura sem sobrecapa / Em muito bom estado de conservação / Idioma Português / Capas apresentam sinais de manuseio / Corte e bordas claros; pequenos pontos de oxidação no corte (quase imperceptíveis) / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 502 páginas numeradas em Capa Dura / Formato: 16x23 c...
2006
1 usado
R$ 150,00
Livro Literatura Estrangeira o Caso dos Exploradores de Cavernas
Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem avarias, miolo e folhas firmes, capa integra, bordas amareladas pela ação do tempo, possui anotação de caneta e de lápis na primeira folha. Conteúdo de leitura em bom estado, contém 75 páginas. AL// ES 140 // 06/09/23 _PI6189716_
1976
1 usado
R$ 12,99
Direito Imobiliário Registral na Perspectiva Civil-constitucional
Brochura, ótimo estado, sem uso; 384p.; Sumário: Anteprojeto do "Código Europeu de Contratos" da Academia de Pavía; Aspectos teóricos da multipropriedade no Direito Brasileiro; As vagas de garagem; A circulação do crédito hipotecário no sistema financeiro da habitação; X Congresso Internacional de Direito Registral; O perfil atual da enfiteuse; A instituição de condomínio em edifício (uma análise ...
2004
1 usado
R$ 140,00
Anti-leviatã - Direito, Política e Sagrado
Livro em muito bom estado. Brochura, 198 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas. Peso: 390 gramas. 25-09-2025.
2005
1 usado
R$ 70,00
Registro de Imóveis: Estudos de Direito Registral Imoiliário Xxii /19
SKU: 32756925. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 462. ANO - 1997 -Direito Imobiliáio - Brochura, 15 X 22 cm, 566 Páginas. Usado, em bom estado, possui desgastes nas laterais da capa, leves pontos de oxidação devido a ação do tempo e marcas de manuseio. (IA)
1 usado
R$ 50,00
A FORMAÇAO NORMATIVA DA CONSTITUIÇAO
BROCHURA
1991
1 usado
R$ 35,00