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Direito Matrimonial e Seus Princípios Jurídicos
Livro NOVO, capa mole com 430 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2007
1 novo
R$ 19,80
Direito Civil Volume 1: Teoria Geral (coordenação: Sílvia Vassilieff)
Livro NOVO, capa mole com 188 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2008
1 novo
R$ 14,00
Alienação Fiduciária e o Fim da Prisão Civil (livro Novo)
Livro Esgotado, mas possuimos em nosso estoque. Livro NOVO, capa mole com 174 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2008
1 novo
R$ 49,80
O Brasil e os Acordos Econômicos Internacionais
Perspectivas Jurídicas e Econômicas à Luz dos Acordos com o FMI. Livro NOVO, capa mole com 510 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2003
1 novo
R$ 28,00
Alienação Fiduciária e o Fim da Prisão Civil (livro Novo)
Livro Esgotado, mas possuimos em nosso estoque. Livro NOVO, capa mole com 174 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2008
1 novo
R$ 49,80
Questões Controvertidas de Processo Civil e de Direito Material
Doutrina, Jurisprudência e Anteprojetos. Livro NOVO, capa mole com 474 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2001
1 novo
R$ 14,80
Seguros para Riscos Ambientais
Livro Esgotado, mas possuimos em nosso estoque. Livro NOVO, capa mole com 638 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2005
1 novo
R$ 49,00
A Importação no Direito Tributario: Impostos - Taxas - Contribuições
Sinopse: Considerando a estrutura dos tributos, o autor examina os impostos de importação, sobre produtos industrializados, operações de câmbio e circulação de mercadorias. . . Livro NOVO, capa mole com 218 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2003
1 novo
R$ 19,80
Concurso Especial de Credores no Cpc
Livro NOVO, capa mole com 360 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2003
1 novo
R$ 48,00
Seguros para Riscos Ambientais
Livro Esgotado, mas possuimos em nosso estoque. Livro NOVO, capa mole com 638 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2005
1 novo
R$ 49,00
A Culpa Temerária: Contributo para uma Construção no Direito Penal...
. Brasileiro. Livro Esgotado, mas possuimos em nosso estoque. Livro em estado de NOVO, capa mole com 270 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2005
1 novo
R$ 48,00
Constituição e Estado Social: os Obstáculos à Concretização da ...
. Constituição. Livro NOVO, capa mole com 358 páginas. Formato: 22, 5cm x 16cm.
2008
1 novo
R$ 24,80
Constituição e Estado Social: os Obstáculos à Concretização da ...
. Constituição. Livro NOVO, capa mole com 358 páginas. Formato: 22, 5cm x 16cm.
2008
1 novo
R$ 19,89
Aspectos Polêmicos da Nova Execução 3: de Títulos Judiciais ...
. Lei 11.232/2005. Livro NOVO, capa mole com 622 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2006
1 novo
R$ 38,00
Constituição e Estado Social: os Obstáculos à Concretização da ...
. Constituição. Livro NOVO, capa mole com 358 páginas. Formato: 22, 5cm x 16cm.
2008
1 novo
R$ 24,80
A Criminalidade Genética
Livro NOVO, capa mole com 156 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2001
1 novo
R$ 23,00
Aspectos Processuais da Ação Direta de Inconstitucionalidade de ...
. Lei Municipal. Livro NOVO, capa mole com 384 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2002
1 novo
R$ 45,00
A Ação Afirmativa (affirmative Action) no Direito Brasileiro
Livro em estado de NOVO, capa mole com 174 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2001
1 novo
R$ 19,00
Formação Jurídica (2ª Edição de 1999)
2ª Edição Revista e Ampliada. Livro NOVO, capa mole com 174 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
1999
1 novo
R$ 23,00
A Causa Petendi Nas Ações de Separação Judicial e de Dissolução...
. da União Estável. Coleção Estudos de Direito de Processo - Enrico Tullio Liebman - Vol. 38. Livro NOVO, capa mole com 176 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
1999
1 novo
R$ 35,00
Aspectos Polêmicos da Nova Execução 3: de Títulos Judiciais ...
. Lei 11.232/2005. Livro NOVO, capa mole com 622 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2006
1 novo
R$ 38,00
Proteção do Consumidor no Mercosul e na União Européia
Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Biblioteca de Direito do Consumidor - V. 24. Livro NOVO, capa mole com 240 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2004
1 novo
R$ 19,80
Transgênicos e Direito Penal (livro Novo)
Série Ciência do Direito Penal Contemporânea - Volume 9. Livro NOVO, capa mole com 318 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2007
1 novo
R$ 34,00
Assistência Jurídica no Processo Penal: Garantia para a Efetividade..
. no Direito de Defesa. Livro estado de NOVO, capa mole com 222 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2002
1 novo
R$ 19,00
A Empresa no Código Civil: Elemento de Unificação no Direito Privado
Lei 10.406 de 10.01.2002. Livro NOVO, capa mole com 192 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2003
1 novo
R$ 13,30
Proteção do Consumidor no Mercosul e na União Européia
Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Biblioteca de Direito do Consumidor - V. 24. Livro NOVO, capa mole com 240 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2004
1 novo
R$ 19,80
Comentários à Lei de Imprensa (lei 5. 250/1967 - Artigo por Artigo)
Livro NOVO, capa mole com 576 páginas. Formato: 23cm x 16cm.
2007
1 novo
R$ 29,80
Assistência Jurídica no Processo Penal: Garantia para a Efetividade..
. no Direito de Defesa. Livro estado de NOVO, capa mole com 222 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2002
1 novo
R$ 19,00
Função do Direito Privado no Atual Momento Histórico (livro Novo)
Perspectivas de Direito Privado 1. Livro NOVO, capa mole com 528 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2006
1 novo
R$ 38,00
Prisão Civil e os Direitos Humanos (prefácio: Maria Helena Diniz)
Apresentação: Flávia Piovesan. Sinopse: Trata-se de obra pioneira, pela abordagem sistemática de um tema complexo e controvertido, doutrinária e jurisprudencialmente, dando, com técnica e arte, informações e respostas precisas à tormentosa indagação: é constitucionalmente admissível a prisão civil do depositário infiel? . Livro NOVO, capa mole com 231 páginas. formato: 21cm x 14cm.
2004
1 novo
R$ 14,80
Formação Jurídica (2ª Edição de 1999)
2ª Edição Revista e Ampliada. Livro NOVO, capa mole com 174 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
1999
1 novo
R$ 23,00
Sistema Tributário do Mercosul: o Processo de Harmonização ...
.das Legislações Tributárias. Livro NOVO, capa mole com 342 páginas. Formato 21cm x 14 cm.
2001
1 novo
R$ 28,00
Assistência Jurídica no Processo Penal: Garantia para a Efetividade..
. no Direito de Defesa. Livro estado de NOVO, capa mole com 222 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2002
1 novo
R$ 19,00
A Causa Petendi Nas Ações de Separação Judicial e de Dissolução...
. da União Estável. Coleção Estudos de Direito de Processo - Enrico Tullio Liebman - Vol. 38. Livro em estado de NOVO, capa mole com 176 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
1999
1 novo
R$ 29,80
Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet
Biblioteca de Direito do Consumidor: Volume 35 - Coord. Antonio Herman V. Benjamin e Claudia Lima Marques. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Prefácio: Gustavo Tepedino. Sinopse: Fruto de pesquisa jurisprudencial, bibliográfica e de direito comparado, esta obra traz apontamentos dogmáticos e considerações práticas, de extrema utilidade no dia-a-dia forense, para a proteção d...
2008
1 novo
R$ 48,00
O Brasil e os Acordos Econômicos Internacionais
Perspectivas Jurídicas e Econômicas à Luz dos Acordos com o FMI. Livro NOVO, capa mole com 510 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2003
1 novo
R$ 28,00
Prisão Civil e os Direitos Humanos (prefácio: Maria Helena Diniz)
Apresentação: Flávia Piovesan. Sinopse: Trata-se de obra pioneira, pela abordagem sistemática de um tema complexo e controvertido, doutrinária e jurisprudencialmente, dando, com técnica e arte, informações e respostas precisas à tormentosa indagação: é constitucionalmente admissível a prisão civil do depositário infiel? . Livro NOVO, capa mole com 231 páginas. formato: 21cm x 14cm.
2004
1 novo
R$ 14,80
Questões Controvertidas de Processo Civil e de Direito Material
Doutrina, Jurisprudência e Anteprojetos. Livro NOVO, capa mole com 474 páginas. Formato: 21cm x 14cm
2001
1 novo
R$ 14,80
Natureza Jurídica dos Acordos Stand-by Com o Fmi
Livro NOVO, capa mole com 352 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2005
1 novo
R$ 17,00
Reforma do Cpc: Leis 11187 e 11232/2005; 11276, 11277 e 11280/2006
Livro NOVO, capa mole com 544 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2006
1 novo
R$ 13,80
Função do Direito Privado no Atual Momento Histórico (livro Novo)
Perspectivas de Direito Privado 1. Livro NOVO, capa mole com 528 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2006
1 novo
R$ 38,00
Assistência Jurídica no Processo Penal: Garantia para a Efetividade..
. no Direito de Defesa. Livro estado de NOVO, capa mole com 222 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2002
1 novo
R$ 19,00
A Importação no Direito Tributário: Impostos - Taxas - Contribuições
Sinopse: Considerando a estrutura dos tributos, o autor examina os impostos de importação, sobre produtos industrializados, operações de câmbio e circulação de mercadorias. . . Livro NOVO, capa mole com 218 páginas. Formato: 21cm x 14cm
2003
1 novo
R$ 19,80
Natureza Jurídica dos Acordos Stand-by Com o Fmi
Livro NOVO, capa mole com 352 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2005
1 novo
R$ 17,00