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Controle da Administração Pública
Exemplar em bom estado. Brochura; lombada, capa e contracapa com sinal de manuseio. Folhas claras; bordas com sinal de folheio. Assinatura na página de rosto. Miolo inteiro. Texto legível. 236 páginas. E127
2012
1 usado
R$ 40,00
A duraçao razoavel do processo 2revista e atualizada
A duraçao razoavel do processo 2revista e atualizada
1969
Água juridicamente sustentável
A dinâmica jurídica da recepção do valor econômico atribuído à água e seu reflexo em cada instrumento de gestão é tema inédito na literatura jurídica.<BR>A primeira parte da obra trata do valor econômico da água sob as vertentes do patrimônio comum,dos princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador, com vistas a ressaltar os aspectos materiais, fontes e fundamentos responsáveis por sua nature...
2010
Comentários à reforma criminal de 2009
As alterações legislativas no âmbito criminal que resultaram de várias leis promulgadas no primeiro semestre de 2009 são a preocupação central da presente obra: sequestro relâmpago (Lei 11.923), porte ou uso de celular pelo preso (Lei 12.012), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015), mandado de segurança (Lei 12.016) e contravenção de mendicância, extinta (Lei 11.983). Cada uma dessas questõ...
Compromisso de ajustamento de conduta ambiental
Compromisso de ajustamento de conduta ambiental
1969
Manual de processo penal e execução penal
"Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.<br ><br >A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico- literária que ultrapassa 30 títulos.<br ><br >O estudo do processo penal vem ganhando importância a cada dia, não só no...
2013
Prática constitucional
A presente obra (já na 6.ª edição) faz parte da coleção Prática Forense, a qual tem coordenadores e autores com alto cabedal de experiência docente na preparação de candidatos para concursos públicos e Exame da OAB. Trata-se de revisão completa para 2.ª Fase da OAB ? material atualizado de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema. A abordagem é objetiva...
2017
Reta final carreiras fiscais - revisão unificada
Reta final carreiras fiscais - revisão unificada
2017
Separações conjugais e divórcio
Nesta obra clássica, agora renovada, o autor examina minuciosamente as características da legislação brasileira da separação e do divórcio, não só em relação ao casamento tradicional como também em relação à união estável e ao concubinato, conforme as diretrizes maiores da Constituição Federal e do Código Civil de 2002. O estudo do divórcio compreende também suas generalidades e modalidades, a con...
2011
Código de Processo Penal Comentado 8a. Edição
livro em capa dura, em muito bom estado com 1214 páginas em bom estado mais complemento do código penal comentado título completo : código de processo penal comentado - estudo integrado com direito penal e execução penal - apresentações esquemáticas da matéria - revista atualizada e ampliada . cód 500574 localização E156P07 - 2016114480
2008
1 usado
R$ 33,52
Prática Constitucional Vol. 1: Prática Forense
MM16072018. (EV+ML). 539 páginas em brochura. Formato 16x23 cm. 1ª Edição. Ano 2011. ISBN 9788520340509. Livro em bom estado. Capas com sinais do tempo, sinais de manuseio e umidade. Corte e bordas livres de amarelados. Texto apresenta grifos e anotações à caneta marca texto e a lápis. Foto ilustrativa. GG94-04 .
2011
1 usado
R$ 17,00
Manual de Direito Processual Civil 2 Volumes
Usado Consta anotações-Revisão Dogmáticas do Direito Processual Civil- sua Correspondência á Evolução do Sistema Jurídico- Da Jurisdição - O Estado de Direito e a função Jurisdicional e outros.
2007
1 usado
R$ 32,00
Divórcio e Separação
Usado Consta Anotações-O autor faz um estudo aprofundado do tema, realçando os fundamentos, a natureza e a gravidade das causas de separação judicial e de divórcio. Analisa a separação judicial por mútuo consentimento, a separação litigiosa com causa voluntária e a separação litigiosa sem culpa, ilustrando a obra com jurisprudência atualizada. Sistematiza o tema do divórcio, buscando superar as am...
2002
1 usado
R$ 56,00
Código Civil Anotado e Legislação Extravagante
Usado Consta anotações- Esta obra já consagrada traz indicações da correspondência de cada artigo do novo Código Civil com os artigos do Código anterior e, a cada tema estudado, acrescenta jurisprudência selecionada e doutrina nacional e estrangeira. O texto legal é impresso na cor azul, de forma a permitir sua imediata visualização, e as notas jurisprudenciais e doutrinárias encontram-se impressa...
2003
1 usado
R$ 26,40
Da Execução de Alimentos
Usado Consta anotações.Tutela Executiva doCredito Alimentar e outros.
1998
1 usado
R$ 20,80
Doutrina e Pratica dos Alimentos
usado consta anotaçõesi - nota introdutÓria: os desafios do operador do direito de famÍlia e as alteraÇÕes legislativasii - notas de direito material1. conceito2. fundamentos e natureza do instituto3. quem pode exigi-los e quem deve prestá-los3.1 alimentos gravídicos e do nascituro4. parâmetros da obrigação alimentar5. cessação e extinção da obrigação alimentar6. características da obrigação alime...
2003
1 usado
R$ 28,80
Homoafetividade e os Direitos Lgbti 6ª Edição Reformulada
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; manchinha amarelada e sujidade em poucas partes; ranhura e marca nas capas; pouca nervura no dorso; um pouco de ondulação nas paginas; texto destacado e anotação em algumas paginas; pequena avaria em poucas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; M; págs; 526; 04-08-23
2014
1 usado
R$ 50,00
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Medidas Provisórias
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; sujidade e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca de dobra nas capas; quebra e nervura no dorso; dados na 1ª pagina; marca de dobra em poucas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo...
1999
1 usado
R$ 20,00
Novo Manual de Direito Comercial 29ª Edição Direito de Empresa
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura e marca de dobra nas capas; quebra e nervura no dorso; texto destacado em algumas paginas; marca de dobra e ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; M; pág...
2017
1 usado
R$ 100,00
Teoria do Poder Parte 1 Estudo Juspolítico do Poder
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, desgaste e marca de dobra nas capas; quebra, desgaste e nervura no dorso; uso de caneta sobre carimbo com dados na 1ª pagina; texto destacado em poucas paginas; marca de dobra e ondulação nas paginas; miolo esta um pouco irregular...
1992
1 usado
R$ 20,00
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; N; págs; 143; 11-11-23
2002
1 usado
R$ 22,00
Princípio da Insignificância no Direito Penal Volume 2
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; um pouco de quebra no dorso; texto destacado e marca de dobra em poucas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; N; brochura; ...
1997
1 usado
R$ 70,00
Teoria da Improbidade Administrativa 2ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; quebra e nervura no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; M; brochura; págs; 509; 22-12-23
2011
1 usado
R$ 30,00
Técnicas Extraprocessuais de Tutela Coletiva (extra Processuais)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; um pouco de quebra no dorso; marca de dobra em poucas paginas; nada que comprometa o conteúdo; M; brochura; págs; 460; 12-12-23
2011
1 usado
R$ 250,00
Bem Jurídico Penal e Constituição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, nervura e marca de dobra nas capas; quebra e pouco desgaste no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; marca de etiqueta na 3ª pagina; ondulação nas paginas; miolo esta um pouco irregular; nada que comprometa o conteúdo; br...
1996
1 usado
R$ 15,00
A Individualização da Pena na Execução Penal
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 256; 07-04-22
2001
1 usado
R$ 90,00
Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores 3ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura e marca nas capas; quebra no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa e contém uso de marca texto sobre dados; texto destacado e marca de dobra em algumas paginas; escrita em poucas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; m...
1998
1 usado
R$ 10,00
Curso de Processo Penal 4ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, marca de manuseio e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca de dobra nas capas; marca de dobra e texto destacado em algumas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 1.343; 06-04-22
2018
1 usado
R$ 30,00
Manual de Direito do Consumidor
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, sujidade e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; marca de dobra em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 411; 06-04-22; Leonardo Roscoe Bessa
2007
1 usado
R$ 12,00
Pena de Multa Substitutiva no Concurso de Crimes
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado; marca de etiqueta e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 184; 07-04-22
1997
1 usado
R$ 10,00
A Competência no Processo Civil
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; quebra, um pouco de irregularidade e nervura no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa e contém assinatura; texto destacado em algumas paginas; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregu...
2003
1 usado
R$ 60,00
Tratado Jurisprudencial e Doutrinário 04 Volumes Direito Penal
(Livros Usados/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Coleção com 04 Volumes; 01 ao 04; em bom estado para leitura; contém amarelado, marca de manuseio e manchinha amarelada não muito intenso em poucas partes; ranhura e marca nas capas; pequena avaria em duas capas; pouca nervura no dorso do volume II; texto destacado em poucas paginas no volume I; um pouco de ondulação nas paginas; nada que com...
2011
1 usado
R$ 500,00
Curso de Direito Penal Brasileiro Volume 4 Parte Especial 3ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado, marca de manuseio e manchinha amarelada não muito intenso em poucas partes; ranhura nas capas; quebra e pouca nervura no dorso; texto destacado em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouco irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 1.148; 18-04-22
2004
1 usado
R$ 14,00
A Identificação Criminal
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; uso de pincel atômico sobre dados na 1ª pagina; texto destacado em algumas paginas; ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 197; 07-04-22
2003
1 usado
R$ 30,00
Direito Constitucional Interpretado
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; quebra, desgaste e nervura no dorso; manchinha colorida na lateral de algumas paginas; ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 238; 14-04-22
1992
1 usado
R$ 10,00