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Dúvida registral imobiliária e direitos fundamentais
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2023
Direito constitucional demótico: a constituição como núcleo do reconhecimento
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1969
Direito tributário comparado e tratados internacionais fiscais
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2005
Direito e interpretação - autoridade comunicação e objetividade
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2024
An analysis of anti-money laudering systems in brazil an switzerland a
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2010
Regime de direito internacional privado na responsabilidade dos proved
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2006
Direito e interpretação
O interesse pela interpretação surgiu nos últimos anos como um dos principais paradigmas dos estudos acadêmicos do Direito. Esta coletânea de novos ensaios sobre Direito e interpretação oferece ao leitor uma visão dos mais importantes tópicos escritos por alguns dos mais importantes especialistas na área. Os ensaios cobrem uma ampla gama de temas de Filosofia do Direito. A primeira parte do livro ...
2000
Estratégias punitivas e legitimação
É UMA OBRA DE NATUREZA CIENTÍFICA E QUE APRESENTA, AO MESMO TEMPO, AS QUALIDADES NECESSÁRIAS AO SEU APROVEITAMENTO DIDÁTICO. COM A CONSCIÊNCIA DE QUEM ABRE UM DIÁLOGO COM ESTUDANTES E COM DETERMINAÇÃO DE QUEM ELABORA O CONHECIMENTO CIENTÍFICO, O AUTOR SEGUIU O CAMINHO INDISPENSÁVEL AO SUCESSO DE UM LIVRO ESPECIALIZADO: ANALISOU E ESTABELECEU O OBJETO DE ESTUDO DA DISCIPLINA E ASSENTOU A ADEQUADA M...
O trust do direito anglo americano e os negócios fiduciários
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2012
Aplicación judicial del derecho en perspectiva hermenéutica
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2007
Principais controvérsias na nova lei de falências
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2008
Funções constitucionais do estado na ordem econômica
Funções constitucionais do estado na ordem econômica
2018
Títulos patrimoniais e outras obrigações internas das associações sóci
Títulos patrimoniais e outras obrigações internas das associações sóci
2010
Paradoxos e Ambiguidades da Imparcialidade Judicial
Subtítulo: Entre "quereres" e "poderes"; Capa Dura; 572p.; Reflexões Metodológicas: Eu, a Minha Pesquisa, o Direito e a Antropologia; O primeiro dos "últimos passos". Socialização acadêmica: algumas diferenças entre o direito e a antropologia; O diferencial da empiria: entre o concreto e o abstrato; A afetação: um novo olhar sobre as práticas judiciárias; A advogada e a pesquisadora: dilemas morai...
2013
1 novo
R$ 190,00
Direito, Liberdade, Moralidade
Brochura; 104p.; 16x23cm; Título original: Law, Liberty and Morality; Tradução do original inglês, com notas e introdução, por Gérson Pereira dos Santos; Índice: Introdução: H. L. A. Hart e a "Analytical Jurisprudence"; I - A Coerção Legal da Moralidade; Incitamento à Corrupção da Moral Pública; Prostituição e Homossexualidade; Moral Positiva e Crítica; II - O Uso e Abuso de Exemplos; Paternalismo...
1987
1 novo
R$ 55,00
Direito das Coisas: Sachenrecht
Capa dura; 312p.; Sumário resumido: Tradução da 3ª edição alemã de Klaus-Peter Rurack e Maria da Glória Lacerda Rurack; Do prefácio para a primeira edição alemã; Prefácio da terceira edição alemã; Prefácio da edição brasileira; 1° capítulo: Princípios do Direito das coisas; 2º capítulo: A posse; 3º capítulo: A proteção da propriedade; 4º capítulo: Aquisição e perda da propriedade de coisas móveis;...
2010
1 novo
R$ 135,00
Metodologia do Direito Civil
Brochura; 144p.; 16x22cm; Tradução Maria da Glória Lacerda Rurack e Klaus-Peter Rurack; Primeira Parte: Fundamentos De Uma Metodologia: 1º Capítulo: A justiça da lei; 2º Capítulo: Direito e Injustiça; I. A injustiça como lesão do Direito; 3º Capítulo: Cumprimento voluntário de obrigações e obrigações em litígio; II. A caracterização das obrigações principais no cotidiano; Segunda Parte: Metodologi...
2004
1 novo
R$ 74,00
Os Princípios Constitucionais Penais - 2ª Edição, Revista e Aumentada
Brochura; 327p.; 16x23cm; Sumário: Nota à 2ª Edição; Introdução: O Direito Penal e as Constituições; Parte I: Princípios Constitucionais Penais; a) O princípio da legalidade; b) O princípio da culpabilidade; c) O princípio da intervenção mínima; d) O princípio da humanidade; e) Os princípios da pessoalidade e da individualização da pena; Parte II: Indicações Constitucionais Criminalizadoras; a) Es...
2003
1 novo
R$ 140,00
Tópica e Jurisprudência
Subtítulo: Uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-cientificos; Brochura; 126p.; Tradução da 5ª edição alemã, revista e ampliada: Kelly Susane Alflen da Silva; Tem como propósito ser uma contribuição à investigação dos fundamentos da Ciência Jurídica. Nela se analisa a estrutura da Jurisprudência desde um ponto de vista que tem sido até agora raramente observado, razão pela qual s...
2008
1 novo
R$ 83,00
Processo, Ideologias e Sociedade - Volume I
Capa Dura; 400p.; 17x23cm; Tradução e Notas do Prof. Dr. Elício de Cresci Sobrinho; Reflexões sobre a Criatividade Jurisprudencial no Tempo Presente; Justiça Constitucional Supranacional; O Controle Jurisdicional das Leis e a Jurisdição da Liberdade no Plano Internacional; O "Formidável Problema" do Controle Judicial e a Contribuição da Análise Comparada; Pobreza e Justiça; Necessidade e Legitimid...
2008
1 novo
R$ 140,00
Sistema Jurídico-penal do Perigo Proibido e do Risco Permitido
Capa dura; 496p.; 16x23x4cm; Toda a trajetória do escrito acerca do "Sistema Jurídico-Penal do Perigo Proibido e do Risco Permitido" teve como pedra de toque a necessidade da fundamentação filosófica do perigo e do risco no sistema jurídico-penal. O mote inspirador é a filosofia do Padre Vaz na distinção entre o bem e o valor, aliada à força e à beleza da palavra - porque o direito, em especial o ...
2008
1 novo
R$ 190,00
Uma Questão de Interpretação: os Tribunais Federais e o Direito
Brochura; 64p.; 16x22cm; Título original: A Matter of Interpretation Federal Courts and the Law; Tradução de Samuel Sales Fonteles (Mestre em Direito Constitucional pelo IDP, Promotor de Justiça no MPGO, Assessor Especial do Procurador-Geral da Repoública); Sumário: O Common Law; Legislação Democrática; A Ciência da Interpretação das Leis; A Intenção do Legislador; Igreja da Santíssima Trindade; T...
2021
1 novo
R$ 39,90
Sistema Recursal dos Juizados Especiais
Subtítulo: Atualizado de acordo com o novo Código de Processo Civil; Capa dura; 200p.; Sumário: Parte I - Elementos Introdutórios. Juizados Especiais Cíveis: Cap. 1 - Teoria Geral dos Juizados Especiais; Cap. 2 - Princípios Processuais Constitucionais Aplicados aos Juizados Especiais; Cap. 3 - Princípios Processuais dos Juizados Especiais; Cap. 4 - Teoria Geral das Decisões; Cap. 5 - Teoria Geral ...
2018
1 novo
R$ 92,00
Liberdade, Moral e Direito: Elementos de uma Filosofia do Direito
Capa Dura: 208p.; 16x23cm; Título original: Freiheit, Moral und Recht. Grundzüge einer Philosophie des Rechts; Tradução: Mariana Ribeiro de Souza; Com este trabalho o autor expõe um filosofia do Direito. Não compreendo, sob filosofia do Direito, um ensaio de questões jurídicas significativas do ponto de vista filosófico, mas, ao contrário, a apresentação das condições de uma filosofia que se torna...
2009
1 novo
R$ 98,00
O Discurso e o Poder: Ensaio Sobre a Sociologia da Retórica Jurídica
Brochura; 115p.; Índice: Marginalidade Urbana e Produção Jurídica; O Discurso Jurídico em Pasárgada; A Retórica da Decisão; A Retórica do Objecto; A Retórica das Formas e do Processo; A Retórica da Linguagem e do Silêncio; A Retórica das Coisas; O Espaço Retórico do Direito de Pasárgada e do Direito Estatal; A Correlação Sociológica entre as Dimensões da Instância Jurídica e Seus Problemas; O Prob...
1988
1 novo
R$ 62,00
O Direito e Sua Linguagem - 2ª Versão - 2° Edição Aumentada
Brochura; 120p.; 16x23cm; Com a colaboração de Leonel Severo Rocha; Sumário: Nota Prévia; Advertências Preliminares; Introdução; Capítulo I: A Linguagem como Objeto Teórico: A Semiologia de Saussure; Capítulo II: Problemas Epistemológicos da Linguagem: Uma Análise do Neopositivismo Lógico; Capítulo III: Problemas Pragmáticos da Linguagem Natural: Uma Análise da Filosofia da Linguagem Ordinária; Ca...
2000
1 novo
R$ 62,00
Percepções das mulheres em relação ao direito e à justiça
Percepções das mulheres em relação ao direito e à justiça
1996
A Constitucionalização do Direito
Capa dura; 262p.; Parte I: Teoria do Estado, Teoria da Constituição e Direito Constitucional: A Revisão Constitucional na Itália: Competência e Limites - Stefano Maria Cicconetti; Intervenção à Palestra do Prof. Stefano Cicconetti - Ricardo Antônio Lucas Camargo; O Estado em Kelsen, Schmitt e Heller - Paulo Peretti Torelly; etc.; Parte II: O Processo Civil: O Sistema Recursal, a Jurisdição Constit...
2008
1 novo
R$ 114,00
Federalismo no Brasil
Estado de novo! Livro raro oportunidade.
2006
1 usado
R$ 120,00
Curso de Processo Civil Volume. 1
Livro usado, brochura em bom estado de conservação, com vários grifos sem anotações, 479 pgs. 10/626
1 usado
R$ 25,00